A outra Varinha Mágica: A renovação da classe política. Qual renovação?

20-05-2009
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(...) "Se pensarmos que as “alternativas de poder” que se nos oferecem todos os dias passam por nomes como os de Manuela Ferreira Leite, Manuel Alegre, Marcelo Rebelo de Sousa, Francisco Louçã e Paulo Portas (e podíamos continuar), não nos podem restar dúvidas de que a actual classe política portuguesa cheira a naftalina e à tentativa de se atribuir a si própria o direito das segundas, terceiras e quartas oportunidades. Mesmo depois de ter falhado em toda a linha". (...)Em ano eleitoral, importa recordar que os Partidos Políticos aprovaram recentemente a limitação de mandatos para as Autarquias Locais. O princípio é bom: renovar a classe política e minimizar os vícios que o poder acarreta consigo, sobretudo, quando é prolongado. Este princípio do “legislador” (como agora gostamos de chamar aos deputados da Assembleia da República eleitos pelos Partidos Políticos) esbarra, contudo, na prática. Se a nossa classe política se quisesse renovar, não precisaria sequer da Lei, bastaria que internamente essa renovação fosse a “praxis”. Ao fim de dois ou três mandatos, um Presidente de Câmara (ou um deputado, porque não) seria substituído por outro candidato do Partido. Mesmo nas eleições que se avizinham, esse exemplo poderia começar a ser dado. Apesar da Lei apenas se aplicar no final dos oito anos dos mandatos que agora começam, não por isso tendo efeitos retroactivos, a renovação poderia ter-se iniciado já. Contudo, ao contrário, os Partidos Políticos, sem excepção, anunciaram que o seu principal critério de escolha de candidatos para as Autárquicas é recandidatar os actuais presidentes. Esta “regra” interna de cada Partido é incongruente com a vontade demonstrada por cada Partido na Assembleia da República, quando a Lei foi votada. Ou seja, a actual classe política apenas aceitou o princípio da limitação dos mandatos, atirando a sua aplicação para as “calendas” e fingindo que apoia a renovação da classe, por acreditar que nunca seria aplicada a si própria. Na prática, como não acredito que a Lei eleitoral não venha a ser revista nos próximos oito anos, o que acontecerá é que, até à sua aplicação, esta Lei será alterada (e veremos como)! Mas admitamos que não e que os Partidos (perdão, o legislador) não alteram a presente Lei. Daqui a oito anos, onde vamos buscar essa “nova classe política” para substituir, por exemplo, mais de duzentos Presidentes de Câmara que cessarão funções por atingirem o limite de mandatos? E onde estão os milhares de novos Presidentes de Junta? Para que essa classe política existisse daqui a oito anos, seria necessário que o circulo se abrisse já à sociedade e aos jovens e que fossem dadas oportunidades de renovação partidária. Como não é o caso, aquilo a que iremos assistir é a troca de cadeiras: de Matosinhos para Gondomar, da Maia para Gaia, de Loures para a Amadora e de Sintra para Cascais. Tudo indica, por isso, que a questão da renovação da classe política portuguesa é assunto encerrado, porque a renovação faz-se de vontade e não por decreto. E vontade não existe. Além do mais, os exemplos que os nossos políticos nos vão dando não são de modo a acreditarmos que apeteça muito a um jovem entrar para a política. Aliás, se pensarmos que as “alternativas de poder” que se nos oferecem todos os dias passam por nomes como os de Manuela Ferreira Leite, Manuel Alegre, Marcelo Rebelo de Sousa, Francisco Louçã e Paulo Portas (e podíamos continuar), não nos podem restar dúvidas de que a actual classe política portuguesa cheira a naftalina e à tentativa de se atribuir a si própria o direito das segundas, terceiras e quartas oportunidades, mesmo depois de tere falhado em toda a linha. Só é possível que assim seja porque a classe se movimenta num circulo fechado e vicioso, que está a levar a um perigoso descrédito e ao desinteresse.


(...) "Se pensarmos que as “alternativas de poder” que se nos oferecem todos os dias passam por nomes como os de Manuela Ferreira Leite, Manuel Alegre, Marcelo Rebelo de Sousa, Francisco Louçã e Paulo Portas (e podíamos continuar), não nos podem restar dúvidas de que a actual classe política portuguesa cheira a naftalina e à tentativa de se atribuir a si própria o direito das segundas, terceiras e quartas oportunidades. Mesmo depois de ter falhado em toda a linha". (...)Em ano eleitoral, importa recordar que os Partidos Políticos aprovaram recentemente a limitação de mandatos para as Autarquias Locais. O princípio é bom: renovar a classe política e minimizar os vícios que o poder acarreta consigo, sobretudo, quando é prolongado. Este princípio do “legislador” (como agora gostamos de chamar aos deputados da Assembleia da República eleitos pelos Partidos Políticos) esbarra, contudo, na prática. Se a nossa classe política se quisesse renovar, não precisaria sequer da Lei, bastaria que internamente essa renovação fosse a “praxis”. Ao fim de dois ou três mandatos, um Presidente de Câmara (ou um deputado, porque não) seria substituído por outro candidato do Partido. Mesmo nas eleições que se avizinham, esse exemplo poderia começar a ser dado. Apesar da Lei apenas se aplicar no final dos oito anos dos mandatos que agora começam, não por isso tendo efeitos retroactivos, a renovação poderia ter-se iniciado já. Contudo, ao contrário, os Partidos Políticos, sem excepção, anunciaram que o seu principal critério de escolha de candidatos para as Autárquicas é recandidatar os actuais presidentes. Esta “regra” interna de cada Partido é incongruente com a vontade demonstrada por cada Partido na Assembleia da República, quando a Lei foi votada. Ou seja, a actual classe política apenas aceitou o princípio da limitação dos mandatos, atirando a sua aplicação para as “calendas” e fingindo que apoia a renovação da classe, por acreditar que nunca seria aplicada a si própria. Na prática, como não acredito que a Lei eleitoral não venha a ser revista nos próximos oito anos, o que acontecerá é que, até à sua aplicação, esta Lei será alterada (e veremos como)! Mas admitamos que não e que os Partidos (perdão, o legislador) não alteram a presente Lei. Daqui a oito anos, onde vamos buscar essa “nova classe política” para substituir, por exemplo, mais de duzentos Presidentes de Câmara que cessarão funções por atingirem o limite de mandatos? E onde estão os milhares de novos Presidentes de Junta? Para que essa classe política existisse daqui a oito anos, seria necessário que o circulo se abrisse já à sociedade e aos jovens e que fossem dadas oportunidades de renovação partidária. Como não é o caso, aquilo a que iremos assistir é a troca de cadeiras: de Matosinhos para Gondomar, da Maia para Gaia, de Loures para a Amadora e de Sintra para Cascais. Tudo indica, por isso, que a questão da renovação da classe política portuguesa é assunto encerrado, porque a renovação faz-se de vontade e não por decreto. E vontade não existe. Além do mais, os exemplos que os nossos políticos nos vão dando não são de modo a acreditarmos que apeteça muito a um jovem entrar para a política. Aliás, se pensarmos que as “alternativas de poder” que se nos oferecem todos os dias passam por nomes como os de Manuela Ferreira Leite, Manuel Alegre, Marcelo Rebelo de Sousa, Francisco Louçã e Paulo Portas (e podíamos continuar), não nos podem restar dúvidas de que a actual classe política portuguesa cheira a naftalina e à tentativa de se atribuir a si própria o direito das segundas, terceiras e quartas oportunidades, mesmo depois de tere falhado em toda a linha. Só é possível que assim seja porque a classe se movimenta num circulo fechado e vicioso, que está a levar a um perigoso descrédito e ao desinteresse.

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