http://noticias.sapo.pt/lusa/artigo/9588401.htmlLisboa, 23 Abr (Lusa) - O Governo aprovou hoje o novo Código Florestal, que obrigará todas as propriedades florestais a realizarem operações silvícolas mínimas e que prevê uma responsabilização maior dos proprietários nos períodos posteriores à ocorrência de incêndios."Importava que todos os instrumentos legislativos, leis e regulamentos adoptados desde de 1901 até hoje pudessem ser concentrados, compilados e modernizados num novo código", justificou o secretário de Estado do Desenvolvimento Rural e das Florestas, Ascenso Simões, no final do Conselho de Ministros.Com o novo código, o Governo disse ter pretendido eliminar "cerca de duas dezenas de planos e outros instrumentos de planeamentos".
Categorias
Entidades
http://noticias.sapo.pt/lusa/artigo/9588401.htmlLisboa, 23 Abr (Lusa) - O Governo aprovou hoje o novo Código Florestal, que obrigará todas as propriedades florestais a realizarem operações silvícolas mínimas e que prevê uma responsabilização maior dos proprietários nos períodos posteriores à ocorrência de incêndios."Importava que todos os instrumentos legislativos, leis e regulamentos adoptados desde de 1901 até hoje pudessem ser concentrados, compilados e modernizados num novo código", justificou o secretário de Estado do Desenvolvimento Rural e das Florestas, Ascenso Simões, no final do Conselho de Ministros.Com o novo código, o Governo disse ter pretendido eliminar "cerca de duas dezenas de planos e outros instrumentos de planeamentos".