Rua da Saudade: Referendo

16-04-2005
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No Público de hoje:

PS diz que "estão reunidas condições" para referendo sobre despenalização

O grupo parlamentar do PS entregou ontem na mesa da Assembleia da República (AR) o projecto de resolução com vista à realização do referendo sobre a descriminalização do aborto e o projecto de lei sobre a exclusão da ilicitude de casos de interrupção voluntária da gravidez. Refira-se que o projecto de resolução que propõe o referendo foi anunciado pelo líder parlamentar, Alberto Martins, durante a apresentação do programa do Governo, na passada segunda-feira, tendo o primeiro-ministro, José Sócrates, assegurado que iria participar activamente na campanha pelo "sim". Os socialistas consideram que "estão reunidas as condições" para que a AR "solicite ao Presidente da República a convocação de um referendo nacional sobre o tema", pode ler-se no projecto de resolução. A proposta dos deputados do PS prevê que as mulheres possam abortar até às 10 semanas e pretende que a pergunta seja a mesma do referendo de há sete anos: "Concorda que deixe de constituir crime o aborto realizado nas primeiras dez semanas de gravidez, com o consetimento da mulher, em estabelecimento legal de saúde?"

Sobre a despenalização...começo por afirmar que, como é óbvio, sou a favor. Sobre a realização do referendo: sou contra. O que defendo então?Defendo que a aprovação do projecto-lei passe pela AR. Tão simples quanto isto. Aí, tenho a certeza que passa, tragam a questão para a rua e...

Quando é que se toma consciência de que a maioria de esquerda com assento na AR não é um espelho do País, sobretudo em questões como esta?

E já alguém se perguntou o que vai continuar a acontecer às mulheres portuguesas caso ganhe o Não?

Aqui voltarei.

No Público de hoje:

PS diz que "estão reunidas condições" para referendo sobre despenalização

O grupo parlamentar do PS entregou ontem na mesa da Assembleia da República (AR) o projecto de resolução com vista à realização do referendo sobre a descriminalização do aborto e o projecto de lei sobre a exclusão da ilicitude de casos de interrupção voluntária da gravidez. Refira-se que o projecto de resolução que propõe o referendo foi anunciado pelo líder parlamentar, Alberto Martins, durante a apresentação do programa do Governo, na passada segunda-feira, tendo o primeiro-ministro, José Sócrates, assegurado que iria participar activamente na campanha pelo "sim". Os socialistas consideram que "estão reunidas as condições" para que a AR "solicite ao Presidente da República a convocação de um referendo nacional sobre o tema", pode ler-se no projecto de resolução. A proposta dos deputados do PS prevê que as mulheres possam abortar até às 10 semanas e pretende que a pergunta seja a mesma do referendo de há sete anos: "Concorda que deixe de constituir crime o aborto realizado nas primeiras dez semanas de gravidez, com o consetimento da mulher, em estabelecimento legal de saúde?"

Sobre a despenalização...começo por afirmar que, como é óbvio, sou a favor. Sobre a realização do referendo: sou contra. O que defendo então?Defendo que a aprovação do projecto-lei passe pela AR. Tão simples quanto isto. Aí, tenho a certeza que passa, tragam a questão para a rua e...

Quando é que se toma consciência de que a maioria de esquerda com assento na AR não é um espelho do País, sobretudo em questões como esta?

E já alguém se perguntou o que vai continuar a acontecer às mulheres portuguesas caso ganhe o Não?

Aqui voltarei.

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