Pleitos, Apostilas e Comentários: Modus faciendi: Processar

27-06-2009
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2418Depois d’o "Sol" ter noticiado que Alberto Costa - ministro da Justiça - usou Lopes da Mota como intermediário das pressões, que tiveram como objectivo o arquivamento parcial do Freeport na parte respeitante a Sócrates, Alberto Costa não gostou e anunciou em comunicado que vai "proceder judicialmente contra o semanário".António Pires de Lima (ex-bastonário da Ordem dos Advogados) declarou que Lopes da Mota, ex-secretário de Estado no segundo Governo de António Guterres e actual presidente do Eurojust «É uma pessoa que era o elo de ligação entre o dr. Vera Jardim [ministro da Justiça] e o dr. Cunha Rodrigues e que passava de um lado para o outro, (...) atraiçoando reuniões em que eu participei com o presidente do Supremo Tribunal de Justiça».Dessa obscura figura, que é ministro da Justiça, convém refrescar a memória sobre o seu rasto. Rasto que vem lá de Macau (uma Macau de má memória e fétida ... tanto quanto os nomes de Melancia, o caso Emáudio, os celebérrimos fax sugerem).Alberto Costa de quem José António Barreiros disse «não servir para chefe de gabinete quanto mais para ministro». Facto é que JAB, então Secretário-Adjunto para a Administração e Justiça (cargo em que sucedeu a António Vitorino) levantou um inquérito a Costa pelo qual viria, depois, a ser exonerado. Porquê? porque, no exercício do cargo, Alberto Costa resolveu ter uma “conversa” com o juiz de instrução José Manuel Celeiro, a propósito do processo-crime de que este era titular, e no qual havia dois arguidos presos. Na sequência desta “conversa” Celeiro formalizou participação alegando que, Alberto Costa, o teria tentado convencer a mudar a sua posição quanto às medidas de coacção aplicadas, «o que considerou como indevida interferência e pressão na sua função judicial.»Importante é anotar que, Alberto Costa, recorreu da exoneração para o STA e ganhou a causa (e uma gorda indemnização). Mais importante é considerar, que são oferecidas alvíssaras a quem encontrar o Acordão da vitória.Alberto Costa, individualidade que, à semelhança do chefe da matilha, é preocupado com transparência e com rigor, como pode constatar aqui, esqueceu a sintomática mácula no seu currículum. E ainda por falar em rigor, transparência e escravatura à verdade convém ler a entrevista que deu ao jornal "Ponto Final" de Macau, no dia 13 de Junho de 2005 (que ficarão para memória futura aí do lado direito).

2418Depois d’o "Sol" ter noticiado que Alberto Costa - ministro da Justiça - usou Lopes da Mota como intermediário das pressões, que tiveram como objectivo o arquivamento parcial do Freeport na parte respeitante a Sócrates, Alberto Costa não gostou e anunciou em comunicado que vai "proceder judicialmente contra o semanário".António Pires de Lima (ex-bastonário da Ordem dos Advogados) declarou que Lopes da Mota, ex-secretário de Estado no segundo Governo de António Guterres e actual presidente do Eurojust «É uma pessoa que era o elo de ligação entre o dr. Vera Jardim [ministro da Justiça] e o dr. Cunha Rodrigues e que passava de um lado para o outro, (...) atraiçoando reuniões em que eu participei com o presidente do Supremo Tribunal de Justiça».Dessa obscura figura, que é ministro da Justiça, convém refrescar a memória sobre o seu rasto. Rasto que vem lá de Macau (uma Macau de má memória e fétida ... tanto quanto os nomes de Melancia, o caso Emáudio, os celebérrimos fax sugerem).Alberto Costa de quem José António Barreiros disse «não servir para chefe de gabinete quanto mais para ministro». Facto é que JAB, então Secretário-Adjunto para a Administração e Justiça (cargo em que sucedeu a António Vitorino) levantou um inquérito a Costa pelo qual viria, depois, a ser exonerado. Porquê? porque, no exercício do cargo, Alberto Costa resolveu ter uma “conversa” com o juiz de instrução José Manuel Celeiro, a propósito do processo-crime de que este era titular, e no qual havia dois arguidos presos. Na sequência desta “conversa” Celeiro formalizou participação alegando que, Alberto Costa, o teria tentado convencer a mudar a sua posição quanto às medidas de coacção aplicadas, «o que considerou como indevida interferência e pressão na sua função judicial.»Importante é anotar que, Alberto Costa, recorreu da exoneração para o STA e ganhou a causa (e uma gorda indemnização). Mais importante é considerar, que são oferecidas alvíssaras a quem encontrar o Acordão da vitória.Alberto Costa, individualidade que, à semelhança do chefe da matilha, é preocupado com transparência e com rigor, como pode constatar aqui, esqueceu a sintomática mácula no seu currículum. E ainda por falar em rigor, transparência e escravatura à verdade convém ler a entrevista que deu ao jornal "Ponto Final" de Macau, no dia 13 de Junho de 2005 (que ficarão para memória futura aí do lado direito).

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