PROmova: Em nome da decência, DEMITAM-NOS!

04-10-2009
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Investigação: Contratos com João Pedroso motivam buscas ao ministério de Lurdes RodriguesSuspeita de abuso de poder na EducaçãoAna Luísa Nascimento / Edgar Nascimento04 Março 2009 - 00h30O Ministério Público está a investigar suspeitas de crimes de abuso de poder e de participação económica em negócio no âmbito de contratos celebrados entre o Ministério da Educação e João Pedroso, no total de 265 mil euros, mais IVA.Segundo apurou o CM, o inquérito, que corre na secção do DIAP de Lisboa - que investiga os crimes económicos e financeiros -, ainda não constituiu arguidos, mas já apreendeu dezenas de documentos, designadamente na sequência de uma busca ao ME no final do mês passado, que estão agora a ser analisados.Em causa estão dois contratos, celebrados em 2005 e 2007, no âmbito dos quais João Pedroso recebeu uma pequena fortuna, apesar dos trabalhos pedidos ao advogado não terem sido cumpridos. Em causa estava a compilação de legislação dispersa sobre a Educação e a criação de um manual sobre direito da Educação, entre outros serviços.O não-cumprimento do contratado levou a tutela a rescindir o contrato no final de 2008, exigindo a devolução de metade dos valores pagos. O CM sabe que Pedroso requereu o pagamento em prestações dos honorários.Nos recibos passados por João Pedroso, a que o CM teve acesso, a indicação da actividade exercida pelo advogado varia: em alguns é jurista, noutros é professor/jurista e até surge como professor/jurisconsulto.O contrato de Pedroso com o Ministério da Educação já foi, aliás, motivo para a instauração de um inquérito pela Universidade de Coimbra, instituição na qual o irmão de Paulo Pedroso dá aulas em regime de exclusividade.O CM tentou um esclarecimento de João Pedroso, mas não foi possível até ao fecho da edição.In CORREIO DA MANHÃhttp://www.correiodamanha.pt/noticia.aspx?contentid=0609F1A5-4826-4BC6-9925-0B6B34128DFE&channelid=ED40E6C1-FF04-4FB3-A203-5B4BE438007E


Investigação: Contratos com João Pedroso motivam buscas ao ministério de Lurdes RodriguesSuspeita de abuso de poder na EducaçãoAna Luísa Nascimento / Edgar Nascimento04 Março 2009 - 00h30O Ministério Público está a investigar suspeitas de crimes de abuso de poder e de participação económica em negócio no âmbito de contratos celebrados entre o Ministério da Educação e João Pedroso, no total de 265 mil euros, mais IVA.Segundo apurou o CM, o inquérito, que corre na secção do DIAP de Lisboa - que investiga os crimes económicos e financeiros -, ainda não constituiu arguidos, mas já apreendeu dezenas de documentos, designadamente na sequência de uma busca ao ME no final do mês passado, que estão agora a ser analisados.Em causa estão dois contratos, celebrados em 2005 e 2007, no âmbito dos quais João Pedroso recebeu uma pequena fortuna, apesar dos trabalhos pedidos ao advogado não terem sido cumpridos. Em causa estava a compilação de legislação dispersa sobre a Educação e a criação de um manual sobre direito da Educação, entre outros serviços.O não-cumprimento do contratado levou a tutela a rescindir o contrato no final de 2008, exigindo a devolução de metade dos valores pagos. O CM sabe que Pedroso requereu o pagamento em prestações dos honorários.Nos recibos passados por João Pedroso, a que o CM teve acesso, a indicação da actividade exercida pelo advogado varia: em alguns é jurista, noutros é professor/jurista e até surge como professor/jurisconsulto.O contrato de Pedroso com o Ministério da Educação já foi, aliás, motivo para a instauração de um inquérito pela Universidade de Coimbra, instituição na qual o irmão de Paulo Pedroso dá aulas em regime de exclusividade.O CM tentou um esclarecimento de João Pedroso, mas não foi possível até ao fecho da edição.In CORREIO DA MANHÃhttp://www.correiodamanha.pt/noticia.aspx?contentid=0609F1A5-4826-4BC6-9925-0B6B34128DFE&channelid=ED40E6C1-FF04-4FB3-A203-5B4BE438007E

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