Lamego, 19 Jan (Lusa) - A coordenadora de investigação criminal da Polícia Judiciária (PJ) Patrícia Silveira defendeu hoje o princípio da rotatividade dos funcionários como um dos mecanismos de controlo a criar nas autarquias para prevenir a corrupção.Ao intervir hoje, em Lamego, num debate sobre "Corrupção autárquica e desportiva", a coordenadora de investigação criminal da Direcção Central de Investigação da Corrupção e Criminalidade Económica e Financeira da PJ disse que nas autarquias "há pequenos e grandes poderes que são geradores de zonas permissíveis à corrupção". Neste âmbito, ainda que defenda que as autarquias devem reorganizar os seus serviços, simplificando os procedimentos para diminuir as zonas "permeáveis à corrupção", Patrícia Silveira considera que isso "não é suficiente" e que devem ser criados "mecanismos de controlo dentro das próprias autarquias".Pela experiência da PJ, nomeadamente na área financeira, "estabelecer um princípio de rotatividade" deve ser um deles, porque a "especialização excessiva" de uma pessoa em determinada matéria à qual apenas ela tem acesso cria "uma zona de risco", explicou. "Temos verificado que, em muitos casos de peculato e de corrupção, os funcionários que praticam esses crimes são os mais zelosos, que nem tiram férias", contou, acrescentando que, se as tiram, "é só por dois dias", para não haver necessidade de serem substituído nas suas funções.Considera, por isso, que não se deve "deixar uma pessoa 20 anos no mesmo sítio, com os mesmos poderes e os mesmos conhecimentos", para não haver a "tentação"."Queremos eliminar a tentação e as zonas de risco", frisou, advogando que "a mudança não é necessariamente uma coisa má", porque a pessoa que ocupar o cargo poderá ter "uma nova forma de lidar com as situações e de resolver problemas".A nível interno das autarquias, a coordenadora de investigação defendeu também a apresentação regular do nível de produtividade e o controlo da gestão orçamental.Patrícia Silveira apontou como outra forma de mecanismo de controlo o que pretende fazer a Câmara de Lisboa, constituindo "uma comissão interna de fiscalização e prevenção da corrupção", que considera ser "uma boa ideia", desde que envolva também pessoas de fora, como munícipes ou peritos."Outro tipo de controlo pode ser feito através de protocolos com outras entidades", acrescentou, dando como exemplo o celebrado entre a Câmara de Santarém e a direcção distrital de Finanças para assuntos da área do urbanismo. Na sua opinião, as autoridades nacionais incumbidas da fiscalização "Tribunal de Contas, e inspecções-gerais da Administração Local e das Finanças" só deveriam intervir "numa fase final"."O objectivo era não ter que chegar lá e elas só fazerem aquelas inspecções regulares", sublinhou.Para falar de corrupção desportiva, estava prevista no debate a presença da directora do Departamento de Investigação Penal de Lisboa, Maria José Morgado, mas que não se deslocou a Lamego por impedimentos pessoais.
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Lamego, 19 Jan (Lusa) - A coordenadora de investigação criminal da Polícia Judiciária (PJ) Patrícia Silveira defendeu hoje o princípio da rotatividade dos funcionários como um dos mecanismos de controlo a criar nas autarquias para prevenir a corrupção.Ao intervir hoje, em Lamego, num debate sobre "Corrupção autárquica e desportiva", a coordenadora de investigação criminal da Direcção Central de Investigação da Corrupção e Criminalidade Económica e Financeira da PJ disse que nas autarquias "há pequenos e grandes poderes que são geradores de zonas permissíveis à corrupção". Neste âmbito, ainda que defenda que as autarquias devem reorganizar os seus serviços, simplificando os procedimentos para diminuir as zonas "permeáveis à corrupção", Patrícia Silveira considera que isso "não é suficiente" e que devem ser criados "mecanismos de controlo dentro das próprias autarquias".Pela experiência da PJ, nomeadamente na área financeira, "estabelecer um princípio de rotatividade" deve ser um deles, porque a "especialização excessiva" de uma pessoa em determinada matéria à qual apenas ela tem acesso cria "uma zona de risco", explicou. "Temos verificado que, em muitos casos de peculato e de corrupção, os funcionários que praticam esses crimes são os mais zelosos, que nem tiram férias", contou, acrescentando que, se as tiram, "é só por dois dias", para não haver necessidade de serem substituído nas suas funções.Considera, por isso, que não se deve "deixar uma pessoa 20 anos no mesmo sítio, com os mesmos poderes e os mesmos conhecimentos", para não haver a "tentação"."Queremos eliminar a tentação e as zonas de risco", frisou, advogando que "a mudança não é necessariamente uma coisa má", porque a pessoa que ocupar o cargo poderá ter "uma nova forma de lidar com as situações e de resolver problemas".A nível interno das autarquias, a coordenadora de investigação defendeu também a apresentação regular do nível de produtividade e o controlo da gestão orçamental.Patrícia Silveira apontou como outra forma de mecanismo de controlo o que pretende fazer a Câmara de Lisboa, constituindo "uma comissão interna de fiscalização e prevenção da corrupção", que considera ser "uma boa ideia", desde que envolva também pessoas de fora, como munícipes ou peritos."Outro tipo de controlo pode ser feito através de protocolos com outras entidades", acrescentou, dando como exemplo o celebrado entre a Câmara de Santarém e a direcção distrital de Finanças para assuntos da área do urbanismo. Na sua opinião, as autoridades nacionais incumbidas da fiscalização "Tribunal de Contas, e inspecções-gerais da Administração Local e das Finanças" só deveriam intervir "numa fase final"."O objectivo era não ter que chegar lá e elas só fazerem aquelas inspecções regulares", sublinhou.Para falar de corrupção desportiva, estava prevista no debate a presença da directora do Departamento de Investigação Penal de Lisboa, Maria José Morgado, mas que não se deslocou a Lamego por impedimentos pessoais.