Rumo a Bombordo: Os Números Ignorados

30-09-2009
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Na sequência da recente publicação do Anuário Financeiro dos Municípios Portugueses de 2007, Bruno Ribeiro Barata, economista e membro do Secretariado da Concelhia do Seixal do Partido Socialista realizou a seguinte análise para o semanário «Comércio do Seixal e Sesimbra»:«No Anuário Financeiro dos Municípios Portugueses de 2007 existe uma questão fulcral, sobre a qual é importante relectir: «Prestação de Contas».Quando fiz uma pequena relexão sobre o “Orçamento Participativo”, referi que “Prestar Contas não é suficiente em democracia, é essencial “dar-se Conta” e “Fazer-se Perceber”, pois só assim se consegue envolver os munícipes, reduzir o afastamento e restaurar a confiança na administração local”.O Anuário sublinha que Prestação de Contas, não é só na perspectiva contabilística ou monetário-financeira, como também, e sobretudo, na gestão e concretização de programas estabelecidos e de actividades previamente definidas e aprovadas, ou seja, em duas palavras, é essencial “Fazer-se Perceber”.Na viagem pelo Anuário, sustentado pela Lei das Finanças Locais, pode-se ler que as autarquias devem publicitar e disponibilizar on-line um enorme conjunto de documentos contabilísticos, previsionais, prestação de contas e de gestão. A autarquia do Seixal, tem-se revelado adversa ao princípio da transparência, existem vários exemplos, mas concretizo com a recorrente prática de disponibilizar os documentos na véspera de reuniões em suporte de papel e a escassez de informação no site da Câmara Municipal do Seixal (...) numa estratégia de não divulgação de informação que assenta no princípio totalitário “Ignorância é força”. Esta estratégia do executivo comunista em não “Fazer-se Perceber” é censurável, no entanto, fico ainda mais atónito quando verifico no “Anuário” que o município do Seixal não está presente na lista dos municípios com maior índice de conformidade com a implementação do Plano Oicial de Contas das Autarquias locais.»No Anuário de 2007 existe até o ranking dos Municípios com maior peso de receitas provenientes de impostos, e lá está o Seixal com um honroso 8.º lugar, com o prejuízo óbvio da população do concelho.Tenho de repetir a questão formulada no ano passado: “… se a Câmara Municipal do Seixal goza de boa saúde financeira, como é possível não existir obra feita na mesma proporção, pelo desde sempre executivo Comunista?»O economista chama ainda a atenção para o Seixal ser um dos municípios que apresentam «um maior peso das despesas com pessoal nas despesas totais. É opinião generalizada que o poder comunista no município sustenta-se uma dinâmica de funcionalismo, agora está aqui espelhada. Obviamente que não são os vencimentos dos trabalhadores pouco qualificados que incrementam este enorme peso das despesas com o pessoal na Câmara Municipal do Seixal.Com tanta receita penalizando os munícipes seria fácil fazer um bom trabalho, mas nem assim o executivo Comunista o consegue. Cobrar e Gastar é fácil, mas para Gerir e Governar é necessário Empenho, Competência e Transparência.»


Na sequência da recente publicação do Anuário Financeiro dos Municípios Portugueses de 2007, Bruno Ribeiro Barata, economista e membro do Secretariado da Concelhia do Seixal do Partido Socialista realizou a seguinte análise para o semanário «Comércio do Seixal e Sesimbra»:«No Anuário Financeiro dos Municípios Portugueses de 2007 existe uma questão fulcral, sobre a qual é importante relectir: «Prestação de Contas».Quando fiz uma pequena relexão sobre o “Orçamento Participativo”, referi que “Prestar Contas não é suficiente em democracia, é essencial “dar-se Conta” e “Fazer-se Perceber”, pois só assim se consegue envolver os munícipes, reduzir o afastamento e restaurar a confiança na administração local”.O Anuário sublinha que Prestação de Contas, não é só na perspectiva contabilística ou monetário-financeira, como também, e sobretudo, na gestão e concretização de programas estabelecidos e de actividades previamente definidas e aprovadas, ou seja, em duas palavras, é essencial “Fazer-se Perceber”.Na viagem pelo Anuário, sustentado pela Lei das Finanças Locais, pode-se ler que as autarquias devem publicitar e disponibilizar on-line um enorme conjunto de documentos contabilísticos, previsionais, prestação de contas e de gestão. A autarquia do Seixal, tem-se revelado adversa ao princípio da transparência, existem vários exemplos, mas concretizo com a recorrente prática de disponibilizar os documentos na véspera de reuniões em suporte de papel e a escassez de informação no site da Câmara Municipal do Seixal (...) numa estratégia de não divulgação de informação que assenta no princípio totalitário “Ignorância é força”. Esta estratégia do executivo comunista em não “Fazer-se Perceber” é censurável, no entanto, fico ainda mais atónito quando verifico no “Anuário” que o município do Seixal não está presente na lista dos municípios com maior índice de conformidade com a implementação do Plano Oicial de Contas das Autarquias locais.»No Anuário de 2007 existe até o ranking dos Municípios com maior peso de receitas provenientes de impostos, e lá está o Seixal com um honroso 8.º lugar, com o prejuízo óbvio da população do concelho.Tenho de repetir a questão formulada no ano passado: “… se a Câmara Municipal do Seixal goza de boa saúde financeira, como é possível não existir obra feita na mesma proporção, pelo desde sempre executivo Comunista?»O economista chama ainda a atenção para o Seixal ser um dos municípios que apresentam «um maior peso das despesas com pessoal nas despesas totais. É opinião generalizada que o poder comunista no município sustenta-se uma dinâmica de funcionalismo, agora está aqui espelhada. Obviamente que não são os vencimentos dos trabalhadores pouco qualificados que incrementam este enorme peso das despesas com o pessoal na Câmara Municipal do Seixal.Com tanta receita penalizando os munícipes seria fácil fazer um bom trabalho, mas nem assim o executivo Comunista o consegue. Cobrar e Gastar é fácil, mas para Gerir e Governar é necessário Empenho, Competência e Transparência.»

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