Reorganização
PS teme novo conflito com freguesias
O Governo tem uma proposta para reorganizar as freguesias, mas, para evitar nova guerra, as mudanças só devem acontecer depois de 2009
Depois de ter despertado a fúria dos autarcas por causa da nova lei para as eleições locais (que retira poderes aos presidentes de junta), o PS hesita em avançar com a prometida reorganização do mapa de freguesias. Comprar um novo braço-de-ferro com o poder local, a pouco mais de um ano das eleições, não parece uma boa ideia aos responsáveis socialistas. Sobretudo, quando a guerra da lei eleitoral autárquica ainda não está fechada.
Eduardo Cabrita, o secretário de Estado da Administração Local, garantiu ao Expresso que mantém os planos para apresentar, ainda nesta sessão legislativa, a proposta para a nova Lei-Quadro de Criação, Fusão e Extinção de Autarquias Locais. Mas reconhece que o tempo corre contra si - Quanto mais para diante andarmos, menor o espaço para que a lei produza efeitos até 2009.
O cenário mais provável, de acordo com um responsável socialista ligado às questões do poder local, é que não exista novo mapa de freguesias antes das eleições de 2009. Poderá, quando muito, ser apresentada a proposta do Governo, mas só para testar o terreno e lançar a discussão. Não precisamos de mais uma guerra com as freguesias, constata este responsável socialista, que pediu para não ser identificado. Uma afirmação subscrita por outros socialistas ligados ao aparelho partidário.
O secretário de Estado da Administração Local reafirma o propósito do Governo de mexer no mapa de freguesias, o que pode passar pela extinção ou fusão de algumas - a começar pelos municípios de Lisboa e Porto, onde existem freguesias com menos de mil eleitores -, mas não se compromete com um prazo para essa mudança. Apenas para a apresentação da proposta: Pelo menos a discussão será ainda nesta legislatura, com certeza.
Por outro lado, é evidente a preocupação do Governo em não abrir outra frente de conflito com as freguesias. Queremos resolver isto com o maior diálogo possível, assegura o responsável governamental pelo poder local.
Armando Vieira, o social-democrata que preside à Associação Nacional de Freguesias (Anafre), não tem dúvidas: Não há nenhumas condições para fazer esta alteração antes das autárquicas (de 2009), tendo em conta o prazo apertado, mas também a deterioração das relações entre o Governos e os eleitos locais. Estamos disponíveis para debater, segundo um princípio de racionalidade, não vamos enterrar a cabeça na areia. Mas não pode ser mais um debate feito à pressa.
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PS teme novo conflito com freguesias
O Governo tem uma proposta para reorganizar as freguesias, mas, para evitar nova guerra, as mudanças só devem acontecer depois de 2009
Depois de ter despertado a fúria dos autarcas por causa da nova lei para as eleições locais (que retira poderes aos presidentes de junta), o PS hesita em avançar com a prometida reorganização do mapa de freguesias. Comprar um novo braço-de-ferro com o poder local, a pouco mais de um ano das eleições, não parece uma boa ideia aos responsáveis socialistas. Sobretudo, quando a guerra da lei eleitoral autárquica ainda não está fechada.
Eduardo Cabrita, o secretário de Estado da Administração Local, garantiu ao Expresso que mantém os planos para apresentar, ainda nesta sessão legislativa, a proposta para a nova Lei-Quadro de Criação, Fusão e Extinção de Autarquias Locais. Mas reconhece que o tempo corre contra si - Quanto mais para diante andarmos, menor o espaço para que a lei produza efeitos até 2009.
O cenário mais provável, de acordo com um responsável socialista ligado às questões do poder local, é que não exista novo mapa de freguesias antes das eleições de 2009. Poderá, quando muito, ser apresentada a proposta do Governo, mas só para testar o terreno e lançar a discussão. Não precisamos de mais uma guerra com as freguesias, constata este responsável socialista, que pediu para não ser identificado. Uma afirmação subscrita por outros socialistas ligados ao aparelho partidário.
O secretário de Estado da Administração Local reafirma o propósito do Governo de mexer no mapa de freguesias, o que pode passar pela extinção ou fusão de algumas - a começar pelos municípios de Lisboa e Porto, onde existem freguesias com menos de mil eleitores -, mas não se compromete com um prazo para essa mudança. Apenas para a apresentação da proposta: Pelo menos a discussão será ainda nesta legislatura, com certeza.
Por outro lado, é evidente a preocupação do Governo em não abrir outra frente de conflito com as freguesias. Queremos resolver isto com o maior diálogo possível, assegura o responsável governamental pelo poder local.
Armando Vieira, o social-democrata que preside à Associação Nacional de Freguesias (Anafre), não tem dúvidas: Não há nenhumas condições para fazer esta alteração antes das autárquicas (de 2009), tendo em conta o prazo apertado, mas também a deterioração das relações entre o Governos e os eleitos locais. Estamos disponíveis para debater, segundo um princípio de racionalidade, não vamos enterrar a cabeça na areia. Mas não pode ser mais um debate feito à pressa.