O líder parlamentar do PS assumiu hoje divergências com o Presidente da República sobre a lei do divórcio e afirmou que em Portugal acabará a violação culposa dos deveres conjugais como motivo de dissolução do casamento.As declarações de Alberto Martins foram proferidas após uma reunião da direcção do grupo parlamentar do PS, na qual ficou decidido que os socialistas manterão grande parte do seu projecto de lei sobre o divórcio, diploma que foi alvo de veto político por parte do chefe de Estado."O grupo parlamentar do PS vai manter no essencial o seu projecto de lei. Mantemos a ideia de que a dissolução do casamento é independente da culpa", sublinhou o líder da bancada socialista.Face aos motivos invocados pelo Presidente da República para vetar o diploma referente à lei do divórcio, Alberto Martins adiantou que os socialistas estão apenas dispostos a fazer "uma aclaração de um preceito relativo aos créditos de compensação em caso de divórcio"."Trata-se de casos em que a mulher, ou o homem, abandona a sua vida profissional para cuidar dos filhos e com isso faz uma contribuição significativa para a vida em comum. Se houver dissolução do casamento, quem fez essa opção terá direito a uma compensação", precisou Alberto Martins.No entanto, sublinhou Alberto Martins, "todos os restantes artigos do diploma, cerca de 50, o PS vai mantê-los"."A violação culposa dos deveres conjugais vai deixar de ser razão para a dissolução do casamento e para uma dissolução do matrimónio unilateral. Respeitamos a posição do Presidente da República, mas estamos perante uma divergência de análise sobre o papel da família e do casamento na sociedade portuguesa", salientou o presidente do grupo parlamentar do PS.In Expresso online
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O líder parlamentar do PS assumiu hoje divergências com o Presidente da República sobre a lei do divórcio e afirmou que em Portugal acabará a violação culposa dos deveres conjugais como motivo de dissolução do casamento.As declarações de Alberto Martins foram proferidas após uma reunião da direcção do grupo parlamentar do PS, na qual ficou decidido que os socialistas manterão grande parte do seu projecto de lei sobre o divórcio, diploma que foi alvo de veto político por parte do chefe de Estado."O grupo parlamentar do PS vai manter no essencial o seu projecto de lei. Mantemos a ideia de que a dissolução do casamento é independente da culpa", sublinhou o líder da bancada socialista.Face aos motivos invocados pelo Presidente da República para vetar o diploma referente à lei do divórcio, Alberto Martins adiantou que os socialistas estão apenas dispostos a fazer "uma aclaração de um preceito relativo aos créditos de compensação em caso de divórcio"."Trata-se de casos em que a mulher, ou o homem, abandona a sua vida profissional para cuidar dos filhos e com isso faz uma contribuição significativa para a vida em comum. Se houver dissolução do casamento, quem fez essa opção terá direito a uma compensação", precisou Alberto Martins.No entanto, sublinhou Alberto Martins, "todos os restantes artigos do diploma, cerca de 50, o PS vai mantê-los"."A violação culposa dos deveres conjugais vai deixar de ser razão para a dissolução do casamento e para uma dissolução do matrimónio unilateral. Respeitamos a posição do Presidente da República, mas estamos perante uma divergência de análise sobre o papel da família e do casamento na sociedade portuguesa", salientou o presidente do grupo parlamentar do PS.In Expresso online