Américo Nunes Conselho Económico e Social da Região Aut. Madeira -Diamantino Alturas (USAM) Decreto Legislativo Regional nº.7/94/M de 11.03.94; Decreto Legislativo Regional nº 12/97 (altera a composição da representação sindical); designação ao Presidente do CES da RAM em 17.11.97; Aguarda-se nomeação; em 03.12.97 o Presidente do CES da RAM comunica que a CGTP não faz parte do Conselho.
Paulo Trindade Conselho Geral do Instituto de Gestão da Base de Dados dos R.H. da A.P. DL nº 47/98; comunicado em 18.09.98 que o pedido da designação devia ser dirigido à Frente Comum dos Sindicatos da A.Pública; em 29.02.00 confirmou-se teor da comunicação anterior.
Maria do Carmo Conselho Geral do Instituto de Gestão Financeira da Segurança Social - Fernando Marques E DL nº 260/99 de 7.7.; designação em 06.09.00; nomeação em 09.05.01
Florival Lança Conselho Geral do Instituto de Gestão do Fundo Social Europeu - M. Pisco Lopes - Georges Casula E S DL nº 248 – A/2000 de 3/10; designação ao SESS em 28.11.00 e 26.12.01
Amável Alves Conselho Gestão do Fundo de Garantia Salarial - Augusto Praça E 10.03.02 DL 139/01 de 24/4; designação em 04.09.01
José Cartaxo Conselho da Ilha da Terceira - José J. F. Pendão - José H. Correia E E DLR n.º 21/99/A; designação em 11.04.01
José Cartaxo Conselho da Ilha de São Miguel – RA Açores -M. Graça Silva Ribeiro E Lei nº 61/98 de 27 de Agosto
Américo Nunes Conselho Nacional da Agricultura, Des.Rural e Pescas - António Serra E Decreto Regulamentar do C. Ministros de 21.10.96; designação ao MADRP em 21.11.96.
Armindo Carvalho Conselho Nacional do Ambiente e do Desenvolvimento Sustentável - Rui Godinho E DL nº 221/97; designação em 19.03.98
Américo Nunes Conselho Nacional da Caça e da Conservação da Fauna -Francisco C. C. Pastor E DL nº 53/96 de 21 de Maio; Designação ao SEDR em 30.06.00
Manuel Guerreiro Conselho Nacional do Consumo -Domingos C. Rodrigues E Lei nº 24/96; designação em 07.02.00.
Paulo Sucena Cons. Nacional da Educação -Salvado Sampaio -Paulo Sucena E E Lei NR. 31/87; designação em 06.07.88 ao Presidente do CNE; renovada a designação em 06.01.92 ao Presid. do CNE; em 20.09.94 a FENPROF comunicou ao CNE a designação de Paulo Sucena; renovada a designação de S. Sampaio em 09.05.96
Maria Emília Conselho Nacional contra a Exploração do Trabalho Infantil -Maria Emília E Resolução do CM nº75/98 de 2 Julho; designação ao MTS em 29.07.98.
Maria do Carmo Conselho Nacional de Fiscalidade -Amílcar Ramos E Despacho nº 107/97 - XIII de 25 de Fev.; designação ao M. Finanças em 13.05.97.
Amável Alves Conselho Nac. de Higiene e Segurança no Trabalho - Ana Cecília - Armando Farias - Margarida Costa E E E 01.02.83 DL n.º 245/2001 de 8 Set.; designação em 03.10.01. Falta designar 3 membros suplentes e 1 efectivo e 1 suplente para as comissões especializadas (Observatório da Prevenção e Comissão de Acompanhamento de Implementação da Legislação)
Cristina Araújo Conselho Nacional da Juventude -Jorge P.Magrinho -Rui M.M.Casanova -Rogério Silva -Armando Monteiro -Jorge P. Magrinho E S E E E Direcção " Ass.Geral 18.07.92 A Comissão Nacional de Juventude da CGTP solicitou a adesão em 20.11.87 que foi aprovada em 20.01.88; designação em 18.01.88
Comissão Exclusão Social - Américo Figueiredo Designação dos representantes para as Comissões feita pela Interjovem em 17.06.97.
Comissão Emprego - Célia Portela
Com. Revisão dos Estatutos - Eduardo Silva
Américo Nunes Conselho Nacional das Pescas - Frederico F. Pereira - Henrique Antunes - António J. Macedo - Josué T. Marques - Joaquim G.S. Pilo - José A. B. Amador E E E S S S DL 166/2000; designação do MADRP em 24.01.02
Maria do Carmo Conselho Nacional para a Política da Terceira Idade (CNAPTI) -António J.U. Ferro -Mª Filomena Fonseca I.Ref. I.Ref. DL nº 248/97 de 19 Set; designação ao MSSS em 12.11.97; alteração em 25.01.01
José Carlos Conselho Nac. de Prevenção da Toxicodependência - Pedro D.G. Freire E DL nº 193/96 de 15 de Outubro; designação ao MAPM em 09.09.97
Manuel Guerreiro Cons. Nac. da Qualidade - Miguel G. Alexandre E DL NR 165/83; designação em 10.09.01
- Comissão Sectorial para Construção (Com. Preparatória) - João F.S. Soares E Designação ao CNQ em 03.02.99
- Comissão Sectorial para Electrotecnia O CNQ solicitou a designação do nosso representante em 19.08.92; aguarda proposta de designação
- Comissão Sectorial para a Energia - Fernando S. Silva E Designação ao CNQ em 18.12.97 do membro efectivo e do suplente em 02.07.99
- Comissão Sectorial para os Transportes - Miguel D.L. Antunes Designação ao CNQ em 30.07.97
Maria do Carmo Conselho Nacional de Reabilitação - Fernando T. Loureiro -Angelina M. Baptista E S Comunicada a designação de Fernando Loureiro (efectivo) e Angelina Baptista (suplente) ao CNR em 29.10.93; aguarda nomeação
Maria do Carmo Conselho Nacional de Solidariedade e Seg. Social - Carvalho da Silva - Maria do Carmo - Carlos Trindade - Fernando Marques - José Cartaxo - Ana Cecília E E E S S S DL 279/2001 de 19/10; designação em 19.02.02
Américo Nunes Conselho Nacional de Turismo - Comissões Regionais DL NR 234/87; representação a nível de sindicatos
Joaquim Almeida Florival Lança Ÿ Comissão Regional de Turismo da Região Centro Ÿ Comissão Regional da Região de Turismo do Algarve -Armando S. Vital -Américo C.Cristino E Dl 382/98 de 27 de Nov.; designação em 30.06.99
Deolinda Machado Conselho de Opinião da Radiodifusão Portuguesa -Deolinda Machado E Lei e Estatutos da RDP; designação em 17.07.00
Deolinda Machado Conselho de Opinião da RTP - Deolinda Machado E Lei nº. 21/92 de 14 de Agosto. Designação em 17.07.00
Paulo Trindade Conselho para a Qualidade em Serviços Públicos DL nº 166 – A/99 de 13 de maio; aguarda a nossa designação
José Cartaxo Conselho Regional de Concertação Estratégica (Açores) -Comissão Permanente de Concertação Social - M. Graça O. Silva - João A. Decq Mota - Cláudio Medeiros - José H. Correia - José F. Pendão - Clarimundo Batista -M. Graça O. Silva -João A. Decq Mota -Cláudio A. Medeiros -José H. Correia E E E S S S E E S S DL Regional NR 28/88-A; designação feita em 16.08.88 ao Presidente do GRA; Em 07.03.94 comunicou-se ao CRCS a alteração da representação; DL Regional nº.1/96/A; em 14.10.97 foi comunicada ao CRCS a renovação das designações para o novo mandato; substituição de 1 membro em 27.03.98; em 29.09.98 designou-se M. Graça O.S.L. Ribeiro para substituir Paulo Bernardo nos 2 órgãos; novas designações em 07.12.00; alterou a designação (ex C.R.C. Social)
Américo Nunes Conselho Regional do Emprego e F. Profissional (Madeira) -Leonel Nunes -Guida Vieira Decreto Legislativo Regional nº. 5/94/M de 26 Março (RAM)
José Cartaxo Conselho Regional de Juventude - Açores - Sónia M. G. Pereira E DLR n.º 10/99/A; designação em 13.03.02
Manuel Guerreiro Conselho Sectorial do Comércio - Manuel Guerreiro - Jorge S. Pinto E E Decreto Regulamentar nº 14/98 de 2 de Julho; designação em 24.11.98
José Cartaxo Conselho Superior Estatística -Fernando Marques -Catarina Morais E S 05.01.96/2005 Lei NR 6/89; Nomeação publicada no DR - II Série nº 55 de 05.03.96; designação para o novo mandato em 02.07.02
Secção Estud. Demog. Sociais -Fernando Marques E Desig. para secções em 18.12.90 Presid. INE; decisão de 07.07.93 da Secção Perman. E.D.Sociais; designação em 02.09.93
-Grupo Trabalho para Análise Técnica Dados Emp. Registado P. D. IEFP -Fernando Marques Aguarda proposta de designação
-Secção Permanente Est. Economia
-Secção Event.Acom.Censos 91 -Fernando Marques E Designação ao CSE em 21.03.94
-Grupo Trabalho Estatísticas da Protecção Social -Fernando Marques E Decisão do C.S.Estatística de 14.12.93. Prevê apenas 1 representante sindical.
-Secção Permanente de Coordenação Estatística Não procedemos à nomeação
- Secção Regional do Alentejo -Ricardo Galhardo -Diogo G.C. Serra E S Deliberação do CSE de 03.07.98 e designação ao CSE em 15.09.98; 20.08.01 e 16.01.03
- Secção Regional do Algarve -Antº G. Medeiros -João S. Abreu E S Deliberação do CSC de 13.07.98; designação ao CSE em 15.09.98
- Secção Regional do Centro -José Antº M. Távora E Idem; alteração em 26.01.01
- Secção Regional de Lisboa e V. do Tejo - Mª Armanda L. Borges - Catarina M. Oliveira E S Deliberação do CSE de 23.05.97 e 13.07.98; designação ao CSC em 15.09.98.
- Secção Regional do Norte -Ricardo Marques -Cândido C. Dias E S Deliberação do CSC de 13.07.98; designação ao CSE em 15.09.98 e 14.03.03
Maria do Carmo Cons. Consultivos Distritais de Solidariedade e Seg. Social -Algarve - Aveiro - Beja - Braga - Bragança - Castelo Branco - Coimbra - Évora - Guarda - Leiria - Lisboa - Portalegre - Porto - Santarém - Setúbal - Viana do Castelo - Vila Real - Viseu - Celso Filipe Boto Silva - José F. Paixão Correia - Manuel Duarte Silva - Edgar dos Santos - João Oliveira Lourenço - Manuel Rafael Miranda - Manuel C. Nascimento - Fernando M.L. Santos - Joaquim A. G. Páscoa - Maria do Céu Ferreira - Daniel Gomes Pereira - Alcides Teles - Jorge Manuel P. Ventura - Mª Luísa M. P. Batista - Valdemar R. Henriques - Domingos C. Rodrigues - Martinho M. Cerqueira - Armando A.. Branquinho - Alina Maria de Sousa E S DL n.º 316-A 2000 de 7.12
Maria do Carmo Cons. Consultivos nas Escolas Primárias e Secundárias Conselho Consultivo DL NR 769-A/76; DL NR 211-B/86 e despacho nº8 / SERE / 89; representação a nível regional
Américo Nunes Conselhos Regionais Agrários DRA -Alentejo -Algarve -Beira Interior -Beira Litoral -Entre Douro e Minho -Ribatejo Oeste -Trás-os-Montes -Manuel F.P. Pombinho -José M.M. Lucas -Fernando L. Querido -Marly Antunes -Olívio M. Neves -Fernando A. Serafim -Virgilio C.Alves 20.11.97 DL NR 190/86; representação a nível regional Designação em 29.10.97 Designação em 25.05.99 " " 16.12.97 " " (...) " " 15.11.00 " " 28.01.98 " " em 29.10.97
Ulisses Garrido Escola Prof. Pública de Electric. e Telecomunicações -Viriato M.J.F.Sousa -Fernando V.Tenente E E Conselho Consultivo Portaria nº.550/90 de 16/7 do ME e MESS; designação em 12.03.93
Florival Lança Escola Superior de Educação da Univ. do Algarve -Mário Augusto Sousa E Conselho Consultivo Estatutos da Universidade; Designação em 18.03.93
Rui Paixão Fundação Alentejo - Ricardo M.C. Galhardo E Conselho Geral DL 04/98; comunicação de 23.05.00
Américo Nunes Fundo de Compensação Salarial dos Profissionais da Pesca - Frederico Pereira E Conselho Administ. DL nº 311/99 de 10 de Agosto; n/comunicação de 26.10.99 e alteração em 22.05.01 e 07.12.01.
Paulo Trindade Fórum Cidadão – Administração - Manuel C. Silva/A.Nunes - Herberto Goulart (I.Ref.) E E Resolução do Cons. Ministros nº 110/96 de 26 de Julho; nomeações publicadas no DR nº 132 - II Série de 09.06.97; em 07.10.98 foi solicitada a possibilidade de C. Silva poder fazer-se substituir por Américo Nunes.
Manuel Guerreiro Fórum Nac. A. Rótulo Ecológico - Emídio Martins - José Santos E S Regulamento da CEE nº.880/92; a D.G.Q. Ambiente solicitou em 10.07.92 a designação do nosso representante; a representação tem sido assegurada por Emídio Martins; designação do membro suplente em 25.11.93
José Cartaxo Grupo Técnico para o Plano Nacional de Emprego - Catarina Morais E Decisão do CES; designação ao SETF em 07.02.00.
Manuel Guerreiro Grupo de Trabalho "Horários de Funcionamento dos Estabelecimentos Comerciais" -Joaquim Labaredas -António Sotkler E S Convite do Ministro do Comércio
Amável Alves Grupo Trabalho sobre Transp. Mercadorias Perigosas -Sub. Comissões -Fernando M.N.L.Fidalgo -Augusto C. Bailão -Francisco Pereira -José P.R.Piorro E S Despachos ministeriais Set. E.I. de 28.04.71 e 22.12.82 representação sectorial (FSTIQFP) não consagra a partic. sindical
Manuel Guerreiro Instituto do Consumidor - Emídio Martins E Cons.Geral DL nº 195/93; a lei prevê apenas 1 representante das confederações sindicais; foi acordado com a UGT o princípio da rotatividade, cabendo à CGTP-IN o presente mandato; n/comunicação ao IC em 25.10.94
Carvalho da Silva Instituto de Defesa Nacional E Regulamento do CDN; convite do IDN para indigitar auditor para o Curso de Defesa Nacional 1999-2000; designação em 03.06.99; nomeação (06.08.99). Não se conseguiu designação para o Curso de 2001
Amável Alves IDICT - Joaquim Dionísio - Armando Farias E E Conselho Geral Despacho de nomeação publicado no DR-II Série nº. 124 de 28.05.94; designações à MQE em 24.09.96; nomeação por Despacho nº 46/Set.96 do SET.
Florival Lança Instituto de Emprego e Formação Profissional - Florival Lança - Ulisses Garrido -Júlio Fernandes (UGT) E E E Cons.Adm. " Cons.Fisc 09.05.00 05.01.99 DL NR 247/85 e DL NR 58/86; o mandato relativo ao cargo do Conselho Fiscal é assegurado de acordo com o princípio da rotatividade estabelecido na acta do Gr. Trabalhador. Em 21.12.95 designámos o Dr. Paulo Trindade para o C.F.; Despacho de nomeação publicado no DR II Série nº. 20 de 24.01.96. Despacho nº 10992/2000 do SETI.
- Unidade de Apoio Técnico (Acordo Pol. F. Profissional) -Catarina Morais N/designação ao IEFP em (...); não tem carácter de representação
Florival Lança Conselhos Consultivos Region
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Américo Nunes Conselho Económico e Social da Região Aut. Madeira -Diamantino Alturas (USAM) Decreto Legislativo Regional nº.7/94/M de 11.03.94; Decreto Legislativo Regional nº 12/97 (altera a composição da representação sindical); designação ao Presidente do CES da RAM em 17.11.97; Aguarda-se nomeação; em 03.12.97 o Presidente do CES da RAM comunica que a CGTP não faz parte do Conselho.
Paulo Trindade Conselho Geral do Instituto de Gestão da Base de Dados dos R.H. da A.P. DL nº 47/98; comunicado em 18.09.98 que o pedido da designação devia ser dirigido à Frente Comum dos Sindicatos da A.Pública; em 29.02.00 confirmou-se teor da comunicação anterior.
Maria do Carmo Conselho Geral do Instituto de Gestão Financeira da Segurança Social - Fernando Marques E DL nº 260/99 de 7.7.; designação em 06.09.00; nomeação em 09.05.01
Florival Lança Conselho Geral do Instituto de Gestão do Fundo Social Europeu - M. Pisco Lopes - Georges Casula E S DL nº 248 – A/2000 de 3/10; designação ao SESS em 28.11.00 e 26.12.01
Amável Alves Conselho Gestão do Fundo de Garantia Salarial - Augusto Praça E 10.03.02 DL 139/01 de 24/4; designação em 04.09.01
José Cartaxo Conselho da Ilha da Terceira - José J. F. Pendão - José H. Correia E E DLR n.º 21/99/A; designação em 11.04.01
José Cartaxo Conselho da Ilha de São Miguel – RA Açores -M. Graça Silva Ribeiro E Lei nº 61/98 de 27 de Agosto
Américo Nunes Conselho Nacional da Agricultura, Des.Rural e Pescas - António Serra E Decreto Regulamentar do C. Ministros de 21.10.96; designação ao MADRP em 21.11.96.
Armindo Carvalho Conselho Nacional do Ambiente e do Desenvolvimento Sustentável - Rui Godinho E DL nº 221/97; designação em 19.03.98
Américo Nunes Conselho Nacional da Caça e da Conservação da Fauna -Francisco C. C. Pastor E DL nº 53/96 de 21 de Maio; Designação ao SEDR em 30.06.00
Manuel Guerreiro Conselho Nacional do Consumo -Domingos C. Rodrigues E Lei nº 24/96; designação em 07.02.00.
Paulo Sucena Cons. Nacional da Educação -Salvado Sampaio -Paulo Sucena E E Lei NR. 31/87; designação em 06.07.88 ao Presidente do CNE; renovada a designação em 06.01.92 ao Presid. do CNE; em 20.09.94 a FENPROF comunicou ao CNE a designação de Paulo Sucena; renovada a designação de S. Sampaio em 09.05.96
Maria Emília Conselho Nacional contra a Exploração do Trabalho Infantil -Maria Emília E Resolução do CM nº75/98 de 2 Julho; designação ao MTS em 29.07.98.
Maria do Carmo Conselho Nacional de Fiscalidade -Amílcar Ramos E Despacho nº 107/97 - XIII de 25 de Fev.; designação ao M. Finanças em 13.05.97.
Amável Alves Conselho Nac. de Higiene e Segurança no Trabalho - Ana Cecília - Armando Farias - Margarida Costa E E E 01.02.83 DL n.º 245/2001 de 8 Set.; designação em 03.10.01. Falta designar 3 membros suplentes e 1 efectivo e 1 suplente para as comissões especializadas (Observatório da Prevenção e Comissão de Acompanhamento de Implementação da Legislação)
Cristina Araújo Conselho Nacional da Juventude -Jorge P.Magrinho -Rui M.M.Casanova -Rogério Silva -Armando Monteiro -Jorge P. Magrinho E S E E E Direcção " Ass.Geral 18.07.92 A Comissão Nacional de Juventude da CGTP solicitou a adesão em 20.11.87 que foi aprovada em 20.01.88; designação em 18.01.88
Comissão Exclusão Social - Américo Figueiredo Designação dos representantes para as Comissões feita pela Interjovem em 17.06.97.
Comissão Emprego - Célia Portela
Com. Revisão dos Estatutos - Eduardo Silva
Américo Nunes Conselho Nacional das Pescas - Frederico F. Pereira - Henrique Antunes - António J. Macedo - Josué T. Marques - Joaquim G.S. Pilo - José A. B. Amador E E E S S S DL 166/2000; designação do MADRP em 24.01.02
Maria do Carmo Conselho Nacional para a Política da Terceira Idade (CNAPTI) -António J.U. Ferro -Mª Filomena Fonseca I.Ref. I.Ref. DL nº 248/97 de 19 Set; designação ao MSSS em 12.11.97; alteração em 25.01.01
José Carlos Conselho Nac. de Prevenção da Toxicodependência - Pedro D.G. Freire E DL nº 193/96 de 15 de Outubro; designação ao MAPM em 09.09.97
Manuel Guerreiro Cons. Nac. da Qualidade - Miguel G. Alexandre E DL NR 165/83; designação em 10.09.01
- Comissão Sectorial para Construção (Com. Preparatória) - João F.S. Soares E Designação ao CNQ em 03.02.99
- Comissão Sectorial para Electrotecnia O CNQ solicitou a designação do nosso representante em 19.08.92; aguarda proposta de designação
- Comissão Sectorial para a Energia - Fernando S. Silva E Designação ao CNQ em 18.12.97 do membro efectivo e do suplente em 02.07.99
- Comissão Sectorial para os Transportes - Miguel D.L. Antunes Designação ao CNQ em 30.07.97
Maria do Carmo Conselho Nacional de Reabilitação - Fernando T. Loureiro -Angelina M. Baptista E S Comunicada a designação de Fernando Loureiro (efectivo) e Angelina Baptista (suplente) ao CNR em 29.10.93; aguarda nomeação
Maria do Carmo Conselho Nacional de Solidariedade e Seg. Social - Carvalho da Silva - Maria do Carmo - Carlos Trindade - Fernando Marques - José Cartaxo - Ana Cecília E E E S S S DL 279/2001 de 19/10; designação em 19.02.02
Américo Nunes Conselho Nacional de Turismo - Comissões Regionais DL NR 234/87; representação a nível de sindicatos
Joaquim Almeida Florival Lança Ÿ Comissão Regional de Turismo da Região Centro Ÿ Comissão Regional da Região de Turismo do Algarve -Armando S. Vital -Américo C.Cristino E Dl 382/98 de 27 de Nov.; designação em 30.06.99
Deolinda Machado Conselho de Opinião da Radiodifusão Portuguesa -Deolinda Machado E Lei e Estatutos da RDP; designação em 17.07.00
Deolinda Machado Conselho de Opinião da RTP - Deolinda Machado E Lei nº. 21/92 de 14 de Agosto. Designação em 17.07.00
Paulo Trindade Conselho para a Qualidade em Serviços Públicos DL nº 166 – A/99 de 13 de maio; aguarda a nossa designação
José Cartaxo Conselho Regional de Concertação Estratégica (Açores) -Comissão Permanente de Concertação Social - M. Graça O. Silva - João A. Decq Mota - Cláudio Medeiros - José H. Correia - José F. Pendão - Clarimundo Batista -M. Graça O. Silva -João A. Decq Mota -Cláudio A. Medeiros -José H. Correia E E E S S S E E S S DL Regional NR 28/88-A; designação feita em 16.08.88 ao Presidente do GRA; Em 07.03.94 comunicou-se ao CRCS a alteração da representação; DL Regional nº.1/96/A; em 14.10.97 foi comunicada ao CRCS a renovação das designações para o novo mandato; substituição de 1 membro em 27.03.98; em 29.09.98 designou-se M. Graça O.S.L. Ribeiro para substituir Paulo Bernardo nos 2 órgãos; novas designações em 07.12.00; alterou a designação (ex C.R.C. Social)
Américo Nunes Conselho Regional do Emprego e F. Profissional (Madeira) -Leonel Nunes -Guida Vieira Decreto Legislativo Regional nº. 5/94/M de 26 Março (RAM)
José Cartaxo Conselho Regional de Juventude - Açores - Sónia M. G. Pereira E DLR n.º 10/99/A; designação em 13.03.02
Manuel Guerreiro Conselho Sectorial do Comércio - Manuel Guerreiro - Jorge S. Pinto E E Decreto Regulamentar nº 14/98 de 2 de Julho; designação em 24.11.98
José Cartaxo Conselho Superior Estatística -Fernando Marques -Catarina Morais E S 05.01.96/2005 Lei NR 6/89; Nomeação publicada no DR - II Série nº 55 de 05.03.96; designação para o novo mandato em 02.07.02
Secção Estud. Demog. Sociais -Fernando Marques E Desig. para secções em 18.12.90 Presid. INE; decisão de 07.07.93 da Secção Perman. E.D.Sociais; designação em 02.09.93
-Grupo Trabalho para Análise Técnica Dados Emp. Registado P. D. IEFP -Fernando Marques Aguarda proposta de designação
-Secção Permanente Est. Economia
-Secção Event.Acom.Censos 91 -Fernando Marques E Designação ao CSE em 21.03.94
-Grupo Trabalho Estatísticas da Protecção Social -Fernando Marques E Decisão do C.S.Estatística de 14.12.93. Prevê apenas 1 representante sindical.
-Secção Permanente de Coordenação Estatística Não procedemos à nomeação
- Secção Regional do Alentejo -Ricardo Galhardo -Diogo G.C. Serra E S Deliberação do CSE de 03.07.98 e designação ao CSE em 15.09.98; 20.08.01 e 16.01.03
- Secção Regional do Algarve -Antº G. Medeiros -João S. Abreu E S Deliberação do CSC de 13.07.98; designação ao CSE em 15.09.98
- Secção Regional do Centro -José Antº M. Távora E Idem; alteração em 26.01.01
- Secção Regional de Lisboa e V. do Tejo - Mª Armanda L. Borges - Catarina M. Oliveira E S Deliberação do CSE de 23.05.97 e 13.07.98; designação ao CSC em 15.09.98.
- Secção Regional do Norte -Ricardo Marques -Cândido C. Dias E S Deliberação do CSC de 13.07.98; designação ao CSE em 15.09.98 e 14.03.03
Maria do Carmo Cons. Consultivos Distritais de Solidariedade e Seg. Social -Algarve - Aveiro - Beja - Braga - Bragança - Castelo Branco - Coimbra - Évora - Guarda - Leiria - Lisboa - Portalegre - Porto - Santarém - Setúbal - Viana do Castelo - Vila Real - Viseu - Celso Filipe Boto Silva - José F. Paixão Correia - Manuel Duarte Silva - Edgar dos Santos - João Oliveira Lourenço - Manuel Rafael Miranda - Manuel C. Nascimento - Fernando M.L. Santos - Joaquim A. G. Páscoa - Maria do Céu Ferreira - Daniel Gomes Pereira - Alcides Teles - Jorge Manuel P. Ventura - Mª Luísa M. P. Batista - Valdemar R. Henriques - Domingos C. Rodrigues - Martinho M. Cerqueira - Armando A.. Branquinho - Alina Maria de Sousa E S DL n.º 316-A 2000 de 7.12
Maria do Carmo Cons. Consultivos nas Escolas Primárias e Secundárias Conselho Consultivo DL NR 769-A/76; DL NR 211-B/86 e despacho nº8 / SERE / 89; representação a nível regional
Américo Nunes Conselhos Regionais Agrários DRA -Alentejo -Algarve -Beira Interior -Beira Litoral -Entre Douro e Minho -Ribatejo Oeste -Trás-os-Montes -Manuel F.P. Pombinho -José M.M. Lucas -Fernando L. Querido -Marly Antunes -Olívio M. Neves -Fernando A. Serafim -Virgilio C.Alves 20.11.97 DL NR 190/86; representação a nível regional Designação em 29.10.97 Designação em 25.05.99 " " 16.12.97 " " (...) " " 15.11.00 " " 28.01.98 " " em 29.10.97
Ulisses Garrido Escola Prof. Pública de Electric. e Telecomunicações -Viriato M.J.F.Sousa -Fernando V.Tenente E E Conselho Consultivo Portaria nº.550/90 de 16/7 do ME e MESS; designação em 12.03.93
Florival Lança Escola Superior de Educação da Univ. do Algarve -Mário Augusto Sousa E Conselho Consultivo Estatutos da Universidade; Designação em 18.03.93
Rui Paixão Fundação Alentejo - Ricardo M.C. Galhardo E Conselho Geral DL 04/98; comunicação de 23.05.00
Américo Nunes Fundo de Compensação Salarial dos Profissionais da Pesca - Frederico Pereira E Conselho Administ. DL nº 311/99 de 10 de Agosto; n/comunicação de 26.10.99 e alteração em 22.05.01 e 07.12.01.
Paulo Trindade Fórum Cidadão – Administração - Manuel C. Silva/A.Nunes - Herberto Goulart (I.Ref.) E E Resolução do Cons. Ministros nº 110/96 de 26 de Julho; nomeações publicadas no DR nº 132 - II Série de 09.06.97; em 07.10.98 foi solicitada a possibilidade de C. Silva poder fazer-se substituir por Américo Nunes.
Manuel Guerreiro Fórum Nac. A. Rótulo Ecológico - Emídio Martins - José Santos E S Regulamento da CEE nº.880/92; a D.G.Q. Ambiente solicitou em 10.07.92 a designação do nosso representante; a representação tem sido assegurada por Emídio Martins; designação do membro suplente em 25.11.93
José Cartaxo Grupo Técnico para o Plano Nacional de Emprego - Catarina Morais E Decisão do CES; designação ao SETF em 07.02.00.
Manuel Guerreiro Grupo de Trabalho "Horários de Funcionamento dos Estabelecimentos Comerciais" -Joaquim Labaredas -António Sotkler E S Convite do Ministro do Comércio
Amável Alves Grupo Trabalho sobre Transp. Mercadorias Perigosas -Sub. Comissões -Fernando M.N.L.Fidalgo -Augusto C. Bailão -Francisco Pereira -José P.R.Piorro E S Despachos ministeriais Set. E.I. de 28.04.71 e 22.12.82 representação sectorial (FSTIQFP) não consagra a partic. sindical
Manuel Guerreiro Instituto do Consumidor - Emídio Martins E Cons.Geral DL nº 195/93; a lei prevê apenas 1 representante das confederações sindicais; foi acordado com a UGT o princípio da rotatividade, cabendo à CGTP-IN o presente mandato; n/comunicação ao IC em 25.10.94
Carvalho da Silva Instituto de Defesa Nacional E Regulamento do CDN; convite do IDN para indigitar auditor para o Curso de Defesa Nacional 1999-2000; designação em 03.06.99; nomeação (06.08.99). Não se conseguiu designação para o Curso de 2001
Amável Alves IDICT - Joaquim Dionísio - Armando Farias E E Conselho Geral Despacho de nomeação publicado no DR-II Série nº. 124 de 28.05.94; designações à MQE em 24.09.96; nomeação por Despacho nº 46/Set.96 do SET.
Florival Lança Instituto de Emprego e Formação Profissional - Florival Lança - Ulisses Garrido -Júlio Fernandes (UGT) E E E Cons.Adm. " Cons.Fisc 09.05.00 05.01.99 DL NR 247/85 e DL NR 58/86; o mandato relativo ao cargo do Conselho Fiscal é assegurado de acordo com o princípio da rotatividade estabelecido na acta do Gr. Trabalhador. Em 21.12.95 designámos o Dr. Paulo Trindade para o C.F.; Despacho de nomeação publicado no DR II Série nº. 20 de 24.01.96. Despacho nº 10992/2000 do SETI.
- Unidade de Apoio Técnico (Acordo Pol. F. Profissional) -Catarina Morais N/designação ao IEFP em (...); não tem carácter de representação
Florival Lança Conselhos Consultivos Region