Financiamento dos partidos
PSD cavalga proposta de Seguro
Menezes agarra ideia do deputado do PS para impor regras no financiamento das campanhas internas dos partidos
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Proposta de António José Seguro vai somando apoios em todos os partidosFOTO SERGIO GRANADEIRO
António José Seguro defendeu, no Expresso, a regulamentação do financiamento e dos gastos nas campanhas internas dos partidos - e o PSD vai pegar nessa bandeira. É urgente legislar nesta matéria. O PSD vai avançar muito em breve com uma iniciativa legislativa e queremos o máximo consenso com o PS, declarou ao Expresso Luís Filipe Menezes. Para o líder social-democrata, não é compreensível que haja tanta exigência e tanto rigor para a eleição de um presidente de junta de freguesia e não haja a mesma exigência e o mesmo rigor para a eleição de um líder partidário que é, por inerência, candidato a primeiro-ministro.
Tal como já fez com as propostas de João Cravinho sobre corrupção, o PSD volta a cavalgar uma iniciativa de um responsável socialista. Do lado do PS, há alguma abertura. É uma boa ideia que merece ser aprofundada, afirmou Ricardo Rodrigues, vice-presidente do grupo parlamentar socialista. Embora considere a proposta oportuna, o mesmo responsável socialista não prevê iniciativas do seu partido nesse sentido, lançando o repto a quem levantou a questão: A melhor pessoa para apresentar uma proposta é o António José Seguro.
Para já, o deputado socialista não vai mais longe do que aquilo que escreveu na sua coluna de opinião, onde propunha igualdade de recursos entre todas as candidaturas a cargos partidários, defendendo que os partidos deverão ser tão ou mais exigentes no controlo do financiamento das candidaturas às eleições para os seus órgãos internos como no das eleições para os órgãos do Estado.
Manuel Alegre, na campanha que disputou com Sócrates em 2004, proclamou esses mesmos princípios e foi o único a publicar no Acção Socialista as contas de campanha (lucro de quase 5 mil euros). João Soares, que disputou a mesma eleição, concorda que essa regulamentação é desejável, embora não seja uma prioridade absoluta.
A ideia de assegurar na lei o controlo e transparência sobre as contas das campanhas internas é apoiada tanto no PS como nos restantes partidos, à excepção do PCP. Isso deve ser regulado internamente pelos partidos, segundo os seus critérios, defende Bernardino Soares, líder parlamentar do PCP - o único partido sem eleições competitivas para os seus órgãos.
Luís Fazenda, do Bloco de Esquerda, admite que esta matéria pode levantar a questão da ingerência na organização interna dos partidos, mas defende que a questão é real e deve ter regulamentação geral. E nota que, nos dois partidos de governo, a escolha do líder corresponde à escolha do candidato a primeiro-ministro. Essas campanhas internas podem ter uma relação muito próxima com o poder, por isso devem ter regras rigorosas de transparência.
Pedro Mota Soares, do CDS, concorda que devem ser identificados os financiadores e os gastos das campanhas internas, mas ressalva que, não se tratando de financiamento público, é mais difícil estabelecer limitação de gastos. Também neste ponto todos parecem de acordo: cada um gasta o que tem. Quem gaste demasiado será penalizado politicamente por isso, considera o vice-presidente do PSD, Rui Gomes da Silva.
Segundo este dirigente social-democrata, o PSD, além de propor legislação sobre esta matéria, vai deixar claro nos seus regulamentos que o presidente do partido não pode usar meios partidários em disputas internas. Proposta radicalmente oposta tem Miguel Relvas, ex-secretário-geral do PSD: deve ser o partido a financiar uma grande fatia (fala em 75%) do custo das campanhas dos candidatos à liderança, assegurando serviços como «mailings», sms, montagem de palcos ou sistemas de som. Em nome do equilíbrio entre os candidatos.
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Proposta de António José Seguro vai somando apoios em todos os partidosFOTO SERGIO GRANADEIRO
António José Seguro defendeu, no Expresso, a regulamentação do financiamento e dos gastos nas campanhas internas dos partidos - e o PSD vai pegar nessa bandeira. É urgente legislar nesta matéria. O PSD vai avançar muito em breve com uma iniciativa legislativa e queremos o máximo consenso com o PS, declarou ao Expresso Luís Filipe Menezes. Para o líder social-democrata, não é compreensível que haja tanta exigência e tanto rigor para a eleição de um presidente de junta de freguesia e não haja a mesma exigência e o mesmo rigor para a eleição de um líder partidário que é, por inerência, candidato a primeiro-ministro.
Tal como já fez com as propostas de João Cravinho sobre corrupção, o PSD volta a cavalgar uma iniciativa de um responsável socialista. Do lado do PS, há alguma abertura. É uma boa ideia que merece ser aprofundada, afirmou Ricardo Rodrigues, vice-presidente do grupo parlamentar socialista. Embora considere a proposta oportuna, o mesmo responsável socialista não prevê iniciativas do seu partido nesse sentido, lançando o repto a quem levantou a questão: A melhor pessoa para apresentar uma proposta é o António José Seguro.
Para já, o deputado socialista não vai mais longe do que aquilo que escreveu na sua coluna de opinião, onde propunha igualdade de recursos entre todas as candidaturas a cargos partidários, defendendo que os partidos deverão ser tão ou mais exigentes no controlo do financiamento das candidaturas às eleições para os seus órgãos internos como no das eleições para os órgãos do Estado.
Manuel Alegre, na campanha que disputou com Sócrates em 2004, proclamou esses mesmos princípios e foi o único a publicar no Acção Socialista as contas de campanha (lucro de quase 5 mil euros). João Soares, que disputou a mesma eleição, concorda que essa regulamentação é desejável, embora não seja uma prioridade absoluta.
A ideia de assegurar na lei o controlo e transparência sobre as contas das campanhas internas é apoiada tanto no PS como nos restantes partidos, à excepção do PCP. Isso deve ser regulado internamente pelos partidos, segundo os seus critérios, defende Bernardino Soares, líder parlamentar do PCP - o único partido sem eleições competitivas para os seus órgãos.
Luís Fazenda, do Bloco de Esquerda, admite que esta matéria pode levantar a questão da ingerência na organização interna dos partidos, mas defende que a questão é real e deve ter regulamentação geral. E nota que, nos dois partidos de governo, a escolha do líder corresponde à escolha do candidato a primeiro-ministro. Essas campanhas internas podem ter uma relação muito próxima com o poder, por isso devem ter regras rigorosas de transparência.
Pedro Mota Soares, do CDS, concorda que devem ser identificados os financiadores e os gastos das campanhas internas, mas ressalva que, não se tratando de financiamento público, é mais difícil estabelecer limitação de gastos. Também neste ponto todos parecem de acordo: cada um gasta o que tem. Quem gaste demasiado será penalizado politicamente por isso, considera o vice-presidente do PSD, Rui Gomes da Silva.
Segundo este dirigente social-democrata, o PSD, além de propor legislação sobre esta matéria, vai deixar claro nos seus regulamentos que o presidente do partido não pode usar meios partidários em disputas internas. Proposta radicalmente oposta tem Miguel Relvas, ex-secretário-geral do PSD: deve ser o partido a financiar uma grande fatia (fala em 75%) do custo das campanhas dos candidatos à liderança, assegurando serviços como «mailings», sms, montagem de palcos ou sistemas de som. Em nome do equilíbrio entre os candidatos.