"Tribunal de Atlanta anula sentenças de MiamiO Tribunal de Recursos de Atlanta anulou a 9 de Agosto a sentença do tribunal de Miami de 2001 que condenou os cinco patriotas cubanos presos nos EUAO veredicto do Tribunal, adoptado por unanimidade pelo colectivo de três juizes, não só revoga as sentenças impostas a Gerardo Hernández, Fernando González, Ramón Labañino, René González e Antonio Guerrero, condenados a penas de prisão entre 15 anos e dupla cadeia perpétua (num caso), como ordena a realização de um novo julgamento numa cidade que não seja Miami. De acordo com a sentença, o clima político anticubano que se vive nesta cidade, bem como a excessiva mediatização do caso, impede a realização de um processo justo. A decisão do Tribunal de Recursos do 11º Distrito (11th Circuit Court of Appeals) constitui uma importante vitória para os «Cinco», para Cuba e para o importante movimento internacional de solidariedade criado em torno dos patriotas cubanos.Longamente ponderada durante mais de um ano, a decisão do Tribunal de Atlanta veio confirmar a conclusão a que havia chegado, há cerca de um mês, o grupo da ONU sobre Detenções Arbitrárias, que faz parte da Comissão de Direitos Humanos das Nações Unidas. Após ter apreciado o caso, aquele organismo concluiu que a detenção e encarceramento dos cinco jovens cubanos foram arbitrárias e uma violação das leis internacionais.Solidariedade mais necessária do que nuncaMas estas duas vitórias não encerram o processo contra os «Cinco». Como afirmou à Prensa Latina o advogado Leonard Weinglass, defensor de Guerrero, «o próximo passo depende do governo norte-americano», que tem «21 dias para decidir se levam ou não o caso ao plenário do Tribunal de Recursos do 11.º Distrito». Sublinhando que este é «um caso político», Weinglass não descarta a possibilidade de a administração Bush tentar «dilatar o processo», pelo que importa estar vigilante e redobrar as campanhas de solidariedade pela libertação imediata dos «Cinco». Lembrando que os cinco jovens estão presos há quase uma década, vítimas da arbitrariedade e do ódio, dois deles proibidos mesmo de ver as respectivas famílias, o advogado considera que «em vez de um novo julgamento, o que eles merecem é um pedido de desculpas do governo norte-americano e serem mandados para casa».No mesmo sentido se pronunciou o presidente do Parlamento cubano, Ricardo Alarcón, que instou as autoridades norte-americanas a libertar os seus compatriotas que «já cumpriram sete anos de uma condenação injusta». Falando à imprensa em Caracas, na Venezuela, onde na semana passada participou no Festival Mundial da Juventude e dos Estudantes, Alarcón classificou o veredicto de Atlanta de «uma vitória contra os que promovem o terrorismo, contra os hipócritas que lançam guerras contra o terrorismo mas que na realidade protegem os terroristas e prendem jovens que combatem o terrorismo nos Estados Unidos».Sentença «arranjada»Os «Cinco» foram presos em 1998, acusados de espionagem, e condenados pela juíza Joan Lenard, de Miami, em Junho de 2001. No julgamento ficou demonstrado que os «Cinco», justamente considerados em Cuba como heróis nacionais, se introduziram em grupos de extremistas anticubanos para recolher informações sobre planos de atentados terroristas, num esforço para impedir acções violentas contra a ilha que também afectariam cidadãos norte-americanos. A farsa que representou este julgamento foi de tal monta que o tribunal chegou ao ponto de ignorar o depoimento de oficiais do Comando Sul e do FBI, que reconheceram durante as audiências que os acusados nunca puseram em causa a segurança norte-americana com as suas actividades. A ligeireza com que foi proferida a sentença da juíza Lenard não deixou dúvidas de que a condenação fora antecipadamente «arranjada» com a mafia anticubana de Miami."AVANTE!
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"Tribunal de Atlanta anula sentenças de MiamiO Tribunal de Recursos de Atlanta anulou a 9 de Agosto a sentença do tribunal de Miami de 2001 que condenou os cinco patriotas cubanos presos nos EUAO veredicto do Tribunal, adoptado por unanimidade pelo colectivo de três juizes, não só revoga as sentenças impostas a Gerardo Hernández, Fernando González, Ramón Labañino, René González e Antonio Guerrero, condenados a penas de prisão entre 15 anos e dupla cadeia perpétua (num caso), como ordena a realização de um novo julgamento numa cidade que não seja Miami. De acordo com a sentença, o clima político anticubano que se vive nesta cidade, bem como a excessiva mediatização do caso, impede a realização de um processo justo. A decisão do Tribunal de Recursos do 11º Distrito (11th Circuit Court of Appeals) constitui uma importante vitória para os «Cinco», para Cuba e para o importante movimento internacional de solidariedade criado em torno dos patriotas cubanos.Longamente ponderada durante mais de um ano, a decisão do Tribunal de Atlanta veio confirmar a conclusão a que havia chegado, há cerca de um mês, o grupo da ONU sobre Detenções Arbitrárias, que faz parte da Comissão de Direitos Humanos das Nações Unidas. Após ter apreciado o caso, aquele organismo concluiu que a detenção e encarceramento dos cinco jovens cubanos foram arbitrárias e uma violação das leis internacionais.Solidariedade mais necessária do que nuncaMas estas duas vitórias não encerram o processo contra os «Cinco». Como afirmou à Prensa Latina o advogado Leonard Weinglass, defensor de Guerrero, «o próximo passo depende do governo norte-americano», que tem «21 dias para decidir se levam ou não o caso ao plenário do Tribunal de Recursos do 11.º Distrito». Sublinhando que este é «um caso político», Weinglass não descarta a possibilidade de a administração Bush tentar «dilatar o processo», pelo que importa estar vigilante e redobrar as campanhas de solidariedade pela libertação imediata dos «Cinco». Lembrando que os cinco jovens estão presos há quase uma década, vítimas da arbitrariedade e do ódio, dois deles proibidos mesmo de ver as respectivas famílias, o advogado considera que «em vez de um novo julgamento, o que eles merecem é um pedido de desculpas do governo norte-americano e serem mandados para casa».No mesmo sentido se pronunciou o presidente do Parlamento cubano, Ricardo Alarcón, que instou as autoridades norte-americanas a libertar os seus compatriotas que «já cumpriram sete anos de uma condenação injusta». Falando à imprensa em Caracas, na Venezuela, onde na semana passada participou no Festival Mundial da Juventude e dos Estudantes, Alarcón classificou o veredicto de Atlanta de «uma vitória contra os que promovem o terrorismo, contra os hipócritas que lançam guerras contra o terrorismo mas que na realidade protegem os terroristas e prendem jovens que combatem o terrorismo nos Estados Unidos».Sentença «arranjada»Os «Cinco» foram presos em 1998, acusados de espionagem, e condenados pela juíza Joan Lenard, de Miami, em Junho de 2001. No julgamento ficou demonstrado que os «Cinco», justamente considerados em Cuba como heróis nacionais, se introduziram em grupos de extremistas anticubanos para recolher informações sobre planos de atentados terroristas, num esforço para impedir acções violentas contra a ilha que também afectariam cidadãos norte-americanos. A farsa que representou este julgamento foi de tal monta que o tribunal chegou ao ponto de ignorar o depoimento de oficiais do Comando Sul e do FBI, que reconheceram durante as audiências que os acusados nunca puseram em causa a segurança norte-americana com as suas actividades. A ligeireza com que foi proferida a sentença da juíza Lenard não deixou dúvidas de que a condenação fora antecipadamente «arranjada» com a mafia anticubana de Miami."AVANTE!