Notas Verbais: Holanda e agentes da passiva. Em situações de risco, estar à espera de quê?

23-05-2009
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Agentes da passiva. O secretário de Estado das Comunidades, António Braga, (via Lusa que só deu pelo alerta de NV de ontem ao princípio da tarde e da RTP à noite, depois de ler o Público hoje de manhã) apela aos trabalhadores portugueses em alegada exploração laboral na Holanda para apresentarem queixa formal na embaixada e no consulado. "Só com essa queixa é que as embaixadas e os consulados podem accionar os mecanismos junto das autoridades holandesas", diz SECP.Mas como é que cidadãos portugueses em extrema carência, fragilizados e confinados a bungalows, podem ter forças e crença para queixa formal à espera dos mecanismos?Quando há cidadãos em situações de risco, em situações de extrema fragilidade designadamente física, circunstancialmente concentrados e sem dinheiro para uma carcaça, é a Embaixada, é o Consulado que deve, que tem que se dirigir aos cidadãos, deslocar-se até junto deles, avaliar, ponderar, ajudar e informar o Estado com objectividade. Exige-se a iniciativa aos agentes do Estado. Quem é agente, age e dá um salto quando deve e tem que dar. O Estado e os cidadãos não se governam com agentes da passiva.Bem nos recordamos de quando um português foi preso nos Emiratos Árabes por posse de droga. O que é que o Estado fez? Fez voar o embaixador de 1.ª grandeza em trânsito no Cairo até ao Dubai para interceder pelo rapaz. Ora, de Haia ou de Roterdão até Stramproy, onde não há gente divertida com droga mas gente de trabalho ludibriada, não é necessário voar. E esta é que é a questão. Só fica bem ao Estado, como pessoa de bem, reconhecer as falhas e as omissões no seu indeclinável dever de protecção e assistência consular.


Agentes da passiva. O secretário de Estado das Comunidades, António Braga, (via Lusa que só deu pelo alerta de NV de ontem ao princípio da tarde e da RTP à noite, depois de ler o Público hoje de manhã) apela aos trabalhadores portugueses em alegada exploração laboral na Holanda para apresentarem queixa formal na embaixada e no consulado. "Só com essa queixa é que as embaixadas e os consulados podem accionar os mecanismos junto das autoridades holandesas", diz SECP.Mas como é que cidadãos portugueses em extrema carência, fragilizados e confinados a bungalows, podem ter forças e crença para queixa formal à espera dos mecanismos?Quando há cidadãos em situações de risco, em situações de extrema fragilidade designadamente física, circunstancialmente concentrados e sem dinheiro para uma carcaça, é a Embaixada, é o Consulado que deve, que tem que se dirigir aos cidadãos, deslocar-se até junto deles, avaliar, ponderar, ajudar e informar o Estado com objectividade. Exige-se a iniciativa aos agentes do Estado. Quem é agente, age e dá um salto quando deve e tem que dar. O Estado e os cidadãos não se governam com agentes da passiva.Bem nos recordamos de quando um português foi preso nos Emiratos Árabes por posse de droga. O que é que o Estado fez? Fez voar o embaixador de 1.ª grandeza em trânsito no Cairo até ao Dubai para interceder pelo rapaz. Ora, de Haia ou de Roterdão até Stramproy, onde não há gente divertida com droga mas gente de trabalho ludibriada, não é necessário voar. E esta é que é a questão. Só fica bem ao Estado, como pessoa de bem, reconhecer as falhas e as omissões no seu indeclinável dever de protecção e assistência consular.

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