BPN: Ex-presidente planeou estratégia para salvar o seu património e divorciou-se pouco depois de sair do banco O ex-presidente do Banco Português de Negócios (BPN) José de Oliveira e Costa, que ontem foi detido e constituído arguido pelos crimes de burla agravada, fraude fiscal qualificada, branqueamento de capitais e falsificação de documentos, garantiu há oito meses que nenhum do património pessoal pudesse ser congelado ou executado.Com efeito, pouco tempo depois de ser concretizado o afastamento do banco (15 de Fevereiro de 2008), Oliveira e Costa divorciava-se da mulher, Maria Yolanda Rodrigues Alves de Oliveira e Costa, com quem esteve casado durante 42 anos.O divórcio foi realizado por mútuo consentimento e com a apresentação de uma relação de bens comuns para partilha que atribuiu de imediato à mulher a casa de morada de família, situada na Av. Álvares Cabral, nº 45, em Lisboa.A necessidade de apressar o divórcio e a partilha levaram o casal Oliveira e Costa a renunciar ao prazo de recurso como permite o nº 1 do Artigo 681 do Código de Processo Civil – uma renúncia que só pode ser decretada e aceite se ambas as partes dela beneficiarem.A decisão final de divórcio foi decretada no dia 3 de Março, menos de um mês depois de os accionistas o terem afastado da presidência do BPN. Ontem, conduzido ao Tribunal Central de Instrução Criminal, foi interrogado pelo juiz Carlos Alexandre sobre as transacções financeiras e negócios imobiliários sobrevalorizados do BPN em Cabo Verde e em paraísos fiscais, apanhadas na ‘Operação Furacão’.Oliveira e Costa foi detido no Cartaxo depois de ter estado várias semanas fora do País, provavelmente no Brasil. As autoridades fizeram ainda buscas a uma das suas casas, em Lisboa. O interrogatório começou às 21h00 e terminou às 00h30. 'Está a colaborar com a Justiça e regressa a casa', disse o advogado do arguido à saída, acrescentando que o interrogatório recomeça hoje às 10h00. O arguido ficou em regime de detenção, depois de ter saído do tribunal na sequência de uma operação de diversão dos jornalistas com um carro da Brigada Fiscal.ACUSAÇÕESBRANQUEAMENTOO crime de branqueamento de capitais imputado a Oliveira e Costa é o que admite uma maior pena de cadeia. Está em causa a suspeita de que muitas das operações financeiras feitas no banco serviam para ocultar a origem das verbas.FRAUDE FISCALO crime de fraude fiscal qualificada está previsto nos artigos 103 e 104 do Regime Geral das Infracções Tributária (RGIT) e é a espinha dorsal de toda a ‘Operação Furacão’.No caso do BPN, são diversas as operações registadas em offshores para fugir aos impostos e também para receber comissões de negócios, que eram distribuídas por administradores.OS ACTIVOS EXTRAVAGANTESJUAN MIRÓO BPN ficou com uma colecção de quadros do artista Juan Miró como garantia de um empréstimo concedido a uma empresa espanhola.MOEDAS EUROCinco milhões de moedas comemorativas do Euro’2004 (em ouro e prata) no valor de 40 milhões de euros não foram vendidas. O Banco de Portugal era um potencial comprador.JÓIAS DO FARAÓO banco tem uma importante colecção de várias antiguidades egípcias que foram adquiridas através de um empresário amigo de Oliveira e Costa.'OPERAÇÃO FURACÃO' DECISIVA PARA A QUEDA DO EX-GOVERNANTEO procurador-geral da República, Pinto Monteiro, está disponível para ir ao Parlamento prestar declarações sobre o caso BPN, que sofreu um forte impulso com toda a documentação apanhada pela ‘Operação Furacão’. Dois dos quatro inquéritos sobre o banco em curso no Departamento Central de Investigação e Acção Penal (DCIAP) são relativos à ‘Furacão’ e foram abertos numa altura em que a se agudizava a crise no banco.As participações posteriores de Vítor Constâncio e de Miguel Cadilhe foram feitas a Maria José Morgado, mas passaram para as mãos do departamento liderado por Cândida Almeida. Aí, os casos foram distribuídos aos magistrados Rosário Teixeira, que dirige a ‘Furacão’, e a Vítor Guimarães, agora também com o Freeport.POBRE CHEGA A BANQUEIRONinguém imaginava que Oliveira e Costa, que trabalhava num escritório e estudava à noite, iria um dia fazer parte de um Governo e mais tarde alcançar a posição de banqueiro. Mas o rapaz pobre de Esgueira, concelho de Aveiro, acabou por subir a pulso a corda da vida. Termina o liceu, licencia-se em Economia e, em meados da década de 70, entra para o Banco de Portugal, onde se torna amigo de Cavaco Silva. No rol das distintas amizades está ainda Miguel Cadilhe, que conhece na Faculdade de Economia do Porto.A partir de 1979 faz carreira na alta finança: é presidente da Sociedade Financeira, vice-presidente do Banco Nacional Ultramarino e vice-presidente do Banco Pinto & Sotto Mayor.Quando Cavaco Silva forma o primeiro Governo, em 1985, Miguel Cadilhe é ministro das Finanças e Oliveira e Costa secretário de Estado dos Assuntos Fiscais.Oliveira e Costa abandona funções governativas em 1991. Mas o primeiro-ministro, Cavaco Silva, oferece-lhe um lugar na Europa – como vice-presidente do Banco Europeu de Investimentos. Regressado a Portugal, funda, em 1993, o Banco Português de Negócios (BPN) – do qual foi presidente até Fevereiro deste ano.PATRÃO DE 25 EMPRESASO ex-presidente do Banco Português de Negócios (BPN) acumulava cargos de direcção em pelo menos 25 empresas do Grupo Sociedade Lusa de Negócios (SLN), o que lhe permitia realizar transacções e receber comissões sem o conhecimento dos restantes accionistas da holding SLN-Valores, apurou o Correio da Manhã junto de fontes da SLN. Esta situação, à qual se juntou o desenvolvimento de uma teia de relações familiares – com a colocação do filho (José Augusto Rodrigues Oliveira e Costa) na administração do Banco Efisa, da filha (Iolanda Maria Oliveira e Costa) e do genro (João José Abrantes) à frente de várias participadas do universo BPN (Datacomp, Infobusiness, Rentilusa, BPN-Crédito, BPN-Leasing, entre outras) – veio aumentar o mal-estar entre os principais accionistas da holding SNL-Valores.Oliveira e Costa tinha cargos de direcção no BPN-Participações Financeiras, BPN-Crédito, BPN-Madeira, BPN-SGPS, Caves Raposeira, Grupo Português de Saúde, Partinvest, Real Seguros, Murganheira, Urbigarden, Tapada de Chaves, entre outras empresas detidas pelo banco. Uma realidade que alguns accionistas questionavam, exigindo nomeadamente a separação dos negócios entre as áreas financeira e não-financeira dentro do universo BPN e a constituição de dois conselhos de administração distintos para cada uma delas, que reportariam a uma comissão executiva controlada por um conselho superior – onde estariam representados todos os accionistas da SLN--Valores.Esta exigência de descentralização de cargos dentro do Grupo acentuou-se depois das buscas à sede do BPN no início da ‘Operação Furacão’, em 2005. Ontem mesmo, o presidente da Comissão de Mercado dos Valores Mobiliários (CMVM) veio esclarecer que os problemas do BPN se ficaram a dever 'à falta de controlo do Governo sobre as sociedades'. Carlos Tavares disse que 'os controlos societários não funcionam e não há administradores independentes. Os administradores não-executivos vão às sociedades uma vez por mês e não questionam as decisões'. O presidente da CMVM – que falava no XII Congresso de Contabilidade e Auditoria, que decorre na Universidade de Aveiro – acrescentou que 'os accionistas não pedem habitualmente explicações nas assembleias gerais e há a prática indesejável de as instituições financiarem a compra de capital, o que deixa os accionistas numa situação de dependência'.EMPRÉSTIMOS E PATROCÍNIOSO ex-ministro da Saúde Arlindo de Carvalho e o deputado social--democrata Duarte Lima foram contemplados com dois empréstimos do BPN de vinte e de cinco milhões de euros, noticiou o jornal ‘Público’, citando os relatórios preliminares da auditoria realizada pela Deloitte a pedido do ex-presidente do banco Miguel Cadilhe.Segundo apurou o Correio da Manhã, para além daqueles empréstimos o BPN terá patrocinado o concerto para angariação de fundos da Associação Portuguesa contra a Leucemia (de que Duarte Lima foi um dos fundadores) que ocorreu em Janeiro no Pavilhão Atlântico.SAIBA MAISCRIADO EM 1993O BPN foi criado em 1993 como resultado da fusão das sociedades financeiras Soserfin e Norcrédito.56,7milhões de euros foi o resultado líquido consolidado do Grupo BPN no exercício de 2007.‘COMPLIANCE’Apesar de todas as irregularidades detectadas nos negócios do BPN, o banco tinha um departamento de ‘compliance’ que tinha por missão supervisionar o cumprimento e a correcta aplicação nas empresas do Grupo.NOTASCGD: CONTAS NO BPNA Caixa Geral de Depósitos (CGD), que acabou por ficar com o BPN, tinha várias contas abertas no banco de Oliveira e Costa e realizava diversas transacções com a instituição financeira.PSD: CORTINA DE FUMOO líder parlamentar do PSD afirmou que o PS está, em relação ao BPN, 'com uma cortina de fumo que ninguém entende' por recusar a audição parlamentar de actuais e antigos responsáveis do banco.MAIA: HOSPITAL LIDADORA Câmara Municipal da Maia pediu 'com urgência' uma reunião ao Grupo Português de Saúde (GPS), que pertence à Sociedade Lusa de Negócios, para discutir futuro Hospital Lidador.DIAS LOUREIRO: FALA NA RTPDias Loureiro, ex-administrador do BPN, é hoje entrevistado na RTP, na rubrica ‘Grande Entrevista’, pela jornalista Judite de Sousa.SANTOS SILVA: NECESSÁRIOO presidente do BPI, Artur Santos Silva, classificou de 'acertada' e 'necessária' a intervenção do Governo no Banco Português de Negócios.Fonte: Jornal Correio da Manhã on-line21 Novembro 2008 - 01h30Por: Eduardo Dâmaso / Miguel Alexandre Ganhão / Tânia Laranjo com H.A. / Miguel Alexandre Ganhão
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BPN: Ex-presidente planeou estratégia para salvar o seu património e divorciou-se pouco depois de sair do banco O ex-presidente do Banco Português de Negócios (BPN) José de Oliveira e Costa, que ontem foi detido e constituído arguido pelos crimes de burla agravada, fraude fiscal qualificada, branqueamento de capitais e falsificação de documentos, garantiu há oito meses que nenhum do património pessoal pudesse ser congelado ou executado.Com efeito, pouco tempo depois de ser concretizado o afastamento do banco (15 de Fevereiro de 2008), Oliveira e Costa divorciava-se da mulher, Maria Yolanda Rodrigues Alves de Oliveira e Costa, com quem esteve casado durante 42 anos.O divórcio foi realizado por mútuo consentimento e com a apresentação de uma relação de bens comuns para partilha que atribuiu de imediato à mulher a casa de morada de família, situada na Av. Álvares Cabral, nº 45, em Lisboa.A necessidade de apressar o divórcio e a partilha levaram o casal Oliveira e Costa a renunciar ao prazo de recurso como permite o nº 1 do Artigo 681 do Código de Processo Civil – uma renúncia que só pode ser decretada e aceite se ambas as partes dela beneficiarem.A decisão final de divórcio foi decretada no dia 3 de Março, menos de um mês depois de os accionistas o terem afastado da presidência do BPN. Ontem, conduzido ao Tribunal Central de Instrução Criminal, foi interrogado pelo juiz Carlos Alexandre sobre as transacções financeiras e negócios imobiliários sobrevalorizados do BPN em Cabo Verde e em paraísos fiscais, apanhadas na ‘Operação Furacão’.Oliveira e Costa foi detido no Cartaxo depois de ter estado várias semanas fora do País, provavelmente no Brasil. As autoridades fizeram ainda buscas a uma das suas casas, em Lisboa. O interrogatório começou às 21h00 e terminou às 00h30. 'Está a colaborar com a Justiça e regressa a casa', disse o advogado do arguido à saída, acrescentando que o interrogatório recomeça hoje às 10h00. O arguido ficou em regime de detenção, depois de ter saído do tribunal na sequência de uma operação de diversão dos jornalistas com um carro da Brigada Fiscal.ACUSAÇÕESBRANQUEAMENTOO crime de branqueamento de capitais imputado a Oliveira e Costa é o que admite uma maior pena de cadeia. Está em causa a suspeita de que muitas das operações financeiras feitas no banco serviam para ocultar a origem das verbas.FRAUDE FISCALO crime de fraude fiscal qualificada está previsto nos artigos 103 e 104 do Regime Geral das Infracções Tributária (RGIT) e é a espinha dorsal de toda a ‘Operação Furacão’.No caso do BPN, são diversas as operações registadas em offshores para fugir aos impostos e também para receber comissões de negócios, que eram distribuídas por administradores.OS ACTIVOS EXTRAVAGANTESJUAN MIRÓO BPN ficou com uma colecção de quadros do artista Juan Miró como garantia de um empréstimo concedido a uma empresa espanhola.MOEDAS EUROCinco milhões de moedas comemorativas do Euro’2004 (em ouro e prata) no valor de 40 milhões de euros não foram vendidas. O Banco de Portugal era um potencial comprador.JÓIAS DO FARAÓO banco tem uma importante colecção de várias antiguidades egípcias que foram adquiridas através de um empresário amigo de Oliveira e Costa.'OPERAÇÃO FURACÃO' DECISIVA PARA A QUEDA DO EX-GOVERNANTEO procurador-geral da República, Pinto Monteiro, está disponível para ir ao Parlamento prestar declarações sobre o caso BPN, que sofreu um forte impulso com toda a documentação apanhada pela ‘Operação Furacão’. Dois dos quatro inquéritos sobre o banco em curso no Departamento Central de Investigação e Acção Penal (DCIAP) são relativos à ‘Furacão’ e foram abertos numa altura em que a se agudizava a crise no banco.As participações posteriores de Vítor Constâncio e de Miguel Cadilhe foram feitas a Maria José Morgado, mas passaram para as mãos do departamento liderado por Cândida Almeida. Aí, os casos foram distribuídos aos magistrados Rosário Teixeira, que dirige a ‘Furacão’, e a Vítor Guimarães, agora também com o Freeport.POBRE CHEGA A BANQUEIRONinguém imaginava que Oliveira e Costa, que trabalhava num escritório e estudava à noite, iria um dia fazer parte de um Governo e mais tarde alcançar a posição de banqueiro. Mas o rapaz pobre de Esgueira, concelho de Aveiro, acabou por subir a pulso a corda da vida. Termina o liceu, licencia-se em Economia e, em meados da década de 70, entra para o Banco de Portugal, onde se torna amigo de Cavaco Silva. No rol das distintas amizades está ainda Miguel Cadilhe, que conhece na Faculdade de Economia do Porto.A partir de 1979 faz carreira na alta finança: é presidente da Sociedade Financeira, vice-presidente do Banco Nacional Ultramarino e vice-presidente do Banco Pinto & Sotto Mayor.Quando Cavaco Silva forma o primeiro Governo, em 1985, Miguel Cadilhe é ministro das Finanças e Oliveira e Costa secretário de Estado dos Assuntos Fiscais.Oliveira e Costa abandona funções governativas em 1991. Mas o primeiro-ministro, Cavaco Silva, oferece-lhe um lugar na Europa – como vice-presidente do Banco Europeu de Investimentos. Regressado a Portugal, funda, em 1993, o Banco Português de Negócios (BPN) – do qual foi presidente até Fevereiro deste ano.PATRÃO DE 25 EMPRESASO ex-presidente do Banco Português de Negócios (BPN) acumulava cargos de direcção em pelo menos 25 empresas do Grupo Sociedade Lusa de Negócios (SLN), o que lhe permitia realizar transacções e receber comissões sem o conhecimento dos restantes accionistas da holding SLN-Valores, apurou o Correio da Manhã junto de fontes da SLN. Esta situação, à qual se juntou o desenvolvimento de uma teia de relações familiares – com a colocação do filho (José Augusto Rodrigues Oliveira e Costa) na administração do Banco Efisa, da filha (Iolanda Maria Oliveira e Costa) e do genro (João José Abrantes) à frente de várias participadas do universo BPN (Datacomp, Infobusiness, Rentilusa, BPN-Crédito, BPN-Leasing, entre outras) – veio aumentar o mal-estar entre os principais accionistas da holding SNL-Valores.Oliveira e Costa tinha cargos de direcção no BPN-Participações Financeiras, BPN-Crédito, BPN-Madeira, BPN-SGPS, Caves Raposeira, Grupo Português de Saúde, Partinvest, Real Seguros, Murganheira, Urbigarden, Tapada de Chaves, entre outras empresas detidas pelo banco. Uma realidade que alguns accionistas questionavam, exigindo nomeadamente a separação dos negócios entre as áreas financeira e não-financeira dentro do universo BPN e a constituição de dois conselhos de administração distintos para cada uma delas, que reportariam a uma comissão executiva controlada por um conselho superior – onde estariam representados todos os accionistas da SLN--Valores.Esta exigência de descentralização de cargos dentro do Grupo acentuou-se depois das buscas à sede do BPN no início da ‘Operação Furacão’, em 2005. Ontem mesmo, o presidente da Comissão de Mercado dos Valores Mobiliários (CMVM) veio esclarecer que os problemas do BPN se ficaram a dever 'à falta de controlo do Governo sobre as sociedades'. Carlos Tavares disse que 'os controlos societários não funcionam e não há administradores independentes. Os administradores não-executivos vão às sociedades uma vez por mês e não questionam as decisões'. O presidente da CMVM – que falava no XII Congresso de Contabilidade e Auditoria, que decorre na Universidade de Aveiro – acrescentou que 'os accionistas não pedem habitualmente explicações nas assembleias gerais e há a prática indesejável de as instituições financiarem a compra de capital, o que deixa os accionistas numa situação de dependência'.EMPRÉSTIMOS E PATROCÍNIOSO ex-ministro da Saúde Arlindo de Carvalho e o deputado social--democrata Duarte Lima foram contemplados com dois empréstimos do BPN de vinte e de cinco milhões de euros, noticiou o jornal ‘Público’, citando os relatórios preliminares da auditoria realizada pela Deloitte a pedido do ex-presidente do banco Miguel Cadilhe.Segundo apurou o Correio da Manhã, para além daqueles empréstimos o BPN terá patrocinado o concerto para angariação de fundos da Associação Portuguesa contra a Leucemia (de que Duarte Lima foi um dos fundadores) que ocorreu em Janeiro no Pavilhão Atlântico.SAIBA MAISCRIADO EM 1993O BPN foi criado em 1993 como resultado da fusão das sociedades financeiras Soserfin e Norcrédito.56,7milhões de euros foi o resultado líquido consolidado do Grupo BPN no exercício de 2007.‘COMPLIANCE’Apesar de todas as irregularidades detectadas nos negócios do BPN, o banco tinha um departamento de ‘compliance’ que tinha por missão supervisionar o cumprimento e a correcta aplicação nas empresas do Grupo.NOTASCGD: CONTAS NO BPNA Caixa Geral de Depósitos (CGD), que acabou por ficar com o BPN, tinha várias contas abertas no banco de Oliveira e Costa e realizava diversas transacções com a instituição financeira.PSD: CORTINA DE FUMOO líder parlamentar do PSD afirmou que o PS está, em relação ao BPN, 'com uma cortina de fumo que ninguém entende' por recusar a audição parlamentar de actuais e antigos responsáveis do banco.MAIA: HOSPITAL LIDADORA Câmara Municipal da Maia pediu 'com urgência' uma reunião ao Grupo Português de Saúde (GPS), que pertence à Sociedade Lusa de Negócios, para discutir futuro Hospital Lidador.DIAS LOUREIRO: FALA NA RTPDias Loureiro, ex-administrador do BPN, é hoje entrevistado na RTP, na rubrica ‘Grande Entrevista’, pela jornalista Judite de Sousa.SANTOS SILVA: NECESSÁRIOO presidente do BPI, Artur Santos Silva, classificou de 'acertada' e 'necessária' a intervenção do Governo no Banco Português de Negócios.Fonte: Jornal Correio da Manhã on-line21 Novembro 2008 - 01h30Por: Eduardo Dâmaso / Miguel Alexandre Ganhão / Tânia Laranjo com H.A. / Miguel Alexandre Ganhão
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