Estava pensado, há uns dias, um post sobre as vantagens e desvantagens de termos um governo sustentado numa maioria dos lugares do parlamento. O que, em bom rigor, como sabemos, não terá de corresponder, forçosamente, a uma maioria dos votos expressos nas urnas.A vantagem evidente que se pode retirar da existência de uma maioria absoluta é que, com ela, se pode garantir uma estabilidade política no acto governativo. Porém, tal circunstância não deve ser entendida como um valor absoluto. As ditaduras também são estáveis e julgo que ninguém ousará defendê-las. Dizia, portanto, que a real vantagem reside nalguma estabilidade legislativa e garantia de governabilidade.Do lado das desvantagens, que são óbvias, podemos apontar a concentração do poder nas mãos dum só partido. Este facto é tanto mais nefasto quando sabemos que um Grupo Parlamentar maioritário na Assembleia da República tende a servir o governo de forma acrítica, num jogo de afirmação de poder.Pessoalmente, ainda encontro outras razões: Uma maioria esvazia a democracia representativa, uma vez que as oposições se encontram impedidas de fazer passar projectos de lei. Apenas se podem expressar politicamente quando são exigidas maiorias qualificadas de 2/3. Aqui, por norma, funciona o bloco central formado pelo PSD e PS, depois de previamente negociadas as condições. Penso, ainda, e sei que é controverso, que o espírito da verdadeira democracia é interrompido por quatro anos. Bem mais que os célebres 6 meses recentemente alvitrados.Os partidos têm de ter consciência que o acto de fazer democracia é aquele que resulta da discussão permanente das diferentes sensibilidades. Para isso não pode haver maioria. Dito de outra forma: Maioria para que te quero?
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Estava pensado, há uns dias, um post sobre as vantagens e desvantagens de termos um governo sustentado numa maioria dos lugares do parlamento. O que, em bom rigor, como sabemos, não terá de corresponder, forçosamente, a uma maioria dos votos expressos nas urnas.A vantagem evidente que se pode retirar da existência de uma maioria absoluta é que, com ela, se pode garantir uma estabilidade política no acto governativo. Porém, tal circunstância não deve ser entendida como um valor absoluto. As ditaduras também são estáveis e julgo que ninguém ousará defendê-las. Dizia, portanto, que a real vantagem reside nalguma estabilidade legislativa e garantia de governabilidade.Do lado das desvantagens, que são óbvias, podemos apontar a concentração do poder nas mãos dum só partido. Este facto é tanto mais nefasto quando sabemos que um Grupo Parlamentar maioritário na Assembleia da República tende a servir o governo de forma acrítica, num jogo de afirmação de poder.Pessoalmente, ainda encontro outras razões: Uma maioria esvazia a democracia representativa, uma vez que as oposições se encontram impedidas de fazer passar projectos de lei. Apenas se podem expressar politicamente quando são exigidas maiorias qualificadas de 2/3. Aqui, por norma, funciona o bloco central formado pelo PSD e PS, depois de previamente negociadas as condições. Penso, ainda, e sei que é controverso, que o espírito da verdadeira democracia é interrompido por quatro anos. Bem mais que os célebres 6 meses recentemente alvitrados.Os partidos têm de ter consciência que o acto de fazer democracia é aquele que resulta da discussão permanente das diferentes sensibilidades. Para isso não pode haver maioria. Dito de outra forma: Maioria para que te quero?