O défice público tem sido a menina dos olhos da governação da Nação.Em nome deste têm sido atacados violentamente sectores profissionais, aumentadas taxas e impostos, publicadas listas negras de caloteiros, congeladas progressões na carreira, mandados para o quarto escuro os ditos excedentários e até uma nova Lei das Finanças Locais foi publicada.E deu brado a dita cuja. Bem, na verdade deu berros!!!E ainda dá.Tudo despoletado pela mais recente rábula lisboeta.Um pedia 500.Outros diziam que 300 chegavam muito bem para saldar dívidas e assim admitindo, dado que Paula Teixeira da Cruz, por exemplo, falava em dívidas ocultas e outras engenharias dos tempos socialistas, que pelo menos os tais 300 eram responsabilidade da dupla Santana/Carmona.No fim, um do partido dos 300 propôs 400, o que queria 500 proclamou “adjudicado” e, na hora do levanta, senta o partido dos 300 absteve-se na proposta que mandara fazer!Tivesse eu os dotes de um Jorge Amado ou de um Lobo Antunes e tinha aqui o enredo para o livro que já alguns me incentivaram a escrever.De volta à vaca fria, dizia eu que, a pretexto do empréstimo olissiponense, autarcas de alguns dos municípios mais endividados do País rumaram por aí abaixo e toca a reunir em Lisboa para analisar o problema.O problema deles, não o de Lisboa. E o problema deles é como ir buscar mais “daquilo com que se compra os melões” a pretexto de pagar dívidas.À mesa estiveram Gaia, Santarém, Castelo de Paiva, Mondim de Basto, São Pedro do Sul, Fornos de Algodres e Vouzela.Deve-se dizer que, ao abrigo da Lei das Finanças Locais, estes municípios sofrem um corte mensal de 10 por cento nas verbas transferidas pelo Orçamento de Estado através do Fundo de Equilíbrio Financeiro até a situação estar regularizada.Consta que alguns autarcas dispõem de pareceres jurídicos (e deviam ser muitos pois sempre ouvi dizer que juntando dois juristas para analisar um certo assunto se obtêm três pareceres e todos eles certos) sobre esta matéria e a reunião terá servido sobretudo para partilha de informações."Cada um traz as suas posições. Há municípios que têm pareceres jurídicos, é natural que se esclareçam mutuamente", disse Fernando Ruas, edil viseense e presidente da Associação Nacional de Municípios Portugueses (ANMP).Adivinho que a reunião tenha sido mais ou menos pacífica e que, mais que os pareceres jurídicos, os autarcas procuraram um móbil para exercer pressão.Apercebendo-se certamente da extemporaneidade de qualquer tomada de posição, Fernando Ruas sempre foi avisando que a Câmara de Lisboa usou os mecanismos previstos na lei para elaborar um plano de saneamento financeiro e juntou-lhe um dado que tem sido escamoteado."Quem vai dizer se o procedimento é correcto é o Tribunal de Contas", afirmou Fernando Ruas, manifestando confiança na independência desta instituição para apreciar todas as situações idênticas que lhe forem remetidas pelas autarquias.É que basta o Tribunal de Contas decidir não conceder o “Visto” e lá se vai o empréstimo pelo cano abaixo.Estranhamente, e se ainda tiverem presente que esta lengalenga começou por causa do défice, tem passado relativamente despercebido o facto de ter sido contratado pelo Ministério da Educação em regime de prestação de serviços um jurista de seu nome João Pedroso.O trabalho de levantamento e compilação da legislação produzida pelo Ministério da Educação, requisitada ao irmão do ex-ministro socialista Paulo Pedroso, poderia ser realizado num curto espaço de tempo por qualquer jurista da Administração Pública, com acesso às bases de dados existentes, garantem fontes conhecedoras do processo.Na Assembleia da República, durante uma interpelação ao Governo sobre Educação, o deputado do PSD, Emídio Guerreiro, considerou "verdadeiramente escandaloso" que o ministério "tenha contratado por duas vezes um conhecido advogado ligado ao PS", para fazer uma obra de compilação de leis e um manual de direito da educação.O deputado asseverou ainda que João Pedroso foi contratado em 2006 para desempenhar aquela tarefa, com um vencimento mensal de 1.500 euros, tendo este ano assinado um novo contrato, desta vez por cerca de 20 mil euros mensais, para realizar a obra que não chegou a ser feita da primeira vez.O Ministério da Educação veio entretanto esclarecer que se lobrigaram mais de 4.000 diplomas em vigor pelo que foi necessário um segundo contrato"O valor deste contrato é de 220.000Euro, a que acresce o IVA, montante que inclui todas as despesas que o adjudicatário tenha de realizar para a prestação dos serviços contratados", valor a que se chegou pela consideração de "diferentes factores, nomeadamente a exigência técnica dos trabalhos, a complexidade das tarefas, a qualidade estipulada, os recursos humanos e materiais a alocar às diferentes actividades, bem como, obviamente, o volume da documentação a trabalhar e analisar", lê-se no comunicado.Eu garanto que ou sou burro ou não entendo nada disto.O Ministério da Educação deixou de ter juristas nos seus quadros?E tendo-os, mesmo que tivesse três ou quatro a trabalhar dois anos consecutivos no mesmo, não poupava dinheiro?Sempre ouvi dizer que se poupa na farinha para se desperdiçar no farelo. É o que é.
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O défice público tem sido a menina dos olhos da governação da Nação.Em nome deste têm sido atacados violentamente sectores profissionais, aumentadas taxas e impostos, publicadas listas negras de caloteiros, congeladas progressões na carreira, mandados para o quarto escuro os ditos excedentários e até uma nova Lei das Finanças Locais foi publicada.E deu brado a dita cuja. Bem, na verdade deu berros!!!E ainda dá.Tudo despoletado pela mais recente rábula lisboeta.Um pedia 500.Outros diziam que 300 chegavam muito bem para saldar dívidas e assim admitindo, dado que Paula Teixeira da Cruz, por exemplo, falava em dívidas ocultas e outras engenharias dos tempos socialistas, que pelo menos os tais 300 eram responsabilidade da dupla Santana/Carmona.No fim, um do partido dos 300 propôs 400, o que queria 500 proclamou “adjudicado” e, na hora do levanta, senta o partido dos 300 absteve-se na proposta que mandara fazer!Tivesse eu os dotes de um Jorge Amado ou de um Lobo Antunes e tinha aqui o enredo para o livro que já alguns me incentivaram a escrever.De volta à vaca fria, dizia eu que, a pretexto do empréstimo olissiponense, autarcas de alguns dos municípios mais endividados do País rumaram por aí abaixo e toca a reunir em Lisboa para analisar o problema.O problema deles, não o de Lisboa. E o problema deles é como ir buscar mais “daquilo com que se compra os melões” a pretexto de pagar dívidas.À mesa estiveram Gaia, Santarém, Castelo de Paiva, Mondim de Basto, São Pedro do Sul, Fornos de Algodres e Vouzela.Deve-se dizer que, ao abrigo da Lei das Finanças Locais, estes municípios sofrem um corte mensal de 10 por cento nas verbas transferidas pelo Orçamento de Estado através do Fundo de Equilíbrio Financeiro até a situação estar regularizada.Consta que alguns autarcas dispõem de pareceres jurídicos (e deviam ser muitos pois sempre ouvi dizer que juntando dois juristas para analisar um certo assunto se obtêm três pareceres e todos eles certos) sobre esta matéria e a reunião terá servido sobretudo para partilha de informações."Cada um traz as suas posições. Há municípios que têm pareceres jurídicos, é natural que se esclareçam mutuamente", disse Fernando Ruas, edil viseense e presidente da Associação Nacional de Municípios Portugueses (ANMP).Adivinho que a reunião tenha sido mais ou menos pacífica e que, mais que os pareceres jurídicos, os autarcas procuraram um móbil para exercer pressão.Apercebendo-se certamente da extemporaneidade de qualquer tomada de posição, Fernando Ruas sempre foi avisando que a Câmara de Lisboa usou os mecanismos previstos na lei para elaborar um plano de saneamento financeiro e juntou-lhe um dado que tem sido escamoteado."Quem vai dizer se o procedimento é correcto é o Tribunal de Contas", afirmou Fernando Ruas, manifestando confiança na independência desta instituição para apreciar todas as situações idênticas que lhe forem remetidas pelas autarquias.É que basta o Tribunal de Contas decidir não conceder o “Visto” e lá se vai o empréstimo pelo cano abaixo.Estranhamente, e se ainda tiverem presente que esta lengalenga começou por causa do défice, tem passado relativamente despercebido o facto de ter sido contratado pelo Ministério da Educação em regime de prestação de serviços um jurista de seu nome João Pedroso.O trabalho de levantamento e compilação da legislação produzida pelo Ministério da Educação, requisitada ao irmão do ex-ministro socialista Paulo Pedroso, poderia ser realizado num curto espaço de tempo por qualquer jurista da Administração Pública, com acesso às bases de dados existentes, garantem fontes conhecedoras do processo.Na Assembleia da República, durante uma interpelação ao Governo sobre Educação, o deputado do PSD, Emídio Guerreiro, considerou "verdadeiramente escandaloso" que o ministério "tenha contratado por duas vezes um conhecido advogado ligado ao PS", para fazer uma obra de compilação de leis e um manual de direito da educação.O deputado asseverou ainda que João Pedroso foi contratado em 2006 para desempenhar aquela tarefa, com um vencimento mensal de 1.500 euros, tendo este ano assinado um novo contrato, desta vez por cerca de 20 mil euros mensais, para realizar a obra que não chegou a ser feita da primeira vez.O Ministério da Educação veio entretanto esclarecer que se lobrigaram mais de 4.000 diplomas em vigor pelo que foi necessário um segundo contrato"O valor deste contrato é de 220.000Euro, a que acresce o IVA, montante que inclui todas as despesas que o adjudicatário tenha de realizar para a prestação dos serviços contratados", valor a que se chegou pela consideração de "diferentes factores, nomeadamente a exigência técnica dos trabalhos, a complexidade das tarefas, a qualidade estipulada, os recursos humanos e materiais a alocar às diferentes actividades, bem como, obviamente, o volume da documentação a trabalhar e analisar", lê-se no comunicado.Eu garanto que ou sou burro ou não entendo nada disto.O Ministério da Educação deixou de ter juristas nos seus quadros?E tendo-os, mesmo que tivesse três ou quatro a trabalhar dois anos consecutivos no mesmo, não poupava dinheiro?Sempre ouvi dizer que se poupa na farinha para se desperdiçar no farelo. É o que é.