Partidos criticam redundância de projecto anti-discriminação dos portadores VIH/sida 19.09.2008 - 14h46 Sofia RodriguesO projecto de lei do Bloco de Esquerda que propunha a proibição da discriminação dos portadores de VIH/sida mereceu hoje críticas de quase todas as bancadas por considerarem ser redundante face à legislação já em vigor. O diploma foi rejeitado com os votos contra do PS e do PSD, e com a abstenção do PCP e do CDS-PP.Segundo o projecto, os portadores do vírus da sida não podem ser discriminados nomeadamente no acesso ao emprego, aos contratos de seguro e ao crédito de habitação.Para justificar a apresentação do projecto, o deputado do BE João Semedo argumentou que continua a ouvir-se falar de casos de injustiça de pessoas com VIH/sida, apesar de haver uma lei em vigor há dois anos que visa combater a discriminação dos portadores de deficiência e de pessoas com risco agravado de saúde.O projecto do BE, embora só ontem discutido, foi apresentado na sequência de notícias do PÚBLICO que davam conta do despedimento de um cozinheiro infectado com o vírus ter sido considerado legítimo pelo Tribunal da Relação.A crítica mais acutilante ao projecto do BE veio da deputada do CDS-PP, Teresa Caeiro. “Já temos uma lei da Assembleia da República que proíbe esta discriminação. O que é que pretendem? Pretendem afagar aquilo que consideram um nicho vosso, os portadores de VIH/sida. Não é um nicho vosso”, rematou a deputada democrata-cristã, considerando que as propostas em discussão são “redundâncias”.A mesma palavra foi usada pela socialista Fátima Pimenta para descrever a proposta do BE, embora reconhecendo as suas boas intenções. A legislação em vigor tem “um campo mais vasto de protecção”, disse a socialista, considerando também desnecessária a criação de uma comissão de acompanhamento dos casos de discriminação como previa a lei. Esse trabalho, acrescentou, já é feito pelo Alto Comissariado de Luta contra a Sida que, por exemplo, evitou a expulsão de um lar de uma idosa infectada com o vírus.Opinião contrária manifestou o PCP e o Partido Ecologista Os Verdes ao considerarem útil esta comissão (até porque no caso do PEV também já a tinha proposto anteriormente). Para Bernardino Soares, líder da bancada comunista, a criação de uma comissão de acompanhamento era a inovação da proposta bloquista. “A justificação [do BE] para apresentar o projecto não pode ser que a lei em vigor não teve efeitos práticos, o que até é verdade”, argumentou Bernardino Soares.Em coro com as restantes bancadas, o social-democrata André Almeida sublinhou que as normas propostas já estão consagradas na actual legislação.Público.pt
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Partidos criticam redundância de projecto anti-discriminação dos portadores VIH/sida 19.09.2008 - 14h46 Sofia RodriguesO projecto de lei do Bloco de Esquerda que propunha a proibição da discriminação dos portadores de VIH/sida mereceu hoje críticas de quase todas as bancadas por considerarem ser redundante face à legislação já em vigor. O diploma foi rejeitado com os votos contra do PS e do PSD, e com a abstenção do PCP e do CDS-PP.Segundo o projecto, os portadores do vírus da sida não podem ser discriminados nomeadamente no acesso ao emprego, aos contratos de seguro e ao crédito de habitação.Para justificar a apresentação do projecto, o deputado do BE João Semedo argumentou que continua a ouvir-se falar de casos de injustiça de pessoas com VIH/sida, apesar de haver uma lei em vigor há dois anos que visa combater a discriminação dos portadores de deficiência e de pessoas com risco agravado de saúde.O projecto do BE, embora só ontem discutido, foi apresentado na sequência de notícias do PÚBLICO que davam conta do despedimento de um cozinheiro infectado com o vírus ter sido considerado legítimo pelo Tribunal da Relação.A crítica mais acutilante ao projecto do BE veio da deputada do CDS-PP, Teresa Caeiro. “Já temos uma lei da Assembleia da República que proíbe esta discriminação. O que é que pretendem? Pretendem afagar aquilo que consideram um nicho vosso, os portadores de VIH/sida. Não é um nicho vosso”, rematou a deputada democrata-cristã, considerando que as propostas em discussão são “redundâncias”.A mesma palavra foi usada pela socialista Fátima Pimenta para descrever a proposta do BE, embora reconhecendo as suas boas intenções. A legislação em vigor tem “um campo mais vasto de protecção”, disse a socialista, considerando também desnecessária a criação de uma comissão de acompanhamento dos casos de discriminação como previa a lei. Esse trabalho, acrescentou, já é feito pelo Alto Comissariado de Luta contra a Sida que, por exemplo, evitou a expulsão de um lar de uma idosa infectada com o vírus.Opinião contrária manifestou o PCP e o Partido Ecologista Os Verdes ao considerarem útil esta comissão (até porque no caso do PEV também já a tinha proposto anteriormente). Para Bernardino Soares, líder da bancada comunista, a criação de uma comissão de acompanhamento era a inovação da proposta bloquista. “A justificação [do BE] para apresentar o projecto não pode ser que a lei em vigor não teve efeitos práticos, o que até é verdade”, argumentou Bernardino Soares.Em coro com as restantes bancadas, o social-democrata André Almeida sublinhou que as normas propostas já estão consagradas na actual legislação.Público.pt