COM SERENIDADE E DETERMINAÇÃO PREPARAMOS O FUTUROTornar Évora num pólo cultural de referência no plano regional e nacional, por via da dotação de equipamentos modernos e de apoios à realização de iniciativas relevantes em diferentes expressões da cultura.Programa Autárquico do PS 2005A verdade a que temos direitoÉ na concretização deste programa, votado maioritariamente pelos Cidadãos Eborenses em 2005, que o PS exerce o seu mandato. É legitimado pela vontade popular que o PS está determinado em concretizá-lo.A fidelidade ao nosso programa e aos nossos compromissos leva-nos sempre a procurar viabilizar as nossas propostas, sabendo que trabalhamos numa Câmara onde não temos a maioria, o que torna muitas vezes difícil conseguir que esta secunde o caminho que lhe propomos.Tem sido assim com a proposta de criação de uma Empresa Municipal, ÉvoraCulta EM, que tem por fim a gestão, manutenção e programação de espaços e infraestruturas municipais e a realização de eventos que concorram para o desenvolvimento social, cultural e desportivo do nosso município e da sua promoção turística.Para além do vasto património que temos à nossa guarda e que hoje inclui também espaços comerciais, a Cidade de Évora tem condições para organizar e atrair eventos de projecção nacional e internacional e deve estar preparada para o gerir com rigor e eficiência. A exemplo de tantas outras autarquias que já o fizeram, a Câmara Municipal de Évora deve criar instrumentos de gestão adequados à realidade que permitam atingir, com maior agilidade, os objectivos atrás definidos.Assim, a Câmara Municipal realizou um concurso público para identificação de uma entidade que estudasse a viabilidade económica e financeira da empresa em causa. Esse estudo concluiu pela viabilidade da mesma e é do conhecimento de toda a Câmara.Não é intenção do Executivo Socialista, nem nunca foi, que a empresa a criar tenha qualquer influência e muito menos decisão sobre apoios (subsídios) para conceder a agentes culturais, sociais ou desportivos do nosso Concelho.Esses apoios, com muito esforço e, quantas vezes, tornando-se prioritários perante outros compromissos da Câmara Municipal, em ordem das necessidades e urgências dos agentes, continuarão a ser da exclusiva responsabilidade da decisão municipal sobre proposta dos respectivos Serviços.Se esta é a verdade em relação a apoios e subsídios, quanto à utilização de instalações, as mesmas são e serão suportadas por protocolos que se mantêm em vigor e que serão sempre da responsabilidade e da decisão da CME.É pois mentirosa e alarmista a tentativa de manipulação que tem sido orquestrada tentando arregimentar os que receiam perder privilégios.A história recente dá-nos razãoNa sua reunião pública de 26 de Janeiro de 2000, por proposta do então vereador da CDU Almeida Henriques, a CME aprovou, com os votos favoráveis dos vereadores, do Partido Socialista, os estatutos da Fundação Évora que, ironia do destino, estabelecia no seu artigo 3º - parágrafo 2º, entre outros, os seguintes objectivos:a) promover programas e eventos culturais próprios ou sobre proposta de interessados ou em cooperação com outras instituições, empresa ou pessoas individuais ou colectivas;b) promover a animação e estudo das artes;c) investigar, valorizar e divulgar o património cultural do Alentejo e, particularmente, no concelho de Évora;d) promover a investigação e a divulgação do património de Évora e do seu Concelhoe) promover acções para a salvaguarda e reabilitação e a reabilitação do património construído e de Évora e do seu Concelhof) construir e gerir equipamentos colectivos na área da cultura e das artes;g) manter e gerir espaços próprios e outros que lhe venham a ser afectados;h) prestar serviços especializados de organização e gestão de espaços e eventos culturais;i) realizar congressos, encontros, seminários, colóquios, exposições e outras realizações na área da cultura e das artes;j) fomentar a educação e formação culturais.Mas nessa altura ninguém se mostrou preocupado com a intromissão na actividade dos vários agentes. Ia-se ainda muito mais longe ao prever-se no artigo 5º d), que a referida Fundação Évora iria … ceder, receber e gerir espaços de natureza cultural. Não brinquem com a inteligência dos EborensesO que justifica então o alarmismo, a confusão e a tentativa de manipulação presente?Três razões fundamentais:1- O PCP, que então propôs e defendeu um modelo similar mas muito mais dirigista, perdeu a Câmara de Évora.2- Exacerbar medos e agitar fantasmas sempre foi o papel dos Velhos do Restelo3- O Dr. Manuel Branco, então o rosto da iniciativa, não tem hoje qualquer relevância na definição das políticas culturais no nosso Município nem tem expectativas de vir a ser director remunerado como na altura era proposto (vide Imenso Sul de 10 de Março de 2000).O Partido Socialista recomenda a leitura integral das actas de reunião de Câmara de 13 de Outubro de 1999, de 26 de Janeiro de 2000 e da Assembleia Municipal de 25 de Fevereiro de 2000 e, só a título de exemplo, aquando da discussão e votação desta proposta, dizia o Sr. Celino Silva “esta iniciativa é uma experiência interessante e um trabalho valioso, sendo entendimento da CDU que uma coisa destas já devia estar em marcha há muito tempo”.E agora, Sr. Celino Silva?Para além do rigor na gestão do interesse municipal no que respeita às infraestruturas construídas, queremos também afirmar a nossa determinação em cumprir o nosso programa eleitoral, dotando o município de infraestrutras necessárias para o desenvolvimento de políticas coerentes na área do desporto da cultura e do lazer.Para podermos concretizar o compromisso de construir o Complexo Desportivo Municipal e o Parque do Conhecimento Frei Manuel do Cenáculo (Biblioteca e Arquivos), recuperar o Teatro Municipal Garcia de Resende, reconstruir o Salão Central para acolher novas actividades e agentes, é imprescindível constituir esta empresa municipal.Este é o modelo previsto na Lei 53-F/2006 de 29 de Dezembro que enquadra as parcerias público-privadas a que têm acesso os municípios e é hoje incontornável como forma destes fazerem obra sem que isto corresponda ao agravamento do seu endividamento. Fizeram-no já, desde há muito tempo e em diferentes domínios, as Câmaras Municipais de Vila Nova de Gaia, Porto, Lisboa, Oeiras, Rio Maior, Matosinhos, Fronteira, Palmela, Sobral do Montagraço, Cascais, entre muitas outras.A hora é de decisão. Évora não pode perder mais tempo.Estamos convictos de que esta proposta é a que, defendendo o presente, prepara um melhor futuro para o nosso município. Por isso os nossos vereadores fizeram um esforço de explicitar a proposta inicial de estatutos e nela foram incluídos aspectos que se consideraram positivos da proposta do PSD saída em comunicado no dia 31 de Março. A proposta actual de estatutos aprofunda a componente de promoção turística e de realização de congressos, no âmbito das actividades previstas.Para além disso, garante a não remuneração de qualquer membro do Conselho de Administração e que os quadros da empresa serão integralmente recrutados entre funcionários da CME.Por outro lado, e procurando dar resposta a preocupações de alguns agentes culturais, os mesmos estatutos reafirmam que a política de apoios e subsídios não será competência desta Empresa e todos os agentes que actualmente ocupam instalações da Câmara Municipal continuarão a ultilizá-las ao abrigo dos protocolos existentes, sendo que qualquer alteração aos mesmos será sempre feita por decisão da própria Câmara.Se se colocar acima de tudo o interesse municipal e a vontade sincera de contribuir para esta solução, que não conhece alternativa, resta apenas um caminho, viabilizar a proposta de criação da Empresa Municipal e assegurar à mesma as condições para, através da sua actividade, contribuir para a gestão rigorosa dos recursos públicos e concretizar a construção de novos equipamentos.Este é o compromisso do PS para continuar a melhorar a qualidade da vida cultural, desportiva e de lazer dos munícipes, assegurando as melhores condições para que, com responsabilidade e não se deixando arregimentar pelos profetas da desgraça, os agentes possam continuar a desenvolver o seu trabalho como até aqui, num quadro de respeito e colaboração com a Câmara Municipal de Évora.O Secretariado da Comissão Política Concelhia do PS/ÉvoraÉvora, 7 de Abril de 2008
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COM SERENIDADE E DETERMINAÇÃO PREPARAMOS O FUTUROTornar Évora num pólo cultural de referência no plano regional e nacional, por via da dotação de equipamentos modernos e de apoios à realização de iniciativas relevantes em diferentes expressões da cultura.Programa Autárquico do PS 2005A verdade a que temos direitoÉ na concretização deste programa, votado maioritariamente pelos Cidadãos Eborenses em 2005, que o PS exerce o seu mandato. É legitimado pela vontade popular que o PS está determinado em concretizá-lo.A fidelidade ao nosso programa e aos nossos compromissos leva-nos sempre a procurar viabilizar as nossas propostas, sabendo que trabalhamos numa Câmara onde não temos a maioria, o que torna muitas vezes difícil conseguir que esta secunde o caminho que lhe propomos.Tem sido assim com a proposta de criação de uma Empresa Municipal, ÉvoraCulta EM, que tem por fim a gestão, manutenção e programação de espaços e infraestruturas municipais e a realização de eventos que concorram para o desenvolvimento social, cultural e desportivo do nosso município e da sua promoção turística.Para além do vasto património que temos à nossa guarda e que hoje inclui também espaços comerciais, a Cidade de Évora tem condições para organizar e atrair eventos de projecção nacional e internacional e deve estar preparada para o gerir com rigor e eficiência. A exemplo de tantas outras autarquias que já o fizeram, a Câmara Municipal de Évora deve criar instrumentos de gestão adequados à realidade que permitam atingir, com maior agilidade, os objectivos atrás definidos.Assim, a Câmara Municipal realizou um concurso público para identificação de uma entidade que estudasse a viabilidade económica e financeira da empresa em causa. Esse estudo concluiu pela viabilidade da mesma e é do conhecimento de toda a Câmara.Não é intenção do Executivo Socialista, nem nunca foi, que a empresa a criar tenha qualquer influência e muito menos decisão sobre apoios (subsídios) para conceder a agentes culturais, sociais ou desportivos do nosso Concelho.Esses apoios, com muito esforço e, quantas vezes, tornando-se prioritários perante outros compromissos da Câmara Municipal, em ordem das necessidades e urgências dos agentes, continuarão a ser da exclusiva responsabilidade da decisão municipal sobre proposta dos respectivos Serviços.Se esta é a verdade em relação a apoios e subsídios, quanto à utilização de instalações, as mesmas são e serão suportadas por protocolos que se mantêm em vigor e que serão sempre da responsabilidade e da decisão da CME.É pois mentirosa e alarmista a tentativa de manipulação que tem sido orquestrada tentando arregimentar os que receiam perder privilégios.A história recente dá-nos razãoNa sua reunião pública de 26 de Janeiro de 2000, por proposta do então vereador da CDU Almeida Henriques, a CME aprovou, com os votos favoráveis dos vereadores, do Partido Socialista, os estatutos da Fundação Évora que, ironia do destino, estabelecia no seu artigo 3º - parágrafo 2º, entre outros, os seguintes objectivos:a) promover programas e eventos culturais próprios ou sobre proposta de interessados ou em cooperação com outras instituições, empresa ou pessoas individuais ou colectivas;b) promover a animação e estudo das artes;c) investigar, valorizar e divulgar o património cultural do Alentejo e, particularmente, no concelho de Évora;d) promover a investigação e a divulgação do património de Évora e do seu Concelhoe) promover acções para a salvaguarda e reabilitação e a reabilitação do património construído e de Évora e do seu Concelhof) construir e gerir equipamentos colectivos na área da cultura e das artes;g) manter e gerir espaços próprios e outros que lhe venham a ser afectados;h) prestar serviços especializados de organização e gestão de espaços e eventos culturais;i) realizar congressos, encontros, seminários, colóquios, exposições e outras realizações na área da cultura e das artes;j) fomentar a educação e formação culturais.Mas nessa altura ninguém se mostrou preocupado com a intromissão na actividade dos vários agentes. Ia-se ainda muito mais longe ao prever-se no artigo 5º d), que a referida Fundação Évora iria … ceder, receber e gerir espaços de natureza cultural. Não brinquem com a inteligência dos EborensesO que justifica então o alarmismo, a confusão e a tentativa de manipulação presente?Três razões fundamentais:1- O PCP, que então propôs e defendeu um modelo similar mas muito mais dirigista, perdeu a Câmara de Évora.2- Exacerbar medos e agitar fantasmas sempre foi o papel dos Velhos do Restelo3- O Dr. Manuel Branco, então o rosto da iniciativa, não tem hoje qualquer relevância na definição das políticas culturais no nosso Município nem tem expectativas de vir a ser director remunerado como na altura era proposto (vide Imenso Sul de 10 de Março de 2000).O Partido Socialista recomenda a leitura integral das actas de reunião de Câmara de 13 de Outubro de 1999, de 26 de Janeiro de 2000 e da Assembleia Municipal de 25 de Fevereiro de 2000 e, só a título de exemplo, aquando da discussão e votação desta proposta, dizia o Sr. Celino Silva “esta iniciativa é uma experiência interessante e um trabalho valioso, sendo entendimento da CDU que uma coisa destas já devia estar em marcha há muito tempo”.E agora, Sr. Celino Silva?Para além do rigor na gestão do interesse municipal no que respeita às infraestruturas construídas, queremos também afirmar a nossa determinação em cumprir o nosso programa eleitoral, dotando o município de infraestrutras necessárias para o desenvolvimento de políticas coerentes na área do desporto da cultura e do lazer.Para podermos concretizar o compromisso de construir o Complexo Desportivo Municipal e o Parque do Conhecimento Frei Manuel do Cenáculo (Biblioteca e Arquivos), recuperar o Teatro Municipal Garcia de Resende, reconstruir o Salão Central para acolher novas actividades e agentes, é imprescindível constituir esta empresa municipal.Este é o modelo previsto na Lei 53-F/2006 de 29 de Dezembro que enquadra as parcerias público-privadas a que têm acesso os municípios e é hoje incontornável como forma destes fazerem obra sem que isto corresponda ao agravamento do seu endividamento. Fizeram-no já, desde há muito tempo e em diferentes domínios, as Câmaras Municipais de Vila Nova de Gaia, Porto, Lisboa, Oeiras, Rio Maior, Matosinhos, Fronteira, Palmela, Sobral do Montagraço, Cascais, entre muitas outras.A hora é de decisão. Évora não pode perder mais tempo.Estamos convictos de que esta proposta é a que, defendendo o presente, prepara um melhor futuro para o nosso município. Por isso os nossos vereadores fizeram um esforço de explicitar a proposta inicial de estatutos e nela foram incluídos aspectos que se consideraram positivos da proposta do PSD saída em comunicado no dia 31 de Março. A proposta actual de estatutos aprofunda a componente de promoção turística e de realização de congressos, no âmbito das actividades previstas.Para além disso, garante a não remuneração de qualquer membro do Conselho de Administração e que os quadros da empresa serão integralmente recrutados entre funcionários da CME.Por outro lado, e procurando dar resposta a preocupações de alguns agentes culturais, os mesmos estatutos reafirmam que a política de apoios e subsídios não será competência desta Empresa e todos os agentes que actualmente ocupam instalações da Câmara Municipal continuarão a ultilizá-las ao abrigo dos protocolos existentes, sendo que qualquer alteração aos mesmos será sempre feita por decisão da própria Câmara.Se se colocar acima de tudo o interesse municipal e a vontade sincera de contribuir para esta solução, que não conhece alternativa, resta apenas um caminho, viabilizar a proposta de criação da Empresa Municipal e assegurar à mesma as condições para, através da sua actividade, contribuir para a gestão rigorosa dos recursos públicos e concretizar a construção de novos equipamentos.Este é o compromisso do PS para continuar a melhorar a qualidade da vida cultural, desportiva e de lazer dos munícipes, assegurando as melhores condições para que, com responsabilidade e não se deixando arregimentar pelos profetas da desgraça, os agentes possam continuar a desenvolver o seu trabalho como até aqui, num quadro de respeito e colaboração com a Câmara Municipal de Évora.O Secretariado da Comissão Política Concelhia do PS/ÉvoraÉvora, 7 de Abril de 2008