Portugal Diário
A equação é simples. Na altura do cálculo da reforma, os beneficiários que tenham mais filhos teriam direito a uma pensão mais gorda. Esta é uma das propostas do CDS-PP no âmbito das políticas para a promoção da família, tal como explicou ao PortugalDiário Paulo Núncio, porta-voz do partido.Mas os centristas não estão sozinhos nesta pretensão. Também a Associação Portuguesa de Famílias Numerosas (APFN) reivindica a indexação das pensões de reforma ao número de filhos. «Contribuímos para a Segurança Social em dinheiro e em "espécie", porque depois de morrermos os nossos filhos continuarão a fazer descontos!», explicou Fernando de Castro, presidente da APFN.Um abono de família «digno desse nome», actualizado de acordo com mesmos critérios que presidiram à fixação dos valores da propinas nas universidades, bem como uma política fiscal que não seja penalizadora das famílias com filhos são algumas das medidas cuja concretização a APFN reputa de urgente. No entanto, Fernando de Castro frisa que às questões relativas à família não se acode com «medidinhas» avulsas, mas sim com uma política «global e integrada».Este é outro dos pontos em que a APFN e o CDS estão de acordo. Por isso, o partido do Largo do Caldas exige a aprovação de uma lei de bases da Família. Aproveitando para relembrar que não existe, actualmente, qualquer estrutura governamental dedicada exclusivamente à família. O cargo de coordenador nacional para os Assuntos da Família, criado pelo decreto-lei nº3/2003, de 7 Janeiro, foi extinto por Fernando Negrão, no início de 2005.No entanto, e ao que o PortugalDiário conseguiu apurar junto de José Pedro Pinto, assessor do ministro do Trabalho e da Solidariedade Social, Vieira da Silva, as competências que eram antes prosseguidas por aquela estrutura, estão agora confiadas, e «até que seja definido um novo quadro de competências», à Direcção-Geral de Segurança Social.Entre as medidas reclamadas pelos democratas-cristãos, destacam-se, ainda, aquelas que visem flexibilizar os apoios à licença de maternidade e, no plano económico, as iniciativas legislativas que estimulem a criação e a viabilidade de empresas «familiarmente responsáveis». Uma unidade empresarial comprometida com a família é a que, por exemplo, e nas palavras de Paulo Núncio, proporciona creches para os filhos dos seus funcionários ou que estimula o trabalho em tempo parcial por razões familiares.
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A equação é simples. Na altura do cálculo da reforma, os beneficiários que tenham mais filhos teriam direito a uma pensão mais gorda. Esta é uma das propostas do CDS-PP no âmbito das políticas para a promoção da família, tal como explicou ao PortugalDiário Paulo Núncio, porta-voz do partido.Mas os centristas não estão sozinhos nesta pretensão. Também a Associação Portuguesa de Famílias Numerosas (APFN) reivindica a indexação das pensões de reforma ao número de filhos. «Contribuímos para a Segurança Social em dinheiro e em "espécie", porque depois de morrermos os nossos filhos continuarão a fazer descontos!», explicou Fernando de Castro, presidente da APFN.Um abono de família «digno desse nome», actualizado de acordo com mesmos critérios que presidiram à fixação dos valores da propinas nas universidades, bem como uma política fiscal que não seja penalizadora das famílias com filhos são algumas das medidas cuja concretização a APFN reputa de urgente. No entanto, Fernando de Castro frisa que às questões relativas à família não se acode com «medidinhas» avulsas, mas sim com uma política «global e integrada».Este é outro dos pontos em que a APFN e o CDS estão de acordo. Por isso, o partido do Largo do Caldas exige a aprovação de uma lei de bases da Família. Aproveitando para relembrar que não existe, actualmente, qualquer estrutura governamental dedicada exclusivamente à família. O cargo de coordenador nacional para os Assuntos da Família, criado pelo decreto-lei nº3/2003, de 7 Janeiro, foi extinto por Fernando Negrão, no início de 2005.No entanto, e ao que o PortugalDiário conseguiu apurar junto de José Pedro Pinto, assessor do ministro do Trabalho e da Solidariedade Social, Vieira da Silva, as competências que eram antes prosseguidas por aquela estrutura, estão agora confiadas, e «até que seja definido um novo quadro de competências», à Direcção-Geral de Segurança Social.Entre as medidas reclamadas pelos democratas-cristãos, destacam-se, ainda, aquelas que visem flexibilizar os apoios à licença de maternidade e, no plano económico, as iniciativas legislativas que estimulem a criação e a viabilidade de empresas «familiarmente responsáveis». Uma unidade empresarial comprometida com a família é a que, por exemplo, e nas palavras de Paulo Núncio, proporciona creches para os filhos dos seus funcionários ou que estimula o trabalho em tempo parcial por razões familiares.