A crónica de Henrique Raposo no Expresso desta semana cumpriu a dupla função de me fazer finalmente perceber porque a bogosfera mais absolutista do neoliberalismo (sim, o termo existe, deixemos essa discussão de lado) exultou com o seu regresso, no Clube das Repúblicas Mortas, ao mesmo tempo que me permitiu perceber novamente quão distante está a realidade dessa abordagem neoliberal da economia e da sociedade. Em termos gerais, a tese defendida no artigo assenta em dois pressupostos: a lei das rendas é inflexível, as leis laborais são excessivamente rígidas. No primeiro caso, deduzo, porque impede que as rendas se formem no mercado, no famigerado livre jogo da oferta e da procura. E, nesse sentido, não exista um mercado de arrendamento activo em Portugal. No segundo, o Henrique Raposo é explícito: a legislação laboral, ao impedir o despedimento individual permite que mediocridade de alguns se esconda na defesa do colectivo. Qual a consequência destes dois "mercados intervencionados"? A mobilidade do trabalho torna-se ainda mais escassa. E isso, segundo o autor da crónica, é a raíz dos nossos problemas. A racionalidade da coisa surge também devidamente explicada: ao aniquilar o mercado de arredamento, o Estado condena todos os jovens a comprarem casa própria, via recurso ao crédito à habitação. Ora os proprietários de casa própria serão, segundo o Henrique, mais avessos à mudança geográfica. Isto é, o trabalho tende a não ser um factor móvel quando procura emprego porque "casa para a vida implica emprego para a vida". As pessoas que perdem o emprego terão como reacção institiva não procurar empregos noutros locais porque é naquele que têm a sua propriedade. O corolário lógico da solução dos dramas da pátria seria então permitir o aumento da produtividade facilitando o despedimento individual, e flexibilizar a lei das rendas, por forma a que quem o pretenda possa procurar emprego em locais mais distantes, porque seria simples acabar com um contrato de arrendamento e celebrar outro. Existem aqui múltiplas falhas de encadeamento. Em primeiro lugar, o Henrique não está a revelar completamente o que entende por flexibilizar a lei das rendas. É que além do preço, esse mercado tem outro factor: a duração do contrato. Tipicamente, o pessoa que vai viver para uma casa que não é sua, num regime como o português, não pode com essa facilidade toda ser avisada pelo senhorio de que a casa terá de ser vagada em algumas semanas. Isto é uma defesa adicional clara que a lei concede aos inquilinos, que não estão à mercê das vontades momentâneas de quem decide disponibilizar para arrendamento uma das suas casas. Por um lado, a Nova Lei do Arrendamento Urbano que entrou em vigor em 2006 limita o aumento das rendas que anualmente se pode verificar. Por outro, mantém a mesma defesa do inquilino quando à possibilidade de denúncia do contrato pelo senhorio: em caso de incumprimento do inquilino; ou em caso em que o senhorio precise do imóvel para habitação. Ora se o argumento do Henrique passa por um aumento drástico das casas para arrendar em mercado, isso significaria não só a possibilidade de se cobrarem rendas mais elevadas, como a percepção por parte do senhorio que não está a hipotecar qualquer possibilidade de mudar de planos quanto ao imóvel. Sejamos claros, flexibilizar a lei das rendas significa aumentá-las e aumentar uma série de incertezas para os inquilinos! Não me interessa aqui discutir a bondade da lei para pessoas que estão a pagar rendas muito baixas para o valor do imóvel. Não é isso que está em causa. O que eu gostava era que quando se usa a palavra "flexibilizar", neste caso a lei das rendas, se está a assumir um preço não controlado pelo Estado e determinado pelo mercado; se está a aumentar os incentivos dos proprietários a arrendar, o que implica facilitar o fim do contrato, a responsabilidade por obras, etc. Só para sabermos do que falamos. Mas admitamos que a lei das rendas é flexibilizada. O Henrique considera que o outro vértice é a facilitação do despedimento individual. Presumo que o que quer dizer é a possibilidade de despedimento sem processo disciplinar. O que, a meu ver, se traduz na precariedade de todo e qualquer posto de trabalho numa empresa. Mais uma vez eu insisto que me parece que um dos problemas dos liberais passa por não alcançarem que o trabalho não é uma mercadoria como qualquer outra. E que flexibilizar significa poder despedir um trabalhador com 20 anos em certa empresa, sem justa causa, e presumo que sem indemnizações superiores a um certo montante, senão o resultado da flexibilização seria nulo. Suponhamos que o trabalhador tem nesse momento 48 anos. O Henrique imagina que uma pessoa nessas circunstâncias:a) vá mudar completamente de ramo de actividade, porque mantém intactas capacidades de aprendizagem? Eu já expliquei uma vez que duvido de histórias de reequilíbrio instantâneo do mercado de trabalho, porque Joe, o canalizador, não se vai transformar no Professor Pardal do dia para a noite. b) Não vá mudar de ramo? Mas isso significa que existam outras oportunidades no mesmo ramo. Dir-me-á: se as pessoas podem arrendar casa, facilmente vão para o sítio onde exista essa oportunidade.Pois. Mas aí é que as coisas falham em definitivo. Não me parece que ser proprietário ou não de casa própria seja o factor decisivo na mobilidade do tranalho. Há laços pessoais e familiares, o emprego da mulher, a escola onde estão os filhos, etc que o Henrique não está a ter em conta. Presume que na terrinha onde exista uma fábrica que precisa do sujeito A, que foi despedido a 200 Kms dali, existe também à espera um vaga para as funções que a mulher desempenha. Se ela for técnica de laboratorial de uma empresa química, pode sempre encontrar lá um emprego condigno com o seu know how, abdicando do vencimento e experiêcia que tinha.... A transferência dos filhos a meio do ano é também trivial? E pode assegurar que não causa perturbações de aproveitamento escolar e que a qualidade da nova escola é igual, senão melhor que a qualidade da antiga? Tem sempre uma resposta que me pode dar: o marido pode ir trabalhar para a cidade 1 e a mulher e os filhos ficarem na 2. E encontram-se ao fim de semana. Ou seja, o novo modelo familiar que está a defender assenta na subordinação dos interesses das crianças em ter o pai perto ao interesse adulto de quem o despediu. Pode ainda dizer-me que isso é maniqueísmo, porque se o indivíduo foi despedido sem justa causa é porque, usando a expressão do seu texto, era " medíocre". Presumo que nos 20 anos anteriores não tenha sido. O problema é que recentemente passou a ser pouco produtivo? E como se avalia isso? Tem a noção do problema do risco moral, associado ao controlo não permanente do esforço colocado no trabalho? A economia neoclássica, graças a Deus, tem uma solução para isso. Salários de eficiência. O problema é que em qualquer modelo realista não há dados para aferir tudo o que seria preciso. O controlo teria de ser estatístico. Um controlo aleatório significaria que o Henrique podia ser despedido hoje porque teve azar de a vistoria ser hoje. Em qualquer outro dia, o despedido seria o seu colega do lado. O problema do risco moral e dos salários de eficiência só tem soluções realistas se probabilísticas. E como tal o despedimento passa a depender da teoria das probabilidades. Já agora, os salários de eficiência terão esse pequeno problema de agravar o desemprego. Em síntese, eu até podia dizer que há um lobby bancário contra mexer nas rendas. Como defende, por exemplo, o Fernando Penim Redondo aqui. E que, nesse sentido, o arrendamento por jovens poderia ser uma possibilidade mais benéfico que os empréstimos habitação. Mas essa primeira lei em que quer mexer, como discuti acima, tem diversos pontos controversos que seria preciso clarificar com cuidado sob pena de as coisas ficarem iguais ou piores. Por outro lado, arrandamento jovem é uma coisa, dizer a uma casal de 40 anos, que ocupa uma casa há dez, que, de repente, é o mercado que determina a renda, pode resultar em problemas sociais graves. O problema das abordagens liberais, como já disse neste blogue, é que ignoram totalmente o papel das instituições. Neste caso a instituição é a arquitectura legal que vigorou durante décadas. O evolucionismo ensina também que as pessoas desenvolvem rotinas de relacionamento. Hábitos. Que geram até dependências de trajectória: a História conta! Ao assumir que tudo se resolve instataneamente removendo os entraves legais, está a ignorar os hábitos que as instituições firmaram. E isso é complexo socialmente. E não cabe no modelo de oferta e procura. Admitindo, sem conceder, que conseguia desenhar um diploma legal que deixasse toda a gente feliz no arrendamento, a agenda liberal não é tanto promover a livre circulação do trabalho, mas remover entraves ao despedimento individual. A tese da mobilidade já foi defendida pelo Rogério Fragoso, em comentário aqui. Mas como creio que os exemplos acima evidenciaram ela é socialmente problemática dada a inserção local do indivíduo e das suas redes familiares, e, potencialmente, de uma pura aleatoriedade. Sem lhe querer imputar intenções, mas conhecendo demasiado bem o pensamento neoliberal, eu diria que o objectivo das suas duas propostas é apenas um, porque a mobilidade é impraticável: aumentar a flexibilidade do mercado de trabalho. E em vez de ir pela via da descida salarial, que outros já tentaram, ia pela via de tornar todos os contratos de trabalho temporários. Ou seja, a precariedade do emprego é a solução que encontra para o que acha que são os problemas da pátria. Com uma agravante: no contexto da actual crise de procura a nível mundial, e com desemprego galopante e risco de deflacção, acha que a solução é facilitar os despedimentos? Se as empresas não têm encomendas em virtude da quebra da procura vão despedir de facto. Mas não é por despedirem metade da força de trabalho que passam a ter encomendas! Eu continuo a insistir que esse tipo de receita supply side não funciona numa crise destas. Pelo contrário: a facilidade de despedimento ia agravar ainda mais a queda da procura.
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A crónica de Henrique Raposo no Expresso desta semana cumpriu a dupla função de me fazer finalmente perceber porque a bogosfera mais absolutista do neoliberalismo (sim, o termo existe, deixemos essa discussão de lado) exultou com o seu regresso, no Clube das Repúblicas Mortas, ao mesmo tempo que me permitiu perceber novamente quão distante está a realidade dessa abordagem neoliberal da economia e da sociedade. Em termos gerais, a tese defendida no artigo assenta em dois pressupostos: a lei das rendas é inflexível, as leis laborais são excessivamente rígidas. No primeiro caso, deduzo, porque impede que as rendas se formem no mercado, no famigerado livre jogo da oferta e da procura. E, nesse sentido, não exista um mercado de arrendamento activo em Portugal. No segundo, o Henrique Raposo é explícito: a legislação laboral, ao impedir o despedimento individual permite que mediocridade de alguns se esconda na defesa do colectivo. Qual a consequência destes dois "mercados intervencionados"? A mobilidade do trabalho torna-se ainda mais escassa. E isso, segundo o autor da crónica, é a raíz dos nossos problemas. A racionalidade da coisa surge também devidamente explicada: ao aniquilar o mercado de arredamento, o Estado condena todos os jovens a comprarem casa própria, via recurso ao crédito à habitação. Ora os proprietários de casa própria serão, segundo o Henrique, mais avessos à mudança geográfica. Isto é, o trabalho tende a não ser um factor móvel quando procura emprego porque "casa para a vida implica emprego para a vida". As pessoas que perdem o emprego terão como reacção institiva não procurar empregos noutros locais porque é naquele que têm a sua propriedade. O corolário lógico da solução dos dramas da pátria seria então permitir o aumento da produtividade facilitando o despedimento individual, e flexibilizar a lei das rendas, por forma a que quem o pretenda possa procurar emprego em locais mais distantes, porque seria simples acabar com um contrato de arrendamento e celebrar outro. Existem aqui múltiplas falhas de encadeamento. Em primeiro lugar, o Henrique não está a revelar completamente o que entende por flexibilizar a lei das rendas. É que além do preço, esse mercado tem outro factor: a duração do contrato. Tipicamente, o pessoa que vai viver para uma casa que não é sua, num regime como o português, não pode com essa facilidade toda ser avisada pelo senhorio de que a casa terá de ser vagada em algumas semanas. Isto é uma defesa adicional clara que a lei concede aos inquilinos, que não estão à mercê das vontades momentâneas de quem decide disponibilizar para arrendamento uma das suas casas. Por um lado, a Nova Lei do Arrendamento Urbano que entrou em vigor em 2006 limita o aumento das rendas que anualmente se pode verificar. Por outro, mantém a mesma defesa do inquilino quando à possibilidade de denúncia do contrato pelo senhorio: em caso de incumprimento do inquilino; ou em caso em que o senhorio precise do imóvel para habitação. Ora se o argumento do Henrique passa por um aumento drástico das casas para arrendar em mercado, isso significaria não só a possibilidade de se cobrarem rendas mais elevadas, como a percepção por parte do senhorio que não está a hipotecar qualquer possibilidade de mudar de planos quanto ao imóvel. Sejamos claros, flexibilizar a lei das rendas significa aumentá-las e aumentar uma série de incertezas para os inquilinos! Não me interessa aqui discutir a bondade da lei para pessoas que estão a pagar rendas muito baixas para o valor do imóvel. Não é isso que está em causa. O que eu gostava era que quando se usa a palavra "flexibilizar", neste caso a lei das rendas, se está a assumir um preço não controlado pelo Estado e determinado pelo mercado; se está a aumentar os incentivos dos proprietários a arrendar, o que implica facilitar o fim do contrato, a responsabilidade por obras, etc. Só para sabermos do que falamos. Mas admitamos que a lei das rendas é flexibilizada. O Henrique considera que o outro vértice é a facilitação do despedimento individual. Presumo que o que quer dizer é a possibilidade de despedimento sem processo disciplinar. O que, a meu ver, se traduz na precariedade de todo e qualquer posto de trabalho numa empresa. Mais uma vez eu insisto que me parece que um dos problemas dos liberais passa por não alcançarem que o trabalho não é uma mercadoria como qualquer outra. E que flexibilizar significa poder despedir um trabalhador com 20 anos em certa empresa, sem justa causa, e presumo que sem indemnizações superiores a um certo montante, senão o resultado da flexibilização seria nulo. Suponhamos que o trabalhador tem nesse momento 48 anos. O Henrique imagina que uma pessoa nessas circunstâncias:a) vá mudar completamente de ramo de actividade, porque mantém intactas capacidades de aprendizagem? Eu já expliquei uma vez que duvido de histórias de reequilíbrio instantâneo do mercado de trabalho, porque Joe, o canalizador, não se vai transformar no Professor Pardal do dia para a noite. b) Não vá mudar de ramo? Mas isso significa que existam outras oportunidades no mesmo ramo. Dir-me-á: se as pessoas podem arrendar casa, facilmente vão para o sítio onde exista essa oportunidade.Pois. Mas aí é que as coisas falham em definitivo. Não me parece que ser proprietário ou não de casa própria seja o factor decisivo na mobilidade do tranalho. Há laços pessoais e familiares, o emprego da mulher, a escola onde estão os filhos, etc que o Henrique não está a ter em conta. Presume que na terrinha onde exista uma fábrica que precisa do sujeito A, que foi despedido a 200 Kms dali, existe também à espera um vaga para as funções que a mulher desempenha. Se ela for técnica de laboratorial de uma empresa química, pode sempre encontrar lá um emprego condigno com o seu know how, abdicando do vencimento e experiêcia que tinha.... A transferência dos filhos a meio do ano é também trivial? E pode assegurar que não causa perturbações de aproveitamento escolar e que a qualidade da nova escola é igual, senão melhor que a qualidade da antiga? Tem sempre uma resposta que me pode dar: o marido pode ir trabalhar para a cidade 1 e a mulher e os filhos ficarem na 2. E encontram-se ao fim de semana. Ou seja, o novo modelo familiar que está a defender assenta na subordinação dos interesses das crianças em ter o pai perto ao interesse adulto de quem o despediu. Pode ainda dizer-me que isso é maniqueísmo, porque se o indivíduo foi despedido sem justa causa é porque, usando a expressão do seu texto, era " medíocre". Presumo que nos 20 anos anteriores não tenha sido. O problema é que recentemente passou a ser pouco produtivo? E como se avalia isso? Tem a noção do problema do risco moral, associado ao controlo não permanente do esforço colocado no trabalho? A economia neoclássica, graças a Deus, tem uma solução para isso. Salários de eficiência. O problema é que em qualquer modelo realista não há dados para aferir tudo o que seria preciso. O controlo teria de ser estatístico. Um controlo aleatório significaria que o Henrique podia ser despedido hoje porque teve azar de a vistoria ser hoje. Em qualquer outro dia, o despedido seria o seu colega do lado. O problema do risco moral e dos salários de eficiência só tem soluções realistas se probabilísticas. E como tal o despedimento passa a depender da teoria das probabilidades. Já agora, os salários de eficiência terão esse pequeno problema de agravar o desemprego. Em síntese, eu até podia dizer que há um lobby bancário contra mexer nas rendas. Como defende, por exemplo, o Fernando Penim Redondo aqui. E que, nesse sentido, o arrendamento por jovens poderia ser uma possibilidade mais benéfico que os empréstimos habitação. Mas essa primeira lei em que quer mexer, como discuti acima, tem diversos pontos controversos que seria preciso clarificar com cuidado sob pena de as coisas ficarem iguais ou piores. Por outro lado, arrandamento jovem é uma coisa, dizer a uma casal de 40 anos, que ocupa uma casa há dez, que, de repente, é o mercado que determina a renda, pode resultar em problemas sociais graves. O problema das abordagens liberais, como já disse neste blogue, é que ignoram totalmente o papel das instituições. Neste caso a instituição é a arquitectura legal que vigorou durante décadas. O evolucionismo ensina também que as pessoas desenvolvem rotinas de relacionamento. Hábitos. Que geram até dependências de trajectória: a História conta! Ao assumir que tudo se resolve instataneamente removendo os entraves legais, está a ignorar os hábitos que as instituições firmaram. E isso é complexo socialmente. E não cabe no modelo de oferta e procura. Admitindo, sem conceder, que conseguia desenhar um diploma legal que deixasse toda a gente feliz no arrendamento, a agenda liberal não é tanto promover a livre circulação do trabalho, mas remover entraves ao despedimento individual. A tese da mobilidade já foi defendida pelo Rogério Fragoso, em comentário aqui. Mas como creio que os exemplos acima evidenciaram ela é socialmente problemática dada a inserção local do indivíduo e das suas redes familiares, e, potencialmente, de uma pura aleatoriedade. Sem lhe querer imputar intenções, mas conhecendo demasiado bem o pensamento neoliberal, eu diria que o objectivo das suas duas propostas é apenas um, porque a mobilidade é impraticável: aumentar a flexibilidade do mercado de trabalho. E em vez de ir pela via da descida salarial, que outros já tentaram, ia pela via de tornar todos os contratos de trabalho temporários. Ou seja, a precariedade do emprego é a solução que encontra para o que acha que são os problemas da pátria. Com uma agravante: no contexto da actual crise de procura a nível mundial, e com desemprego galopante e risco de deflacção, acha que a solução é facilitar os despedimentos? Se as empresas não têm encomendas em virtude da quebra da procura vão despedir de facto. Mas não é por despedirem metade da força de trabalho que passam a ter encomendas! Eu continuo a insistir que esse tipo de receita supply side não funciona numa crise destas. Pelo contrário: a facilidade de despedimento ia agravar ainda mais a queda da procura.