Pequenos partidos sem assento AR discutem notificações TC Os pequenos partidos sem assento parlamentar reúnem-se sábado, na sede do Movimento Partido da Terra, para trocarem informações sobre a notificação do Tribunal Constitucional que obriga os partidos a provarem que têm pelo menos 5000 militantes.Gonçalo Ribeiro da Costa, conselheiro nacional do Partido da Nova Democracia, revelou hoje à Lusa que a reunião está marcada para as 11:00 horas de sábado, desconhecendo, no entanto, quais os partidos que se farão representar.«Quem está a fazer os convites é o Partido da Terra, mas penso que estarão presentes todos os pequenos partidos sem assento parlamentar», disse Ribeiro da Costa.Para já, o objectivo desta reunião é a «troca de informações», conforme avançou o conselheiro geral do PND, alegando que «é para já prematuro falar em possíveis conclusões».O Tribunal Constitucional (TC) notificou segunda-feira os partidos a provarem, no prazo de 90 dias, que têm pelo menos 5000 militantes, sob pena de serem extintos por incumprimento da lei dos Partidos Políticos, nº2/2003 de 22 de Agosto.De acordo com a lei, o TC é obrigado a verificar «regularmente, com a periodicidade máxima de cinco anos, o cumprimento do requisito do número mínimo de filiados», pode ler-se no artigo 19º. Diário Digital / Lusa14-12-2007 18:38:00
Categorias
Entidades
Pequenos partidos sem assento AR discutem notificações TC Os pequenos partidos sem assento parlamentar reúnem-se sábado, na sede do Movimento Partido da Terra, para trocarem informações sobre a notificação do Tribunal Constitucional que obriga os partidos a provarem que têm pelo menos 5000 militantes.Gonçalo Ribeiro da Costa, conselheiro nacional do Partido da Nova Democracia, revelou hoje à Lusa que a reunião está marcada para as 11:00 horas de sábado, desconhecendo, no entanto, quais os partidos que se farão representar.«Quem está a fazer os convites é o Partido da Terra, mas penso que estarão presentes todos os pequenos partidos sem assento parlamentar», disse Ribeiro da Costa.Para já, o objectivo desta reunião é a «troca de informações», conforme avançou o conselheiro geral do PND, alegando que «é para já prematuro falar em possíveis conclusões».O Tribunal Constitucional (TC) notificou segunda-feira os partidos a provarem, no prazo de 90 dias, que têm pelo menos 5000 militantes, sob pena de serem extintos por incumprimento da lei dos Partidos Políticos, nº2/2003 de 22 de Agosto.De acordo com a lei, o TC é obrigado a verificar «regularmente, com a periodicidade máxima de cinco anos, o cumprimento do requisito do número mínimo de filiados», pode ler-se no artigo 19º. Diário Digital / Lusa14-12-2007 18:38:00