O I Encontro do Movimento Escola Pública Igualdade e Democracia juntou cerca de 50 cidadãos (professores, outros profissionais de edcuação e pais) de Lisboa, Porto, Coimbra, Castelo Branco, Setúbal, Viseu e Algarve. Desmontou-se a propaganda governamental em torno da educação, debateram-se formas de bloquear o actual sistema de avaliação de professores, e reafirmou-se a urgência de políticas que combatam a sério o insucesso escolar para lá de malabarismos estatísticos.Em cima da mesa estiveram também as formas de consolidar em todo o país um Movimento com seis meses de existência. Foram constituídos dois grupos de trabalho (um sobre avaliação de professores e outro sobre o diploma de gestão) e assentámos em reunir núcleos regionais regularmente. Além disso, ficou também decidida a constituição do grupo promotor do Movimento Escola Pública que assegurará a sua coordenação a nível nacional.1º Encontro Nacional do Movimento Escola PúblicaDeclaração1) O governo vê a escola pública como um jogo de “lego” em que as peças vão caindo em cadeia para produzir resultados a qualquer custo: o ME cai sobre os directores, que caem sobre os coordenadores e titulares, que caem sobre os professores não titulares e, todos juntos, caem sobre os alunos que têm de ter sucesso custe o que custar.2) Estas são exigências do mercado de educação europeu, é a lógica da empresarialização da escola pública: resultados a baixos custos, assentes em cadeias de comando afinadas.3) Ao contrário do discurso e de algumas medidas mediáticas, esta estratégia esvazia a autonomia, reforça a governamentalização das escolas e a desresponsabilização do investimento e das políticas públicas.4)Esta escola não é uma escola para e pelas pessoas, é a escola dos produtos. Para esta escola o sucesso é um produto, não é uma meta, nem um processo.5) Não se estranha assim que as medidas frenéticas deste governo mais não tenham do que contribuído para: a desprotecção de crianças e jovens mais desfavorecidos; a liquidação de quaisquer resquícios de participação democrática; o aumento do horário de trabalho de professores (com redução real do tempo de preparação do trabalho para os alunos); a crescente precarização de todos os profissionais de educação em todos os níveis de ensino; uma avaliação de professores burocrática, auto-reguladora e incompetente.6) O nosso compromisso assenta no combate pela igualdade, pela participação de pais, alunos e profissionais da educação, pela democracia, pela qualidade da escola pública.Assumimos:- colocar no centro das nossas preocupações o sucesso efectivo e a emancipação dos alunos, com uma cultura de participação e democracia dentro e fora da sala de aula- lutar por condições dignas nas escolas, humanas e materiais, que assegurem a aprendizagem real para todos/as os/as alunos/as e que entre outras coisas torne desnecessário o recurso a explicações privadas- exigir a plena cobertura da rede pública do pré-escolar, a gratuitidade dos livros escolares, das refeições e dos transportes, a redução do número de alunos por turma, e a constituição de equipas multidisciplinares nas escolas e centros educativos.- denunciar e combater todas as formas de discriminação das crianças e jovens: desde as turmas de nível que algumas escolas constituem, à desprotecção de milhares de crianças com necessidades educativas especiais- denunciar as consequências altamente negativas para a escola pública que este modelo de avaliação de desempenho de professores está a produzir, e que justificam a sua revogação- apostar numa cultura de participação democrática e decisão responsável, furando a tecnocraciaConcluindo:- divulgaremos publicamente as decisões deste encontro- realizaremos ainda em 2008 um fórum alargado, com professores e outros profissionais de educação, pais, alunos e demais interessados, subordinado à promoção da igualdade, do sucesso e do combate às discriminações na escola;Movimento Escola Pública/ Igualdade e Democracia, 27/09/2008Grupo Promotor do Movimento Escola Pública, Igualdade e DemocraciaJosé João Lucas (Coimbra)Cecília Honório (Lisboa)Manuel Grilo (Lisboa)Maria José Vitorino (Lisboa)João Madeira (Sines)Miguel Reis (Lisboa)Fernanda Queiroz (Lisboa)Jaime Pinho (Setúbal)Beatriz Dias (Lisboa)João Antunes (Porto)Carlos Carujo (Algarve/contratado)Vítor Sarmento (Lisboa)Helena Dias (Lisboa)Silvana Paulino (Setúbal)Maria da Graça Pinto (Viseu)José Manuel do Carmo (Algarve)Florbela Gomes (Porto)Artemisa Coimbra (Porto)
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O I Encontro do Movimento Escola Pública Igualdade e Democracia juntou cerca de 50 cidadãos (professores, outros profissionais de edcuação e pais) de Lisboa, Porto, Coimbra, Castelo Branco, Setúbal, Viseu e Algarve. Desmontou-se a propaganda governamental em torno da educação, debateram-se formas de bloquear o actual sistema de avaliação de professores, e reafirmou-se a urgência de políticas que combatam a sério o insucesso escolar para lá de malabarismos estatísticos.Em cima da mesa estiveram também as formas de consolidar em todo o país um Movimento com seis meses de existência. Foram constituídos dois grupos de trabalho (um sobre avaliação de professores e outro sobre o diploma de gestão) e assentámos em reunir núcleos regionais regularmente. Além disso, ficou também decidida a constituição do grupo promotor do Movimento Escola Pública que assegurará a sua coordenação a nível nacional.1º Encontro Nacional do Movimento Escola PúblicaDeclaração1) O governo vê a escola pública como um jogo de “lego” em que as peças vão caindo em cadeia para produzir resultados a qualquer custo: o ME cai sobre os directores, que caem sobre os coordenadores e titulares, que caem sobre os professores não titulares e, todos juntos, caem sobre os alunos que têm de ter sucesso custe o que custar.2) Estas são exigências do mercado de educação europeu, é a lógica da empresarialização da escola pública: resultados a baixos custos, assentes em cadeias de comando afinadas.3) Ao contrário do discurso e de algumas medidas mediáticas, esta estratégia esvazia a autonomia, reforça a governamentalização das escolas e a desresponsabilização do investimento e das políticas públicas.4)Esta escola não é uma escola para e pelas pessoas, é a escola dos produtos. Para esta escola o sucesso é um produto, não é uma meta, nem um processo.5) Não se estranha assim que as medidas frenéticas deste governo mais não tenham do que contribuído para: a desprotecção de crianças e jovens mais desfavorecidos; a liquidação de quaisquer resquícios de participação democrática; o aumento do horário de trabalho de professores (com redução real do tempo de preparação do trabalho para os alunos); a crescente precarização de todos os profissionais de educação em todos os níveis de ensino; uma avaliação de professores burocrática, auto-reguladora e incompetente.6) O nosso compromisso assenta no combate pela igualdade, pela participação de pais, alunos e profissionais da educação, pela democracia, pela qualidade da escola pública.Assumimos:- colocar no centro das nossas preocupações o sucesso efectivo e a emancipação dos alunos, com uma cultura de participação e democracia dentro e fora da sala de aula- lutar por condições dignas nas escolas, humanas e materiais, que assegurem a aprendizagem real para todos/as os/as alunos/as e que entre outras coisas torne desnecessário o recurso a explicações privadas- exigir a plena cobertura da rede pública do pré-escolar, a gratuitidade dos livros escolares, das refeições e dos transportes, a redução do número de alunos por turma, e a constituição de equipas multidisciplinares nas escolas e centros educativos.- denunciar e combater todas as formas de discriminação das crianças e jovens: desde as turmas de nível que algumas escolas constituem, à desprotecção de milhares de crianças com necessidades educativas especiais- denunciar as consequências altamente negativas para a escola pública que este modelo de avaliação de desempenho de professores está a produzir, e que justificam a sua revogação- apostar numa cultura de participação democrática e decisão responsável, furando a tecnocraciaConcluindo:- divulgaremos publicamente as decisões deste encontro- realizaremos ainda em 2008 um fórum alargado, com professores e outros profissionais de educação, pais, alunos e demais interessados, subordinado à promoção da igualdade, do sucesso e do combate às discriminações na escola;Movimento Escola Pública/ Igualdade e Democracia, 27/09/2008Grupo Promotor do Movimento Escola Pública, Igualdade e DemocraciaJosé João Lucas (Coimbra)Cecília Honório (Lisboa)Manuel Grilo (Lisboa)Maria José Vitorino (Lisboa)João Madeira (Sines)Miguel Reis (Lisboa)Fernanda Queiroz (Lisboa)Jaime Pinho (Setúbal)Beatriz Dias (Lisboa)João Antunes (Porto)Carlos Carujo (Algarve/contratado)Vítor Sarmento (Lisboa)Helena Dias (Lisboa)Silvana Paulino (Setúbal)Maria da Graça Pinto (Viseu)José Manuel do Carmo (Algarve)Florbela Gomes (Porto)Artemisa Coimbra (Porto)