PROmova: Titulares?... O Presidente da República não deve permitir que o ME, em fim de mandato, avance com uma medida que toda a gente contesta

04-10-2009
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Se o Ministério da Educação, nesta fase da legislatura e face a uma contestação generalizada da divisão da carreira, tanto por parte dos professores, como de todos os partidos da oposição, decidir avançar com um concurso para professores titulares, tal postura só tem um nome: política de bandalho.Um concurso desta natureza, completamente ao arrepio do compromisso de sentido contrário de todos os partidos da oposição e em contramão com a justiça e o respeito pelo trabalho e investimento dos professores, apenas contribuirá para adensar a conflitualidade e a degradação do ambiente nas escolas. Permitir o aprofundamento desta divisão aberrrante é lançar gasolina para a fogueira da contestação. Porque a injustiça e a arbitrariedade da divisão da carreira NÃO PASSARÃO...Notícia divulgada no sítio da FenprofOs directores dos centros de formação das associações de escolas estão a convocar os directores de escolas, constando, na Ordem de Trabalhos das reuniões, o ponto "constituição do júri da prova pública de admissão ao concurso de professor titular".Este ponto é, no mínimo, estranho, na medida em que, de acordo com o próprio ME - e ao contrário do que antes tinha divulgado - não terá lugar qualquer concurso extraordinário e o concurso "normal", que se encontra previsto na legislação em vigor, já não se realizará na presente Legislatura.Estranhou-se, por essa razão, não só a pressa em regulamentar a prova de acesso, como a constituição deste júris.Sabe-se, agora, o que pretende o Ministério da Educação: com a proximidade das eleições legislativas, há que enganar os professores, criando-lhes falsas expectativas quanto à possibilidade de progredirem na carreira, designadamente através do acesso a professor-titular. Efectivamente, os responsáveis do Ministério da Educação preparam-se para, apressadamente, regulamentarem a prova de acesso a professor-titular, pois essa será a forma de, por um lado, criarem uma grande expectativa em milhares de docentes que, encontrando-se a meio da carreira, ficaram impedidos de progredir; por outro, será absolutamente inócua, para o ME e para os professores, a realização desta prova, pois não terá qualquer efeito prático. Isto porque:1.º- Para ter acesso a professor-titular é necessário que o Ministério das Finanças autorize a abertura de concurso, sabendo-se, já, que este não se realizará na presente Legislatura;2.º- Para poder progredir até aos escalões de topo da categoria de professor (6.º e 7.º escalões) não basta que os docentes tenham realizado a prova com sucesso, é preciso que tenham sido candidatos ao concurso e não tenham obtido vaga.Portanto, sem a realização do concurso – que, já se sabe, não terá lugar – podem ter lugar todas as provas de acesso que ninguém acederá à categoria de professor-titular.Estamos, pois, perante mais uma manobra de um Ministério que não tendo nada de bom para os professores, procura criar-lhes falsas expectativas que apenas desencadearão novas frustrações, para além de confirmarem um profundo desrespeito pelos professores.Relativamente à divisão da carreira em categorias hierarquizadas, os professores e educadores sabem o que pretendem do Governo (já não deste, que está de saída, mas do próximo): a sua eliminação, sendo essa uma das primeiras reivindicações a apresentar aos futuros governantes.Com a pressa colocada na organização e realização desta prova, a actual equipa ministerial pretende, ainda, colocar o próximo Governo perante um facto (quase) consumado e uma realidade que, todavia, é contornável: a fractura da carreira docente e a consequente categorização dos professores e educadores. Os professores já provaram, várias vezes, que rejeitam esta divisão e saberão lutar contra ela, não esquecendo que, com excepção do PS, já todos os partidos políticos se comprometeram com a sua anulação.O Secretariado Nacional da FENPROF14/07/2009


Se o Ministério da Educação, nesta fase da legislatura e face a uma contestação generalizada da divisão da carreira, tanto por parte dos professores, como de todos os partidos da oposição, decidir avançar com um concurso para professores titulares, tal postura só tem um nome: política de bandalho.Um concurso desta natureza, completamente ao arrepio do compromisso de sentido contrário de todos os partidos da oposição e em contramão com a justiça e o respeito pelo trabalho e investimento dos professores, apenas contribuirá para adensar a conflitualidade e a degradação do ambiente nas escolas. Permitir o aprofundamento desta divisão aberrrante é lançar gasolina para a fogueira da contestação. Porque a injustiça e a arbitrariedade da divisão da carreira NÃO PASSARÃO...Notícia divulgada no sítio da FenprofOs directores dos centros de formação das associações de escolas estão a convocar os directores de escolas, constando, na Ordem de Trabalhos das reuniões, o ponto "constituição do júri da prova pública de admissão ao concurso de professor titular".Este ponto é, no mínimo, estranho, na medida em que, de acordo com o próprio ME - e ao contrário do que antes tinha divulgado - não terá lugar qualquer concurso extraordinário e o concurso "normal", que se encontra previsto na legislação em vigor, já não se realizará na presente Legislatura.Estranhou-se, por essa razão, não só a pressa em regulamentar a prova de acesso, como a constituição deste júris.Sabe-se, agora, o que pretende o Ministério da Educação: com a proximidade das eleições legislativas, há que enganar os professores, criando-lhes falsas expectativas quanto à possibilidade de progredirem na carreira, designadamente através do acesso a professor-titular. Efectivamente, os responsáveis do Ministério da Educação preparam-se para, apressadamente, regulamentarem a prova de acesso a professor-titular, pois essa será a forma de, por um lado, criarem uma grande expectativa em milhares de docentes que, encontrando-se a meio da carreira, ficaram impedidos de progredir; por outro, será absolutamente inócua, para o ME e para os professores, a realização desta prova, pois não terá qualquer efeito prático. Isto porque:1.º- Para ter acesso a professor-titular é necessário que o Ministério das Finanças autorize a abertura de concurso, sabendo-se, já, que este não se realizará na presente Legislatura;2.º- Para poder progredir até aos escalões de topo da categoria de professor (6.º e 7.º escalões) não basta que os docentes tenham realizado a prova com sucesso, é preciso que tenham sido candidatos ao concurso e não tenham obtido vaga.Portanto, sem a realização do concurso – que, já se sabe, não terá lugar – podem ter lugar todas as provas de acesso que ninguém acederá à categoria de professor-titular.Estamos, pois, perante mais uma manobra de um Ministério que não tendo nada de bom para os professores, procura criar-lhes falsas expectativas que apenas desencadearão novas frustrações, para além de confirmarem um profundo desrespeito pelos professores.Relativamente à divisão da carreira em categorias hierarquizadas, os professores e educadores sabem o que pretendem do Governo (já não deste, que está de saída, mas do próximo): a sua eliminação, sendo essa uma das primeiras reivindicações a apresentar aos futuros governantes.Com a pressa colocada na organização e realização desta prova, a actual equipa ministerial pretende, ainda, colocar o próximo Governo perante um facto (quase) consumado e uma realidade que, todavia, é contornável: a fractura da carreira docente e a consequente categorização dos professores e educadores. Os professores já provaram, várias vezes, que rejeitam esta divisão e saberão lutar contra ela, não esquecendo que, com excepção do PS, já todos os partidos políticos se comprometeram com a sua anulação.O Secretariado Nacional da FENPROF14/07/2009

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