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Sol, Aqui há umas semanas, o semanáriopublicava uma reportagem sobre as verbas públicas, gastas pelo actual Executivo, em pareceres jurídicos. A parecerística solicitada pelo Governo a certas socidades de advogados, atingiam valores escandalosos, mas nada que se assemelhe ás verbas, também públicas, pagas por entidades paralelas ao Estado.
Empresas detidas, directa ou indirectamente pelo Estado, com administradores executivos nomeados indirectamente pelo poder Executivo , gastaram entre 2004 e 2006, milhões e milhões, em pagamentos a serviços jurídicos, apesar dessas mesmas empresas terem departamentos específicos, com profissionais bem pagos para as tarefas exigíveis, conforme lhes disseram aquando da contratação como funcionários.
Mas não chegam, para as variadíssimas encomendas que é preciso aviar, no exercício da actividade empresarial. E por isso, a contratação à peça, por avença encapotada ou por simples contratação directa para serviço específico, paga-se a peso de ouro que o contribuinte paga e o Estado, no papel de dono da obra, contrata em nome daquele.
400 milhões de euros, actualmente, é o montante anunal desses serviços.
A Parpública, Galp, EDP, REN, Portucel, Gescartão, contrataram ao longo daquele período os serviços inestimáveis de firmas de advocacia, como a PLMJ, Galvão Teles e Morais Leitã o.
E também a remota Goldman Sachs
O caso particular da firma de advogados PLMJ, já por aqui foi várias vezes citado, mencionando uma interpelação do deputado socialista António Galamba, ao governo de então, liderado por Santana Lopes. O mesmo que tinha como ministro, Morais Sarmento, um dos advogados da firma PLMJ que saira como sócio vulgar, para reingressar como sócio de capital, com inerências respectivas, após o prestígio do ministério.
Sobre este caso, a denúncia interpelatória de António Galamba, era muito simples: o Público tinha escrito que a firma PLMJ, receberia cerca de um milhão de dólares, quinzenalmente, enquanto durasse o período de negociação da eventual privatização da GALP e saída da ENI, no âmbito da reestruturação do sector energético.
O artigo do Sol, a este respeito, é confuso, não permitindo entender claramente se a firma PLMJ recebeu ou não esse montante e durante quanto tempo. Quem pagou efectivamente e quanto, exactamente.
Os números de milhões atropelam-se à medida que as responsabilidades de pagamento, são transferidas da Parpública para a EDP ou para a REN.
Uma coisa é clara, segundo o jornal: o governo PSD de Durão Barroso, em 2003, obrigara a Parpública a contratar os serviços da PLMJ, para a reestruturação do sector energético e no período de três anos, a factura da PLMJ atingiu os três milhões de euros. Longe do milhão de dólares quinzenal, portanto. Mas há mais dossiers e mais honorários facturados. Contam-se dossiers sobre a Portucel, Gescartão e outros.
Quanto a estes negócios do Estado, por intermédio de empresas públicas ou fortemente participadas, com firmas de advogados, alguns responsáveis dos executivos, foram ouvidos ou foram citados.
Bagão Félix e depois Campos e Cunha não apadrinhavam a PLMJ e uma secretária de Estado do segundo, até dera ordens à Parpública, para cessar pagamentos à firma, por se lhe afigurarem escandalosos perante os resultados alcançados, escrevendo mesmo em nota que " a Parpública, funcionara como uma agência de contratação de consultores financeiros e jurídicos ao serviço do Executivo".
Os governos seguintes desdisseram esta orientação e a consultadoria paracerística pôde continuar, sob a orientação de Teixeira dos Santos que autorizou o pagamento de novos honorários, de ordem milionária e por conta pública.
Bagão Félix, ouvido pelo jornal a este propósito, diz:
" O valor de outsourcing dos serviços especializados ( incluindo os jurídicos) era muito elevado: 200 milhões de euros. E disparou no actual governo para um valor anual de 400 milhões de euros."
E adianta, revelando a falência do Estado, no enriquecimento das firmas:
" Enquanto cidadão e contribuinte, repugna-me que muitos projectos de leis e decretos-lei centrais, sejam feitos nos grandes escritórios" .
Que por sua vez, são constituidos por advogados com interesses privados, como é natural.
É por isso, provavelmente que Bagão Félix diz, sem papas na língua que o jornal transcreve:
" Estado é refém dos advogados" e que por sua vez actuam em oligopólio . As firmas são, quase sempre as mesmas...
Morais Sarmento, por sua vez, não tem qualquer pejo em declarar ao mesmo jornal que:
Interrompi o vínculo com a PLMJ quando entrei para o governo ( era o que mais faltava, não interromper...).
E ainda: A PLMJ acabou por ser prejudicada porque não permiti que trabalhasse directamente com a...RTP" . Mas ainda assim, contratou duas advogadas da mesma firma, para lhe prestarem assistência jurídica em assuntos com a RTP e enquanto ministro.
De facto, por causa disso, terá sido uma desgraça para a firma. Porém, logo esquecida, no fim do período governativo do advogado. Regressado, como filho pródigo , à firma em causa e depois de lhe ter causado esse prejuizo, foi recompensado, pelo grupo restrito dos donos da firma, como um par, atribuindo-lhe o estatuto de ( era o que mais faltava, não interromper...).E ainda:. Mas ainda assim, contratou duas advogadas da mesma firma, para lhe prestarem assistência jurídica em assuntos com a RTP e enquanto ministro.De facto, por causa disso, terá sido uma desgraça para a firma. Porém, logo esquecida, no fim do período governativo do advogado. Regressado, como filho pródigo , à firma em causa e depois de lhe ter causado esse prejuizo, foi recompensado, pelo grupo restrito dos donos da firma, como um par, atribuindo-lhe o estatuto de sócio de capital
Notável.
Como é notável, a este propósito, uma das últimas contratações públicas de firmas. O escritório de advogados
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Sol, Aqui há umas semanas, o semanáriopublicava uma reportagem sobre as verbas públicas, gastas pelo actual Executivo, em pareceres jurídicos. A parecerística solicitada pelo Governo a certas socidades de advogados, atingiam valores escandalosos, mas nada que se assemelhe ás verbas, também públicas, pagas por entidades paralelas ao Estado.
Empresas detidas, directa ou indirectamente pelo Estado, com administradores executivos nomeados indirectamente pelo poder Executivo , gastaram entre 2004 e 2006, milhões e milhões, em pagamentos a serviços jurídicos, apesar dessas mesmas empresas terem departamentos específicos, com profissionais bem pagos para as tarefas exigíveis, conforme lhes disseram aquando da contratação como funcionários.
Mas não chegam, para as variadíssimas encomendas que é preciso aviar, no exercício da actividade empresarial. E por isso, a contratação à peça, por avença encapotada ou por simples contratação directa para serviço específico, paga-se a peso de ouro que o contribuinte paga e o Estado, no papel de dono da obra, contrata em nome daquele.
400 milhões de euros, actualmente, é o montante anunal desses serviços.
A Parpública, Galp, EDP, REN, Portucel, Gescartão, contrataram ao longo daquele período os serviços inestimáveis de firmas de advocacia, como a PLMJ, Galvão Teles e Morais Leitã o.
E também a remota Goldman Sachs
O caso particular da firma de advogados PLMJ, já por aqui foi várias vezes citado, mencionando uma interpelação do deputado socialista António Galamba, ao governo de então, liderado por Santana Lopes. O mesmo que tinha como ministro, Morais Sarmento, um dos advogados da firma PLMJ que saira como sócio vulgar, para reingressar como sócio de capital, com inerências respectivas, após o prestígio do ministério.
Sobre este caso, a denúncia interpelatória de António Galamba, era muito simples: o Público tinha escrito que a firma PLMJ, receberia cerca de um milhão de dólares, quinzenalmente, enquanto durasse o período de negociação da eventual privatização da GALP e saída da ENI, no âmbito da reestruturação do sector energético.
O artigo do Sol, a este respeito, é confuso, não permitindo entender claramente se a firma PLMJ recebeu ou não esse montante e durante quanto tempo. Quem pagou efectivamente e quanto, exactamente.
Os números de milhões atropelam-se à medida que as responsabilidades de pagamento, são transferidas da Parpública para a EDP ou para a REN.
Uma coisa é clara, segundo o jornal: o governo PSD de Durão Barroso, em 2003, obrigara a Parpública a contratar os serviços da PLMJ, para a reestruturação do sector energético e no período de três anos, a factura da PLMJ atingiu os três milhões de euros. Longe do milhão de dólares quinzenal, portanto. Mas há mais dossiers e mais honorários facturados. Contam-se dossiers sobre a Portucel, Gescartão e outros.
Quanto a estes negócios do Estado, por intermédio de empresas públicas ou fortemente participadas, com firmas de advogados, alguns responsáveis dos executivos, foram ouvidos ou foram citados.
Bagão Félix e depois Campos e Cunha não apadrinhavam a PLMJ e uma secretária de Estado do segundo, até dera ordens à Parpública, para cessar pagamentos à firma, por se lhe afigurarem escandalosos perante os resultados alcançados, escrevendo mesmo em nota que " a Parpública, funcionara como uma agência de contratação de consultores financeiros e jurídicos ao serviço do Executivo".
Os governos seguintes desdisseram esta orientação e a consultadoria paracerística pôde continuar, sob a orientação de Teixeira dos Santos que autorizou o pagamento de novos honorários, de ordem milionária e por conta pública.
Bagão Félix, ouvido pelo jornal a este propósito, diz:
" O valor de outsourcing dos serviços especializados ( incluindo os jurídicos) era muito elevado: 200 milhões de euros. E disparou no actual governo para um valor anual de 400 milhões de euros."
E adianta, revelando a falência do Estado, no enriquecimento das firmas:
" Enquanto cidadão e contribuinte, repugna-me que muitos projectos de leis e decretos-lei centrais, sejam feitos nos grandes escritórios" .
Que por sua vez, são constituidos por advogados com interesses privados, como é natural.
É por isso, provavelmente que Bagão Félix diz, sem papas na língua que o jornal transcreve:
" Estado é refém dos advogados" e que por sua vez actuam em oligopólio . As firmas são, quase sempre as mesmas...
Morais Sarmento, por sua vez, não tem qualquer pejo em declarar ao mesmo jornal que:
Interrompi o vínculo com a PLMJ quando entrei para o governo ( era o que mais faltava, não interromper...).
E ainda: A PLMJ acabou por ser prejudicada porque não permiti que trabalhasse directamente com a...RTP" . Mas ainda assim, contratou duas advogadas da mesma firma, para lhe prestarem assistência jurídica em assuntos com a RTP e enquanto ministro.
De facto, por causa disso, terá sido uma desgraça para a firma. Porém, logo esquecida, no fim do período governativo do advogado. Regressado, como filho pródigo , à firma em causa e depois de lhe ter causado esse prejuizo, foi recompensado, pelo grupo restrito dos donos da firma, como um par, atribuindo-lhe o estatuto de ( era o que mais faltava, não interromper...).E ainda:. Mas ainda assim, contratou duas advogadas da mesma firma, para lhe prestarem assistência jurídica em assuntos com a RTP e enquanto ministro.De facto, por causa disso, terá sido uma desgraça para a firma. Porém, logo esquecida, no fim do período governativo do advogado. Regressado, como filho pródigo , à firma em causa e depois de lhe ter causado esse prejuizo, foi recompensado, pelo grupo restrito dos donos da firma, como um par, atribuindo-lhe o estatuto de sócio de capital
Notável.
Como é notável, a este propósito, uma das últimas contratações públicas de firmas. O escritório de advogados