Saúde: Coordenador Nacional para Doenças Oncológicas acusa BE de "faltar à verdade"

02-10-2007
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Lisboa, 21 Set (Lusa) - O coordenador nacional para as doenças oncológicas, Joaquim Gouveia, acusou hoje o Bloco de Esquerda de "faltar à verdade", garantindo ter renunciado a qualquer função dirigente no sector privado antes de iniciar funções naquele cargo.

No debate mensal realizado hoje no Parlamento, o deputado do Bloco de Esquerda (BE) Francisco Louçã acusou o Governo de nomear para os cargos de coordenador nacional para as doenças oncológicas e para as doenças cardiovasculares dois especialistas que acumulam, ilegalmente, funções de chefia no sector privado.

Considerando que as declarações de Louçã "faltam à verdade e são passíveis de interpretação caluniosa", Joaquim Gouveia esclareceu hoje ter já "renunciado a qualquer função dirigente no sector privado", tendo sido "substituído na direcção do Serviço de Oncologia do Hospital Cuf Descobertas a 07 de Abril de 2006, antes de iniciar funções como coordenador nacional para as doenças oncológicas".

Em comunicado, o responsável adianta ter ainda solicitado, na mesma data, a renúncia das funções que desempenhava como vogal na Comissão de Farmácia e Terapêutica e como membro do júri do Prémio Maria Amélia de Mello, promovido por aquela entidade privada, como forma de "garantir completa independência de funções".

"Não correspondem à verdade as afirmações proferidas pelo senhor deputado Francisco Louçã no Parlamento, o que muito lamento. O contexto em que as acusações foram proferidas não permitiu ao signatário defender-se pessoal e directamente", contesta Joaquim Gouveia.

No documento, o coordenador nacional para as doenças oncológicas classifica ainda as declarações do líder bloquista como "uma forma de agressão política", reafirmando a sua "total determinação de continuar a prestar ao Estado português e ao Serviço Nacional de Saúde (SNS) toda a colaboração".

Na sequência do debate mensal na Assembleia da República, o Ministério da Saúde tinha já desmentido as acusações do BE relativamente a Joaquim Gouveia e ao coordenador nacional para as doenças cardiovasculares, Ricardo Seabra-Gomes, alegando que os mesmos não estão abrangidos "nem pelo regime de incompatibilidades dos cargos dirigentes, nem pelo regime de incompatibilidade específico do Serviço Nacional de Saúde".

Em ambos os casos, indica o Ministério, os cargos de Coordenador Nacional não são equivalentes aos de dirigente da Administração Pública.

De acordo com a tutela, os dois responsáveis foram convidados para os cargos quando já estavam reformados da Função Pública, sendo posteriormente autorizados a exercer novamente funções públicas.

JPB/NVI

Lusa/Fim

Lisboa, 21 Set (Lusa) - O coordenador nacional para as doenças oncológicas, Joaquim Gouveia, acusou hoje o Bloco de Esquerda de "faltar à verdade", garantindo ter renunciado a qualquer função dirigente no sector privado antes de iniciar funções naquele cargo.

No debate mensal realizado hoje no Parlamento, o deputado do Bloco de Esquerda (BE) Francisco Louçã acusou o Governo de nomear para os cargos de coordenador nacional para as doenças oncológicas e para as doenças cardiovasculares dois especialistas que acumulam, ilegalmente, funções de chefia no sector privado.

Considerando que as declarações de Louçã "faltam à verdade e são passíveis de interpretação caluniosa", Joaquim Gouveia esclareceu hoje ter já "renunciado a qualquer função dirigente no sector privado", tendo sido "substituído na direcção do Serviço de Oncologia do Hospital Cuf Descobertas a 07 de Abril de 2006, antes de iniciar funções como coordenador nacional para as doenças oncológicas".

Em comunicado, o responsável adianta ter ainda solicitado, na mesma data, a renúncia das funções que desempenhava como vogal na Comissão de Farmácia e Terapêutica e como membro do júri do Prémio Maria Amélia de Mello, promovido por aquela entidade privada, como forma de "garantir completa independência de funções".

"Não correspondem à verdade as afirmações proferidas pelo senhor deputado Francisco Louçã no Parlamento, o que muito lamento. O contexto em que as acusações foram proferidas não permitiu ao signatário defender-se pessoal e directamente", contesta Joaquim Gouveia.

No documento, o coordenador nacional para as doenças oncológicas classifica ainda as declarações do líder bloquista como "uma forma de agressão política", reafirmando a sua "total determinação de continuar a prestar ao Estado português e ao Serviço Nacional de Saúde (SNS) toda a colaboração".

Na sequência do debate mensal na Assembleia da República, o Ministério da Saúde tinha já desmentido as acusações do BE relativamente a Joaquim Gouveia e ao coordenador nacional para as doenças cardiovasculares, Ricardo Seabra-Gomes, alegando que os mesmos não estão abrangidos "nem pelo regime de incompatibilidades dos cargos dirigentes, nem pelo regime de incompatibilidade específico do Serviço Nacional de Saúde".

Em ambos os casos, indica o Ministério, os cargos de Coordenador Nacional não são equivalentes aos de dirigente da Administração Pública.

De acordo com a tutela, os dois responsáveis foram convidados para os cargos quando já estavam reformados da Função Pública, sendo posteriormente autorizados a exercer novamente funções públicas.

JPB/NVI

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