Abrangente

19-05-2005
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Quando todos nós exigimos da justiça celeridade no andamento dos processos,

realidade mesquinha do dia-a-dia num tribunal superior

o senhor Desembargador não tem gabinete no tribunal,

temos o telefone de casa para urgências, e o processo está no monte dos processos

da «volta» da próxima semana

A «volta» é um instituto originado pela falta de gabinetes para os senhores

Desembargadores da Relação de Lisboa, e consiste na distribuição-recolha semanal

dos processos para despachar e despachados, pela casa de cada um deles... Para o

efeito, os processos a distribuir são colocados pachorrentamente num monte, pela

secção, e transportados depois, para o seu destino quando finalmente chega o dia

da «volta». [...] Um outra realidade deste tribunal superior diz respeito à mochila

com rodas. É usada por quem não beneficia deste instituto da «volta» por morar

fora do raio territorial das entregas. [...] À «volta» tambem se pode acrescentar a

«voltinha» entre a Sede as instalações acrescentadas, sitas no fim da rua [Ars

enal

É uma vergonha, tudo isto. O Estado não tem instalações para os tribunais

mas desconhecemos a realidade em que a mesma se move, eis que a ProcuradoraGeral Adjunta, Maria José Morgado, vem hoje no "Público", contar-nos parte da". Quando a Procuradoraé colocada no Tribunal da Relação de Lisboa e tem necessidade urgente de entregarum processo para despacho, verifica que o Desembargador residente não tem umgabinete para despacho: "" -- respondeu o funcionário do TRL à Procuradora.(Quer dizer, os processos demoram na justiça, porque andam às «voltas»...).]".superiores funcionarem e cumprirem a sua missão. Isto é um país de faz-de-contaque somos ricos: construiram-se 10 estádios, onde foram gastos milhões de euros,para benefício dos "Donos da Bola", e não temos dinheiro para construir tribunaisou alugar edifícios onde os magistrados possam desempenhar as suas funções emplenitude e com produtividade. É uma vergonha saber que, a justiça é administradanão em locais próprios, mas em ambiente familiar de magistrado; que a justiça sejalenta, não apenas por haver muitos processos, mas tambem porque estes têm quecumprir a rotina da «volta», da «voltinha» e da «mochila de quatro rodas»; que oEstado (os governantes) tenham conhecimento das carências logísticas da justiça,e não providenciem soluções, quando o Estado tem tantos edifícios (militares ecivis) que poderiam ser utilizados para resolver estas situações caricatas...Este país de novos-ricos, maravilha-se com os estádios de futebol às moscas, masnão consegue ter um Duarte Pacheco, um Marquês de Pombal, um Fontes Pereirade Melo para olhar em frente, renovar o que está usado e construir o que falta.Para isso, fora os loucos do futebol, não aparece ninguem a reivindicar obra social.

Quando todos nós exigimos da justiça celeridade no andamento dos processos,

realidade mesquinha do dia-a-dia num tribunal superior

o senhor Desembargador não tem gabinete no tribunal,

temos o telefone de casa para urgências, e o processo está no monte dos processos

da «volta» da próxima semana

A «volta» é um instituto originado pela falta de gabinetes para os senhores

Desembargadores da Relação de Lisboa, e consiste na distribuição-recolha semanal

dos processos para despachar e despachados, pela casa de cada um deles... Para o

efeito, os processos a distribuir são colocados pachorrentamente num monte, pela

secção, e transportados depois, para o seu destino quando finalmente chega o dia

da «volta». [...] Um outra realidade deste tribunal superior diz respeito à mochila

com rodas. É usada por quem não beneficia deste instituto da «volta» por morar

fora do raio territorial das entregas. [...] À «volta» tambem se pode acrescentar a

«voltinha» entre a Sede as instalações acrescentadas, sitas no fim da rua [Ars

enal

É uma vergonha, tudo isto. O Estado não tem instalações para os tribunais

mas desconhecemos a realidade em que a mesma se move, eis que a ProcuradoraGeral Adjunta, Maria José Morgado, vem hoje no "Público", contar-nos parte da". Quando a Procuradoraé colocada no Tribunal da Relação de Lisboa e tem necessidade urgente de entregarum processo para despacho, verifica que o Desembargador residente não tem umgabinete para despacho: "" -- respondeu o funcionário do TRL à Procuradora.(Quer dizer, os processos demoram na justiça, porque andam às «voltas»...).]".superiores funcionarem e cumprirem a sua missão. Isto é um país de faz-de-contaque somos ricos: construiram-se 10 estádios, onde foram gastos milhões de euros,para benefício dos "Donos da Bola", e não temos dinheiro para construir tribunaisou alugar edifícios onde os magistrados possam desempenhar as suas funções emplenitude e com produtividade. É uma vergonha saber que, a justiça é administradanão em locais próprios, mas em ambiente familiar de magistrado; que a justiça sejalenta, não apenas por haver muitos processos, mas tambem porque estes têm quecumprir a rotina da «volta», da «voltinha» e da «mochila de quatro rodas»; que oEstado (os governantes) tenham conhecimento das carências logísticas da justiça,e não providenciem soluções, quando o Estado tem tantos edifícios (militares ecivis) que poderiam ser utilizados para resolver estas situações caricatas...Este país de novos-ricos, maravilha-se com os estádios de futebol às moscas, masnão consegue ter um Duarte Pacheco, um Marquês de Pombal, um Fontes Pereirade Melo para olhar em frente, renovar o que está usado e construir o que falta.Para isso, fora os loucos do futebol, não aparece ninguem a reivindicar obra social.

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