ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DA MADEIRAVOTO DE CONGRATULAÇÃOConsiderando que o Presidente da República é o garante da Independência Nacional, da unidade da Pátria e do regular funcionamento das instituições democráticas. Considerando que ao Presidente da República cabe pronunciar-se sobre todas as grandes questões que dizem respeito ao todo nacional, de que a Madeira é parte integrante e inalienável.Considerando que ao Presidente da República compete cumprir e fazer cumprir a Constituição da República Portuguesa, elaborada em consequência da Liberdade conquistada com o 25 de Abril, e de todos os documentos que dela emanam, nomeadamente o Estatuto Político-Administrativo da Região Autónoma da Madeira,Considerando que o Presidente da República é o garante das Autonomias, cujas virtualidades ainda recentemente o Chefe do Estado realçou na parlamento açoriano. Considerando que a Região Autónoma da Madeira vive um momento de júbilo pela comemoração do quingentésimo aniversário da elevação da sua capital a cidade, por decisão régia de D. Manuel I.Considerando que o actual titular do Órgão de Soberania Presidente da República sempre demonstrou especial atenção pelos assuntos desta Região Autónoma, seja na sua qualidade de Primeiro-Ministro, seja nas altas funções em que ora se encontra investido.Considerando o inquebrantável portuguesismo dos cidadãos da Região Autónoma da Madeira, demonstrado ao longo da História destas terras atlânticas que, como comunidades humanas, já nasceram portuguesas.Considerando o repúdio veemente que os Madeirenses sempre demonstraram por quaisquer aventuras que ponham em causa o legado histórico de Portugal nestas paragens atlânticas e sempre consideraram uma afronta à sua dignidade de Portugueses e Homens Livres quaisquer tentativas vãs que pudessem pôr em causa esse legado histórico.A Assembleia Legislativa da Madeira, na qualidade de legítima representante de todos os habitantes da Região Autónoma da Madeira, regista o profundo regozijo que todos os Madeirenses sentem pela visita de Sua Excelência, o Presidente da República, Professor Doutor Aníbal Cavaco Silva, a estas terras de Portugueses e testemunha respeitosamente o apreço pela forma suprapartidária como vem exercendo o mandato que lhe foi conferido pela vontade soberana do Povo Português. Funchal, 8 de Abril de 2008 O Grupo Parlamentar do PS-Madeira
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ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DA MADEIRAVOTO DE CONGRATULAÇÃOConsiderando que o Presidente da República é o garante da Independência Nacional, da unidade da Pátria e do regular funcionamento das instituições democráticas. Considerando que ao Presidente da República cabe pronunciar-se sobre todas as grandes questões que dizem respeito ao todo nacional, de que a Madeira é parte integrante e inalienável.Considerando que ao Presidente da República compete cumprir e fazer cumprir a Constituição da República Portuguesa, elaborada em consequência da Liberdade conquistada com o 25 de Abril, e de todos os documentos que dela emanam, nomeadamente o Estatuto Político-Administrativo da Região Autónoma da Madeira,Considerando que o Presidente da República é o garante das Autonomias, cujas virtualidades ainda recentemente o Chefe do Estado realçou na parlamento açoriano. Considerando que a Região Autónoma da Madeira vive um momento de júbilo pela comemoração do quingentésimo aniversário da elevação da sua capital a cidade, por decisão régia de D. Manuel I.Considerando que o actual titular do Órgão de Soberania Presidente da República sempre demonstrou especial atenção pelos assuntos desta Região Autónoma, seja na sua qualidade de Primeiro-Ministro, seja nas altas funções em que ora se encontra investido.Considerando o inquebrantável portuguesismo dos cidadãos da Região Autónoma da Madeira, demonstrado ao longo da História destas terras atlânticas que, como comunidades humanas, já nasceram portuguesas.Considerando o repúdio veemente que os Madeirenses sempre demonstraram por quaisquer aventuras que ponham em causa o legado histórico de Portugal nestas paragens atlânticas e sempre consideraram uma afronta à sua dignidade de Portugueses e Homens Livres quaisquer tentativas vãs que pudessem pôr em causa esse legado histórico.A Assembleia Legislativa da Madeira, na qualidade de legítima representante de todos os habitantes da Região Autónoma da Madeira, regista o profundo regozijo que todos os Madeirenses sentem pela visita de Sua Excelência, o Presidente da República, Professor Doutor Aníbal Cavaco Silva, a estas terras de Portugueses e testemunha respeitosamente o apreço pela forma suprapartidária como vem exercendo o mandato que lhe foi conferido pela vontade soberana do Povo Português. Funchal, 8 de Abril de 2008 O Grupo Parlamentar do PS-Madeira