Lopes da Mota, o procurador do Eurojust e ex-secretário de Estado do PS que alegadamente terá feito pressões sobre os dois magistrados que investigam o Freeport, parece ter cada vez mais afinidades com José Sócrates. Também Sócrates nos começou por dizer que não tinha tido nenhuma interferência no licenciamento do empreendimento, reconhecendo dias depois que participara numa reunião decisiva. Lopes da Mota, que ainda há dois dias negava ter feito qualquer referência a Sócrates na conversa com os colegas, parece agora ter reconhecido a autoria de pelo menos uma frase (a fazer fé nesta notícia do DN). E o problema deste caso é mesmo esse. Não será tanto, para já, saber quem fez o quê no licenciamento do Freeport (isso só se saberá ou não com o concluir do processo), mas será saber quem fala verdade e, mais importante, porque não se diz logo tudo. Sócrates não o disse quando foi confrontado com o licenciamento, Lopes da Mota não o disse quando foi confrontado com as pressões e, pelos vistos, até a alegre e palradora procuradora Cândida Almeida se esqueceu de avisar o Procurador Geral da República de tão relevante queixa por parte de dois magistrados (fazendo fé na mesma notícia e noutras não desmentidas). No fundo temos que compreender estes pequenos esquecimentos que já conhecíamos do caso BPN e agora parecem fazer escola também neste processo. Compreendemos os esquecimentos, mas eles ajudam-nos a apurar o grau de afinidade entre os vários personagens.Contudo, o pior não é nada disto, pois esses pormenores não passam de lapsos formais que os mais inocentes também cometem. O pior de tudo é que, ainda segundo a mesma notícia assinada pelo Carlos Lima no DN, o inquérito anunciado por Pinto Monteiro estará concluído em 30 dias. Ou seja, nos primeiros dias de Maio, o mais tardar, a pouco mais de um mês de eleições, ficaremos a saber uma de três coisas: ou Lopes da Mota fez pressão sobre os magistrados; ou os magistrados mentiram; ou nada se apura. Qualquer dos resultados seria péssimo. O primeiro porque lançaria sobre o Governo (se não certezas) pelo menos suspeitas insuportáveis sobre a forma como estaria a tentar subverter o Estado de Direito, ficando claramente em causa o “normal funcionamento das instituições” e obrigando Cavaco Silva a actuar. O segundo, porque representaria o afastamento dos dois magistrados do processo, a vitimização dos mesmos, o fim da credibilidade pública do processo e a morte da última esperança para o Primeiro-Ministro de Portugal conseguir sair desta “novela” sem o seu nome enterrado na lama e na dúvida eterna. O terceiro resultado, eventualmente o mais “português” e previsível, seria manter-se esta ideia já defendida em tantas ocasiões de que “não se consegue apurar”. É a palavra de uns contra a palavra de outros e, por isso, assunto encerrado: Lopes da Mota regressaria à Holanda e os procuradores ao processo, onde continuariam a travalhar "sem pressões". Esta última solução aparentemente "airosa" que passará pela cabeça de muita gente seria, contudo, a pior de todas. Ela deixaria na lama não apenas o nome do Primeiro-Ministro mas também os da própria Justiça e do Estado de Direito, desacreditando todos, para sempre. Estou convencido que demoraria pelo menos uma geração, até que voltássemos a acreditar em alguma coisa. PS: "Não podem ter todos razão e alguém tem que ser castigado", esta frase que, segundo o Público de hoje terá sido proferida no Conselho Superior do Ministério Público pelo deputado socialista Rircardo Rodrigues, vem confirmar o que escrevi anteriormente neste post. Nada se apurar é a pior das soluções. Embora todas as outras sejam más.
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Lopes da Mota, o procurador do Eurojust e ex-secretário de Estado do PS que alegadamente terá feito pressões sobre os dois magistrados que investigam o Freeport, parece ter cada vez mais afinidades com José Sócrates. Também Sócrates nos começou por dizer que não tinha tido nenhuma interferência no licenciamento do empreendimento, reconhecendo dias depois que participara numa reunião decisiva. Lopes da Mota, que ainda há dois dias negava ter feito qualquer referência a Sócrates na conversa com os colegas, parece agora ter reconhecido a autoria de pelo menos uma frase (a fazer fé nesta notícia do DN). E o problema deste caso é mesmo esse. Não será tanto, para já, saber quem fez o quê no licenciamento do Freeport (isso só se saberá ou não com o concluir do processo), mas será saber quem fala verdade e, mais importante, porque não se diz logo tudo. Sócrates não o disse quando foi confrontado com o licenciamento, Lopes da Mota não o disse quando foi confrontado com as pressões e, pelos vistos, até a alegre e palradora procuradora Cândida Almeida se esqueceu de avisar o Procurador Geral da República de tão relevante queixa por parte de dois magistrados (fazendo fé na mesma notícia e noutras não desmentidas). No fundo temos que compreender estes pequenos esquecimentos que já conhecíamos do caso BPN e agora parecem fazer escola também neste processo. Compreendemos os esquecimentos, mas eles ajudam-nos a apurar o grau de afinidade entre os vários personagens.Contudo, o pior não é nada disto, pois esses pormenores não passam de lapsos formais que os mais inocentes também cometem. O pior de tudo é que, ainda segundo a mesma notícia assinada pelo Carlos Lima no DN, o inquérito anunciado por Pinto Monteiro estará concluído em 30 dias. Ou seja, nos primeiros dias de Maio, o mais tardar, a pouco mais de um mês de eleições, ficaremos a saber uma de três coisas: ou Lopes da Mota fez pressão sobre os magistrados; ou os magistrados mentiram; ou nada se apura. Qualquer dos resultados seria péssimo. O primeiro porque lançaria sobre o Governo (se não certezas) pelo menos suspeitas insuportáveis sobre a forma como estaria a tentar subverter o Estado de Direito, ficando claramente em causa o “normal funcionamento das instituições” e obrigando Cavaco Silva a actuar. O segundo, porque representaria o afastamento dos dois magistrados do processo, a vitimização dos mesmos, o fim da credibilidade pública do processo e a morte da última esperança para o Primeiro-Ministro de Portugal conseguir sair desta “novela” sem o seu nome enterrado na lama e na dúvida eterna. O terceiro resultado, eventualmente o mais “português” e previsível, seria manter-se esta ideia já defendida em tantas ocasiões de que “não se consegue apurar”. É a palavra de uns contra a palavra de outros e, por isso, assunto encerrado: Lopes da Mota regressaria à Holanda e os procuradores ao processo, onde continuariam a travalhar "sem pressões". Esta última solução aparentemente "airosa" que passará pela cabeça de muita gente seria, contudo, a pior de todas. Ela deixaria na lama não apenas o nome do Primeiro-Ministro mas também os da própria Justiça e do Estado de Direito, desacreditando todos, para sempre. Estou convencido que demoraria pelo menos uma geração, até que voltássemos a acreditar em alguma coisa. PS: "Não podem ter todos razão e alguém tem que ser castigado", esta frase que, segundo o Público de hoje terá sido proferida no Conselho Superior do Ministério Público pelo deputado socialista Rircardo Rodrigues, vem confirmar o que escrevi anteriormente neste post. Nada se apurar é a pior das soluções. Embora todas as outras sejam más.