UMA REFERÊNCIA NA INFORMAÇÃO ALPIARCENSE: Assembleia Intermunicipal da Lezíria do Tejo

29-09-2009
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“Foi pedido um parecer à Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo sobre o que fazer em relação ao empate na eleição dos representantes da Assembleia Municipal de Alpiarça para a assembleia da nova Comunidade Intermunicipal da Lezíria do Tejo.A Comunidade Intermunicipal da Lezíria do Tejo (CILT) que vem substituir a Comunidade Urbana da Lezíria do Tejo (CULT) era para ser instalada até ao fim deste ano (2008). Mas uma omissão na lei que criou a nova entidade não previu a possibilidade de haver empate da votação para eleição dos representantes das assembleias municipais para a assembleia intermunicipal. O que criou um imbróglio que só será resolvido no próximo ano (2009) O caso aconteceu na Assembleia Municipal de Alpiarça em que as duas votações para eleger três elementos de duas listas apresentadas acabaram sempre com um empate a sete votos.A situação foi comunicada à CIMLT que já pediu um parecer à Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo. Até que o caso seja esclarecido, a entidade que associa os municípios da Lezíria (Almeirim, Alpiarça, Azambuja, Benavente, Cartaxo, Chamusca, Coruche, Golegã, Rio Maior, Salvaterra e Santarém) vai ter que assegurar a gestão financeira através de duodécimos. Isto porque cabe à assembleia intermunicipal aprovar o orçamento, o que estava previsto para o passado dia 29 de Dezembro.A tomada de posse da assembleia, que vai ter 51 elementos, estava marcada para o dia 22 de Dezembro, altura em que seria eleita também a mesa de entre os vários elementos. Segundo o administrador da CIMLT, a situação vai atrasar alguns projectos que estão prontos a avançar., como a constituição da carta social para a Lezíria e o estudo para a implementação de energias alternativas em equipamentos públicos da região e cujos custos tem que estar orçamentados.Recorde-se que antes desta nova lei os partidos com assento nas várias assembleias municipais apresentavam listas regionais que eram votadas em cada uma delas. Agora os partidos apresentam listas em cada assembleia municipal que são votadas pelos eleitos directos”.«O Mirante»


“Foi pedido um parecer à Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo sobre o que fazer em relação ao empate na eleição dos representantes da Assembleia Municipal de Alpiarça para a assembleia da nova Comunidade Intermunicipal da Lezíria do Tejo.A Comunidade Intermunicipal da Lezíria do Tejo (CILT) que vem substituir a Comunidade Urbana da Lezíria do Tejo (CULT) era para ser instalada até ao fim deste ano (2008). Mas uma omissão na lei que criou a nova entidade não previu a possibilidade de haver empate da votação para eleição dos representantes das assembleias municipais para a assembleia intermunicipal. O que criou um imbróglio que só será resolvido no próximo ano (2009) O caso aconteceu na Assembleia Municipal de Alpiarça em que as duas votações para eleger três elementos de duas listas apresentadas acabaram sempre com um empate a sete votos.A situação foi comunicada à CIMLT que já pediu um parecer à Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo. Até que o caso seja esclarecido, a entidade que associa os municípios da Lezíria (Almeirim, Alpiarça, Azambuja, Benavente, Cartaxo, Chamusca, Coruche, Golegã, Rio Maior, Salvaterra e Santarém) vai ter que assegurar a gestão financeira através de duodécimos. Isto porque cabe à assembleia intermunicipal aprovar o orçamento, o que estava previsto para o passado dia 29 de Dezembro.A tomada de posse da assembleia, que vai ter 51 elementos, estava marcada para o dia 22 de Dezembro, altura em que seria eleita também a mesa de entre os vários elementos. Segundo o administrador da CIMLT, a situação vai atrasar alguns projectos que estão prontos a avançar., como a constituição da carta social para a Lezíria e o estudo para a implementação de energias alternativas em equipamentos públicos da região e cujos custos tem que estar orçamentados.Recorde-se que antes desta nova lei os partidos com assento nas várias assembleias municipais apresentavam listas regionais que eram votadas em cada uma delas. Agora os partidos apresentam listas em cada assembleia municipal que são votadas pelos eleitos directos”.«O Mirante»

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