A Comissão Europeia confirmou que tem a intenção, no âmbito do objectivo de convergência, de estabelecer um programa destinado a compensar os condicionalismos próprios das regiões ultraperiféricas. A garantia foi dada agora, e m resposta à pergunta escrita apresentada pelo deputado europeu do CDS-PP José Ribeiro e Castro, reagindo a declarações do (então) Comissário Michel BARNIER, proferidas em 28 de Janeiro último, de que as regiões ultraperiféricas “perderiam influência quando a União se alargar a mais dez Estados”.
Segundo o deputado português, a apreciação realizada por BARNIER apenas se compreendia como “fundamento para a adopção de medidas compensatórias mais intensas e eficazes”, pelo que questionou a Comissão quanto à veracidade de uma proposta de criação de um “programa específico para a competitividade” de cerca de 1.000 milhões de euros, a ser adicionado aos actuais fundos estruturais, tendo por objectivo o desenvolvimento durável das regiões ultraperiféricas, como foi divulgado pela comunicação social.
Sem antecipar valores, a Comissão Europeia, confirmou por escrito ao deputado do CDS a sua intenção de estabelecer, não só o referido programa, destinado a compensar os condicionalismos específicos das regiões ultraperiféricas, mas também uma acção “grande vizinhança”, para facilitar a cooperação com os países vizinhos que será integrada nos novos programas de “cooperação territorial europeia”. À Comissão Europeia apontou também estar a terminar a elaboração do relatório sobre a estratégia de conjunto para as regiões ultraperiféricas que poderá clarificar pontos não concretizados da pergunta, tais como as medidas que deverão ser tomadas a nível de cada região, por forma a evitar ou minorar aquela potencial perda de influência, os sectores sobre que incidirá prioritariamente este programa e como será repartido o montante a disponibilizar, em termos percentuais e absolutos.
Recorde-se que este tema interessa em particular à Madeira e aos Açores, duas das seis Regiões Ultraperiféricas identificadas nos Tratados europeus.
[ Jornal Digital ]
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A Comissão Europeia confirmou que tem a intenção, no âmbito do objectivo de convergência, de estabelecer um programa destinado a compensar os condicionalismos próprios das regiões ultraperiféricas. A garantia foi dada agora, e m resposta à pergunta escrita apresentada pelo deputado europeu do CDS-PP José Ribeiro e Castro, reagindo a declarações do (então) Comissário Michel BARNIER, proferidas em 28 de Janeiro último, de que as regiões ultraperiféricas “perderiam influência quando a União se alargar a mais dez Estados”.
Segundo o deputado português, a apreciação realizada por BARNIER apenas se compreendia como “fundamento para a adopção de medidas compensatórias mais intensas e eficazes”, pelo que questionou a Comissão quanto à veracidade de uma proposta de criação de um “programa específico para a competitividade” de cerca de 1.000 milhões de euros, a ser adicionado aos actuais fundos estruturais, tendo por objectivo o desenvolvimento durável das regiões ultraperiféricas, como foi divulgado pela comunicação social.
Sem antecipar valores, a Comissão Europeia, confirmou por escrito ao deputado do CDS a sua intenção de estabelecer, não só o referido programa, destinado a compensar os condicionalismos específicos das regiões ultraperiféricas, mas também uma acção “grande vizinhança”, para facilitar a cooperação com os países vizinhos que será integrada nos novos programas de “cooperação territorial europeia”. À Comissão Europeia apontou também estar a terminar a elaboração do relatório sobre a estratégia de conjunto para as regiões ultraperiféricas que poderá clarificar pontos não concretizados da pergunta, tais como as medidas que deverão ser tomadas a nível de cada região, por forma a evitar ou minorar aquela potencial perda de influência, os sectores sobre que incidirá prioritariamente este programa e como será repartido o montante a disponibilizar, em termos percentuais e absolutos.
Recorde-se que este tema interessa em particular à Madeira e aos Açores, duas das seis Regiões Ultraperiféricas identificadas nos Tratados europeus.
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