Modalidades de Vinculação

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Divisão de Recursos Humanos (DRH- IPS)

Serviços Centrais DRH Modalidades de Vinculação Serviços CentraisDRHModalidades de Vinculação

Divisão de Recursos Humanos (DRH- IPS)

Ana Luísa Lopes Antunes - celebrado contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, na sequência da transição prevista no nº 4 do artigo 6º da Lei nº 7/2010, de 13 de Maio, como professora adjunta, em regime de exclusividade, para exercer funções na Escola Superior de Tecnologia de Setúbal deste Instituto Politécnico, com a remuneração mensal de € 3 437,34, com efeitos a partir de 14/05/2010, considerando-se sem efeito o contrato anterior, a partir da mesma data. (Despacho do Presidente do Instituto Politécnico de Setúbal, de 23 de Julho de 2010). Ana Luísa da Piedade Melro Blazer Gaspar Costa - celebrado contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, com um período experimental de cinco anos, precedido de concurso documental, como professora adjunta, em regime de exclusividade, para exercer funções na Escola Superior de Educação deste Instituto Politécnico, com a remuneração mensal de 3 028,14 €, correspondente ao escalão 1, Índice 185, com efeitos a partir de 05/01/2015. (Despacho do Presidente do Instituto Politécnico de Setúbal, de 11 de dezembro de 2014). Ana Luísa Rebelo de Oliveira Pires – autorizado o contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado e em regime de tenure, como professora coordenadora, em dedicação exclusiva, para exercer funções na Escola Superior de Educação deste Instituto Politécnico, com efeitos a partir de 01/03/2010. (Despacho do Presidente do Instituto Politécnico de Setúbal de 01 de Março de 2010). Fundamentos da decisão e relatórios (PDF | 815KB) Ana Mafalda Saldanha Guedes - autorizada a manutenção do contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, como professor adjunto, em regime de exclusividade, para exercer funções na Escola Superior de Tecnologia de Setúbal deste Instituto Politécnico, com a remuneração mensal de 3.191,82 €, correspondente ao escalão 2, índice 195, com efeitos a partir de 24/12/2015, considerando-se sem efeito a situação jurídicofuncional anterior. (Despacho do Presidente do Instituto Politécnico de Setúbal, de 29 de abril de 2015). Fundamentos da decisão e relatórios (PDF | 628KB) Ana Margarida Lázaro Carlos Chora - autorizado o contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo, como professora adjunta convidada, em regime de acumulação a tempo parcial a 25%, para exercer funções na Escola Superior de Educação deste Instituto Politécnico, com a remuneração mensal de € 504,69, correspondente ao escalão 1, índice 185, pelo período de 04/10/2017 a 23/02/2018. (Despacho do Presidente do Instituto Politécnico de Setúbal, de 03 de outubro de 2017). Fundamentos da decisão e relatórios (PDF | 254KB) Ana Maria Álvares Tavares da Mata - celebrado contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, com um período experimental de cinco anos, na sequência da transição prevista no nº 8 do artigo 6º da Lei nº 7/2010, de 13 de maio, como professora adjunta, em regime de exclusividade, para exercer funções na Escola Superior de Tecnologia de Setúbal deste Instituto Politécnico, com a remuneração mensal de € 3.028,14, correspondente ao escalão 1, índice 185, a partir de 22/07/2015, considerando-se sem efeitos a situação jurídico-funcional anterior. (Despacho do presidente do Instituto Politécnico de Setúbal, de 18 de setembro de 2015). Ana Maria Castanheira Aires Pereira da Silva Bártolo - autorizada, pelo período de 01/04/2017 a 29/09/2017, a renovação e alteração do contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo, como professora adjunta convidada, em regime de tempo parcial a 55%, para exercer funções na Escola Superior de Tecnologia do Barreiro deste Instituto Politécnico. (Despacho do Presidente do Instituto Politécnico de Setúbal, de 27 de março de 2017). Fundamentos da decisão e relatórios (PDF | 284KB) Ana Maria Lambéria da Silva - autorizado o contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo, como assistente convidada, em regime de tempo parcial a 40%, para exercer funções na Escola Superior de Educação deste Instituto Politécnico, com a remuneração mensal de € 436,49, correspondente ao escalão 1, índice 100, pelo período de 12/09/2016 a 22/08/2017. (Despacho do Presidente do Instituto Politécnico de Setúbal, de 09 de setembro de 2016). Fundamentos da decisão e relatórios (PDF | 281KB) Ana Maria Mendonça Santos de Paiva Boléo - autorizado o contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo, como assistente convidada, em regime de acumulação a tempo parcial a 55%, para exercer funções na Escola Superior de Educação deste Instituto Politécnico, com a remuneração mensal de € 600,17, correspondente ao escalão 1, índice 100, pelo período de 25/09/2017 a 23/08/2018. (Despacho do Presidente do Instituto Politécnico de Setúbal, de 22 de julho de 2017). Fundamentos da decisão e relatórios (PDF | 300KB) Ana Marta Marques Duarte Paz - autorizado o contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo, como professora adjunta convidada, em regime de acumulação, tempo parcial a 20%, para exercer funções na Escola Superior de Tecnologia do Barreiro deste Instituto Politécnico, pelo período de 16/10/2017 a 29/03/2018, com a remuneração mensal de 403,75€, correspondente ao escalão 1, índice 185. (Despacho do Presidente do Instituto Politécnico de Setúbal de 16 de outubro de 2017). Fundamentos da decisão e relatórios (PDF | 702KB) Ana Patrícia Cruz Martins - assistente convidada, a exercer funções na Escola Superior de Tecnologia de Setúbal deste Instituto Politécnico – autorizada, a alteração do contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo, em regime de tempo parcial a 15%, pelo período de 06/05/2017 a 14/05/2017. (Despacho do Presidente do Instituto Politécnico de Setúbal, de 26 de abril de 2017). Ana Paula Eugénio de Oliveira - autorizado o contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo, como professora adjunta convidada, em regime de tempo parcial a 30%, para exercer funções na Escola Superior de Tecnologia de Setúbal deste Instituto Politécnico, pelo período de 14/10/2016 a 28/02/2017, com a remuneração mensal de 605,63€, correspondente ao escalão 1, índice 185. (Despacho do Presidente do Instituto Politécnico de Setúbal de 14 de outubro de 2016). Fundamentos da decisão e relatórios (PDF | 980KB) Ana Paula de Brito Garcia Mendes - autorizada a manutenção do contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, como professora adjunta, em regime de dedicação exclusiva, para exercer funções na Escola Superior de Saúde deste Instituto Politécnico, com a remuneração mensal de 3.191,82€, correspondente ao escalão 2, índice 195, com efeitos a partir de 27/07/2012, considerando-se sem efeito a situação jurídico funcional anterior. (Despacho do presidente do Instituto Politécnico de Setúbal, de 30 de abril de2012). Fundamentos da decisão e relatórios (PDF | 47KB) Ana Paula Castilho Ribeiro Pereira Arriscado Costeira - autorizado o contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo, como professora adjunta convidada, em regime de tempo parcial a 50%, para exercer funções na Escola Superior de Ciências Empresariais deste Instituto Politécnico, pelo período de 01/10/2016 a 30/09/2017, com a remuneração mensal de 1 009,38 €, correspondente ao escalão 1, índice 185. (Despacho do Presidente do Instituto Politécnico de Setúbal, de 21 de setembro de 2016). Fundamentos da decisão e relatórios (PDF | 410KB) Professora adjunta convidada, a exercer funções na Escola Superior de Ciências Empresariais deste Instituto Politécnico - autorizada a alteração do contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo, em regime de tempo parcial de 50% para 55%, pelo período de 12/10/2016 a 30/09/2017. (Despacho do Presidente do Instituto Politécnico de Setúbal, de 12 de outubro de 2016). Fundamentos da decisão e relatórios (PDF | 132KB) Ana Paula Gato Rodrigues Polido Rodrigues - autorizada a manutenção do contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, como professora adjunta, em regime de exclusividade, para exercer funções na Escola Superior de Saúde deste Instituto Politécnico, com a remuneração mensal de 3028,14 €, correspondente ao escalão 1, Índice 185, com efeitos a partir de 08/01/2015, considerando-se sem efeito a situação jurídico-funcional anterior. (Despacho do Presidente do Instituto Politécnico de Setúbal, de 22 de dezembro de 2014). Ana Paula Peixoto Guedes - autorizado o contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo, como assistente convidada, em regime de tempo parcial a 55%, para exercer funções na Escola Superior de Ciências Empresariais deste Instituto Politécnico, com a remuneração mensal de € 600,17, correspondente ao escalão 1, índice 100, pelo período de 01/03/2017 a 28/02/2018. (Despacho do Presidente do Instituto Politécnico de Setúbal, 23 de fevereiro de 2017).

Ana Rita Caras-Altas Sabino - autorizado o contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo, como assistente convidada, em regime de tempo parcial a 10%, para exercer funções na Escola Superior de Saúde deste Instituto Politécnico com a remuneração mensal de € 109,12, correspondente ao escalão 1, índice 100, pelo período de 24/10/2017 a 23/12/2017. (Despacho do Presidente do Instituto Politécnico de Setúbal, de 02 de outubro de 2017). Fundamentos da decisão e relatórios (PDF | 388KB) Ana Rita Ferreira Pedro da Cruz - autorizado o contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo, como assistente convidada, em regime de tempo parcial a 10%, para exercer funções na Escola Superior de Saúde deste Instituto Politécnico, com a remuneração mensal de € 109,12, correspondente ao escalão 1, índice 100, pelo período de 23/10/2017 a 22/02/2018. (Despacho do Presidente do Instituto Politécnico de Setúbal, de 23 de outubro de 2017). Fundamentos da decisão e relatórios (PDF | 42KB) Ana Rita de Heaton Ayres Ponce - autorizada, pelo período de 16/08/2017 a 15/08/2018, a renovação e alteração do contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo, como professora adjunta convidada, em regime de tempo parcial a 80%, para exercer funções na Escola Superior de Saúde deste Instituto Politécnico. (Despacho do Vice- Presidente do Instituto Politécnico de Setúbal, de 07 de agosto de 2017, em regime de suplência do Presidente, ao abrigo do despacho nº 10525/2016, publicado no Diário da República nº 160, 2ª Série, de 22 de agosto). Fundamentos da decisão e relatórios (PDF | 238KB) Ana Rita Mendes Londral Gamboa - professora adjunta convidada, a exercer funções na Escola Superior de Tecnologia de Setúbal deste Instituto Politécnico - autorizada a alteração do contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo, pelo período de 01/08/2017 a 30/08/2017. (Despacho do Presidente do Instituto Politécnico de Setúbal, de 15 de maio de 2017). Fundamentos da decisão e relatórios (PDF | 212KB) Ana Rita Pinheiro de Sousa Figueira - autorizado o contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo, como assistente convidada, em regime de tempo parcial a 40%, para exercer funções na Escola Superior de Saúde deste Instituto Politécnico, com a remuneração mensal de € 436,49, correspondente ao escalão 1, índice 100, pelo período de 11/09/2017 a 10/09/2018. (Despacho do Presidente do Instituto Politécnico de Setúbal, de 31 de agosto de 2017). Fundamentos da decisão e relatórios (PDF | 203KB) Ana Rita Teixeira Murta - autorizado o contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo, como assistente convidada, em regime de tempo parcial a 10%, para exercer funções na Escola Superior de Saúde deste Instituto Politécnico com a remuneração mensal de € 109,12, correspondente ao escalão 1, índice 100, pelo período de 20/09/2017 a 19/03/2018. (Despacho do Presidente do Instituto Politécnico de Setúbal, de 12 de setembro de 2017). Fundamentos da decisão e relatórios (PDF | 381KB) Ana Sofia Barradas Damião - autorizada pelo período de 15/08/2017 a 31/08/2018, a prorrogação do contrato de trabalho, nos termos da alínea c) do nº 1 do artigo 2º do Decreto-Lei nº 45/2016, de 17 agosto, para exercer funções na Escola Superior de Ciências Empresariais deste Instituto Politécnico. (Despacho do Presidente do Instituto Politécnico de Setúbal, 05 de julho de 2017). Ana Sofia de Matos Ferreira - autorizado o contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo, como professora adjunta convidada, em regime de tempo parcial a 25%, para exercer funções na Escola Superior de Educação deste Instituto Politécnico, com a remuneração mensal de € 504,69, correspondente ao escalão 1, índice 185, pelo período de 11/09/2017 a 23/02/2018. (Despacho do Presidente do Instituto Politécnico de Setúbal, de 31 de agosto de 2017). Fundamentos da decisão e relatórios (PDF | 352KB) professora adjunta convidada, a exercer funções na Escola Superior de Educação deste Instituto Politécnico - autorizada a alteração do contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo, em regime de tempo parcial a 25%, para o período de 24/02/2018 a 31/08/2018. (Despacho do Presidente do Instituto Politécnico de Setúbal, de 04 de outubro de 2017). Ana Sofia Mendes Bordeira Ferreira - autorizado o contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo, como assistente convidada, em regime de tempo parcial a 20%, para exercer funções na Escola Superior de Educação deste Instituto Politécnico, com a remuneração mensal de € 218,24, correspondente ao escalão 1, índice 100, pelo período de 11/09/2017 a 23/08/2018. (Despacho do Presidente do Instituto Politécnico de Setúbal, de 01 de setembro de 2017). Fundamentos da decisão e relatórios (PDF | 321KB) Ana Teresa Agostinho Barros dos Santos - autorizada pelo período de 02/05/2017 a 31/08/2018, a prorrogação do contrato de trabalho, nos termos da alínea a) do nº 1 do artigo 2º do Decreto-Lei nº 45/2016, de 17 agosto, para exercer funções na Escola Superior de Tecnologia de Setúbal deste Instituto Politécnico. (Despacho do Presidente do Instituto Politécnico de Setúbal, de 26 de abril de 2017). Ana Teresa Ferreira da Silva - autorizado o contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo, como assistente convidada, em regime de tempo parcial a 40%, para exercer funções na Escola Superior de Saúde deste Instituto Politécnico, com a remuneração mensal de € 436,49, correspondente ao escalão 1, índice 100, pelo período de 16/05/2017 a 10/07/2017. (Despacho do Presidente do Instituto Politécnico de Setúbal, de 16 de maio de 2017). Fundamentos da decisão e relatórios (PDF | 193KB) Ana Teresa Garcia Perloiro - autorizado o contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo, como assistente convidada, em regime de tempo parcial a 30%, para exercer funções na Escola Superior de Educação deste Instituto Politécnico, com a remuneração mensal de € 327,37, correspondente ao escalão 1, índice 100, pelo período de 06/02/2017 a 04/08/2017. (Despacho do Vice-Presidente do Instituto Politécnico de Setúbal, de 02 de fevereiro de 2017, em regime de suplência do Presidente, ao abrigo do despacho nº 10525/2016, publicado no Diário da República nº 160, 2ª Série, de 22 de agosto). Fundamentos da decisão e relatórios (PDF | 520KB) Anabela Araújo Franqueira - autorizado o contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo, como professora adjunta convidada, em regime de acumulação, a tempo parcial a 50%, para exercer funções na Escola Superior de Ciências Empresariais deste Instituto Politécnico, com a remuneração mensal de € 1 009,38, correspondente ao escalão 1, índice 185 pelo período de 04/02/2017 a 27/12/2017. (Despacho do Presidente do Instituto Politécnico de Setúbal, 02 de fevereiro de 2017). Fundamentos da decisão e relatórios (PDF | 236KB) Anabela de Fátima Domingues Cardoso Marques - celebrado contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, com um período experimental de cinco anos, na sequência da transição prevista no nº 8 do artigo 6º da Lei nº 7/2010, de 13 de maio, como professora adjunta, em regime de dedicação exclusiva, para exercer funções na Escola Superior de Tecnologia do Barreiro deste Instituto Politécnico, com a remuneração mensal de € 3 028,14, correspondente ao escalão 1, índice 185, a partir de 03/09/2014, considerando-se sem efeito a situação jurídico funcional anterior. (Despacho do Presidente do Instituto Politécnico de Setúbal, de 20 de outubro de 2014). Anabela de Fátima Marçal Borralho - autorizada, pelo período de 01/04/2017 a 05/08/2017, a renovação do contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo, como assistente convidada, em regime de tempo parcial a 25%, para exercer funções na Escola Superior de Tecnologia do Barreiro deste Instituto Politécnico. (Despacho do Presidente do Instituto Politécnico de Setúbal, de 30 de março de 2017). Fundamentos da decisão e relatórios (PDF | 601KB) André Alexandre Teotónio Ruivo - autorizado o contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo, como assistente convidado, em regime de tempo parcial a 25%, para exercer funções na Escola Superior de Saúde deste Instituto Politécnico, com a remuneração mensal de € 272,81, correspondente ao escalão 1, índice 100, pelo período de 18/09/2017 a 17/03/2018. (Despacho do Presidente do Instituto Politécnico de Setúbal, de 14 de setembro de 2017). Fundamentos da decisão e relatórios (PDF | 41KB) André Miguel Namorado Canhoto Antunes - autorizado o contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo, como assistente convidado, em regime de tempo parcial a 25%, para exercer funções na Escola Superior de Tecnologia de Setúbal deste Instituto Politécnico, pelo período de 03/04/2017 a 31/08/2017, com a remuneração mensal de 272,81€, correspondente ao escalão 1, índice 100. (Despacho do Presidente do Instituto Politécnico de Setúbal de 30 de março de 2017). Fundamentos da decisão e relatórios (PDF | 344KB) Andreia de Meneses e Pinto - autorizado o contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo, como assistente convidada, em regime de tempo parcial a 50%, para exercer funções na Escola Superior de Saúde deste Instituto Politécnico, com a remuneração mensal de € 545,61, correspondente ao escalão 1, índice 100, pelo período de 21/02/2017 a 19/08/2017. (Despacho do Presidente do Instituto Politécnico de Setúbal, de 20 de fevereiro de 2017). Fundamentos da decisão e relatórios (PDF | 386KB) Andreia Filomena Ferreri de Gusmão Gonçalves Cerqueira - celebrado contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, com um período experimental de cinco anos, na sequência da transição prevista no nº 3 do artigo 5º e nº 1 do artigo 7º do Decreto-Lei nº 45/2016, de 17 de agosto, como professora adjunta, em regime de dedicação exclusiva, para exercer funções na Escola Superior de Saúde deste Instituto Politécnico, com a remuneração mensal de € 3 028,14, correspondente ao escalão 1, índice 185, a partir de 18/08/2016, considerando-se sem efeito a situação jurídico funcional anterior. (Despacho do Presidente do Instituto Politécnico de Setúbal, de 05 de dezembro de 2016). Ângela Maria Gomes Teles de Matos Cremon de Lemos - celebrado contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, com um período experimental de cinco anos, na sequência da transição prevista no nº 8 do artigo 6º da Lei nº 7/2010, de 13 de maio, como professora adjunta, em regime de dedicação exclusiva, para exercer funções na Escola Superior de Educação deste Instituto Politécnico, com a remuneração mensal de € 3 028,14, correspondente ao escalão 1, índice 185. (Despacho do Presidente do Instituto Politécnico de Setúbal, de 16 de dezembro de 2014). Ângela Marina Carvalho de Jesus - autorizada pelo período de 01/09/2017 a 31/08/2018, a prorrogação do contrato de trabalho, nos termos do nº 1 do artigo 2º do Decreto-Lei nº 45/2016, de 17 agosto, alterado pela Lei nº 65/2017, de 9 de agosto, para exercer funções na Escola Superior de Saúde deste Instituto Politécnico. (Despacho do Presidente do Instituto Politécnico de Setúbal, de 14 de setembro de 2017).

Aníbal Jorge de Jesus Valido - autorizado o contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, em regime de tenure, precedendo concurso documental, como professor coordenador, em dedicação exclusiva, para exercer funções na Escola Superior de Tecnologia de Setúbal deste Instituto Politécnico, com a remuneração mensal de 3 682,87 €, correspondente ao escalão 4, índice 225, com efeitos a partir 01/08/2012, considerando-se sem efeito a situação jurídicofuncional anterior. (Despacho do Presidente do Instituto Politécnico de Setúbal, de 30 de julho de 2012). - autorizado o contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, em regime de tenure, precedendo concurso documental, como professor coordenador, em dedicação exclusiva, para exercer funções na Escola Superior de Tecnologia de Setúbal deste Instituto Politécnico, com a remuneração mensal de 3 682,87 €, correspondente ao escalão 4, índice 225, com efeitos a partir 01/08/2012, considerando-se sem efeito a situação jurídicofuncional anterior. (Despacho do Presidente do Instituto Politécnico de Setúbal, de 30 de julho de 2012). Aníbal Júdice Guerreiro Cabanita Vieira - autorizada pelo período de 01/11/2016 a 31/08/2018, a prorrogação do contrato de trabalho, nos termos da alínea b) do nº 1 do artigo 2º do Decreto-Lei nº 45/2016, de 17 agosto, para exercer funções na Escola Superior de Ciências Empresariais deste Instituto Politécnico. (Despacho do Presidente do Instituto Politécnico de Setúbal, 28 de outubro de 2016). Aníbal Paulo Lopes da Ponte - celebrado contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, na sequência da transição prevista no nº 9 do artigo 6º da Lei nº 7/2010, de 13 de maio, como assistente, em regime de dedicação exclusiva, para exercer funções na Escola Superior de Tecnologia de Setúbal deste Instituto Politécnico, com a remuneração mensal de € 2 455,25, correspondente ao escalão 3, índice 150, com efeitos a partir de 07/03/2014, considerando-se sem efeito a situação jurídico funcional anterior. (Despacho do Presidente do Instituto Politécnico de Setúbal, de 09 de abril de 2014). Anna Luiza Barszczak Sardinha Letournel - autorizado o contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo, como professora adjunta convidada, em regime de tempo parcial a 80%, para exercer funções na Escola Superior de Saúde deste Instituto Politécnico, com a remuneração mensal de € 1 615,00, correspondente ao escalão 1, índice 185, pelo período de 01/02/2017 a 16/09/2017. (Despacho de 01 de fevereiro de 2017, do Vice-Presidente do Instituto Politécnico de Setúbal, em regime de suplência do presidente, ao abrigo do despacho nº 10525/2016, publicado no Diário da República nº 160, 2ª Série, de 22 de agosto). Fundamentos da decisão e relatórios (PDF | 391KB) António Ângelo de Jesus Ferreira de asconcelos - autorizada a manutenção do contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, como professor adjunto, com dedicação exclusiva, para exercer funções na Escola Superior de Educação deste Instituto Politécnico, com efeitos a partir de 31/01/2010 (Despacho do Presidente do Instituto Politécnico de Setúbal, de 29 de Janeiro de 2010). Fundamentos da decisão e relatórios (PDF | 1925 KB) António Carlos Pereira Melo - autorizada, pelo período de 15/02/2017 a 14/02/2018, a renovação do contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo, como adjunto convidado, em regime de tempo parcial a 45%, para exercer funções na Escola Superior de Ciências Empresariais deste Instituto Politécnico. (Despacho do Presidente do Instituto Politécnico de Setúbal, 10 de fevereiro de 2017). Fundamentos da decisão e relatórios (PDF | 505KB) António Eusébio Velho Roque - celebrado contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, com um período experimental de cinco anos, na sequência da transição prevista no nºs 1 e 3 do artigo 8º-A da Lei nº 7/2010, de 13 de maio, como professor adjunto, em regime de dedicação exclusiva, para exercer funções na Escola Superior de Tecnologia de Setúbal deste Instituto Politécnico, com a remuneração mensal de € 3 191,82, correspondente ao escalão 2, índice 195, a partir de 30/07/2014, considerando-se sem efeito a situação jurídico funcional anterior. (Despacho do Presidente do Instituto Politécnico de Setúbal, de 20 de outubro de 2014). António Filipe Travassos César de Carvalho - autorizado o contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo, como assistente convidado, em regime de tempo parcial a 30%, para exercer funções na Escola Superior de Tecnologia de Setúbal deste Instituto Politécnico, pelo período de 13/10/2017 a 09/03/2018, com a remuneração mensal de 327,37€, correspondente ao escalão 1, índice 100. (Despacho do Presidente do Instituto Politécnico de Setúbal de 13 de outubro de 2017). Fundamentos da decisão e relatórios (PDF | 467KB) António João Pina da Costa Feliciano Abreu - autorizado o contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo, como professor adjunto convidado, em regime de acumulação, a tempo parcial a 25%, para exercer funções na Escola Superior de Ciências Empresariais deste Instituto Politécnico, com a remuneração mensal de € 504,69, correspondente ao escalão 1, índice 185 pelo período de 01/03/2017 a 12/02/2018. (Despacho do Presidente do Instituto Politécnico de Setúbal, 01 de março de 2017). Fundamentos da decisão e relatórios (PDF | 506KB) António Joaquim Colaço - autorizada, pelo período de 01/03/2016 a 31/07/2016, a renovação do contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo, como assistente convidado, em regime de tempo parcial a 30%, para exercer funções na Escola Superior de Tecnologia de Setúbal deste Instituto Politécnico. (Despacho do Presidente do Instituto Politécnico de Setúbal, de 24 de fevereiro de 2016). Fundamentos da decisão e relatórios (PDF | 488KB) António Jorge Labareda Lopes - autorizado o contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo, como assistente convidado, em regime de tempo parcial a 50%, para exercer funções na Escola Superior de Ciências Empresariais deste Instituto Politécnico, com a remuneração mensal de € 545,61, correspondente ao escalão 1, índice 100, pelo período de 01/03/2017 a 28/02/2019. (Despacho do Presidente do Instituto Politécnico de Setúbal, 23 de fevereiro de 2017). Fundamentos da decisão e relatórios (PDF | 229KB) António José da Conceição Santos - assistente convidado, a exercer funções na Escola Superior de Ciências Empresariais deste Instituto Politécnico - autorizada a alteração do contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo, em regime de tempo parcial de 30% para 15%, pelo período de 02/03/2016 a 14/08/2016. (Despacho do Presidente do Instituto Politécnico de Setúbal, 02 de março de 2016). António Luís Barreiros da Silva Braz - autorizada, pelo período de 28/09/2017 a 27/09/2018, a renovação e alteração do contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo, como assistente convidado, em regime de tempo parcial de 30% para 55%, para exercer funções na Escola Superior de Ciências Empresariais deste Instituto Politécnico. (Despacho do Presidente do Instituto Politécnico de Setúbal, 28 de setembro de 2017). Fundamentos da decisão e relatórios (PDF | 508KB) António Manuel Carrola dos Santos Luís - autorizada, pelo período de 01/08/2016 a 31/07/2017, a renovação do contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo, como assistente convidado, em regime de tempo parcial a 55%, para exercer funções na Escola Superior de Tecnologia de Setúbal deste Instituto Politécnico. (Despacho de 01 de agosto de 2016, do Vice-Presidente do Instituto Politécnico de Setúbal, em regime de suplência do Presidente, ao abrigo do despacho nº 10525/2016, publicado no Diário da República nº 160, 2ª Série, de 22/08/2016). Fundamentos da decisão e relatórios (PDF | 442KB) António Manuel dos Reis Marques - autorizada a manutenção do contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, em regime de tenure, como professor coordenador, em regime de exclusividade, para exercer funções na Escola Superior de Saúde deste Instituto Politécnico, com a remuneração mensal de 3 601,03 €, correspondente ao escalão 1, índice 220, com efeitos a partir de 12/12/2011, considerando-se sem efeito a situação jurídico funcional anterior. (Despacho do Presidente do Instituto Politécnico de Setúbal, de 06 de dezembro de 2011). António Manuel Martins de Freitas - autorizada a renovação da nomeação em comissão de serviço, como equiparado a professor adjunto, por dois anos, em regime de tempo integral com dedicação exclusiva, na Escola Superior de Saúde deste Instituto Politécnico, com a remuneração de € 3 028,14, correspondente ao escalão 1, índice 185, com efeitos a partir de 29/12/2009. (Despacho do Presidente do Instituto Politécnico de Setúbal, de 14 de Dezembro de 2009). Fundamentos da decisão e relatórios (PDF | 871KB) António Manuel Récio da Silva - autorizado o contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo, como assistente convidado, em regime de acumulação a tempo parcial a 35%, para exercer funções na Escola Superior de Saúde deste Instituto Politécnico, com a remuneração mensal de € 381,93, correspondente ao escalão 1, índice 100, pelo período de 02/05/2017 a 01/08/2017. (Despacho do Presidente do Instituto Politécnico de Setúbal, de 28 de abril de 2017). Fundamentos da decisão e relatórios (PDF | 187KB) António Manuel Rodrigues Sobral - assistente convidado, a exercer funções na Escola Superior de Tecnologia de Setúbal deste Instituto Politécnico – autorizada, a alteração do contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo, em regime de tempo parcial a 30%, pelo período de 29/04/2017 a 07/05/2017. (Despacho do Presidente do Instituto Politécnico de Setúbal, de 18 de abril de 2017). António Manuel Vieira Pombo - celebrado contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, com um período experimental de cinco anos, na sequência da transição prevista no nº 8 do artigo 6º da Lei nº 7/2010, de 13 de maio, como professor adjunto, em regime de exclusividade, para exercer funções na Escola Superior de Tecnologia de Setúbal deste Instituto Politécnico, com a remuneração mensal de € 3.028,14, correspondente ao escalão 1, índice 185, a partir de 18/11/2015, considerando-se sem efeitos a situação jurídico-funcional anterior. (Despacho do Presidente do Instituto Politécnico de Setúbal, de 10 de dezembro de 2015). António Pedro dos Santos Lopes Castela - autorizado o contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, em regime de tenure, precedendo concurso documental, como professor coordenador, em dedicação exclusiva, para exercer funções na Escola Superior de Tecnologia de Setúbal deste Instituto Politécnico, com a remuneração mensal de 3 601,03 €, correspondente ao escalão 1, índice 220, com efeitos a 09 de junho de 2014, considerando-se sem efeito a situação jurídico-funcional anterior. (Despacho do Presidente do Instituto Politécnico de Setúbal, de 29 de maio de 2014). Armandina do Carmo Antunes - autorizada, pelo período de 11/09/2017 a 10/09/2018, a renovação e alteração do contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo, como professora adjunta convidada, em regime de tempo parcial de 20% para 15%, em acumulação, para exercer funções na Escola Superior de Saúde deste Instituto Politécnico. (Despacho do Presidente do Instituto Politécnico de Setúbal, de 05 de setembro de 2017). Fundamentos da decisão e relatórios (PDF | 224KB) Armando José Pinheiro Marques Pires - autorizado o contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, em regime de tenure, precedendo de concurso, como professor coordenador principal, em dedicação exclusiva, para exercer funções na Escola Superior de Tecnologia de Setúbal deste Instituto Politécnico, com a remuneração mensal de 4 664,97 €, correspondente ao Escalão 1, Índice 285, da categoria de professor catedrático da carreira docente universitária, com efeitos a partir de 22/07/2011. (Despacho do Vice-Presidente do Instituto Politécnico de Setúbal, em regime de substituição, de 22 de Julho de 2011). Fundamentos da decisão e relatórios (PDF | 1813KB) Artur José Farinha Rendeiro - autorizado o contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo, como assistente convidado, em regime de tempo parcial a 25%, para exercer funções na Escola Superior de Tecnologia do Barreiro deste Instituto Politécnico, com a remuneração mensal de € 272,81, correspondente ao escalão 1, índice 100, pelo período de 09/03/2017 a 05/08/2017. (Despacho do Presidente do Instituto Politécnico de Setúbal, 09 de março de 2017). Fundamentos da decisão e relatórios (PDF | 255KB) Artur Miguel Capêllo Brito da Cruz - autorizada a manutenção do contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, como professor adjunto, em regime de exclusividade, para exercer funções na Escola Superior de Tecnologia de Setúbal deste Instituto Politécnico, com a remuneração mensal de 3.028,14 €, correspondente ao escalão 1, índice 185, com efeitos a partir de 01/01/2018, considerando-se sem efeito a situação jurídicofuncional anterior. (Despacho do Presidente do Instituto Politécnico de Setúbal, de 25 de maio de 2017).

Jorge Alexandre de Oliveira Maia - autorizada, pelo período de 01/11/2017 a 31/08/2018, a renovação e alteração do contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo, como professor adjunto convidado, em regime de tempo integral, para exercer funções na Escola Superior de Saúde deste Instituto Politécnico. (Despacho do Presidente do Instituto Politécnico de Setúbal, de 25 de outubro de 2017). - autorizada, pelo período de 01/11/2017 a 31/08/2018, a renovação e alteração do contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo, como professor adjunto convidado, em regime de tempo integral, para exercer funções na Escola Superior de Saúde deste Instituto Politécnico. (Despacho do Presidente do Instituto Politécnico de Setúbal, de 25 de outubro de 2017). Fundamentos da decisão e relatórios (PDF | 233KB) Jorge César Vilela de Carvalho - autorizado o contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo, como professor adjunto convidado, em regime de acumulação a tempo parcial a 50%, para exercer funções na Escola Superior de Educação deste Instituto Politécnico, com a remuneração mensal de € 1 009,38, correspondente ao escalão 1, índice 185, pelo período de 25/09/2017 a 23/02/2018. (Despacho do Presidente do Instituto Politécnico de Setúbal, de 22 de setembro de 2017). Fundamentos da decisão e relatórios (PDF | 341KB) Jorge Manuel Baptista Regino - autorizado o contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo, como assistente convidado, em regime de tempo parcial a 15%, para exercer funções na Escola Superior de Ciências Empresariais deste Instituto Politécnico, com a remuneração mensal de € 163,68, correspondente ao escalão 1, índice 100, pelo período de 01/03/2017 a 28/02/2018. (Despacho do Presidente do Instituto Politécnico de Setúbal, 01 de março de 2017). Fundamentos da decisão e relatórios (PDF | 435KB) Jorge Manuel Martins - celebrado contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, na sequência da transição prevista no nº 4 do artigo 6º da Lei nº 7/2010, de 13 de Maio, como professor adjunto, em regime de exclusividade, para exercer funções na Escola Superior de Tecnologia de Setúbal deste Instituto Politécnico, com a remuneração mensal de € 3 191,82, com efeitos a partir de 14/05/2010, considerando-se sem efeito o contrato anterior, a partir da mesma data. (Despacho do Presidente do Instituto Politécnico de Setúbal, de 23 de Julho de 2010). José Alberto Machado Simões - celebrado contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, com um período experimental de cinco anos, na sequência da transição prevista nos nºs 1 e 3 do artigo 8º A e artigo 9º A da Lei nº 7/2010, de 13 de maio, como professor adjunto, em regime de dedicação exclusiva, para exercer funções na Escola Superior de Ciências Empresariais deste Instituto Politécnico, com a remuneração mensal de € 3 028,14, correspondente ao escalão 1, índice 185, a partir de 04/06/2016, considerando-se sem efeito a situação jurídico funcional anterior. (Despacho do Presidente do Instituto Politécnico de Setúbal, 12 de julho de 2016). José António da Conceição Palma - celebrado contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, na sequência da transição prevista no nº 4 do artigo 6º da Lei nº 7/2010, de 13 de Maio, como professor adjunto, em regime de exclusividade, para exercer funções na Escola Superior de Tecnologia de Setúbal deste Instituto Politécnico, com a remuneração mensal de € 3 437,34, com efeitos a partir de 14/05/2010, considerando-se sem efeito o contrato anterior, a partir da mesma data. (Despacho do Presidente do Instituto Politécnico de Setúbal, de 23 de Julho de 2010). José António da Silva Carvalho - autorizada, pelo período de 15/10/2017 a 18/10/2018, a renovação e alteração do contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo, como assistente convidado, em regime de tempo parcial a 55%, para exercer funções na Escola Superior de Tecnologia de Setúbal deste Instituto Politécnico. (Despacho do Presidente do Instituto Politécnico de Setúbal, de 12 de outubro de 2017). Fundamentos da decisão e relatórios (PDF | 492KB) José António Moinhos Cordeiro - autorizado o contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, como professor adjunto da carreira docente, em regime de tempo integral, com dedicação exclusiva, com efeitos desde 16/06/2004, para exercer funções na Escola Superior de Tecnologia de Setúbal deste Instituto Politécnico, com a remuneração mensal de € 3 437,34, correspondente ao escalão 3, índice 210. (Despacho do Presidente do Instituto Politécnico de Setúbal, de 03 de Novembro de 2009). Fundamentos da decisão e relatórios (PDF | 1061KB) José António Sena Pereira - autorizada, pelo período de 01/08/2017 a 31/08/2019, a renovação do contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo, como professor adjunto convidado, em regime de tempo parcial a 80%, para exercer funções na Escola Superior de Tecnologia de Setúbal deste Instituto Politécnico. (Despacho de 31 de julho de 2017, do Vice -Presidente do Instituto Politécnico de Setúbal, em regime de suplência do Presidente, ao abrigo do despacho nº 10525/2016, publicado no Diário da República nº 160, 2ª Série, de 22/08/2016. celebrado contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, com um período experimental de cinco anos, na sequência da transição prevista nos nºs 3 e 4 do artigo 5º do Decreto-Lei nº 45/2016 de 17 de agosto, alterado pela Lei nº 65/2017 de 9 de agosto, conjugado com o artigo 9º A da Lei nº 7/2010 de 13 de maio que alterou o Decreto-Lei nº 207/2009 de 31 agosto, como professor adjunto, em regime de tempo integral, para exercer funções na Escola Superior de Tecnologia de Setúbal deste Instituto Politécnico, com a remuneração mensal de € 2.018,76, correspondente ao escalão 1, índice 185, a partir de 14/08/2017, considerando-se sem efeitos a situação jurídico- funcional anterior. (Despacho do presidente do Instituto Politécnico de Setúbal, de 05 de setembro de 2017). Fundamentos da decisão e relatórios (PDF | 566KB) José Augusto Moreiras - autorizado o contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo, como assistente convidado, em regime de acumulação a tempo parcial a 50%, para exercer funções na Escola Superior de Ciências Empresariais deste Instituto Politécnico, com a remuneração mensal de € 545,61, correspondente ao escalão 1, índice 100, pelo período de 21/02/2017 a 12/02/2018. (Despacho do Presidente do Instituto Politécnico de Setúbal, 20 de fevereiro de 2017). Fundamentos da decisão e relatórios (PDF | 456KB) José Augusto Sequeira Martins - autorizada, pelo período de 24/02/2017 a 23/02/2019, a renovação e alteração do contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo, como professor adjunto convidado, em regime de tempo parcial a 80%, para exercer funções na Escola Superior de Ciências Empresariais deste Instituto Politécnico. (Despacho do Presidente do Instituto Politécnico de Setúbal, 15 de fevereiro de 2017). Fundamentos da decisão e relatórios (PDF | 594KB) José da Fonseca Parsotam - autorizado o contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo, como assistente convidado, em regime de tempo parcial a 15%, para exercer funções na Escola Superior de Tecnologia de Setúbal deste Instituto Politécnico, pelo período de 16/10/2017 a 09/03/2018, com a remuneração mensal de 163,68€, correspondente ao escalão 1, índice 100. (Despacho do Presidente do Instituto Politécnico de Setúbal de 16 de outubro de 2017). José Filipe Castanheira Pereira Antunes Simões - autorizado o contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, em regime de tenure, precedendo concurso documental, como professor coordenador, em regime de dedicação exclusiva, para exercer funções na Escola Superior de Tecnologia de Setúbal deste Instituto Politécnico, com a remuneração mensal de 3 601,03 €, correspondente ao escalão 1, índice 220, com efeitos a partir de 29/10/2013, considerando-se sem efeito a situação jurídico-funcional anterior. (Despacho do Presidente do Instituto Politécnico de Setúbal, de 29 de outubro de 2013). José Gonçalo Deira Duarte de Campos Justino - autorizada, pelo período de 01/04/2017 a 29/09/2017, a renovação e alteração do contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo, como professor adjunto convidado, em regime de tempo parcial a 25%, para exercer funções na Escola Superior de Tecnologia do Barreiro deste Instituto Politécnico. (Despacho do Presidente do Instituto Politécnico de Setúbal, de 30 de março de 2017). Fundamentos da decisão e relatórios (PDF | 306KB) José Humberto Medeiros Bettencourt - autorizada pelo período de 01/09/2016 a 31/08/2018, a prorrogação do contrato de trabalho, nos termos da alínea a) do nº 1 do artigo 2º do Decreto-Lei nº 45/2016, de 17 agosto, para exercer funções na Escola Superior de Educação deste Instituto Politécnico. (Despacho do Presidente do Instituto Politécnico de Setúbal, de 31 de agosto de 2016). José Inácio Pinto Rosado Rocha - autorizada, pelo período de 01/12/2015 a 30/11/2017, a renovação do contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo, como equiparado a professor adjunto, em regime de dedicação exclusiva, para exercer funções na Escola Superior de Tecnologia do Setúbal deste Instituto Politécnico. (Despacho do Presidente do Instituto Politécnico de Setúbal, de 25 de novembro de 2015). Fundamentos da decisão e relatórios (PDF | 176KB) José Joaquim Gomes Marinho - autorizado o contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo, como assistente convidado, em regime de tempo parcial a 50%, para exercer funções na Escola Superior de Ciências Empresariais deste Instituto Politécnico, com a remuneração mensal de € 545,61, correspondente ao escalão 1, índice 100, pelo período de 23/11/2017 a 01/03/2018. (Despacho do Presidente do Instituto Politécnico de Setúbal, 23 de novembro de 2017). Fundamentos da decisão e relatórios (PDF | 448KB) José Luís Angélica Gomes - autorizado o contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo, como assistente convidado, em regime de tempo parcial a 55%, para exercer funções na Escola Superior de Ciências Empresariais deste Instituto Politécnico, com a remuneração mensal de € 600,17, correspondente ao escalão 1, índice 100, pelo período de 01/03/2017 a 28/02/2018. (Despacho do Presidente do Instituto Politécnico de Setúbal, 23 de fevereiro de 2017). Fundamentos da decisão e relatórios (PDF | 403KB) José Luis Estrelo Gomes de Sousa - celebrado contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, com um período experimental de cinco anos, na sequência da transição prevista nos nºs 7 e 8 do artigo 6º da Lei nº 7/2010, de 13 de maio, como professor adjunto, em regime de exclusividade, para exercer funções na Escola Superior de Tecnologia de Setúbal deste Instituto Politécnico, com a remuneração mensal de € 3 191,82, correspondente ao escalão 2, índice 195, com efeito a partir de 20/02/2013, considerando-se sem efeito a situação jurídico funcional anterior. (Despacho do Vice-Presidente do Instituto Politécnico de Setúbal, em regime de substituição do Presidente, de 16 de maio de 2013). Fundamentos da decisão e relatórios (PDF | 1588KB) José Manuel Borges Fonseca - autorizado o contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo, como professor adjunto convidado, em regime de acumulação a tempo parcial a 40%, para exercer funções na Escola Superior de Saúde deste Instituto Politécnico, com a remuneração mensal de € 807,50, correspondente ao escalão 1, índice 185, pelo período de 01/09/2017 a 31/08/2018. (Despacho do Presidente do Instituto Politécnico de Setúbal, de 28 de agosto de 2017). Fundamentos da decisão e relatórios (PDF | 65KB) José Manuel de Oliveira Freixo - autorizado o contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo, como assistente convidado, em regime de acumulação a tempo parcial a 10%, para exercer funções na Escola Superior de Saúde deste Instituto Politécnico, com a remuneração mensal de € 109,12, correspondente ao escalão 1, índice 100, pelo período de 25/09/2017 a 24/09/2018. (Despacho do Presidente do Instituto Politécnico de Setúbal, de 22 de setembro de 2017). Fundamentos da decisão e relatórios (PDF | 382KB) José Manuel Gaivéo - autorizado o contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, em regime de tenure, precedendo concurso documental, como professor coordenador, em dedicação exclusiva, para exercer funções na Escola Superior de Ciências Empresariais deste Instituto Politécnico, com a remuneração mensal de 3 601,03 €, correspondente ao escalão 1, índice 220, com efeitos a partir 01/10/2012, considerando-se sem efeito a situação jurídico-funcional anterior. (Despacho do Presidente do Instituto Politécnico de Setúbal, de 27 de setembro de 2012). José Manuel Lopes Braz Pereira - autorizada, pelo período de 06/01/2016 a 05/01/2018, a renovação do contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo, como equiparado a professor adjunto, em regime de dedicação exclusiva, para exercer funções na Escola Superior de Tecnologia do Setúbal deste Instituto Politécnico. (Despacho do Presidente do Instituto Politécnico de Setúbal, de 05 de janeiro de 2016). Fundamentos da decisão e relatórios (PDF | 176KB) José Manuel Gameiro Rebelo dos Santos - autorizado o contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, em regime de tenure, precedendo concurso documental, como professor coordenador, em dedicação exclusiva, para exercer funções na Escola Superior de Ciências Empresariais deste Instituto Politécnico, com a remuneração mensal de 3 601,03 €, correspondente ao escalão 1, índice 220, com efeitos a partir de 19/04/2013, considerando-se sem efeito a situação jurídico-funcional anterior. (Despacho do Presidente do Instituto Politécnico de Setúbal, de 18 de abril de 2013). José Miguel Costa Dias Pereira - autorizado o contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, em regime de tenure, precedendo de concurso, como professor coordenador principal, em dedicação exclusiva, para exercer funções na Escola Superior de Tecnologia de Setúbal deste Instituto Politécnico, com a remuneração mensal de 4 664,97 €, correspondente ao Escalão 1, Índice 285, da categoria de professor catedrático da carreira docente universitária, com efeitos a partir de 25/07/2011. (Despacho do Presidente do Instituto Politécnico de Setúbal, de 25 de Julho de 2011). Fundamentos da decisão e relatórios (PDF | 1861KB) José Miguel de Freitas - celebrado contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, com um período experimental de cinco anos, na sequência da transição prevista no nº 2 do artigo 5º e nº 1 do artigo 7º do Decreto-Lei nº 45/2016, de 17 de agosto, como professor adjunto, em regime de dedicação exclusiva, para exercer funções na Escola Superior de Educação deste Instituto Politécnico, com a remuneração mensal de € 3 028,14, correspondente ao escalão 1, índice 185, a partir de 18/08/2016, considerando-se sem efeito a situação jurídico funcional anterior. (Despacho do Presidente do Instituto Politécnico de Setúbal, 05 de dezembro de 2016). José Nuno Pereira de Melo Pinto Lopes - autorizada pelo período de 01/11/2016 a 31/08/2018, a prorrogação do contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo, como equiparado a assistente, em regime de exclusividade, nos termos da alínea c) do nº 1 do artigo 2º do Decreto-Lei nº 45/2016, de 17 agosto, para exercer funções na Escola Superior de Tecnologia de Setúbal deste Instituto Politécnico. (Despacho do Presidente do Instituto Politécnico de Setúbal de 31 de outubro de 2016). José Pedro Magalhães Lucas - celebrado contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, com um período experimental de cinco anos, na sequência da transição prevista nos nºs 1 e 3 do artigo 8º A e artigo 9º A da Lei nº 7/2010, de 13 de maio, como professor adjunto, em regime de exclusividade, para exercer funções na Escola Superior de Tecnologia de Setúbal deste Instituto Politécnico, com a remuneração mensal de € 3.028,14, correspondente ao escalão 1, índice 185, a partir de 26/11/2015, considerando-se sem efeitos a situação jurídicofuncional anterior. (Despacho do Presidente do Instituto Politécnico de Setúbal, de 30 de novembro de 2015). José Poças Rascão - celebrado contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, na sequência da transição prevista no nº 4 do artigo 6º da Lei nº 7/2010, de 13 de Maio, como professor adjunto, em regime de tempo integral, para exercer funções na Escola Superior de Ciências Empresariais deste Instituto Politécnico, com a remuneração mensal de € 2 291,56, com efeitos a partir de 14/05/2010, considerando-se sem efeito o contrato anterior, a partir da mesma data. (Despacho do Presidente do Instituto Politécnico de Setúbal, de 23 de Julho de 2010). José Rosado Medinas Martins - autorizado o contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo, como professor adjunto convidado, em regime de acumulação a tempo parcial a 15%, para exercer funções na Escola Superior de Educação deste Instituto Politécnico, com a remuneração mensal de € 302,81, correspondente ao escalão 1, índice 185, pelo período de 11/09/2017 a 23/08/2018. (Despacho do Presidente do Instituto Politécnico de Setúbal, de 01 de setembro de 2017). Júlia Maria da Rocha Vilaverde Justino - celebrado contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, com um período experimental de cinco anos, na sequência da transição prevista no nº 8 do artigo 6º da Lei nº 7/2010, de 13 de maio, como professora adjunta, em regime de dedicação exclusiva, para exercer funções na Escola Superior de Tecnologia de Setúbal deste Instituto Politécnico, com a remuneração mensal de € 3 028,14, correspondente ao escalão 1, índice 185, com efeitos a partir de 21/09/2013, considerando-se sem efeito a situação jurídico funcional anterior. (Despacho do Presidente do Instituto Politécnico de Setúbal, de 22 de outubro de 2013). Júlio Alexandre Belo Andrade Fernandes - autorizado o contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo, como assistente convidado, em regime de acumulação a tempo parcial a 50%, para exercer funções na Escola Superior de Saúde deste Instituto Politécnico, com a remuneração mensal de € 545,61, correspondente ao escalão 1, índice 100, pelo período de 19/09/2016 a 18/09/2017. (Despacho do Presidente do Instituto Politécnico de Setúbal, de 14 de setembro de 2016). Fundamentos da decisão e relatórios (PDF | 198KB)

A | B | C | D | E | F | G | H | I | J | K | L | M | N | O | P | Q | R | S | T | U | V | W | X | Y | Z K Neste momento não há! Neste momento não há!

Luís André Ladeira Seixas do Carmo - autorizado o contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo, como professor adjunto convidado, em regime de tempo parcial a 20%, para exercer funções na Escola Superior de Educação deste Instituto Politécnico, com a remuneração mensal de € 403,75, correspondente ao escalão 1, índice 185, pelo período de 11/09/2017 a 23/02/2018. (Despacho do Presidente do Instituto Politécnico de Setúbal, de 11 de setembro de 2017). - autorizado o contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo, como professor adjunto convidado, em regime de tempo parcial a 20%, para exercer funções na Escola Superior de Educação deste Instituto Politécnico, com a remuneração mensal de € 403,75, correspondente ao escalão 1, índice 185, pelo período de 11/09/2017 a 23/02/2018. (Despacho do Presidente do Instituto Politécnico de Setúbal, de 11 de setembro de 2017). Fundamentos da decisão e relatórios (PDF | 360KB) Luís Carlos dos Santos Reis - autorizada, pelo período de 01/08/2016 a 31/07/2017, a renovação do contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo, como assistente convidado, em regime de tempo parcial a 55%, para exercer funções na Escola Superior de Tecnologia de Setúbal deste Instituto Politécnico. (Despacho do Vice-Presidente, em regime de suplência do Presidente do Instituto Politécnico de Setúbal, de 01 de agosto de 2016). Fundamentos da decisão e relatórios (PDF | 564KB) Luís Carlos Rodrigues dos Santos - celebrado contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, com um período experimental de cinco anos, na sequência da transição prevista nos nºs 1 e 3 do artigo 8º-A da Lei nº 7/2010, de 13 de maio, como professor adjunto, em regime de dedicação exclusiva, para exercer funções na Escola Superior de Educação deste Instituto Politécnico, com a remuneração mensal de € 3 028,14, correspondente ao escalão 1, índice 185, a partir de 19/06/2015, considerando-se sem efeito a situação jurídico funcional anterior. (Despacho do Vice-Presidente do Instituto Politécnico de Setúbal, em regime de substituição do Presidente, de 16 de julho de 2015). Luís da Cunha Veríssimo – autorizada pelo período de 01/07/2016 a 31/08/2018, a prorrogação do contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo, como equiparado a professor adjunto, em regime de exclusividade, nos termos da alínea a) do nº 1 do artigo 2º do Decreto-Lei nº 45/2016, de 17 agosto, para exercer funções na Escola Superior de Tecnologia de Setúbal deste Instituto Politécnico. (Despacho do Presidente do Instituto Politécnico de Setúbal de 21 de novembro de 2016). Luís Filipe Lobo da Silveira Conceição - autorizado o contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo, como assistente convidado, em regime de acumulação a tempo parcial a 30%, para exercer funções na Escola Superior de Ciências Empresariais deste Instituto Politécnico, com a remuneração mensal de € 327,37, correspondente ao escalão 1, índice 100, pelo período de 11/10/2017 a 19/03/2018. (Despacho do Presidente do Instituto Politécnico de Setúbal, 10 de outubro de 2017). Fundamentos da decisão e relatórios (PDF | 229KB) assistente convidado, a exercer funções na Escola Superior de Ciências Empresariais deste Instituto Politécnico - autorizada a alteração do contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo, em regime de tempo parcial de 30% para 50%, pelo período de 02/11/2017 a 19/03/2018. (Despacho do Presidente do Instituto Politécnico de Setúbal, 02 de novembro de 2017). Fundamentos da decisão e relatórios (PDF | 445KB) Luís Filipe de Sousa Meireles - autorizada, pelo período de 09/09/2016 a 08/09/2017, a renovação do contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo, como assistente convidado, em regime de acumulação, a tempo parcial a 30%, para exercer funções na Escola Superior de Saúde deste Instituto Politécnico. (Despacho do Vice- Presidente do Instituto Politécnico de Setúbal, em regime de suplência do Presidente, de 04 de agosto de 2016). Fundamentos da decisão e relatórios (PDF | 232KB) Luís Filipe Moutinho Leitão - autorizado o contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo, como professor adjunto convidado, em regime de tempo parcial a 40%, para exercer funções na Escola Superior de Educação deste Instituto Politécnico, com a remuneração mensal de € 807,50, correspondente ao escalão 1, índice 185, pelo período de 11/09/2017 a 23/08/2018. (Despacho do Presidente do Instituto Politécnico de Setúbal, de 31 de agosto de 2017). Fundamentos da decisão e relatórios (PDF | 342KB) Luís Inácio Guerreiro Domingos Sebastião - autorizada, pelo período de 19/09/2016 a 18/09/2017, a renovação do contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo, como assistente convidado, em regime de tempo parcial a 55%, para exercer funções na Escola Superior de Ciências Empresariais deste Instituto Politécnico. (Despacho do Presidente do Instituto Politécnico de Setúbal, de 19 de setembro de 2016). Fundamentos da decisão e relatórios (PDF | 239KB) Luís Manuel Clérigo Mileu - autorizado o contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo, como assistente convidado, em regime de tempo parcial a 50%, para exercer funções na Escola Superior de Saúde deste Instituto Politécnico, com a remuneração mensal de € 545,61, correspondente ao escalão 1, índice 100, pelo período de 20/02/2017 a 19/08/2017. (Despacho do Presidente do Instituto Politécnico de Setúbal, de 09 de fevereiro de 2017). Fundamentos da decisão e relatórios (PDF | 385KB) Luís Manuel Dias Esteves - autorizado o contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo, como assistente convidado, em regime de tempo parcial a 25%, para exercer funções na Escola Superior de Tecnologia de Setúbal deste Instituto Politécnico, pelo período de 01/03/2017 a 15/08/2017, com a remuneração mensal de 272,81€, correspondente ao escalão 1, índice 100. (Despacho do Presidente do Instituto Politécnico de Setúbal de 01 de março de 2017). Fundamentos da decisão e relatórios (PDF | 510KB) Luís Manuel dos Santos Gomes - autorizado o contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo, como assistente convidado, em regime de tempo parcial a 55%, para exercer funções na Escola Superior de Tecnologia de Setúbal deste Instituto Politécnico, pelo período de 11/10/2017 a 31/08/2018, com a remuneração mensal de 600,17€, correspondente ao escalão 1, índice 100. (Despacho do Presidente do Instituto Politécnico de Setúbal de 10 de outubro de 2017). Fundamentos da decisão e relatórios (PDF | 347KB) Luís Manuel Rodrigues Coelho - celebrado contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, na sequência da transição prevista no nº 4 do artigo 6º da Lei nº 7/2010, de 13 de Maio, como professor adjunto, em regime de exclusividade, para exercer funções na Escola Superior de Tecnologia de Setúbal deste Instituto Politécnico, com a remuneração mensal de € 3 191,82, com efeitos a partir de 14/05/2010, considerando-se sem efeito o contrato anterior, a partir da mesma data. (Despacho do Presidente do Instituto Politécnico de Setúbal, de 23 de Julho de 2010). Luís Miguel Antunes Gomes - autorizada, pelo período de 15/08/2017 a 14/08/2018, a renovação e alteração do contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo, como assistente convidado, em regime de tempo parcial a 40%, para exercer funções na Escola Superior de Saúde deste Instituto Politécnico. (Despacho do Vice-Presidente do Instituto Politécnico de Setúbal, de 07 de agosto de 2017, em regime de suplência do Presidente, ao abrigo do despacho nº 10525/2016, publicado no Diário da República nº 160, 2ª Série, de 22 de agosto). Fundamentos da decisão e relatórios (PDF | 48KB) Luís Miguel Catita Maurício da Costa - autorizado o contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo, como professor adjunto convidado, em regime de acumulação a tempo parcial a 30%, para exercer funções na Escola Superior de Educação deste Instituto Politécnico, com a remuneração mensal de € 605,63, correspondente ao escalão 1, índice 185, pelo período de 04/10/2017 a 23/08/2018. (Despacho do Presidente do Instituto Politécnico de Setúbal, de 03 de outubro de 2017). Fundamentos da decisão e relatórios (PDF | 319KB) Luís Miguel Liberato Baptista - autorizado o contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo, como assistente convidado, em regime de acumulação a tempo parcial a 30%, para exercer funções na Escola Superior de Educação deste Instituto Politécnico, com a remuneração mensal de € 327,37, correspondente ao escalão 1, índice 100, pelo período de 02/10/2017 a 20/07/2018. (Despacho do Presidente do Instituto Politécnico de Setúbal, de 28 de setembro de 2017). Fundamentos da decisão e relatórios (PDF | 319KB) Luís Miguel Lopes de Oliveira Esteves – celebrado contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, na sequência da transição prevista no nº 9 do artigo 6º da Lei nº 7/2010, de 13 de Maio, como professor adjunto, em regime de exclusividade, para exercer funções na Escola Superior de Tecnologia de Setúbal deste Instituto Politécnico, com a remuneração mensal de € 3 437,34, correspondente ao escalão 3, índice 210, com efeitos a partir de 29/06/2011, considerando-se sem efeito a situação jurídico funcional anterior. (Despacho do Vice-Presidente do Instituto Politécnico de Setúbal, em regime de substituição do Presidente, de 07 de Novembro de 2011). Fundamentos da decisão e relatórios (PDF | 2388KB) Luís Pedro dos Santos Cerqueira - autorizada, pelo período de 01/04/2017 a 29/09/2017, a renovação e alteração do contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo, como professor adjunto convidado, em regime de tempo parcial a 30%, para exercer funções na Escola Superior de Tecnologia do Barreiro deste Instituto Politécnico. (Despacho do Presidente do Instituto Politécnico de Setúbal, de 30 de março de 2017). Fundamentos da decisão e relatórios (PDF | 273KB) Luisa Maria Carvalho Ferreira - autorizado o contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo, como professora adjunta convidada, em regime de tempo parcial a 30%, para exercer funções na Escola Superior de Educação deste Instituto Politécnico, com a remuneração mensal de € 605,63, correspondente ao escalão 1, índice 185, pelo período de 06/02/2017 a 04/08/2017. (Despacho do Vice-Presidente do Instituto Politécnico de Setúbal, de 02 de fevereiro de 2017, em regime de suplência do Presidente, ao abrigo do despacho nº 10525/2016, publicado no Diário da República nº 160, 2ª Série, de 22 de agosto) Fundamentos da decisão e relatórios (PDF | 319KB) Luzia Mara Lima Rodrigues - autorizado o contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo, como professora adjunta convidada, em regime de tempo parcial a 10%, para exercer funções na Escola Superior de Educação deste Instituto Politécnico, com a remuneração mensal de € 201,88, correspondente ao escalão 1, índice 185, pelo período de 11/09/2017 a 23/08/2018. (Despacho do Presidente do Instituto Politécnico de Setúbal, de 01 de setembro de 2017). Fundamentos da decisão e relatórios (PDF | 368KB)

Maria Emília Capucho Duarte - autorizado o contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo, como professora adjunta convidada, em regime de tempo parcial a 40%, para exercer funções na Escola Superior de Ciências Empresariais deste Instituto Politécnico, pelo período de 05/07/2017 a 30/07/2017, com a remuneração mensal de 807,50 €, correspondente ao escalão 1, índice 185. (Despacho do Presidente do Instituto Politécnico de Setúbal, 04 de julho de 2017). - autorizado o contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo, como professora adjunta convidada, em regime de tempo parcial a 40%, para exercer funções na Escola Superior de Ciências Empresariais deste Instituto Politécnico, pelo período de 05/07/2017 a 30/07/2017, com a remuneração mensal de 807,50 €, correspondente ao escalão 1, índice 185. (Despacho do Presidente do Instituto Politécnico de Setúbal, 04 de julho de 2017). Fundamentos da decisão e relatórios (PDF | 440KB) Maria Fernanda Oliveira Raposo - autorizado o contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo, como assistente convidada, em regime de tempo parcial a 15%, para exercer funções na Escola Superior de Tecnologia de Setúbal deste Instituto Politécnico, pelo período de 16/10/2017 a 09/03/2018, com a remuneração mensal de 163,68€, correspondente ao escalão 1, índice 100. (Despacho do Presidente do Instituto Politécnico de Setúbal de 16 de outubro de 2017). Fundamentos da decisão e relatórios (PDF | 215KB) Maria Filomena de Carvalho Postiço - autorizado o contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo, como assistente convidada, em regime de acumulação a tempo parcial a 25%, para exercer funções na Escola Superior de Saúde deste Instituto Politécnico, com a remuneração mensal de € 272,81, correspondente ao escalão 1, índice 100, pelo período de 23/11/2017 a 22/01/2018. (Despacho do Presidente do Instituto Politécnico de Setúbal, de 23 de novembro de 2017). Fundamentos da decisão e relatórios (PDF | 204KB) Maria Helena Charneca dos Santos - autorizada, pelo período de 20/09/2016 a 19/09/2017, a renovação do contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo, como assistente convidada, em regime de tempo parcial a 55%, para exercer funções na Escola Superior de Ciências Empresariais deste Instituto Politécnico. (Despacho do Presidente do Instituto Politécnico de Setúbal, de 20 de setembro de 2016). Fundamentos da decisão e relatórios (PDF | 423KB) Maria João Casaca Oliveira Sargaço - autorizada, pelo período de 01/08/2017 a 31/07/2018, a renovação do contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo, como assistente convidada, em regime de tempo parcial a 50%, para exercer funções na Escola Superior de Ciências Empresariais deste Instituto Politécnico. (Despacho do Vice- Presidente do Instituto Politécnico de Setúbal, de 31 de julho de 2017, em regime de suplência do Presidente, ao abrigo do despacho nº 10525/2016, publicado no Diário da República nº 160, 2ª Série, de 22 de agosto). Fundamentos da decisão e relatórios (PDF | 232KB) Maria João de Sousa Pereira de Lima - autorizado o contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo, como assistente convidada, em regime de tempo parcial a 50%, para exercer funções na Escola Superior de Ciências Empresariais deste Instituto Politécnico, pelo período de 18/09/2017 a 17/09/2018, com a remuneração mensal de 545,61 €, correspondente ao escalão 1, índice 100. (Despacho do Presidente do Instituto Politécnico de Setúbal, 12 de setembro de 2017). Fundamentos da decisão e relatórios (PDF | 551KB) Maria João Guterres do Carmo Sobral - autorizado o contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo, como assistente convidada, em regime de acumulação a tempo parcial a 25%, para exercer funções na Escola Superior de Ciências Empresariais deste Instituto Politécnico, com a remuneração mensal de € 272,81, correspondente ao escalão 1, índice 100, pelo período de 19/04/2017 a 16/09/2017. (Despacho do Presidente do Instituto Politécnico de Setúbal, 18 de abril de 2017). Fundamentos da decisão e relatórios (PDF | 234KB) Maria João Silva Pires Ximenes - autorizada, pelo período de 01/10/2017 a 30/09/2018, a renovação e alteração do contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo, como professora adjunta convidada, em regime de acumulação a tempo parcial de 40% para 50%, para exercer funções na Escola Superior de Saúde deste Instituto Politécnico. (Despacho do Presidente do Instituto Politécnico de Setúbal, de 28 de setembro de 2017). Fundamentos da decisão e relatórios (PDF | 60KB) Maria José Duarte Freire - celebrado contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, com um período experimental de cinco anos, na sequência da transição prevista no nº 3 do artigo 5º e nº 1 do artigo 7º do Decreto-Lei nº 45/2016, de 17 de agosto, como professora adjunta, em regime de dedicação exclusiva, para exercer funções na Escola Superior de Educação deste Instituto Politécnico, com a remuneração mensal de € 3 028,14, correspondente ao escalão 1, índice 185, a partir de 18/08/2016, considerando-se sem efeito a situação jurídico funcional anterior. (Despacho do Presidente do Instituto Politécnico de Setúbal, de 05 de dezembro de 2016). Maria Leonilde Reis - celebrado contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, em regime de tenure, como professora coordenadora com agregação, em regime de exclusividade, para exercer funções na Escola Superior de Ciências Empresariais deste Instituto Politécnico, com a remuneração mensal de 4 010,23 €, correspondente ao Escalão 1, Índice 245, com efeitos a partir de 01/01/2017, considerando-se sem efeito a situação jurídico- funcional anterior. (Despacho do Presidente do Instituto Politécnico de Setúbal, 09 de fevereiro de 2017). Maria Leonor Abrantes Pires - celebrado contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, com um período experimental de cinco anos, na sequência da transição prevista no nº 8 do artigo 6º da Lei nº 7/2010, de 13 de maio, como professora adjunta, em regime de dedicação exclusiva, para exercer funções na Escola Superior de Tecnologia de Setúbal deste Instituto Politécnico, com a remuneração mensal de € 3 191,82, correspondente ao escalão 2, índice 195, a partir de 08/11/2014, considerando-se sem efeito a situação jurídico funcional anterior. (Despacho do Presidente do Instituto Politécnico de Setúbal, de 05 de dezembro de 2014). Maria Leonor Lopes Gomes Madureira - autorizado o contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo, como assistente convidada, em regime de acumulação a tempo parcial a 20%, para exercer funções na Escola Superior de Saúde deste Instituto Politécnico, com a remuneração mensal de € 218,24, correspondente ao escalão 1, índice 100, pelo período de 21/02/2017 a 29/07/2017. (Despacho do Presidente do Instituto Politécnico de Setúbal, de 20 de fevereiro de 2017). Fundamentos da decisão e relatórios (PDF | 235KB) Maria Leonor Oliveira Gil - autorizado o contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo, como assistente convidada, em regime de tempo parcial a 10%, para exercer funções na Escola Superior de Saúde deste Instituto Politécnico, com a remuneração mensal de € 109,12, correspondente ao escalão 1, índice 100, pelo período de 23/10/2017 a 20/09/2018. (Despacho do Presidente do Instituto Politécnico de Setúbal, de 23 de outubro de 2017). Fundamentos da decisão e relatórios (PDF | 241KB) Maria Luísa Lopes da Costa Prazeres - autorizado o contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo, como assistente convidada, em regime de tempo parcial a 10%, para exercer funções na Escola Superior de Saúde deste Instituto Politécnico, com a remuneração mensal de € 109,12, correspondente ao escalão 1, índice 100, pelo período de 27/11/2017 a 26/12/2017. (Despacho do Presidente do Instituto Politécnico de Setúbal, de 17 de novembro de 2017). Fundamentos da decisão e relatórios (PDF | 392KB) Maria Luísa Pedro Brito da Torre Caeiro - celebrado contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, com um período experimental de cinco anos, na sequência da transição prevista no nº 8 do artigo 6º da Lei nº 7/2010, de 13 de maio, como professora adjunta, em regime de dedicação exclusiva, para exercer funções na Escola Superior de Tecnologia de Setúbal deste Instituto Politécnico, com a remuneração mensal de € 3 028,14, correspondente ao escalão 1, índice 185, a partir de 20/09/2014, considerando-se sem efeito a situação jurídico funcional anterior. (Despacho do Presidente do Instituto Politécnico de Setúbal, de 05 de dezembro de 2014). Maria Madalena da Ponte Cabrita - autorizado o contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo, como assistente convidada, em regime de acumulação a tempo parcial a 20%, para exercer funções na Escola Superior de Saúde deste Instituto Politécnico, com a remuneração mensal de € 218,24, correspondente ao escalão 1, índice 100, pelo período de 02/11/2017 a 17/09/2018. (Despacho do Presidente do Instituto Politécnico de Setúbal, de 31 de outubro de 2017). Fundamentos da decisão e relatórios (PDF | 402KB) Maria Madalena da Silva Teixeira Pires - autorizado o contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo, como assistente convidada, em regime de acumulação a tempo parcial a 15%, para exercer funções na Escola Superior de Saúde deste Instituto Politécnico, com a remuneração mensal de €163,68, correspondente ao escalão 1, índice 100, pelo período de 04/10/2017 a 20/09/2018. (Despacho do Presidente do Instituto Politécnico de Setúbal, de 04 de outubro de 2017). Fundamentos da decisão e relatórios (PDF | 232KB) Maria Manuela Canastreiro Dias Alves - autorizada, pelo período de 01/03/2017 a 28/02/2018, a renovação do contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo, como assistente convidada, em regime de tempo parcial a 55%, para exercer funções na Escola Superior de Ciências Empresariais deste Instituto Politécnico. (Despacho do Presidente do Instituto Politécnico de Setúbal, 01 de março de 2017). Fundamentos da decisão e relatórios (PDF | 235KB) Maria Manuela de Sousa Matos - autorizada a mobilidade estatuária para exercer funções na Escola Superior de Educação deste Instituto Politécnico, para o ano letivo 2016/2017, com efeitos a partir de 01/09/2016.

Maria Manuela Pereira dos Santos Anjos - autorizada pelo período de 13/11/2016 a 31/08/2018, a prorrogação do contrato de trabalho, nos termos da alínea b) do nº 1 do artigo 2º do Decreto-Lei nº 45/2016, de 17 agosto, para exercer funções na Escola Superior de Ciências Empresariais deste Instituto Politécnico. (Despacho do Presidente do Instituto Politécnico de Setúbal, 11 de novembro de 2016). - autorizada pelo período de 13/11/2016 a 31/08/2018, a prorrogação do contrato de trabalho, nos termos da alínea b) do nº 1 do artigo 2º do Decreto-Lei nº 45/2016, de 17 agosto, para exercer funções na Escola Superior de Ciências Empresariais deste Instituto Politécnico. (Despacho do Presidente do Instituto Politécnico de Setúbal, 11 de novembro de 2016). Maria Manuela Vida Marçano Correia - autorizado o contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo, como assistente convidada, em regime de acumulação a tempo parcial a 30%, para exercer funções na Escola Superior de Educação deste Instituto Politécnico, com a remuneração mensal de € 327,37, correspondente ao escalão 1, índice 100, pelo período de 21/09/2017 a 18/11/2017. (Despacho do Presidente do Instituto Politécnico de Setúbal, de 21 de setembro de 2017). Fundamentos da decisão e relatórios (PDF | 480KB) assistente convidada, a exercer funções na Escola Superior de Educação deste Instituto Politécnico - autorizada a alteração do contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo, em regime de tempo parcial a 30%, para o período de 19/11/2017 a 09/02/2018. (Despacho do Presidente do Instituto Politécnico de Setúbal, de 17 de novembro de 2017). Maria Margarida Pires da Costa Sequeira Antão - celebrado contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, com um período experimental de cinco anos, na sequência da transição prevista no nº 3 do artigo 5º e nº 1 do artigo 7º do Decreto-Lei nº 45/2016, de 17 de agosto, como professora adjunta, em regime de dedicação exclusiva, para exercer funções na Escola Superior de Saúde deste Instituto Politécnico, com a remuneração mensal de € 3 028,14, correspondente ao escalão 1, índice 185, a partir de 18/08/2016, considerando-se sem efeito a situação jurídico funcional anterior. (Despacho do Presidente do Instituto Politécnico de Setúbal, de 05 de dezembro de 2016). Maria Raquel Feliciano Barreira autorizada a manutenção do contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, como professora adjunta, em regime de exclusividade, para exercer funções na Escola Superior de Tecnologia do Barreiro deste Instituto Politécnico, com a remuneração mensal de 3 028,14 €, correspondente ao escalão 1, Índice 185, com efeitos a partir de 14/05/2015, considerando-se sem efeito a situação jurídico-funcional anterior. (Despacho do Presidente do Instituto Politécnico de Setúbal, de 12 de dezembro de 2014). Maria Teresa Elvas de Matos - autorizado o contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo, como assistente convidada, em regime de acumulação a tempo parcial a 10%, para exercer funções na Escola Superior de Educação deste Instituto Politécnico, com a remuneração mensal de € 109,12, correspondente ao escalão 1, índice 100, pelo período de 28/09/2017 a 23/02/2018. (Despacho do Presidente do Instituto Politécnico de Setúbal, de 28 de setembro de 2017). Fundamentos da decisão e relatórios (PDF | 305KB) Maria Teresa Candeias Godinho Henriques - autorizada, pelo período de 13/03/2016 a 12/03/2018, a renovação do contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo, como equiparada a assistente, em regime de exclusividade, para exercer funções na Escola Superior de Ciências Empresariais deste Instituto Politécnico. (Despacho do Presidente do Instituto Politécnico de Setúbal, 23 de fevereiro de 2016). Fundamentos da decisão e relatórios (PDF | 365KB) Maria Teresa Figueiredo Gomes Ribeiro - autorizada pelo período de 16/09/2016 a 31/08/2018, a prorrogação do contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo, como equiparada a assistente, em regime de exclusividade, nos termos da alínea a) do nº 1 do artigo 2º do Decreto-Lei nº 45/2016, de 17 agosto, para exercer funções na Escola Superior de Tecnologia de Setúbal deste Instituto Politécnico. (Despacho do Presidente do Instituto Politécnico de Setúbal de 14 de setembro de 2016). Maria Teresa Gomes Valente da Costa - autorizada a manutenção do contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, como professora adjunta, em regime de exclusividade, para exercer funções na Escola Superior de Ciências Empresariais deste Instituto Politécnico, com a remuneração mensal de 3 028,14 €, correspondente ao escalão 1, Índice 185, com efeitos a partir de 14/05/2015, considerando-se sem efeito a situação jurídico- funcional anterior. (Despacho do Presidente do Instituto Politécnico de Setúbal, de 27 de abril de 2015). Mariana Abrantes de Oliveira Pinto Alte da Veiga - celebrado contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, com um período experimental de cinco anos, como professora adjunta, em regime de exclusividade, precedido de concurso documental, para exercer funções na Escola Superior de Educação deste Instituto Politécnico, com a remuneração mensal de € 3 028,14, correspondente ao escalão 1, Índice 185, com efeitos a partir de 01/09/2017. (Despacho do Presidente do Instituto Politécnico de Setúbal, de 03 de julho de 2017). Mariana Iolanda Bárbara Dias - autorizada pelo período de 12/11/2016 a 31/08/2018, a prorrogação do contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo, como equiparada a assistente, em regime de exclusividade, nos termos da alínea a) do nº 1 do artigo 2º do Decreto-Lei nº 45/2016, de 17 agosto, para exercer funções na Escola Superior de Tecnologia de Setúbal deste Instituto Politécnico. (Despacho do Presidente do Instituto Politécnico de Setúbal de 11 de novembro de 2016). Mário Alexandre Van Der Kellen - assistente convidado, a exercer funções na Escola Superior de Ciências Empresariais deste Instituto Politécnico - autorizada a alteração do contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo, em regime de tempo parcial de 35% para 55%, pelo período de 13/02/2017 a 20/09/2017. (Despacho do Presidente do Instituto Politécnico de Setúbal, 09 de fevereiro de 2017). Fundamentos da decisão e relatórios (PDF | 323KB) Mário André da Cunha Espada - autorizado o contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo, como professor adjunto convidado, em regime de tempo parcial a 80%, para exercer funções na Escola Superior de Educação deste Instituto Politécnico, com a remuneração mensal de € 1 615,00, correspondente ao escalão 1, índice 185, pelo período de 01/09/2017 a 31/08/2018. (Despacho do Presidente do Instituto Politécnico de Setúbal, de 28 de agosto de 2017). Fundamentos da decisão e relatórios (PDF | 368KB) Mário Jorge de Araújo Raposo -autorizada, pelo período de 21/03/2017 a 20/09/2017, a renovação e alteração do contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo, como assistente convidado, em regime de tempo parcial a 55%, para exercer funções na Escola Superior de Ciências Empresariais deste Instituto Politécnico. (Despacho do Presidente do Instituto Politécnico de Setúbal, 16 de março de 2017). Fundamentos da decisão e relatórios (PDF | 202KB) Mário Jorge Saldanha Couto Alves – autorizada pelo período de 04/01/2017 a 31/08/2018, a prorrogação do contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo, como equiparado a assistente, em regime de exclusividade, nos termos da alínea a) do nº 1 do artigo 2º do Decreto-Lei nº 45/2016, de 17 agosto, para exercer funções na Escola Superior de Tecnologia de Setúbal deste Instituto Politécnico. (Despacho do Presidente do Instituto Politécnico de Setúbal de 03 de janeiro de 2017). Mário Luís Pereira Cravidão - autorizado o contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo, como professor adjunto convidado, em regime de tempo parcial a 50%, para exercer funções na Escola Superior de Ciências Empresariais deste Instituto Politécnico, pelo período de 05/10/2015 a 04/10/2017, com a remuneração mensal de 1009,38 €, correspondente ao escalão 1, índice 185. (Despacho do Presidente do Instituto Politécnico de Setúbal, de 02 de outubro de 2015). Fundamentos da decisão e relatórios (PDF | 242KB) Marisa Isabel Carreira Justo Baía - assistente convidada, a exercer funções na Escola Superior de Ciências Empresariais deste Instituto Politécnico - autorizada a alteração do contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo, em regime de tempo parcial a 45%, para o período de 19/03/2017 a 30/04/2017. (Despacho do Presidente do Instituto Politécnico de Setúbal, 17 de março de 2017). Marisa Martinho Guerreiro - autorizada, pelo período de 01/10/2016 a 30/09/2017, a renovação do contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo, como assistente convidada, em regime de tempo parcial a 10%, para exercer funções na Escola Superior de Saúde deste Instituto Politécnico. (Despacho do Presidente do Instituto Politécnico de Setúbal, de 26 de setembro de 2016). Fundamentos da decisão e relatórios (PDF | 44KB) Marta Isabel Luz Moreira Sardinha - autorizado o contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo, como assistente convidada, em regime de tempo parcial a 10%, para exercer funções na Escola Superior de Saúde deste Instituto Politécnico, com a remuneração mensal de € 109,12, correspondente ao escalão 1, índice 100, pelo período de 24/10/2017 a 23/12/2017. (Despacho do Presidente do Instituto Politécnico de Setúbal, de 16 de outubro de 2017). Fundamentos da decisão e relatórios (PDF | 198KB) Marta Isabel Moreno Silva - autorizado o contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo, como assistente convidada, em regime de acumulação a tempo parcial a 50%, para exercer funções na Escola Superior de Educação deste Instituto Politécnico, com a remuneração mensal de € 545,61, correspondente ao escalão 1, índice 100, pelo período de 10/02/2017 a 04/08/2017. (Despacho do Presidente do Instituto Politécnico de Setúbal, de 10 de fevereiro de 2017). Fundamentos da decisão e relatórios (PDF | 329KB) Marta Sofia da Luz Marcos Pinho Alves - celebrado contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, com um período experimental de cinco anos, na sequência da transição prevista no nº 8 do artigo 6º da Lei nº 7/2010, de 13 de maio, como professora adjunta, em regime de dedicação exclusiva, para exercer funções na Escola Superior de Educação deste Instituto Politécnico, com a remuneração mensal de € 3 028,14, correspondente ao escalão 1, índice 185, a partir de 02/07/2014, considerando-se sem efeito a situação jurídico funcional anterior. (Despacho do Presidente do Instituto Politécnico de Setúbal, de 27 de agosto de 2014). Marta Sofia Guedes de Campos Justino - autorizado o contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo, como professora adjunta convidada, em regime de tempo parcial a 80%, para exercer funções na Escola Superior de Tecnologia do Barreiro deste Instituto Politécnico, pelo período de 02/09/2017 a 28/09/2018, com a remuneração mensal de 1.615,01€, correspondente ao escalão 1, índice 185. (Despacho do Presidente do Instituto Politécnico de Setúbal de 28 de agosto de 2017). Fundamentos da decisão e relatórios (PDF | 920KB) Martinha do Rosário Fonseca Piteira - autorizada, pelo período de 17/09/2015 a 16/09/2017, a renovação do contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo, como equiparada a assistente, em regime de dedicação exclusiva, para exercer funções na Escola Superior de Tecnologia de Setúbal deste Instituto Politécnico. (Despacho do Presidente do Instituto Politécnico de Setúbal, de 31 de agosto de 2015). Fundamentos da decisão e relatórios (PDF | 117KB) Micaela de Jesus Bragadeste Lopes - celebrado contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, com um período experimental de cinco anos, na sequência da transição prevista no nº 3 do artigo 5º e nº 1 do artigo 7º do Decreto-Lei nº 45/2016, de 17 de agosto, como professora adjunta, em regime de tempo integral, para exercer funções na Escola Superior de Ciências Empresariais deste Instituto Politécnico, com a remuneração mensal de € 2 018,76, correspondente ao escalão 1, índice 185, a partir de 18/08/2016, considerando-se sem efeito a situação jurídico funcional anterior. (Despacho do Presidente do Instituto Politécnico de Setúbal, 05 de dezembro de 2016). Miguel Ângelo Correia Antunes - autorizado o contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo, como assistente convidado, em regime de tempo parcial a 55%, para exercer funções na Escola Superior de Tecnologia de Setúbal deste Instituto Politécnico, pelo período de 11/10/2017 a 09/03/2018, com a remuneração mensal de 600,17€, correspondente ao escalão 1, índice 100. (Despacho do Presidente do Instituto Politécnico de Setúbal de 10 de outubro de 2017). Fundamentos da decisão e relatórios (PDF | 388KB) Miguel Ângelo de Almeida Esteves de Figueiredo - autorizada a manutenção do contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, como professor adjunto, em regime de tempo integral, com dedicação exclusiva, para exercer funções na Escola Superior de Educação deste Instituto Politécnico, com a remuneração mensal de 3 028,14 €, correspondente ao Escalão 1, Índice 185, com efeitos a partir de 05/07/2010. (Despacho do Presidente do Instituto Politécnico de Setúbal, de 02 de Julho de 2010). Fundamentos da decisão e relatórios (PDF | 1303KB) Miguel Filipe Passos Sério Lourenço - autorizada, pelo período de 01/04/2017 a 29/09/2017, a renovação e alteração do contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo, como professor adjunto convidado, em regime de tempo parcial a 80%, para exercer funções na Escola Superior de Tecnologia do Barreiro deste Instituto Politécnico. (Despacho do Presidente do Instituto Politécnico de Setúbal, de 30 de março de 2017). Fundamentos da decisão e relatórios (PDF | 284KB)

Miguel Jorge Monteiro Roseiro Boavida - autorizada, pelo período de 01/08/2016 a 31/07/2017, a renovação do contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo, como assistente convidado, em regime de tempo parcial a 55%, para exercer funções na Escola Superior de Tecnologia de Setúbal deste Instituto Politécnico. (Despacho do VicePresidente em regime de suplência do Presidente do Instituto Politécnico de Setúbal, de 01 de agosto de 2016). - autorizada, pelo período de 01/08/2016 a 31/07/2017, a renovação do contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo, como assistente convidado, em regime de tempo parcial a 55%, para exercer funções na Escola Superior de Tecnologia de Setúbal deste Instituto Politécnico. (Despacho do VicePresidente em regime de suplência do Presidente do Instituto Politécnico de Setúbal, de 01 de agosto de 2016). Fundamentos da decisão e relatórios (PDF | 358KB) Miguel Nuno Carneiras Bravo - autorizada, pelo período de 11/03/2017 a 29/09/2017, a renovação e alteração do contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo, como professor adjunto convidado, em regime de tempo parcial a 70%, para exercer funções na Escola Superior de Tecnologia do Barreiro deste Instituto Politécnico. (Despacho do Presidente do Instituto Politécnico de Setúbal, de 09 de março de 2017). Fundamentos da decisão e relatórios (PDF | 266KB) Miguel Quaresma Oliveira - autorizada, pelo período de 09/09/2016 a 08/09/2017, a renovação do contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo, como assistente convidado, em regime de acumulação a tempo parcial a 30%, para exercer funções na Escola Superior de Saúde deste Instituto Politécnico. (Despacho do Presidente do Instituto Politécnico de Setúbal, de 29 de junho de 2016). Fundamentos da decisão e relatórios (PDF | 46KB) Mónica Alexandra de Oliveira Dias Teixeira - autorizado o contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo, como professora adjunta convidada, em regime de tempo parcial a 50%, para exercer funções na Escola Superior de Saúde deste Instituto Politécnico, com a remuneração mensal de € 1 009,38, correspondente ao escalão 1, índice 185, pelo período de 09/10/2017 a 08/10/2018. (Despacho do Presidente do Instituto Politécnico de Setúbal, de 03 de outubro de 2017). Fundamentos da decisão e relatórios (PDF | 446KB) Mónica Raquel Machado Diogo Assemblea Froes - autorizada, pelo período de 01/03/2017 a 28/02/2018, a renovação do contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo, como assistente convidada, em regime de tempo parcial a 55%, para exercer funções na Escola Superior de Ciências Empresariais deste Instituto Politécnico. (Despacho do Presidente do Instituto Politécnico de Setúbal, 01 de março de 2017). Fundamentos da decisão e relatórios (PDF | 563KB)

Pedro Boto Pereira Franco Pinheiro - autorizado o contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo, como assistente convidado, em regime de tempo parcial a 25%, para exercer funções na Escola Superior de Tecnologia do Barreiro deste Instituto Politécnico, pelo período de 16/10/2017 a 29/03/2018, com a remuneração mensal de 272,81€, correspondente ao escalão 1, índice 100. (Despacho do Presidente do Instituto Politécnico de Setúbal de 12 de outubro de 2017). - autorizado o contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo, como assistente convidado, em regime de tempo parcial a 25%, para exercer funções na Escola Superior de Tecnologia do Barreiro deste Instituto Politécnico, pelo período de 16/10/2017 a 29/03/2018, com a remuneração mensal de 272,81€, correspondente ao escalão 1, índice 100. (Despacho do Presidente do Instituto Politécnico de Setúbal de 12 de outubro de 2017). Fundamentos da decisão e relatórios (PDF | 244KB) Pedro Daniel Bento Carreira - autorizado o contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo, como assistente convidado, em regime de acumulação a tempo parcial a 35%, para exercer funções na Escola Superior de Saúde deste Instituto Politécnico, com a remuneração mensal de € 381,93, correspondente ao escalão 1, índice 100, pelo período de 28/09/2017 a 17/03/2018. (Despacho do Presidente do Instituto Politécnico de Setúbal, de 26 de setembro de 2017). Fundamentos da decisão e relatórios (PDF | 389KB) Pedro Emanuel Albuquerque e Baptista dos Santos - autorizado o contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo, como assistente convidado, em regime de tempo parcial a 25%, para exercer funções na Escola Superior de Tecnologia de Setúbal deste Instituto Politécnico, pelo período de 13/10/2017 a 31/08/2018, com a remuneração mensal de 272,81€, correspondente ao escalão 1, índice 100. (Despacho do Presidente do Instituto Politécnico de Setúbal de 12 de outubro de 2017). Fundamentos da decisão e relatórios (PDF | 376KB) Pedro José Ambrósio Lobato - celebrado contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, com um período experimental de cinco anos, na sequência da transição prevista no nº 8 do artigo 6º da Lei nº 7/2010, de 13 de maio, como professor adjunto, em regime de exclusividade, para exercer funções na Escola Superior de Tecnologia de Setúbal deste Instituto Politécnico, com a remuneração mensal de € 3.028,14, correspondente ao escalão 1, índice 185, a partir de 22/07/2015, considerando-se sem efeitos a situação jurídico-funcional anterior. (Despacho do presidente do Instituto Politécnico de Setúbal, de 08 de outubro de 2015). Pedro Laranjeiro Graça Carvalho - autorizada a manutenção, do contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, como professor adjunto, em regime de tempo integral, em dedicação exclusiva, para exercer funções na Escola Superior de Tecnologia do Barreiro deste Instituto Politécnico, com a remuneração mensal de 3.028,14€, correspondente ao escalão 1, índice 185, com efeitos a partir de 23/10/2011, considerando-se sem efeito a situação jurídico funcional anterior. (Despacho do presidente do Instituto Politécnico de Setúbal, de 10 de março de 2011). Fundamentos da decisão e relatórios (PDF | 90KB) Pedro Manuel Garcia Vieira Neto – autorizado o contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo, como professor adjunto convidado, em regime de dedicação exclusiva, para exercer funções na Escola Superior de Tecnologia do Barreiro deste Instituto Politécnico, com a remuneração mensal de 3.028,14 €, correspondente ao escalão 1, índice 185, pelo período de 20/12/2015 a 30/09/2017. (Despacho do Presidente do Instituto Politécnico de Setúbal, de 20 de dezembro de 2015). Fundamentos da decisão e relatórios (PDF | 245KB) Pedro Miguel Azeitona Gonzaga Barroso - autorizado o contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo, como assistente convidado, em regime de acumulação a tempo parcial a 50%, para exercer funções na Escola Superior de Ciências Empresariais deste Instituto Politécnico, com a remuneração mensal de 545,61 €, correspondente ao escalão 1, índice 100, pelo período de 11/10/2016 a 05/10/2017. (Despacho do Presidente do Instituto Politécnico de Setúbal, 10 de outubro de 2016). Fundamentos da decisão e relatórios (PDF | 430KB) Pedro Miguel Camacho Gonçalves - autorizado o contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo, como assistente convidado, em regime de tempo parcial a 35%, para exercer funções na Escola Superior de Ciências Empresariais deste Instituto Politécnico, com a remuneração mensal de € 381,93, correspondente ao escalão 1, índice 100, pelo período de 13/02/2017 a 12/02/2018. (Despacho do Presidente do Instituto Politécnico de Setúbal, 10 de fevereiro de 2017). Fundamentos da decisão e relatórios (PDF | 501KB) Pedro Miguel Elói de Jesus Pombo - autorizado o contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo, como assistente convidado, em regime de tempo parcial a 30%, para exercer funções na Escola Superior de Ciências Empresariais deste Instituto Politécnico, pelo período de 07/11/2016 a 06/10/2017, com a remuneração mensal de 327,37 €, correspondente ao escalão 1, índice 100. (Despacho do Presidente do Instituto Politécnico de Setúbal, 04 de novembro de 2016). Fundamentos da decisão e relatórios (PDF | 497KB) Pedro Miguel Lopes Mares - autorizada, pelo período de 21/03/2017 a 20/03/2018, a renovação do contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo, como assistente convidado, em regime de tempo parcial a 55%, para exercer funções na Escola Superior de Ciências Empresariais deste Instituto Politécnico. (Despacho do Presidente do Instituto Politécnico de Setúbal, 16 de março de 2017). Fundamentos da decisão e relatórios (PDF | 503KB) Pedro Miguel Marques Gonçalves - autorizada, pelo período de 07/08/2017 a 06/08/2018, a renovação e alteração do contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo, como assistente convidado, em regime de tempo parcial a 45%, para exercer funções na Escola Superior de Ciências Empresariais deste Instituto Politécnico. (Despacho do Vice-Presidente do Instituto Politécnico de Setúbal, de 07 de agosto de 2017, em regime de suplência do Presidente, ao abrigo do despacho nº 10525/2016, publicado no Diário da República nº 160, 2ª Série, de 22 de agosto). Fundamentos da decisão e relatórios (PDF | 458KB) Pedro Miguel Mendonça Estrela - autorizada, pelo período de 21/09/2017 a 20/09/2018, a renovação e alteração do contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo, como assistente convidado, em regime de tempo parcial de 25% para 30%, para exercer funções na Escola Superior de Ciências Empresariais deste Instituto Politécnico. (Despacho do Presidente do Instituto Politécnico de Setúbal, 18 de setembro de 2017). Fundamentos da decisão e relatórios (PDF | 235KB) Pedro Miguel Pereira Salvado Ferreira - autorizada a manutenção do contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, como professor adjunto, em regime de exclusividade, para exercer funções na Escola Superior de Tecnologia do Barreiro deste Instituto Politécnico, com a remuneração mensal de 3.028,14 €, correspondente ao escalão 1, índice 185, com efeitos a partir de 21/05/2015, considerando-se sem efeito a situação jurídico-funcional anterior. (Despacho do Presidente do Instituto Politécnico de Setúbal, de 16 de janeiro de 2015). Fundamentos da decisão e relatórios (PDF | 237KB) Pedro Miguel Rebelo Felício - autorizada pelo período de 12/09/2017 a 31/08/2018, a celebração do contrato de trabalho, nos termos dos nºs 4 e 6 do artigo 2º do Decreto-Lei nº 45/2016, de 17 agosto, alterado pela Lei nº 65/2017, de 9 de agosto, para exercer funções na Escola Superior de Educação deste Instituto Politécnico. (Despacho do Presidente do Instituto Politécnico de Setúbal, de 12 de setembro de 2017). Fundamentos da decisão e relatórios (PDF | 597KB) Pedro Miguel Simões Camacho Gonçalves - assistente convidado, a exercer funções na Escola Superior de Ciências Empresariais deste Instituto Politécnico - autorizada a alteração do contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo, em regime de tempo parcial de 35% para 55%, pelo período de