CDS-PP Portimão: 4ª Sessão Ordinária

No próximo dia 26 e 29 de Setembro de 2008 vamos ter a 4ª Sessão Ordinária de 2008, sendo a 1ª reunião na 6ª feira e a 2ª reunião na 2ª feira seguinte.Ordem de Trabalhos1) - PERÍODO DE INTERVENÇÃO DOS CIDADÃOS------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------2) - PERÍODO DE ANTES DA ORDEM DO DIA------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------3) - APRECIAÇÃO DA INFORMAÇÃO ESCRITA APRESENTADA PRÉVIAMENTE PELO ILMº SR.PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PORTIMÃO, NOS TERMOS DO ARTIGO 53º Nº., 1, ALÍNEA E) E 68º Nº., 4DA LEI 169/99 DE 18 DE SETEMBRO, COM AS ALTERAÇÕES INTRODUZIDAS PELA LEI 5-A/2002, DE 11 DE JANEIRO---------------------------4 ) - PERÍODO DA ORDEM DO DIA--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------.4 - a) DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DA PROPOSTA DE ALTERAÇÃO DOS ESTATUTOS DA FUNDAÇÃOTEMPO. -----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------4 - b) » DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO REGULAMENTO INTERNO DO MUSEU MUNICIPAL, DE PORTIMÃO,DOCUMENTOS COMPLEMENTARES, PLANO DE CONSERVAÇÃO PREVENTIVA E PROPOSTA DE POLÍTICADE INCORPORAÇÕES. -------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------4 - c) DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DA DESAFECTAÇÃO DO DOMINIO PUBLICO MUNICIPAL PARA ODOMINIO PRIVADO MUNICIPAL DA CMP, DE UMA PARCELA DE TERRENO, SITA NO PONTAL –PORTIMÃO, COM A ÁREA DE 3702 M2»----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------4 - d) DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DA DESAFECTAÇÃO DO DOMINIO PUBLICO MUNICIPAL PARA ODOMINIO PRIVADO MUNICIPAL DA CMP, DE UMA PARCELA DE TERRENO, SITA NA HORTA DABOAVISTA – PORTIMÃO, COM A ÁREA DE 1314 M2.--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------4 - e) DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DA 2ª ALTERAÇÃO ORÇAMENTAL/2008 DA ASSEMBLEIA MUNICIPALDE PORTIMÃO. »-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------4 - f) DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DA DESAFECTAÇÃO DO DOMINIO PUBLICO MUNICIPAL PARA ODOMINIO PRIVADO MUNICIPAL DA CMP, DE UMA PARCELA DE TERRENO, SITA NA HORTA DO PALÁCIO– PORTIMÃO, COM A ÁREA DE 14854 M2------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------4 - g) DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DA MINUTA CONTRATO DE EXECUÇÃO A CELEBRAR ENTRE OMUNICÍPIO DE PORTIMÃO E O MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO – «TRANSFª COMPª PARA OS MUNICIPIOS EMMATÉRIA DE EDUCAÇÃO»--------------------------