Lisboa, 01 Jun (Lusa) - O projecto de resolução do Bloco de Esquerda para a promoção de medidas de prevenção da gravidez na adolescência mereceu hoje a concordância generalizada dos partidos, apesar do PS recusar a realização de um estudo nacional sobre a matéria.
No diploma, hoje discutido no plenário da Assembleia da República, o Bloco de Esquerda apresentou sete recomendações ao Governo, nomeadamente a realização de "um estudo nacional, exaustivo, sobre a gravidez na adolescência, por concelho, que proporcione um real diagnostico da situação".
Apesar de todos os grupos parlamentares acompanharem a preocupação do Bloco de Esquerda relativamente a uma situação que consideraram "ter consequências tão graves", o PS impôs como condição para dar o seu acordo ao diploma que o Bloco de Esquerda retirasse a recomendação para a realização do estudo nacional.
Em vez do estudo nacional, propôs a deputada do PS Maria Antónia Almeida Santos, o diploma deveria conter uma recomendação "a insistir com o Governo para a recolha e sistematização da informação para o real diagnóstico da situação".
"Isso teria o nosso acordo", disse a deputada socialista.
Na resposta a deputada do Bloco de Esquerda Helena Pinto concordou prescindir da realização desse estudo, manifestando "toda a abertura do partido" para melhorar o diploma, desde que dele "saia um aviso sério" ao Governo, nomeadamente quanto ao "défice de educação sexual nas escolas e ao défice de políticas de planeamento familiar".
Embora reconhecendo que "não há verdadeiramente como estar contra o projecto de resolução" do Bloco de Esquerda, a deputada democrata-cristã Teresa Caeiro lamentou a falta de inovação das recomendações.
"As propostas do Bloco de Esquerda são redundâncias face ao que já existe", assinalou Teresa Caeiro.
Pelo PSD, a deputada Ana Manso considerou igualmente que o diploma do Bloco de Esquerda "não é mais do que chover no molhado", apesar de defender a aposta "numa estratégia nacional" que envolva a sociedade para a prevenção da gravidez na adolescência.
O líder parlamentar do PCP, Bernardino Soares, assinalou a falta de aplicação da legislação já existente, nomeadamente no que diz respeito à possibilidade dos jovens serem atendidos em qualquer consulta de planeamento familiar, ainda que não seja da sua área de residência.
Além da realização de um estudo nacional sobre a gravidez na adolescência, o projecto de resolução do Bloco de Esquerda recomenda ainda ao Governo a elaboração de um programa nacional sobre prevenção da gravidez na adolescência.
A garantia imediata de, pelo menos, um serviço de atendimento e aconselhamento a jovens em cada concelho é outra das recomendações ao Governo incluídas no diploma do Bloco de Esquerda.
VAM.
Lusa/Fim
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Lisboa, 01 Jun (Lusa) - O projecto de resolução do Bloco de Esquerda para a promoção de medidas de prevenção da gravidez na adolescência mereceu hoje a concordância generalizada dos partidos, apesar do PS recusar a realização de um estudo nacional sobre a matéria.
No diploma, hoje discutido no plenário da Assembleia da República, o Bloco de Esquerda apresentou sete recomendações ao Governo, nomeadamente a realização de "um estudo nacional, exaustivo, sobre a gravidez na adolescência, por concelho, que proporcione um real diagnostico da situação".
Apesar de todos os grupos parlamentares acompanharem a preocupação do Bloco de Esquerda relativamente a uma situação que consideraram "ter consequências tão graves", o PS impôs como condição para dar o seu acordo ao diploma que o Bloco de Esquerda retirasse a recomendação para a realização do estudo nacional.
Em vez do estudo nacional, propôs a deputada do PS Maria Antónia Almeida Santos, o diploma deveria conter uma recomendação "a insistir com o Governo para a recolha e sistematização da informação para o real diagnóstico da situação".
"Isso teria o nosso acordo", disse a deputada socialista.
Na resposta a deputada do Bloco de Esquerda Helena Pinto concordou prescindir da realização desse estudo, manifestando "toda a abertura do partido" para melhorar o diploma, desde que dele "saia um aviso sério" ao Governo, nomeadamente quanto ao "défice de educação sexual nas escolas e ao défice de políticas de planeamento familiar".
Embora reconhecendo que "não há verdadeiramente como estar contra o projecto de resolução" do Bloco de Esquerda, a deputada democrata-cristã Teresa Caeiro lamentou a falta de inovação das recomendações.
"As propostas do Bloco de Esquerda são redundâncias face ao que já existe", assinalou Teresa Caeiro.
Pelo PSD, a deputada Ana Manso considerou igualmente que o diploma do Bloco de Esquerda "não é mais do que chover no molhado", apesar de defender a aposta "numa estratégia nacional" que envolva a sociedade para a prevenção da gravidez na adolescência.
O líder parlamentar do PCP, Bernardino Soares, assinalou a falta de aplicação da legislação já existente, nomeadamente no que diz respeito à possibilidade dos jovens serem atendidos em qualquer consulta de planeamento familiar, ainda que não seja da sua área de residência.
Além da realização de um estudo nacional sobre a gravidez na adolescência, o projecto de resolução do Bloco de Esquerda recomenda ainda ao Governo a elaboração de um programa nacional sobre prevenção da gravidez na adolescência.
A garantia imediata de, pelo menos, um serviço de atendimento e aconselhamento a jovens em cada concelho é outra das recomendações ao Governo incluídas no diploma do Bloco de Esquerda.
VAM.
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