O Conselho aprovou as seguintes conclusões: 1. A União Europeia continua empenhada numa solução global para o conflito israelo-árabe, com base nas resoluções pertinentes do Conselho de Segurança das Nações Unidas, os termos de referência da Conferência de Madrid, incluindo a "terra para a paz", o Roteiro, os acordos anteriormente alcançado pela partes e a Iniciativa de Paz Árabe. O Conselho reitera o seu compromisso com a solução de dois Estados com um Estado palestino contíguo, viável, independente e democrático que inclua a Cisjordânia e Gaza, vivendo lado a lado em paz e segurança com o Estado de Israel. O Conselho confirma a sua opinião de que isto constitui fundamental interesse europeu. É indispensável e urgente caminhar no sentido de um Médio Oriente mais estável e pacífico. 2. O Conselho saúda o compromisso da Administração dos E.U.A. em prosseguir com determinação uma solução de dois estados e uma paz global no Médio Oriente e confirma que a União está pronta a trabalhar activamente com os Estados Unidos e os outros membros do Quarteto para atingir este objectivo, nomeadamente através da fiscalização coordenada das acções por todas as partes no conflito e da evolução da situação no terreno. A UE também está disposta a contribuir substancialmente para acordos pós-conflito destinados a garantir a sustentabilidade dos acordos de paz, empenhando-se também nas dimensões económicas e de segurança regional.3. A União Europeia exorta o governo de Israel para empenhar-se inequivocamente na solução dos Dois Estados e congratula-se com o passo inicial, na sequência da revisão da política israelita, anunciada pelo primeiro-ministro Benjamin Netanyahu de compromisso para uma paz que inclua um Estado palestiniano. A UE exorta ambas as partes para que tomem medidas imediatas para retomar as negociações de paz, respeitando acordos e entendimentos anteriores. Para esse efeito, o Conselho exorta ambas as partes a cumprirem as suas obrigações no âmbito do Roteiro4. O Conselho continua profundamente preocupado com as actividades de colonização, demolições de casas e de despejos nos Territórios Palestinos Ocupados, incluindo em Jerusalém Oriental. O Conselho insta o Governo de Israel para que ponha imediatamente termo às actividades de colonização, inclusive em Jerusalém Oriental, incluindo o crescimento natural, e para desmantelar todos os postos avançados (outposts) construídos desde Março de 2001. O Conselho Europeu reitera que os colonatos são ilegais à luz do direito internacional e constituem um obstáculo à paz. O Conselho também insta a Autoridade Palestina a continuar a envidar todos os esforços para melhorar a lei e a ordem. Todas as partes devem cessar o encorajamento e a violência contra civis e devem assegurar o respeito pelo direito humanitário internacional. A UE continuará a acompanhar de perto as investigações sobre alegadas violações do direito humanitário internacional.5. O Conselho reitera a urgência de uma solução duradoura para a crise Gaza através da plena implementação da Resolução 1860 do Conselho de Segurança das Nações Unidas. A União Europeia apela à imediata e incondicional abertura de passagens para circulação de ajuda humanitária, de mercadorias e de pessoas, de e para a Faixa de Gaza, sem a qual a livre prestação de ajuda humanitária, a reconstrução e a recuperação económica não serão possíveis. O Conselho apela também para a paragem completa de todas as formas de violência, incluindo uma paragem sustentada dos ataques de foguetes a Israel e um mecanismo eficaz para impedir o contrabando de armas e munições para a Faixa de Gaza. Apela aos que detêm o raptado [1] soldado israelita Gilad Shalit a libertá-lo sem demora.6. O Conselho manifesta continuado incentivo para a reconciliação inter-palestinos conduzida pelo Presidente Mahmoud Abbas e o apoio para os esforços de mediação do Egipto e da Liga Árabe. Superar divisões entre os palestinos ajudaria a evitar uma maior separação entre a Cisjordânia e Gaza e preservando as oportunidades de restaurar a unidade de um futuro Estado palestino. O Conselho apela a todos os palestinos a encontrar uma base de entendimento, baseada na não-violência, a fim de facilitar a reconstrução de Gaza e a organização de eleições.7. A UE está disposta a continuar a desenvolver e a reforçar as suas relações bilaterais com a Autoridade Palestiniana, no âmbito da Política Europeia de Vizinhança. Irá promover a construção do Estado palestino e intensificar os trabalhos em parceria com a AP para a futura aplicação do Plano de Desenvolvimento e Reforma Palestino. Isto implicará uma ampla variedade de áreas, incluindo saúde, educação, governo, alfândega, gestão das finanças públicas e do Estado de Direito. A UE congratula-se com os esforços da AP para desenvolver um eficaz e aperfeiçoado sector de segurança e irá colaborar para adicionar melhorias na restauração da lei e da ordem, contrariando o terrorismo, a implementação de uma estratégia mais abrangente de segurança, o desenvolvimento de um efectivo e reformado sector de segurança e sistema de justiça criminal. A polícia civil e a justiça vão continuar a ser um foco do apoio da UE, através da assistência prestada pela EUPOL COPPS, a Comissão Europeia e os Estados-Membros, e em estreita coordenação com os E.U.A. e outros parceiros.8. O Conselho congratula-se com a declarada vontade do governo de Israel em promover o desenvolvimento económico palestiniano, sublinhando que este só pode ser alcançado dentro do contexto de perspectiva mais ampla da solução dos dois-estados. A UE está pronta a trabalhar estreitamente com Israel, com o governo palestiniano e com os doadores internacionais a fim de alcançar um desenvolvimento económico sustentável com base na aplicação integral do Acordo de Acesso e Circulação de 2005. Essa medida não só melhoraria as condições de vida e a situação no terreno, mas também reforçaria o apoio entre os palestinos para um processo político pacífico.9. O Conselho apela a todos os parceiros para contribuírem activamente para a consecução de uma solução global. A UE insta os países árabes e outros parceiros a estarem disponíveis, tanto politicamente como financeiramente, para ajudar a Autoridade Palestina, em conformidade com o disposto no Roteiro. Sublinhando a importância da Iniciativa de Paz Árabe, a União Europeia convida todos os países árabes e Israel a tomarem medidas de construção da confiança no, a fim de superarem a desconfiança mútua e criarem uma atmosfera propícia à resolução de conflitos. Soluções para os diversos conflitos, incluindo uma solução duradoura para o conflito entre Israel e a Síria e entre Israel e o Líbano devem ser prosseguidos em paralelo, criando processos que mutuamente se reforcem. A este respeito, a UE espera que a Síria e Israel retomem as negociações da paz.10. Uma solução global para o conflito israelo-árabe exige uma abordagem regional, que abranja as dimensões política, de segurança e económica. Incentivados pelo reforço do compromisso dos E.U.A. e convencidos de que benefícios tangíveis em matéria de desenvolvimento económico e de segurança poderão facilitar um acordo político sobre as várias vias políticas, a UE está disposta a utilizar todos os instrumentos à sua disposição, tais como a Política Europeia de Vizinhança e a União para o Mediterrâneo. Através de numerosos acordos com parceiros na região, a UE está numa posição privilegiada para trabalhar com as partes sobre as questões fundamentais do desenvolvimento regional. À luz dos novos desenvolvimentos a nível político como no terreno, a UE avaliará cuidadosamente como as suas políticas e programas podem promover resultados concretos e em tempo no caminho de uma solução global para o conflito ".
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O Conselho aprovou as seguintes conclusões: 1. A União Europeia continua empenhada numa solução global para o conflito israelo-árabe, com base nas resoluções pertinentes do Conselho de Segurança das Nações Unidas, os termos de referência da Conferência de Madrid, incluindo a "terra para a paz", o Roteiro, os acordos anteriormente alcançado pela partes e a Iniciativa de Paz Árabe. O Conselho reitera o seu compromisso com a solução de dois Estados com um Estado palestino contíguo, viável, independente e democrático que inclua a Cisjordânia e Gaza, vivendo lado a lado em paz e segurança com o Estado de Israel. O Conselho confirma a sua opinião de que isto constitui fundamental interesse europeu. É indispensável e urgente caminhar no sentido de um Médio Oriente mais estável e pacífico. 2. O Conselho saúda o compromisso da Administração dos E.U.A. em prosseguir com determinação uma solução de dois estados e uma paz global no Médio Oriente e confirma que a União está pronta a trabalhar activamente com os Estados Unidos e os outros membros do Quarteto para atingir este objectivo, nomeadamente através da fiscalização coordenada das acções por todas as partes no conflito e da evolução da situação no terreno. A UE também está disposta a contribuir substancialmente para acordos pós-conflito destinados a garantir a sustentabilidade dos acordos de paz, empenhando-se também nas dimensões económicas e de segurança regional.3. A União Europeia exorta o governo de Israel para empenhar-se inequivocamente na solução dos Dois Estados e congratula-se com o passo inicial, na sequência da revisão da política israelita, anunciada pelo primeiro-ministro Benjamin Netanyahu de compromisso para uma paz que inclua um Estado palestiniano. A UE exorta ambas as partes para que tomem medidas imediatas para retomar as negociações de paz, respeitando acordos e entendimentos anteriores. Para esse efeito, o Conselho exorta ambas as partes a cumprirem as suas obrigações no âmbito do Roteiro4. O Conselho continua profundamente preocupado com as actividades de colonização, demolições de casas e de despejos nos Territórios Palestinos Ocupados, incluindo em Jerusalém Oriental. O Conselho insta o Governo de Israel para que ponha imediatamente termo às actividades de colonização, inclusive em Jerusalém Oriental, incluindo o crescimento natural, e para desmantelar todos os postos avançados (outposts) construídos desde Março de 2001. O Conselho Europeu reitera que os colonatos são ilegais à luz do direito internacional e constituem um obstáculo à paz. O Conselho também insta a Autoridade Palestina a continuar a envidar todos os esforços para melhorar a lei e a ordem. Todas as partes devem cessar o encorajamento e a violência contra civis e devem assegurar o respeito pelo direito humanitário internacional. A UE continuará a acompanhar de perto as investigações sobre alegadas violações do direito humanitário internacional.5. O Conselho reitera a urgência de uma solução duradoura para a crise Gaza através da plena implementação da Resolução 1860 do Conselho de Segurança das Nações Unidas. A União Europeia apela à imediata e incondicional abertura de passagens para circulação de ajuda humanitária, de mercadorias e de pessoas, de e para a Faixa de Gaza, sem a qual a livre prestação de ajuda humanitária, a reconstrução e a recuperação económica não serão possíveis. O Conselho apela também para a paragem completa de todas as formas de violência, incluindo uma paragem sustentada dos ataques de foguetes a Israel e um mecanismo eficaz para impedir o contrabando de armas e munições para a Faixa de Gaza. Apela aos que detêm o raptado [1] soldado israelita Gilad Shalit a libertá-lo sem demora.6. O Conselho manifesta continuado incentivo para a reconciliação inter-palestinos conduzida pelo Presidente Mahmoud Abbas e o apoio para os esforços de mediação do Egipto e da Liga Árabe. Superar divisões entre os palestinos ajudaria a evitar uma maior separação entre a Cisjordânia e Gaza e preservando as oportunidades de restaurar a unidade de um futuro Estado palestino. O Conselho apela a todos os palestinos a encontrar uma base de entendimento, baseada na não-violência, a fim de facilitar a reconstrução de Gaza e a organização de eleições.7. A UE está disposta a continuar a desenvolver e a reforçar as suas relações bilaterais com a Autoridade Palestiniana, no âmbito da Política Europeia de Vizinhança. Irá promover a construção do Estado palestino e intensificar os trabalhos em parceria com a AP para a futura aplicação do Plano de Desenvolvimento e Reforma Palestino. Isto implicará uma ampla variedade de áreas, incluindo saúde, educação, governo, alfândega, gestão das finanças públicas e do Estado de Direito. A UE congratula-se com os esforços da AP para desenvolver um eficaz e aperfeiçoado sector de segurança e irá colaborar para adicionar melhorias na restauração da lei e da ordem, contrariando o terrorismo, a implementação de uma estratégia mais abrangente de segurança, o desenvolvimento de um efectivo e reformado sector de segurança e sistema de justiça criminal. A polícia civil e a justiça vão continuar a ser um foco do apoio da UE, através da assistência prestada pela EUPOL COPPS, a Comissão Europeia e os Estados-Membros, e em estreita coordenação com os E.U.A. e outros parceiros.8. O Conselho congratula-se com a declarada vontade do governo de Israel em promover o desenvolvimento económico palestiniano, sublinhando que este só pode ser alcançado dentro do contexto de perspectiva mais ampla da solução dos dois-estados. A UE está pronta a trabalhar estreitamente com Israel, com o governo palestiniano e com os doadores internacionais a fim de alcançar um desenvolvimento económico sustentável com base na aplicação integral do Acordo de Acesso e Circulação de 2005. Essa medida não só melhoraria as condições de vida e a situação no terreno, mas também reforçaria o apoio entre os palestinos para um processo político pacífico.9. O Conselho apela a todos os parceiros para contribuírem activamente para a consecução de uma solução global. A UE insta os países árabes e outros parceiros a estarem disponíveis, tanto politicamente como financeiramente, para ajudar a Autoridade Palestina, em conformidade com o disposto no Roteiro. Sublinhando a importância da Iniciativa de Paz Árabe, a União Europeia convida todos os países árabes e Israel a tomarem medidas de construção da confiança no, a fim de superarem a desconfiança mútua e criarem uma atmosfera propícia à resolução de conflitos. Soluções para os diversos conflitos, incluindo uma solução duradoura para o conflito entre Israel e a Síria e entre Israel e o Líbano devem ser prosseguidos em paralelo, criando processos que mutuamente se reforcem. A este respeito, a UE espera que a Síria e Israel retomem as negociações da paz.10. Uma solução global para o conflito israelo-árabe exige uma abordagem regional, que abranja as dimensões política, de segurança e económica. Incentivados pelo reforço do compromisso dos E.U.A. e convencidos de que benefícios tangíveis em matéria de desenvolvimento económico e de segurança poderão facilitar um acordo político sobre as várias vias políticas, a UE está disposta a utilizar todos os instrumentos à sua disposição, tais como a Política Europeia de Vizinhança e a União para o Mediterrâneo. Através de numerosos acordos com parceiros na região, a UE está numa posição privilegiada para trabalhar com as partes sobre as questões fundamentais do desenvolvimento regional. À luz dos novos desenvolvimentos a nível político como no terreno, a UE avaliará cuidadosamente como as suas políticas e programas podem promover resultados concretos e em tempo no caminho de uma solução global para o conflito ".