Novos passaportes preocupam Amado

01-03-2008
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Novos passaportes preocupam Amado

Emissão centralizada em Lisboa prejudica emigrantes

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A PRESIDÊNCIA da União Europeia (UE), as relações com África e o ensino do português no estrangeiro são algumas das prioridades da política externa portuguesa avançadas esta semana pelo ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros, Luís Amado, numa reunião com a comissão parlamentar de Negócios Estrangeiros e Comunidades Portuguesas. No encontro, que decorreu à porta fechada, Amado defendeu que a aposta no continente africano não se deve limitar aos países da lusofonia, frisando ainda a importância de contribuir para a paz no mundo e apoiar efectivamente as comunidades emigrantes.

Respondendo a interpelações dos deputados, o sucessor de Freitas do Amaral reconheceu que o Instituto Camões «precisa de ser refundado», não adiantando, todavia, quaisquer medidas nesse sentido. Admitiu também que as estruturas do Ministério dos Negócios Estrangeiros (MNE) padecem de «problemas sérios», referindo nomeadamente o défice de organização e a falta de pessoal e defendendo que o MNE tem de funcionar «menos por rotina e mais por objectivos».

O início da emissão do novo passaporte português causa alguma preocupação ao governante, razão por que preconiza uma «profunda reflexão» durante o período de transição. A nova versão deste documento, já apresentada pelo ministro da Administração Interna, António Costa, gerou apreensão entre os trabalhadores consulares e as organizações que representam os emigrantes lusos. O Sindicato dos Trabalhadores Consulares e das Missões Diplomáticas (STCDE) receia que o novo sistema dificulte a vida aos emigrantes portugueses espalhados pelo mundo. De acordo com um dirigente sindical, o modelo actual permite que o passaporte seja emitido na hora ou num prazo máximo de dois dias. A emissão centralizada em Lisboa obrigará a esperas muito maiores: deste modo, um passaporte não chegará em menos de 15 dias.

Em requerimento dirigido ao presidente da Assembleia da República, Jaime Gama, os deputados sociais-democratas José Cesário, Carlos Gonçalves e Carlos Páscoa Gonçalves referem que «o próprio processo de transição até ao início de tal emissão será condicionado pela interrupção da emissão de passaportes que, pelo menos em alguns consulados, deverá acontecer a partir de inícios de Agosto», acrescentando que «tal decisão, já anunciada, terá inconvenientes gravíssimos». Os três signatários deste documento querem saber se o Governo tenciona criar centros emissores de passaportes electrónicos fora de Portugal.

Novos passaportes preocupam Amado

Emissão centralizada em Lisboa prejudica emigrantes

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A PRESIDÊNCIA da União Europeia (UE), as relações com África e o ensino do português no estrangeiro são algumas das prioridades da política externa portuguesa avançadas esta semana pelo ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros, Luís Amado, numa reunião com a comissão parlamentar de Negócios Estrangeiros e Comunidades Portuguesas. No encontro, que decorreu à porta fechada, Amado defendeu que a aposta no continente africano não se deve limitar aos países da lusofonia, frisando ainda a importância de contribuir para a paz no mundo e apoiar efectivamente as comunidades emigrantes.

Respondendo a interpelações dos deputados, o sucessor de Freitas do Amaral reconheceu que o Instituto Camões «precisa de ser refundado», não adiantando, todavia, quaisquer medidas nesse sentido. Admitiu também que as estruturas do Ministério dos Negócios Estrangeiros (MNE) padecem de «problemas sérios», referindo nomeadamente o défice de organização e a falta de pessoal e defendendo que o MNE tem de funcionar «menos por rotina e mais por objectivos».

O início da emissão do novo passaporte português causa alguma preocupação ao governante, razão por que preconiza uma «profunda reflexão» durante o período de transição. A nova versão deste documento, já apresentada pelo ministro da Administração Interna, António Costa, gerou apreensão entre os trabalhadores consulares e as organizações que representam os emigrantes lusos. O Sindicato dos Trabalhadores Consulares e das Missões Diplomáticas (STCDE) receia que o novo sistema dificulte a vida aos emigrantes portugueses espalhados pelo mundo. De acordo com um dirigente sindical, o modelo actual permite que o passaporte seja emitido na hora ou num prazo máximo de dois dias. A emissão centralizada em Lisboa obrigará a esperas muito maiores: deste modo, um passaporte não chegará em menos de 15 dias.

Em requerimento dirigido ao presidente da Assembleia da República, Jaime Gama, os deputados sociais-democratas José Cesário, Carlos Gonçalves e Carlos Páscoa Gonçalves referem que «o próprio processo de transição até ao início de tal emissão será condicionado pela interrupção da emissão de passaportes que, pelo menos em alguns consulados, deverá acontecer a partir de inícios de Agosto», acrescentando que «tal decisão, já anunciada, terá inconvenientes gravíssimos». Os três signatários deste documento querem saber se o Governo tenciona criar centros emissores de passaportes electrónicos fora de Portugal.

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