A deputada do Bloco de Esquerda Alda Macedo afirmou hoje manter a apreciação negativa à Lei das Finanças Locais apesar dado Tribunal Constitucional e apelou ao Presidente da República para vetar o diploma
«Mantemos as mesmas críticas que são de conteúdo político, nós nunca colocámos o problema da constitucionalidade da lei. O parecer do Tribunal Constitucional não muda uma décima da apreciação negativa que o Bloco de Esquerda faz», afirmou Alda Macedo, em declarações à Agência Lusa.
«Seria bom que o Presidente da República equacionasse as consequências políticas que resultariam da aplicação deste diploma », afirmou Alda Macedo, frisando que Cavaco Silva tem a possibilidade de exercer o veto político.
Os juízes do Tribunal Constitucional (TC) declararam hoje, por maioria, a constitucionalidade da nova lei das Finanças Locais, cuja fiscalização tinha sido pedida pelo Presidente da República.
O acórdão foi aprovado por maioria - 10 juízes votaram a favor e três contra. A deputada bloquista sustentou que o diploma, a ser aplicado, terá «graves consequências no agravamento das disparidades entre municípios mais pobres e
municípios mais ricos », prejudicando a coesão nacional.
Lusa
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A deputada do Bloco de Esquerda Alda Macedo afirmou hoje manter a apreciação negativa à Lei das Finanças Locais apesar dado Tribunal Constitucional e apelou ao Presidente da República para vetar o diploma
«Mantemos as mesmas críticas que são de conteúdo político, nós nunca colocámos o problema da constitucionalidade da lei. O parecer do Tribunal Constitucional não muda uma décima da apreciação negativa que o Bloco de Esquerda faz», afirmou Alda Macedo, em declarações à Agência Lusa.
«Seria bom que o Presidente da República equacionasse as consequências políticas que resultariam da aplicação deste diploma », afirmou Alda Macedo, frisando que Cavaco Silva tem a possibilidade de exercer o veto político.
Os juízes do Tribunal Constitucional (TC) declararam hoje, por maioria, a constitucionalidade da nova lei das Finanças Locais, cuja fiscalização tinha sido pedida pelo Presidente da República.
O acórdão foi aprovado por maioria - 10 juízes votaram a favor e três contra. A deputada bloquista sustentou que o diploma, a ser aplicado, terá «graves consequências no agravamento das disparidades entre municípios mais pobres e
municípios mais ricos », prejudicando a coesão nacional.
Lusa