Théodore Géricault “A Jangada da Medusa” (1818 - 1819)Paris, Museu do Louvre 4 DE JULHO DE 2008 - 13h53A legislação aprovada no Parlamento europeu sobre ciminalização dos imigrantes ilegais continua sendo alvo de censuras e críticas entre os parlamentares e autoridades brasilerias. Esta semana, a deputada Manuela D'Ávila (PCdoB-RS) e o deputado Luiz Couto (PT-PB) fizeram discursos na tribuna da Câmara, para tratar do tema. “Com essa diretiva, o continente europeu resgata a xenofobia, o preconceito e a violação de direitos humanos fundamentais. Aspectos esses que levaram o mundo inteiro à 2ª Guerra Mundial”, afirmou Manuela. Ela destacou “a vigorosa resposta brasileira através do Ministério das Relações Exteriores, que, de forma altiva, aplicou o princípio da reciprocidade”, embora admita que “neste caso, não há como estabelecermos procedimentos recíprocos, simplesmente porque o Brasil estaria violando suas próprias leis, e mais do que isso, estaríamos violando a Carta de Direitos Humanos. Não existe em nossa legislação a possibilidade de mantermos presos, sem acusação formal, imigrantes por até 18 meses”. Para a deputada, “instituiu-se de fato uma situação kafkiana para os imigrantes. Instituiu-se o "delito da imigração", acrescentando que “essa formulação foi gestada e aprovada pelos setores mais conservadores da sociedade e está muito longe de ser a opinião de todo o povo europeu, haja vista os protestos em diversos países europeus”. Ela lembrou ainda que “o Brasil acolheu os emigrantes europeus em diferentes levas, sempre com respeito e humanidade. Fazem parte hoje de nossa cultura e de nosso País”, acusando os dirigentes europeus – Berlusconi (Itália), Merkel (Alemanha), Sarkozy (França) e Brown (Inglaterra) – de construirem uma Europa “triste, xenófoba e sombria”. “Tristes lembranças que achávamos sepultadas há mais de 60 anos, mas que foram resgatadas pelos novos tempos de liberalismo. O mesmo liberalismo que busca refrear nosso crescimento, que tenta atacar a soberania dos países em desenvolvimento e também destrói conquistas sociais no Primeiro e no Terceiro Mundo”, afirmou Manuela. Tratados como bandidos O mesmo assunto foi tema de discurso do deputado Luiz Couto, que demonstrou preocupação com os brasileiros que viajam para o exterior e lá são presos e deportados. "Só na França foram mais de 50 que trabalhavam na construção civil, alguns deles de forma legal", afirmou. Luiz Couto disse que repudia a postura de governantes da França, da Espanha e de Portugal de prenderem brasileiros e brasileiras nos aeroportos e os mandarem de volta. Para ele, há um sentimento de xenofobia por parte de algumas autoridades dos Estados Unidos e da Europa, especialmente Espanha e Portugal, "que querem enxotar brasileiras e brasileiros que trabalham de forma digna naqueles países e agora estão sendo presos e considerados bandidos". O parlamentar propõe que o Brasil ratifique a Convenção da ONU que trata da questão da regulamentação dos trabalhadores imigrantes e de seus familiares. Segundo ele, é essa convenção que vai dar possibilidade a que o imigrante, que esteja legal ou não, não seja tratado como bandido. O deputado petista também quer que a Secretaria Especial de Direitos Humanos (SEDH) e a Comissão de Direitos Humanos da Câmara defendam a ratificação da convenção que regulamenta o trabalho dos imigrantes e dos seus familiares. De BrasíliaMárcia Xavier. 24 DE JUNHO DE 2008 - 19h25 Brasil endurece discurso contra a xenofobia na Europa O presidente Luiz Inácio Lula da Silva fez, nesta terça-feira (24) duras críticas ao que classificou de "vento frio da xenofobia" dos países europeus. Na avaliação de Lula, o preconceito contra imigrantes é hoje uma questão séria em toda a Europa e só existe uma solução para isso: "Não é proibindo os pobres de irem para a Europa, é ajudando a desenvolver os países pobres; por isso, falamos tanto na construção de parceria com os países do Terceiro Mundo para produzir etanol e biodiesel." Ele invocou o artigo 13º da Declaração Universal dos Direitos Humanos "contra os tambores do medo e da intolerância", que diz: "Todo ser humano tem o direito de circular livremente." As críticas que Lula fez, em seminário ocorrido em Brasília, sob o tema "A responsabilidade social nas empresas e os 60 anos da assinatura da Declaração Universal dos Direitos Humanos", foram uma resposta à aprovação, na semana passada pelo Parlamento Europeu, de uma nova lei de imigração que prevê sanções mais fortes a todos aqueles que ingressarem de forma ilegal na Europa, incluindo a expulsão. Ainda no discurso, o presidente disse que o mundo "ainda não entende (a defesa que o Brasil faz do aumento da produção do álcool, incluindo a parceira com os países subdesenvolvidos), mas vai entender". Vento frio Ao citar as comemorações dos 60 anos da assinatura da Declaração Universal dos Direitos Humanos, Lula continuou com as críticas: "É forçoso expressar nossa perplexidade, passadas seis décadas do mais ousado compromisso de paz, assinado por entre as rinhas da Segunda Guerra, fronteiras marcadas por preconceito e discriminação voltam a circundar países." O presidente continuou: "O vento frio da xenofobia sopra outra vez sua falsa resposta para os desafios da economia e da sociedade. Hoje, como ontem, o desemprego, a fome e a instabilidade financeira reclamam maior coordenação entre as nações e maior solidariedade entre os povos." Depois do pronunciamento no Parlamento Europeu, por causa do endurecimento das leis de imigração, Lula elogiou a postura brasileira: "Em meio a ameaças e sombras, a trajetória brasileira distingue-se, positivamente, no cenário internacional. Graças a uma convergência de esforços entre o Estado e as organizações da sociedade civil, acumulamos um saldo de conquistas humanistas que nos orgulha, mas redobra a responsabilidade e nos encoraja a ir além." O presidente argumentou ainda que, no governo, os cuidados com os segmentos mais fracos e os contingentes mais humildes da sociedade deixaram de ser encarados como ação meramente paliativa. Segundo Lula, essa concepção de desenvolvimento, "indissociável do fortalecimento da cidadania, trouxe para dentro da democracia e da economia parte expressiva da população brasileira que, durante séculos, foi mantida na soleira da porta, praticamente do lado de fora do país". Agência Estadoin Vermelho..
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Théodore Géricault “A Jangada da Medusa” (1818 - 1819)Paris, Museu do Louvre 4 DE JULHO DE 2008 - 13h53A legislação aprovada no Parlamento europeu sobre ciminalização dos imigrantes ilegais continua sendo alvo de censuras e críticas entre os parlamentares e autoridades brasilerias. Esta semana, a deputada Manuela D'Ávila (PCdoB-RS) e o deputado Luiz Couto (PT-PB) fizeram discursos na tribuna da Câmara, para tratar do tema. “Com essa diretiva, o continente europeu resgata a xenofobia, o preconceito e a violação de direitos humanos fundamentais. Aspectos esses que levaram o mundo inteiro à 2ª Guerra Mundial”, afirmou Manuela. Ela destacou “a vigorosa resposta brasileira através do Ministério das Relações Exteriores, que, de forma altiva, aplicou o princípio da reciprocidade”, embora admita que “neste caso, não há como estabelecermos procedimentos recíprocos, simplesmente porque o Brasil estaria violando suas próprias leis, e mais do que isso, estaríamos violando a Carta de Direitos Humanos. Não existe em nossa legislação a possibilidade de mantermos presos, sem acusação formal, imigrantes por até 18 meses”. Para a deputada, “instituiu-se de fato uma situação kafkiana para os imigrantes. Instituiu-se o "delito da imigração", acrescentando que “essa formulação foi gestada e aprovada pelos setores mais conservadores da sociedade e está muito longe de ser a opinião de todo o povo europeu, haja vista os protestos em diversos países europeus”. Ela lembrou ainda que “o Brasil acolheu os emigrantes europeus em diferentes levas, sempre com respeito e humanidade. Fazem parte hoje de nossa cultura e de nosso País”, acusando os dirigentes europeus – Berlusconi (Itália), Merkel (Alemanha), Sarkozy (França) e Brown (Inglaterra) – de construirem uma Europa “triste, xenófoba e sombria”. “Tristes lembranças que achávamos sepultadas há mais de 60 anos, mas que foram resgatadas pelos novos tempos de liberalismo. O mesmo liberalismo que busca refrear nosso crescimento, que tenta atacar a soberania dos países em desenvolvimento e também destrói conquistas sociais no Primeiro e no Terceiro Mundo”, afirmou Manuela. Tratados como bandidos O mesmo assunto foi tema de discurso do deputado Luiz Couto, que demonstrou preocupação com os brasileiros que viajam para o exterior e lá são presos e deportados. "Só na França foram mais de 50 que trabalhavam na construção civil, alguns deles de forma legal", afirmou. Luiz Couto disse que repudia a postura de governantes da França, da Espanha e de Portugal de prenderem brasileiros e brasileiras nos aeroportos e os mandarem de volta. Para ele, há um sentimento de xenofobia por parte de algumas autoridades dos Estados Unidos e da Europa, especialmente Espanha e Portugal, "que querem enxotar brasileiras e brasileiros que trabalham de forma digna naqueles países e agora estão sendo presos e considerados bandidos". O parlamentar propõe que o Brasil ratifique a Convenção da ONU que trata da questão da regulamentação dos trabalhadores imigrantes e de seus familiares. Segundo ele, é essa convenção que vai dar possibilidade a que o imigrante, que esteja legal ou não, não seja tratado como bandido. O deputado petista também quer que a Secretaria Especial de Direitos Humanos (SEDH) e a Comissão de Direitos Humanos da Câmara defendam a ratificação da convenção que regulamenta o trabalho dos imigrantes e dos seus familiares. De BrasíliaMárcia Xavier. 24 DE JUNHO DE 2008 - 19h25 Brasil endurece discurso contra a xenofobia na Europa O presidente Luiz Inácio Lula da Silva fez, nesta terça-feira (24) duras críticas ao que classificou de "vento frio da xenofobia" dos países europeus. Na avaliação de Lula, o preconceito contra imigrantes é hoje uma questão séria em toda a Europa e só existe uma solução para isso: "Não é proibindo os pobres de irem para a Europa, é ajudando a desenvolver os países pobres; por isso, falamos tanto na construção de parceria com os países do Terceiro Mundo para produzir etanol e biodiesel." Ele invocou o artigo 13º da Declaração Universal dos Direitos Humanos "contra os tambores do medo e da intolerância", que diz: "Todo ser humano tem o direito de circular livremente." As críticas que Lula fez, em seminário ocorrido em Brasília, sob o tema "A responsabilidade social nas empresas e os 60 anos da assinatura da Declaração Universal dos Direitos Humanos", foram uma resposta à aprovação, na semana passada pelo Parlamento Europeu, de uma nova lei de imigração que prevê sanções mais fortes a todos aqueles que ingressarem de forma ilegal na Europa, incluindo a expulsão. Ainda no discurso, o presidente disse que o mundo "ainda não entende (a defesa que o Brasil faz do aumento da produção do álcool, incluindo a parceira com os países subdesenvolvidos), mas vai entender". Vento frio Ao citar as comemorações dos 60 anos da assinatura da Declaração Universal dos Direitos Humanos, Lula continuou com as críticas: "É forçoso expressar nossa perplexidade, passadas seis décadas do mais ousado compromisso de paz, assinado por entre as rinhas da Segunda Guerra, fronteiras marcadas por preconceito e discriminação voltam a circundar países." O presidente continuou: "O vento frio da xenofobia sopra outra vez sua falsa resposta para os desafios da economia e da sociedade. Hoje, como ontem, o desemprego, a fome e a instabilidade financeira reclamam maior coordenação entre as nações e maior solidariedade entre os povos." Depois do pronunciamento no Parlamento Europeu, por causa do endurecimento das leis de imigração, Lula elogiou a postura brasileira: "Em meio a ameaças e sombras, a trajetória brasileira distingue-se, positivamente, no cenário internacional. Graças a uma convergência de esforços entre o Estado e as organizações da sociedade civil, acumulamos um saldo de conquistas humanistas que nos orgulha, mas redobra a responsabilidade e nos encoraja a ir além." O presidente argumentou ainda que, no governo, os cuidados com os segmentos mais fracos e os contingentes mais humildes da sociedade deixaram de ser encarados como ação meramente paliativa. Segundo Lula, essa concepção de desenvolvimento, "indissociável do fortalecimento da cidadania, trouxe para dentro da democracia e da economia parte expressiva da população brasileira que, durante séculos, foi mantida na soleira da porta, praticamente do lado de fora do país". Agência Estadoin Vermelho..