soucontraacorrente: CONCURSO DE PROFESSORES SUSPENSO?

03-10-2009
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O Tribunal Administrativo de Lisboa aceitou uma providência cautelar interposta pela FENEI/SINDEP que suspende o concurso de colocação de docentes. O Ministério da Educação nega a suspensãoO concurso de colocação de professores está suspenso provisoriamente. A notícia está a ser avançada pela FENEI/Sindep, que esclarece, em comunicado, tratar-se do resultado de uma providência cautelar aceite, esta quarta-feira, pelo Tribunal Administrativo do Círculo de Lisboa.O sindicato explica que a acção foi interposta para «repor a legalidade», de forma a que «não haja professores prejudicados nas suas colocações, numa altura em que o ME diminuiu, flagrantemente, o número de docentes nas escolas».Em causa está o novo regime de recrutamento para as escolas integradas nos Territórios Especiais de Intervenção Prioritária (TEIP), que permite a cada estabelecimento de ensino contratar directamente os professores, sem recorrer às listas graduadas do concurso nacional.«Aquando do aviso de abertura do concurso de professores, o SINDEP verificou que as vagas das escolas TEIP tinham sido excluídas do concurso, em prejuízo dos professores a que a elas podiam ter concorrido», lê-se no comunicado enviado às redacções.O sindicato sublinha ainda que o período de negociação desta nova forma de recrutamento de docentes está ainda a decorrer, algo que considera tornar a situação «irregular».Contactado pelo SOL, o Ministério da Educação garante que «é falso que o concurso esteja suspenso».No entanto, em declarações ao SOL, o presidente do SINDEP, Carlos Chagas, assegura ter em sua posse um despacho «que suspende a eficácia do acto de abertura do concurso».Carlos Chagas diz, no entanto, acreditar que esta suspensão pode não durar muito tempo: «Cabe agora ao Ministério dar uma resposta, que até pode ser a de declarar a utilidade pública do concurso».Na prática, Chagas admite que o concurso esteja suspenso até que seja publicada a lei que regulamenta os concursos para as escolas TEIP – cuja negociação acaba amanhã. «Algo que até pode acontecer dentro de uma semana», avança o sindicalista. MUP FORAM ROUBADAS AO CONCURSO NACIONAL PARA TEIP ESTAS ESCOLAS:Direcção Regional de Educação do NorteAgrupamento/Escola CódigoAgrupamento de Escolas de Oeste da Colina 150721Agrupamento de Escolas de Pedome 150629Agrupamento de Escolas do Território de Calendário 150642Agrupamento de Escolas Dr. Francisco Sanches 150988Agrupamento de Escolas Vale de S. Torcato 150307Agrupamento de Escolas da Areosa 152237Agrupamento de Escolas de D. Pedro I 152500Agrupamento de Escolas de Matosinhos 152109Agrupamento de Escolas de Miragaia 150435Agrupamento de Escolas de Pedrouços 152043Agrupamento de Escolas de Perafita 150757Agrupamento de Escolas de Ramalho Ortigão 151415Agrupamento de Escolas de Vila D´Este 152493Agrupamento de Escolas do Amial 152160Agrupamento de Escolas do Cerco 152158Agrupamento de Escolas do Viso 150400Agrupamento de Escolas Leonardo Coimbra Filho 152213Agrupamento de Escolas Matosinhos Sul 152122Agrupamento de Escolas Santa Bárbara - Fânzeres 151956ES/3 Inês de Castro 401936Agrupamento de Escolas de Darque 150010Agrupamento de Escolas de Peso da Régua 152780Direcção Regional de Educação do CentroAgrupamento/Escola CódigoAgrupamento de Escolas de Pardilhó 160519Agrupamento de Escolas de Idanha-a-Nova 160805Agrupamento de Escolas da Pedrulha 161263Agrupamento de Escolas de Marrazes 160349Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do TejoAgrupamento/Escola CódigoAgrupamento de Escolas da Apelação 172108Agrupamento de Escolas de Pedro de Santarém 171773Agrupamento de Escolas de Sacavém e Prior Velho 172091Agrupamento de Escolas de Vialonga 170800Agrupamento de Escolas do Bairro Padre Cruz 171402Agrupamento de Escolas Francisco Arruda 171372Agrupamento de Escolas Manuel da Maia 171724Agrupamento de Escolas Pintor Almada Negreiros 171797Agrupamento de Escolas Piscinas - Olivais 171682Agrupamento de Escolas Aquilino Ribeiro 121617Agrupamento de Escolas Cardoso Lopes 171232Agrupamento de Escolas D. Domingos Jardo 171608Agrupamento de Escolas da Damaia 171669Agrupamento de Escolas de Carnaxide e Valejas 171487Agrupamento de Escolas Dr. Azevedo Neves 172182Agrupamento de Escolas Ferreira de Castro 171876Agrupamento de Escolas José Cardoso Pires 170719Agrupamento de Escolas Professor Agostinho da Silva 171888Agrupamento de Escolas Visconde de Juromenha 171890Agrupamento de Escolas da Marateca e Poceirão 121265Agrupamento de Escolas da Trafaria 170173Agrupamento de Escolas de Miradouro de Alfazina 171839Agrupamento de Escolas do Monte da Caparica 170227Agrupamento de Escolas do Vale da Amoreira 170902Agrupamento de Escolas Ordem de Santiago 171037ES/3 de Monte da Caparica 402266Direcção Regional de Educação do AlentejoAgrupamento/Escola CódigoAgrupamento de Escolas de Estremoz 135574Agrupamento de Escolas de Elvas n.º 1 135240Agrupamento de Escolas José Régio 135320Agrupamento de Escolas de Beja 135021Agrupamento de Escolas de Sines 135628Direcção Regional de Educação do AlgarveAgrupamento/Escola CódigoAgrupamento de Escolas Dr. Alberto Iria 145452Agrupamento de Escolas Eng.º Nuno Mergulhão 145488ÚLTIMOS:COM TRANQUILIDADE E COM CONFORTOGOVERNO «AJEITOU» ESTUDO DA NOVA PONTEEstá conforme o teatro com o carácter do actor. O LAMAÇAL DO ME: desta vez o espanholMª JOSÉ MORGADO: políticos pobres em poucos anos estão milionáriosDo companheiro Vasco - Cor de Burro quando fogePortugal democrático: MAYDAY MAYDAYBOMBA: FIM DA ADSE PARA PROFESSORESMEDINA CARREIRA: sou anti-maiorias, isso é para gente competenteCONCURSO PARA PROVEDOR pré-requisito: xuxalista-50% NA PRESTAÇÃO: propaganda e meias verdadesCORRUPTOS: é o que diz G.Leandro dos politicosSÓCRATES É QUE RECEBEU OS 500000 AERIOS


O Tribunal Administrativo de Lisboa aceitou uma providência cautelar interposta pela FENEI/SINDEP que suspende o concurso de colocação de docentes. O Ministério da Educação nega a suspensãoO concurso de colocação de professores está suspenso provisoriamente. A notícia está a ser avançada pela FENEI/Sindep, que esclarece, em comunicado, tratar-se do resultado de uma providência cautelar aceite, esta quarta-feira, pelo Tribunal Administrativo do Círculo de Lisboa.O sindicato explica que a acção foi interposta para «repor a legalidade», de forma a que «não haja professores prejudicados nas suas colocações, numa altura em que o ME diminuiu, flagrantemente, o número de docentes nas escolas».Em causa está o novo regime de recrutamento para as escolas integradas nos Territórios Especiais de Intervenção Prioritária (TEIP), que permite a cada estabelecimento de ensino contratar directamente os professores, sem recorrer às listas graduadas do concurso nacional.«Aquando do aviso de abertura do concurso de professores, o SINDEP verificou que as vagas das escolas TEIP tinham sido excluídas do concurso, em prejuízo dos professores a que a elas podiam ter concorrido», lê-se no comunicado enviado às redacções.O sindicato sublinha ainda que o período de negociação desta nova forma de recrutamento de docentes está ainda a decorrer, algo que considera tornar a situação «irregular».Contactado pelo SOL, o Ministério da Educação garante que «é falso que o concurso esteja suspenso».No entanto, em declarações ao SOL, o presidente do SINDEP, Carlos Chagas, assegura ter em sua posse um despacho «que suspende a eficácia do acto de abertura do concurso».Carlos Chagas diz, no entanto, acreditar que esta suspensão pode não durar muito tempo: «Cabe agora ao Ministério dar uma resposta, que até pode ser a de declarar a utilidade pública do concurso».Na prática, Chagas admite que o concurso esteja suspenso até que seja publicada a lei que regulamenta os concursos para as escolas TEIP – cuja negociação acaba amanhã. «Algo que até pode acontecer dentro de uma semana», avança o sindicalista. MUP FORAM ROUBADAS AO CONCURSO NACIONAL PARA TEIP ESTAS ESCOLAS:Direcção Regional de Educação do NorteAgrupamento/Escola CódigoAgrupamento de Escolas de Oeste da Colina 150721Agrupamento de Escolas de Pedome 150629Agrupamento de Escolas do Território de Calendário 150642Agrupamento de Escolas Dr. Francisco Sanches 150988Agrupamento de Escolas Vale de S. Torcato 150307Agrupamento de Escolas da Areosa 152237Agrupamento de Escolas de D. Pedro I 152500Agrupamento de Escolas de Matosinhos 152109Agrupamento de Escolas de Miragaia 150435Agrupamento de Escolas de Pedrouços 152043Agrupamento de Escolas de Perafita 150757Agrupamento de Escolas de Ramalho Ortigão 151415Agrupamento de Escolas de Vila D´Este 152493Agrupamento de Escolas do Amial 152160Agrupamento de Escolas do Cerco 152158Agrupamento de Escolas do Viso 150400Agrupamento de Escolas Leonardo Coimbra Filho 152213Agrupamento de Escolas Matosinhos Sul 152122Agrupamento de Escolas Santa Bárbara - Fânzeres 151956ES/3 Inês de Castro 401936Agrupamento de Escolas de Darque 150010Agrupamento de Escolas de Peso da Régua 152780Direcção Regional de Educação do CentroAgrupamento/Escola CódigoAgrupamento de Escolas de Pardilhó 160519Agrupamento de Escolas de Idanha-a-Nova 160805Agrupamento de Escolas da Pedrulha 161263Agrupamento de Escolas de Marrazes 160349Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do TejoAgrupamento/Escola CódigoAgrupamento de Escolas da Apelação 172108Agrupamento de Escolas de Pedro de Santarém 171773Agrupamento de Escolas de Sacavém e Prior Velho 172091Agrupamento de Escolas de Vialonga 170800Agrupamento de Escolas do Bairro Padre Cruz 171402Agrupamento de Escolas Francisco Arruda 171372Agrupamento de Escolas Manuel da Maia 171724Agrupamento de Escolas Pintor Almada Negreiros 171797Agrupamento de Escolas Piscinas - Olivais 171682Agrupamento de Escolas Aquilino Ribeiro 121617Agrupamento de Escolas Cardoso Lopes 171232Agrupamento de Escolas D. Domingos Jardo 171608Agrupamento de Escolas da Damaia 171669Agrupamento de Escolas de Carnaxide e Valejas 171487Agrupamento de Escolas Dr. Azevedo Neves 172182Agrupamento de Escolas Ferreira de Castro 171876Agrupamento de Escolas José Cardoso Pires 170719Agrupamento de Escolas Professor Agostinho da Silva 171888Agrupamento de Escolas Visconde de Juromenha 171890Agrupamento de Escolas da Marateca e Poceirão 121265Agrupamento de Escolas da Trafaria 170173Agrupamento de Escolas de Miradouro de Alfazina 171839Agrupamento de Escolas do Monte da Caparica 170227Agrupamento de Escolas do Vale da Amoreira 170902Agrupamento de Escolas Ordem de Santiago 171037ES/3 de Monte da Caparica 402266Direcção Regional de Educação do AlentejoAgrupamento/Escola CódigoAgrupamento de Escolas de Estremoz 135574Agrupamento de Escolas de Elvas n.º 1 135240Agrupamento de Escolas José Régio 135320Agrupamento de Escolas de Beja 135021Agrupamento de Escolas de Sines 135628Direcção Regional de Educação do AlgarveAgrupamento/Escola CódigoAgrupamento de Escolas Dr. Alberto Iria 145452Agrupamento de Escolas Eng.º Nuno Mergulhão 145488ÚLTIMOS:COM TRANQUILIDADE E COM CONFORTOGOVERNO «AJEITOU» ESTUDO DA NOVA PONTEEstá conforme o teatro com o carácter do actor. O LAMAÇAL DO ME: desta vez o espanholMª JOSÉ MORGADO: políticos pobres em poucos anos estão milionáriosDo companheiro Vasco - Cor de Burro quando fogePortugal democrático: MAYDAY MAYDAYBOMBA: FIM DA ADSE PARA PROFESSORESMEDINA CARREIRA: sou anti-maiorias, isso é para gente competenteCONCURSO PARA PROVEDOR pré-requisito: xuxalista-50% NA PRESTAÇÃO: propaganda e meias verdadesCORRUPTOS: é o que diz G.Leandro dos politicosSÓCRATES É QUE RECEBEU OS 500000 AERIOS

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