Objectivo Portugal: Concursos Públicos ou Fatos à Medida?

16-06-2005
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O Governo quer recuperar concursos públicos para AP.

O líder parlamentar do PS, Alberto Martins, revelou esta quinta-feira que o Governo quer retomar os concursos públicos para a escolha de alguns dirigentes da administração pública, um processo iniciado com António Guterres e interrompido nos executivos PSD/CDS.

Actualmente, quer os cargos de directores-gerais, quer os chamados cargos intermédios de direcção, ou seja, os directores de serviços e chefes de divisão, são de livre nomeação pelo Governo.

O diploma em vigor, aprovado em 2004 pelo Governo de Durão Barroso, alterou uma lei do executivo socialista de António Guterres, que estendeu o regime de concurso público na função pública até aos cargos de direcção intermédia.

«Vemos com agrado o regresso da ideia dos concursos públicos, mais rápidos e eficazes», afirmou Alberto Martins, à saída de uma reunião com o Governo sobre a alteração da legislação nesta matéria.

Pergunto se alguém conhece alguma pessoa que tenha ganho um concurso e que este não tenha sido impugnado? O que deve ser exigido é que quando cai o governo, estas comissões de serviço terminem de imediato sem direito a indemnização!

O Governo quer recuperar concursos públicos para AP.

O líder parlamentar do PS, Alberto Martins, revelou esta quinta-feira que o Governo quer retomar os concursos públicos para a escolha de alguns dirigentes da administração pública, um processo iniciado com António Guterres e interrompido nos executivos PSD/CDS.

Actualmente, quer os cargos de directores-gerais, quer os chamados cargos intermédios de direcção, ou seja, os directores de serviços e chefes de divisão, são de livre nomeação pelo Governo.

O diploma em vigor, aprovado em 2004 pelo Governo de Durão Barroso, alterou uma lei do executivo socialista de António Guterres, que estendeu o regime de concurso público na função pública até aos cargos de direcção intermédia.

«Vemos com agrado o regresso da ideia dos concursos públicos, mais rápidos e eficazes», afirmou Alberto Martins, à saída de uma reunião com o Governo sobre a alteração da legislação nesta matéria.

Pergunto se alguém conhece alguma pessoa que tenha ganho um concurso e que este não tenha sido impugnado? O que deve ser exigido é que quando cai o governo, estas comissões de serviço terminem de imediato sem direito a indemnização!

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