MONS CICUS: REUNIÃO ORDINÁRIA (PÚBLICA) REALIZADA NO DIA 21-08-07

08-10-2009
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(clique em cima das fotos para ampliar)A formalidade e o bom-senso voltaram de novo a estar presente!De entre as quatro propostas em apreciação, análise, e posterior votação dos membros da Câmara, duas foram votadas por unanimidade, uma por maioria com os votos do PS e do vereador Carlos Henrique e os votos contra do PSD.Sendo a última proposta a ser apresentada a que poderia levantar maior celeuma. Foi na realidade a que motivou mais intervenções. Tratava-se da proposta do Sr. Presidente Carlos Tuta, sob a doação a efectuar ao Juventude Desportiva Monchiquense de uma parcela do prédio misto n.º51 da secção BH, da Freguesia de Monchique, com 23.660m2.Das intervenções feitas pelos membros da Câmara, destacou-se a do Vereador Carlos Henrique por ter sido a exposição mais alongada. Sublinhou o facto de sentir-se vítima de todo o processo, pondo em relevo o facto de ter agido, somente, no sentido de defender os interesses da Câmara, e continuar a fazê-lo.Passou depois a utilizar uma linguagem mais técnica referente às áreas do terreno que estão em causa, e que não coincidem com o que a Câmara comprou e o que foi doado, e que ninguém, ainda, o demonstrou do contrario, onde estão terrenos que também foram doados aos Escutas, e que falta esclarecer completamente as suas áreas. Terá também que ser feita uma alteração cadastral para a doação poder ser efectuada.Continuou a sua exposição destacando factos importantes e pertinentes, na medida em que reconhece que os terrenos a doar é pacífica já que nasceu da vontade do seu benemérito, mas que devem ser feito com regras, para salvaguardar os interesses de todas as partes envolvidas. Sugeriu que os termos da doação sejam discutidos e que venha a ser aprovado tudo em conjunto.Realçou, ainda, alguns aspectos importantes, nomeadamente: A J.D.M, está neste momento sem direcção eleita, os terrenos a serem doados, podem mais tarde, vir a ser hipotecados, a JDM pode não ter condições no futuro de assumir os seus compromissos. Vai ter de pagar o Imposto Municipal sobre Imóveis e outros encargos subjacentes. No caso de insolvência da mesma, quem fica pertença dos terrenos? Por isso a proposta deve contemplar e salvaguardar todas essas dúvidas, realçando que nunca esteve em causa a sua doação.No final sugeriu que a proposta fosse suspensa até que todos os aspectos técnicos e jurídicos fossem devidamente analisados e contemplados na proposta. Onde disse numa parte da sua intervenção: «se todo este processo nasceu mal, ao menos que termine bem!».A rectificação a fazer, foi aceite por todos, incluindo o Presidente, autor da proposta, e o consenso voltou, mais uma vez, a ser a nota dominante.A Câmara volta a reunir no dia 11 de Setembro, em virtude das férias.


(clique em cima das fotos para ampliar)A formalidade e o bom-senso voltaram de novo a estar presente!De entre as quatro propostas em apreciação, análise, e posterior votação dos membros da Câmara, duas foram votadas por unanimidade, uma por maioria com os votos do PS e do vereador Carlos Henrique e os votos contra do PSD.Sendo a última proposta a ser apresentada a que poderia levantar maior celeuma. Foi na realidade a que motivou mais intervenções. Tratava-se da proposta do Sr. Presidente Carlos Tuta, sob a doação a efectuar ao Juventude Desportiva Monchiquense de uma parcela do prédio misto n.º51 da secção BH, da Freguesia de Monchique, com 23.660m2.Das intervenções feitas pelos membros da Câmara, destacou-se a do Vereador Carlos Henrique por ter sido a exposição mais alongada. Sublinhou o facto de sentir-se vítima de todo o processo, pondo em relevo o facto de ter agido, somente, no sentido de defender os interesses da Câmara, e continuar a fazê-lo.Passou depois a utilizar uma linguagem mais técnica referente às áreas do terreno que estão em causa, e que não coincidem com o que a Câmara comprou e o que foi doado, e que ninguém, ainda, o demonstrou do contrario, onde estão terrenos que também foram doados aos Escutas, e que falta esclarecer completamente as suas áreas. Terá também que ser feita uma alteração cadastral para a doação poder ser efectuada.Continuou a sua exposição destacando factos importantes e pertinentes, na medida em que reconhece que os terrenos a doar é pacífica já que nasceu da vontade do seu benemérito, mas que devem ser feito com regras, para salvaguardar os interesses de todas as partes envolvidas. Sugeriu que os termos da doação sejam discutidos e que venha a ser aprovado tudo em conjunto.Realçou, ainda, alguns aspectos importantes, nomeadamente: A J.D.M, está neste momento sem direcção eleita, os terrenos a serem doados, podem mais tarde, vir a ser hipotecados, a JDM pode não ter condições no futuro de assumir os seus compromissos. Vai ter de pagar o Imposto Municipal sobre Imóveis e outros encargos subjacentes. No caso de insolvência da mesma, quem fica pertença dos terrenos? Por isso a proposta deve contemplar e salvaguardar todas essas dúvidas, realçando que nunca esteve em causa a sua doação.No final sugeriu que a proposta fosse suspensa até que todos os aspectos técnicos e jurídicos fossem devidamente analisados e contemplados na proposta. Onde disse numa parte da sua intervenção: «se todo este processo nasceu mal, ao menos que termine bem!».A rectificação a fazer, foi aceite por todos, incluindo o Presidente, autor da proposta, e o consenso voltou, mais uma vez, a ser a nota dominante.A Câmara volta a reunir no dia 11 de Setembro, em virtude das férias.

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