Protocolo de Estado entra hoje em vigorA primeira lei do protocolo de Estado, aprovada no Parlamento em Julho, após longa polémica quanto à exclusão da Igreja Católica, entra hoje em vigor. O diploma estabelece "a hierarquia e o relacionamento protocolar das altas entidades públicas", em cerimónias oficiais. Depois de uma longa discussão provocada pela retirada da Igreja Católica do Protocolo de Estado, pretendida pela bancada socialista, a lei foi aprovada no Parlamento, no final da anterior sessão legislativa pelo PS e PSD, com a abstenção do CDS-PP e os votos contra do PCP, BE, PEV, além do deputado eleito nas listas do PSD , Quartim Graça. O CDS-PP contestou a ausência da Igreja e dos descendentes da família real da lista de precedências, que o PSD aceitou no acordo com o PS. A lei prevê que "as autoridades religiosas, quando convidadas, recebam o tratamento adequado à dignidade e representatividade das funções que exercem, ordenando-se conforme a implantação na sociedade portuguesa".
Categorias
Entidades
Protocolo de Estado entra hoje em vigorA primeira lei do protocolo de Estado, aprovada no Parlamento em Julho, após longa polémica quanto à exclusão da Igreja Católica, entra hoje em vigor. O diploma estabelece "a hierarquia e o relacionamento protocolar das altas entidades públicas", em cerimónias oficiais. Depois de uma longa discussão provocada pela retirada da Igreja Católica do Protocolo de Estado, pretendida pela bancada socialista, a lei foi aprovada no Parlamento, no final da anterior sessão legislativa pelo PS e PSD, com a abstenção do CDS-PP e os votos contra do PCP, BE, PEV, além do deputado eleito nas listas do PSD , Quartim Graça. O CDS-PP contestou a ausência da Igreja e dos descendentes da família real da lista de precedências, que o PSD aceitou no acordo com o PS. A lei prevê que "as autoridades religiosas, quando convidadas, recebam o tratamento adequado à dignidade e representatividade das funções que exercem, ordenando-se conforme a implantação na sociedade portuguesa".