Aposentação e Ética Política Campos e Cunha "não tem perfil ético" Oposição em bloco critica ministro das Finanças por acumulação de reforma e ordenado. 03.06.2005 - 15h06 Lusa O PCP foi mais claro e manifestou a sua indignação em relação a este caso citando um provérbio popular: "Bem prega Frei Tomás, faz o que ele diz, não faças o que ele faz". "É inadmissível, sobretudo num momento em que aos portugueses são impostas limitações no seu direito à reforma", considerou o deputado do PCP António Filipe, sublinhando que este caso é uma prova de que "os sacrifícios pedidos pelo Governo não são para todos". (cf. Público) Léguas de lonjura da homilia à prática do dia a dia(Notas breves sobre o descrédito das organizações de camisa limpa e engomada, e de fundilhos sujos e maltrapilhos)O famoso caso do Projecto de lei n.º 121/X do PCP e a prática política na Vila da Moita, neste mês de Outubro de 2005 Importa reflectir sobre dois dados de base:· Projecto de lei:· Prática concreta: pág.9 de 36, devendo procurar-se o nome de JOÃO MANUEL JESUS LOBO, 48 anos de idade, PRESIDENTE da CÂMARA MUNICIPAL da MOITA, com uma Pensão Mensal da CGA a partir de NOV2005 no valor de 3172.36 € O Projecto de Lei apresentado pelo PCP na Assembleia da RepúblicaO Projecto de Lei apresentado pelo PCP na Assembleia da República, em 28 de Junho de 2005, da autoria de Bernardino Soares (PCP) e António Filipe (PCP), visava revogar as subvenções, proibir a acumulação de pensões e eliminar os regimes especiais de aposentação dos titulares de cargos políticos e equiparados.Teve um triste fim esse Projecto de Lei.Com efeito, foi submetido a Votação na Reunião Plenária nº. 41 da Assembleia da República e aí foi rejeitado com a Abstenção do CDS-PP, os Votos Contra do PS, PSD. A favor votaram BE, PCP, PEV.Isso não invalida os seus bons propósitos, aquilo que visa ou visava alcançar e corrigir, a saber:· Revoga as subvenções,· Proíbe a acumulação de pensões e· Elimina os regimes especiais de aposentação dos titulares de cargos políticos e equiparados. E no seu preâmbulo, explica: “Os regimes especiais que quanto à remuneração, aposentação e outros privilégios se aplicam aos titulares de cargos políticos, têm constituído ao longo dos anos motivo de justa indignação da parte de muitos cidadãos, face à sua evidente desproporção relativamente aos rendimentos e direitos da generalidade dos portugueses.” “O PCP sempre se bateu contra a existência destes privilégios, desde a sua criação pelo PS e pelo PSD há duas décadas, tendo proposto posteriormente a sua revogação, tendo estado igualmente contra alterações no sentido do agravamento desta desproporção que entretanto se fizeram.” Dedica depois dois parágrafos a dissociar-se das investidas populistas contra a classe política e a enaltecer o altruísmo e a generosidade para com o PCP por parte dos seus Eleitos. Dito isso, o Projecto parte de dois dados base: · Primeiro, a maioria da população não cessa de ser cada vez mais penalizada…”Na conjuntura actual o Governo apresentou propostas no sentido de limitar algumas das situações de privilégio existentes, na tentativa de criar a convicção de que os sacrifícios que pretende impor à generalidade dos portugueses desta vez eram para todos. Na verdade o Governo pretende esconder que aqueles que agora vão ser mais uma vez atingidos pelas gravosas medidas que quer aplicar, os trabalhadores e a maioria da população, há muito têm vindo a ser sacrificados pela política de direita de sucessivos governos. E que por outro lado os maiores beneficiados pela política dos últimos anos, os grandes grupos económicos e o sector financeiro, continuarão a ter vastos benefícios e privilégios.”· Segundo, e contraditoriamente, a classe política não cessa de se auto-premiar e de alargar para si própria as benesses e privilégios…”É importante ainda salientar que o Governo se prepara para aplicar, mesmo na esfera da administração pública e de empresas com intervenção preponderante do Estado, medidas que mantém e ampliam privilégios. Assim acontece com a possibilidade de atribuir remunerações adicionais e prémios de produtividade de forma discricionária aos dirigentes nomeados da administração pública, mantendo-se a possibilidade de auferirem vencimentos superiores ao do Primeiro-ministro, caso os tenham no seu emprego de origem. Assim acontece igualmente com a profusão de regimes especiais nas empresas públicas e outras entidades de carácter público, ou em que o Estado tem um papel preponderante na nomeação das administrações (GALP, TAP, PT, etc.), designadamente no que toca às regalias por cessação de funções. “ Para concluir que é urgente um conjunto de medidas moralizadoras, e por isso o seu Projecto de Lei propõe:1. - revoga as subvenções vitalícias previstas actualmente para os titulares de cargos políticos, sem regime de transição;2. - revoga nos mesmos termos o direito ao subsídio de reintegração;3. - Proíbe a acumulação da remuneração de cargos políticos com quaisquer pensões (da CGA ou do Regime Geral), subvenções ou outras prestações semelhantes de instituições públicas ou privadas em que o Estado tenha papel determinante;4. - Proíbe aos eleitos locais em regime de permanência a acumulação da respectiva remuneração com remunerações de empresas municipais;5. - Proíbe os regimes especiais de reforma de cargos ou entidades públicas, ou privadas em que o Estado tenha papel determinante, fazendo aplicar, conforme os casos o Estatuto de Aposentação da Administração Pública ou o Regime Geral da Segurança Social.Seguem-se os articulados simples, objectivos e directos, a saber:· Artigo 1.º Revogação das subvenções vitalícias e subsídios de reintegração· Artigo 2.º Estatuto dos Eleitos Locais· Artigo 3.º Proibição de acumulação· Artigo 4º Proibição de regimes especiais Belo, muito belo.Nobre, muito nobre.Infelizmente, chumbou, não passou.Morreu.E morreu duas vezes.Morreu quando foi submetido a Votação na Reunião Plenária nº. 41 e recebeu os Votos contra de PS e PSD e a abstenção do CDS-PP.E morreu de novo esta semana na Moita.Entramos aqui no terra a terra, na prática política do dia a dia, no discurso vivido, e não na homilia pregada. É o real, como há quem diga, é o que conta. Presidente da Câmara com 48 anos e acabadinho de ser eleito a 9 OUT 2005 aposenta-se 12 dias depois com Pensão da Caixa Geral de Aposentações de 3172.36 € mensais Não dá para acreditar. Mas é verdade, está direitinho Público) * Santana Lopes (cf. Correio da Manhã) Narciso Miranda, de Matosinhos (de novo C. Manhã) * Campos e Cunha (até largou a pasta das Finanças, seguramente também por uma descoberta semelhante, ver Público), * Mário Lino, Ministro das Obras Públicas com 2 Reformas, uma delas proveniente de um fundo privado, do extinto IPE, e a outra é uma pensão de reforma da Segurança Social (cf. Público),* Avelino Ferreira Torres, do Marco de Canaveses (Correio da Manhã), entre outros, · Será agora política e eticamente defensável que também o jovem (48 anos) Presidente da Câmara da Moita, eleito CDU, se candidate e receba 3172.36 € mensais de aposentação da Caixa de Aposentações? · Um Engenheiro com 65 anos de idade e 40 de contribuições pode ter uma boa reforma de sensivelmente 2150 Euros, conforme exemplo de “Eng.A”. Será razoável que outro Profissional mais ou menos equiparado (O Presidente da CM da Moita é uma espécie de Engº), mas com menos 17 anos de vida e menos outros tantos de contribuições possa aposentar-se aos 48 anos com 3172.36 € mensais, isto é, com mais 1022,36 Euros que o seu Colega do exemplo dado pela respectiva Ordem? Em Portugal temos Pensões do regime contributivo (outras do regime não contributivo são ainda muito inferiores)…”Euros 325,38 para pensionistas com 40 e mais anos de carreira contributiva.”, conforme por exemplo a Portaria n.o 584/2004 de 28 de Maio. Ora a Aposentação aos 48 anos do Senhor Presidente da Câmara da Moita, sem 40 anos de carreira contributiva, nem lá perto, equivale a quase 10 desses Cidadãos com …” Euros 325,38 para pensionistas com 40 e mais anos de carreira contributiva.” Estaremos bem, ou estaremos mal? Circunstâncias agravantes, comportamento incompreensível As Eleições Autárquicas ocorreram a 9 OUT 2005. Durante a Campanha Eleitoral, o Candidato João Lobo ocupou-se nomeadamente de 2 importantes missões:* Em público, afirmou liderar uma Equipa de Trabalho, Honestidade e Competência para um novo Mandato de 4 anos à frente da Autarquia;* Em privado, meteu a papeladazita para a Caixa Geral de Aposentações e para a Pensãozinha.Ora várias importantes perguntas se colocam:* Terá sido ético anunciar com uma mão mais trabalho, e com a outra mão assinar os papéis para a Aposentação?* Terá sido transparente apregoar Honestidade e Competência, com muito Trabalho, e andar a tratar pela calada do seu contrário?* Terá sido honesto omitir isso aos Eleitores?* Não teria sido bonito ter dito aos Eleitores algo como...” Votem em mim, que eu depois vou-me mas é aposentar, seus trouxas ”…Quando António Filipe (do Grupo Parlamentar do PCP) diz e escreve, referindo-se ao Ex-Ministro das Finanças Campos e Cunha:O PCP foi mais claro e manifestou a sua indignação em relação a este caso citando um provérbio popular: "Bem prega Frei Tomás, faz o que ele diz, não faças o que ele faz"."É inadmissível, sobretudo num momento em que aos portugueses são impostas limitações no seu direito à reforma", considerou o deputado do PCP António Filipe, sublinhando que este caso é uma prova de que "os sacrifícios pedidos pelo Governo não são para todos" (Público). Será que isso também é válido aqui e agora na Vila da Moita?Tantas perguntas, tantas respostas.Basta que se queira pensar. E que se saiba fazê-lo.
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Aposentação e Ética Política Campos e Cunha "não tem perfil ético" Oposição em bloco critica ministro das Finanças por acumulação de reforma e ordenado. 03.06.2005 - 15h06 Lusa O PCP foi mais claro e manifestou a sua indignação em relação a este caso citando um provérbio popular: "Bem prega Frei Tomás, faz o que ele diz, não faças o que ele faz". "É inadmissível, sobretudo num momento em que aos portugueses são impostas limitações no seu direito à reforma", considerou o deputado do PCP António Filipe, sublinhando que este caso é uma prova de que "os sacrifícios pedidos pelo Governo não são para todos". (cf. Público) Léguas de lonjura da homilia à prática do dia a dia(Notas breves sobre o descrédito das organizações de camisa limpa e engomada, e de fundilhos sujos e maltrapilhos)O famoso caso do Projecto de lei n.º 121/X do PCP e a prática política na Vila da Moita, neste mês de Outubro de 2005 Importa reflectir sobre dois dados de base:· Projecto de lei:· Prática concreta: pág.9 de 36, devendo procurar-se o nome de JOÃO MANUEL JESUS LOBO, 48 anos de idade, PRESIDENTE da CÂMARA MUNICIPAL da MOITA, com uma Pensão Mensal da CGA a partir de NOV2005 no valor de 3172.36 € O Projecto de Lei apresentado pelo PCP na Assembleia da RepúblicaO Projecto de Lei apresentado pelo PCP na Assembleia da República, em 28 de Junho de 2005, da autoria de Bernardino Soares (PCP) e António Filipe (PCP), visava revogar as subvenções, proibir a acumulação de pensões e eliminar os regimes especiais de aposentação dos titulares de cargos políticos e equiparados.Teve um triste fim esse Projecto de Lei.Com efeito, foi submetido a Votação na Reunião Plenária nº. 41 da Assembleia da República e aí foi rejeitado com a Abstenção do CDS-PP, os Votos Contra do PS, PSD. A favor votaram BE, PCP, PEV.Isso não invalida os seus bons propósitos, aquilo que visa ou visava alcançar e corrigir, a saber:· Revoga as subvenções,· Proíbe a acumulação de pensões e· Elimina os regimes especiais de aposentação dos titulares de cargos políticos e equiparados. E no seu preâmbulo, explica: “Os regimes especiais que quanto à remuneração, aposentação e outros privilégios se aplicam aos titulares de cargos políticos, têm constituído ao longo dos anos motivo de justa indignação da parte de muitos cidadãos, face à sua evidente desproporção relativamente aos rendimentos e direitos da generalidade dos portugueses.” “O PCP sempre se bateu contra a existência destes privilégios, desde a sua criação pelo PS e pelo PSD há duas décadas, tendo proposto posteriormente a sua revogação, tendo estado igualmente contra alterações no sentido do agravamento desta desproporção que entretanto se fizeram.” Dedica depois dois parágrafos a dissociar-se das investidas populistas contra a classe política e a enaltecer o altruísmo e a generosidade para com o PCP por parte dos seus Eleitos. Dito isso, o Projecto parte de dois dados base: · Primeiro, a maioria da população não cessa de ser cada vez mais penalizada…”Na conjuntura actual o Governo apresentou propostas no sentido de limitar algumas das situações de privilégio existentes, na tentativa de criar a convicção de que os sacrifícios que pretende impor à generalidade dos portugueses desta vez eram para todos. Na verdade o Governo pretende esconder que aqueles que agora vão ser mais uma vez atingidos pelas gravosas medidas que quer aplicar, os trabalhadores e a maioria da população, há muito têm vindo a ser sacrificados pela política de direita de sucessivos governos. E que por outro lado os maiores beneficiados pela política dos últimos anos, os grandes grupos económicos e o sector financeiro, continuarão a ter vastos benefícios e privilégios.”· Segundo, e contraditoriamente, a classe política não cessa de se auto-premiar e de alargar para si própria as benesses e privilégios…”É importante ainda salientar que o Governo se prepara para aplicar, mesmo na esfera da administração pública e de empresas com intervenção preponderante do Estado, medidas que mantém e ampliam privilégios. Assim acontece com a possibilidade de atribuir remunerações adicionais e prémios de produtividade de forma discricionária aos dirigentes nomeados da administração pública, mantendo-se a possibilidade de auferirem vencimentos superiores ao do Primeiro-ministro, caso os tenham no seu emprego de origem. Assim acontece igualmente com a profusão de regimes especiais nas empresas públicas e outras entidades de carácter público, ou em que o Estado tem um papel preponderante na nomeação das administrações (GALP, TAP, PT, etc.), designadamente no que toca às regalias por cessação de funções. “ Para concluir que é urgente um conjunto de medidas moralizadoras, e por isso o seu Projecto de Lei propõe:1. - revoga as subvenções vitalícias previstas actualmente para os titulares de cargos políticos, sem regime de transição;2. - revoga nos mesmos termos o direito ao subsídio de reintegração;3. - Proíbe a acumulação da remuneração de cargos políticos com quaisquer pensões (da CGA ou do Regime Geral), subvenções ou outras prestações semelhantes de instituições públicas ou privadas em que o Estado tenha papel determinante;4. - Proíbe aos eleitos locais em regime de permanência a acumulação da respectiva remuneração com remunerações de empresas municipais;5. - Proíbe os regimes especiais de reforma de cargos ou entidades públicas, ou privadas em que o Estado tenha papel determinante, fazendo aplicar, conforme os casos o Estatuto de Aposentação da Administração Pública ou o Regime Geral da Segurança Social.Seguem-se os articulados simples, objectivos e directos, a saber:· Artigo 1.º Revogação das subvenções vitalícias e subsídios de reintegração· Artigo 2.º Estatuto dos Eleitos Locais· Artigo 3.º Proibição de acumulação· Artigo 4º Proibição de regimes especiais Belo, muito belo.Nobre, muito nobre.Infelizmente, chumbou, não passou.Morreu.E morreu duas vezes.Morreu quando foi submetido a Votação na Reunião Plenária nº. 41 e recebeu os Votos contra de PS e PSD e a abstenção do CDS-PP.E morreu de novo esta semana na Moita.Entramos aqui no terra a terra, na prática política do dia a dia, no discurso vivido, e não na homilia pregada. É o real, como há quem diga, é o que conta. Presidente da Câmara com 48 anos e acabadinho de ser eleito a 9 OUT 2005 aposenta-se 12 dias depois com Pensão da Caixa Geral de Aposentações de 3172.36 € mensais Não dá para acreditar. Mas é verdade, está direitinho Público) * Santana Lopes (cf. Correio da Manhã) Narciso Miranda, de Matosinhos (de novo C. Manhã) * Campos e Cunha (até largou a pasta das Finanças, seguramente também por uma descoberta semelhante, ver Público), * Mário Lino, Ministro das Obras Públicas com 2 Reformas, uma delas proveniente de um fundo privado, do extinto IPE, e a outra é uma pensão de reforma da Segurança Social (cf. Público),* Avelino Ferreira Torres, do Marco de Canaveses (Correio da Manhã), entre outros, · Será agora política e eticamente defensável que também o jovem (48 anos) Presidente da Câmara da Moita, eleito CDU, se candidate e receba 3172.36 € mensais de aposentação da Caixa de Aposentações? · Um Engenheiro com 65 anos de idade e 40 de contribuições pode ter uma boa reforma de sensivelmente 2150 Euros, conforme exemplo de “Eng.A”. Será razoável que outro Profissional mais ou menos equiparado (O Presidente da CM da Moita é uma espécie de Engº), mas com menos 17 anos de vida e menos outros tantos de contribuições possa aposentar-se aos 48 anos com 3172.36 € mensais, isto é, com mais 1022,36 Euros que o seu Colega do exemplo dado pela respectiva Ordem? Em Portugal temos Pensões do regime contributivo (outras do regime não contributivo são ainda muito inferiores)…”Euros 325,38 para pensionistas com 40 e mais anos de carreira contributiva.”, conforme por exemplo a Portaria n.o 584/2004 de 28 de Maio. Ora a Aposentação aos 48 anos do Senhor Presidente da Câmara da Moita, sem 40 anos de carreira contributiva, nem lá perto, equivale a quase 10 desses Cidadãos com …” Euros 325,38 para pensionistas com 40 e mais anos de carreira contributiva.” Estaremos bem, ou estaremos mal? Circunstâncias agravantes, comportamento incompreensível As Eleições Autárquicas ocorreram a 9 OUT 2005. Durante a Campanha Eleitoral, o Candidato João Lobo ocupou-se nomeadamente de 2 importantes missões:* Em público, afirmou liderar uma Equipa de Trabalho, Honestidade e Competência para um novo Mandato de 4 anos à frente da Autarquia;* Em privado, meteu a papeladazita para a Caixa Geral de Aposentações e para a Pensãozinha.Ora várias importantes perguntas se colocam:* Terá sido ético anunciar com uma mão mais trabalho, e com a outra mão assinar os papéis para a Aposentação?* Terá sido transparente apregoar Honestidade e Competência, com muito Trabalho, e andar a tratar pela calada do seu contrário?* Terá sido honesto omitir isso aos Eleitores?* Não teria sido bonito ter dito aos Eleitores algo como...” Votem em mim, que eu depois vou-me mas é aposentar, seus trouxas ”…Quando António Filipe (do Grupo Parlamentar do PCP) diz e escreve, referindo-se ao Ex-Ministro das Finanças Campos e Cunha:O PCP foi mais claro e manifestou a sua indignação em relação a este caso citando um provérbio popular: "Bem prega Frei Tomás, faz o que ele diz, não faças o que ele faz"."É inadmissível, sobretudo num momento em que aos portugueses são impostas limitações no seu direito à reforma", considerou o deputado do PCP António Filipe, sublinhando que este caso é uma prova de que "os sacrifícios pedidos pelo Governo não são para todos" (Público). Será que isso também é válido aqui e agora na Vila da Moita?Tantas perguntas, tantas respostas.Basta que se queira pensar. E que se saiba fazê-lo.