O regresso à ribalta do caso Freeport não é bom. Primeiro, porquenuma crise económica tão grave e imprevisível como a actual oGoverno, e em particular o primeiro-ministro, não podem perdertempo e energia noutros assuntos. Depois, porque – como justamentese queixou Sócrates – mais uma vez foi violado o segredode justiça.Em terceiro lugar, este caso vem, de novo, chamar a atenção paraa lentidão da justiça em Portugal. O factos do caso Freeport aconteceramhá sete anos e a investigação, que começou há cinco,ainda não chegou à fase instrutória.Alega-se que as garantias dadas aos suspeitos de crime atrasam osprocessos, sendo um custo a pagar por isso. Mas a morosidade dajustiça não afecta, apenas, os processos-crime. Veja-se o “caso Esmeralda”.A lentidão é exasperante, e afasta muitos investidores,nos processos cíveis. Nos juízos de execução – por exemplo, paracobrar uma dívida reconhecida em tribunal – há 200 mil processos.Isto é sabido há muitos anos, toda a gente diz que uma justiça tãolenta não é justiça, mas as coisas não mudam. Página 1 27 de Janeiro 2009
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O regresso à ribalta do caso Freeport não é bom. Primeiro, porquenuma crise económica tão grave e imprevisível como a actual oGoverno, e em particular o primeiro-ministro, não podem perdertempo e energia noutros assuntos. Depois, porque – como justamentese queixou Sócrates – mais uma vez foi violado o segredode justiça.Em terceiro lugar, este caso vem, de novo, chamar a atenção paraa lentidão da justiça em Portugal. O factos do caso Freeport aconteceramhá sete anos e a investigação, que começou há cinco,ainda não chegou à fase instrutória.Alega-se que as garantias dadas aos suspeitos de crime atrasam osprocessos, sendo um custo a pagar por isso. Mas a morosidade dajustiça não afecta, apenas, os processos-crime. Veja-se o “caso Esmeralda”.A lentidão é exasperante, e afasta muitos investidores,nos processos cíveis. Nos juízos de execução – por exemplo, paracobrar uma dívida reconhecida em tribunal – há 200 mil processos.Isto é sabido há muitos anos, toda a gente diz que uma justiça tãolenta não é justiça, mas as coisas não mudam. Página 1 27 de Janeiro 2009