O PS entrega hoje na Assembleia da República um projecto de resolução para a realização de uma nova consulta popular sobre interrupção voluntária da gravidez. O primeiro-ministro e secretário-geral socialista, José Sócrates, considera que este é “o momento para se fazer um novo referendo", sublinhando que esta "é uma questão de honra" para o partido. (...) o projecto de resolução para o referendo ao aborto "será discutido e votado em plenário no próximo dia 28, data em que o PS reservou um agendamento potestativo"..Alberto Martins recusou-se a apontar uma data para a realização do segundo referendo sobre aborto (o primeiro foi em 1998), alegando tratar-se de "uma competência do Presidente da República", Jorge Sampaio. No entanto, acrescentou que o PS espera que o referendo seja marcado para "um período antes das eleições para a Presidência da República", que estão previstas para Janeiro de 2006..Interrogado sobre a razoabilidade de um referendo entre as eleições autárquicas de 9 de Outubro e as eleições para a Presidência da República, o líder parlamentar do PS procurou desdramatizar a questão, defendendo que "o mesmo acontece em outras democracias no mundo"..A entrega do projecto de resolução do PS no Parlamento vai obrigar o presidente da Assembleia da República, Jaime Gama, a decidir se hoje, dia 15 de Setembro, começa uma nova sessão legislativa, ou se a actual sessão se prolonga até Setembro do próximo ano. Pela Constituição da República, propostas de referendo chumbadas pelo Presidente da República - como foi o caso do projecto de resolução do PS sobre aborto, reprovado em Maio por Jorge Sampaio - não podem ser reapresentadas na mesma sessão legislativa.O líder da bancada socialista afirmou que o PS não recebeu garantias de que o presidente da Assembleia da República considerará que uma nova sessão legislativa se inicia hoje. (...) in http://www.publico.clix.pt/shownews.asp?id=1232864&idCanal=25
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O PS entrega hoje na Assembleia da República um projecto de resolução para a realização de uma nova consulta popular sobre interrupção voluntária da gravidez. O primeiro-ministro e secretário-geral socialista, José Sócrates, considera que este é “o momento para se fazer um novo referendo", sublinhando que esta "é uma questão de honra" para o partido. (...) o projecto de resolução para o referendo ao aborto "será discutido e votado em plenário no próximo dia 28, data em que o PS reservou um agendamento potestativo"..Alberto Martins recusou-se a apontar uma data para a realização do segundo referendo sobre aborto (o primeiro foi em 1998), alegando tratar-se de "uma competência do Presidente da República", Jorge Sampaio. No entanto, acrescentou que o PS espera que o referendo seja marcado para "um período antes das eleições para a Presidência da República", que estão previstas para Janeiro de 2006..Interrogado sobre a razoabilidade de um referendo entre as eleições autárquicas de 9 de Outubro e as eleições para a Presidência da República, o líder parlamentar do PS procurou desdramatizar a questão, defendendo que "o mesmo acontece em outras democracias no mundo"..A entrega do projecto de resolução do PS no Parlamento vai obrigar o presidente da Assembleia da República, Jaime Gama, a decidir se hoje, dia 15 de Setembro, começa uma nova sessão legislativa, ou se a actual sessão se prolonga até Setembro do próximo ano. Pela Constituição da República, propostas de referendo chumbadas pelo Presidente da República - como foi o caso do projecto de resolução do PS sobre aborto, reprovado em Maio por Jorge Sampaio - não podem ser reapresentadas na mesma sessão legislativa.O líder da bancada socialista afirmou que o PS não recebeu garantias de que o presidente da Assembleia da República considerará que uma nova sessão legislativa se inicia hoje. (...) in http://www.publico.clix.pt/shownews.asp?id=1232864&idCanal=25