O estranho caso da demissão do Dr. Alberto Costa
(ou: Por que é que o PS escolhe este homem para Ministro da Justiça? )
Alberto Costa, Macau e a independência dos tribunais
PONTO FINAL
Tudo começou a 27 de Abril de 1988
início do consulado de Carlos Melancia
José Manuel Celeiro decretava a prisão preventiva do Presidente da TDM, António Ribeiro, por suspeita de peculato
em curso o processo de transformação da TDM Empresa Pública em sociedade anónima de responsabilidade limitada
sobre Ribeiro recaía a suspeita de ter procurado beneficiar uma em detrimento da outra
A viciação de datas tinha sido uma das principais razões para a detenção do presidente da TDM
assinalava
o semanário Expresso
o Jornal, referia que já antes António Ribeiro estivera para ser detido
Maria de Belém
Preso António Ribeiro
onde se lhe juntaria dias depois Leonel Miranda — que viria
com Rocha Vieira
a tornar-se o primeiro presidente da Air Macau
os advogados de ambos iniciaram de imediato diligências para que lhes fossem aplicadas medidas de coacção que não passassem necessariamente pela privação de liberdade
entra na história o actual ministro da Justiça, Alberto Costa
tudo se terá passado numa mera conversa informal, em que Alberto Costa
director do Gabinete dos Assuntos de Justiça
terá procurado convencer o juiz Celeiro de que a prisão preventiva estava longe de ser a medida de coacção mais indicada
lberto Costa estava acompanhado nessa conversa pelo seu colaborador mais próximo e chefe do Gabinete Técnico dos Assuntos de Justiça, António Lamego
Lamego expressou então ao juiz Celeiro o mesmo ponto de vista
Alguns dias mais tarde, o Palácio da Praia Grande sofreu uma forte réplica do terramoto em que se tinha transformado já o processo TDM
José Manuel Celeiro fez uma participação contra Alberto Costa e António Lamego ao secretário-adjunto para os Assuntos da Justiça
José António Barreiros
denunciando uma alegada interferência do executivo no poder judicial
Recebida a queixa
embaraçosa devido às atenções que nos corredores políticos de S. Bento se fixavam cada vez mais em Macau
Barreiros
não suspendeu de funções Alberto Costa, mas instaurou-lhe um inquérito e retirou-lhe os poderes que por lei lhe havia subdelegado
Em artigo publicado na Gazeta Macaense
Alberto Costa ainda ameaçou com a apresentação de uma queixa ao Conselho Superior de Magistratura contra José Manuel Celeiro, por ter feito uso de uma conversa informal para enviar uma denúncia ao governo
mas nada disso foi capaz de limitar os danos já provocados na sua imagem pública
Conduzido pelo procurador Rodrigo Leal de Carvalho
o inquérito concluiu pela inexistência de matéria para processo disciplinar, apesar das alegadas pressões que o juiz Celeiro disse ter sofrido para alterar o curso das investigações no processo da TDM
em consonância, o governador Carlos Melancia ordenou que fosse arquivado
todo o caso tinha colocado Alberto Costa
e
também
António Lamego
em rota de colisão com o seu superior hierárquico
José António Barreiros
este não perdeu tempo ao conhecer o destino que fora dado ao inquérito que mandara instaurar
exonerou de imediato Alberto Costa
e
Lamego
das funções que desempenhava
na área da justiça
falta de confiança pessoal
profissional e política
título de primeira página na edição da Gazeta Macaense de 7 de Junho de 1988
Alberto Costa foi assim forçado a fazer as malas e regressar a Macau depois de aqui ter estado durante menos de um ano.
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O estranho caso da demissão do Dr. Alberto Costa
(ou: Por que é que o PS escolhe este homem para Ministro da Justiça? )
Alberto Costa, Macau e a independência dos tribunais
PONTO FINAL
Tudo começou a 27 de Abril de 1988
início do consulado de Carlos Melancia
José Manuel Celeiro decretava a prisão preventiva do Presidente da TDM, António Ribeiro, por suspeita de peculato
em curso o processo de transformação da TDM Empresa Pública em sociedade anónima de responsabilidade limitada
sobre Ribeiro recaía a suspeita de ter procurado beneficiar uma em detrimento da outra
A viciação de datas tinha sido uma das principais razões para a detenção do presidente da TDM
assinalava
o semanário Expresso
o Jornal, referia que já antes António Ribeiro estivera para ser detido
Maria de Belém
Preso António Ribeiro
onde se lhe juntaria dias depois Leonel Miranda — que viria
com Rocha Vieira
a tornar-se o primeiro presidente da Air Macau
os advogados de ambos iniciaram de imediato diligências para que lhes fossem aplicadas medidas de coacção que não passassem necessariamente pela privação de liberdade
entra na história o actual ministro da Justiça, Alberto Costa
tudo se terá passado numa mera conversa informal, em que Alberto Costa
director do Gabinete dos Assuntos de Justiça
terá procurado convencer o juiz Celeiro de que a prisão preventiva estava longe de ser a medida de coacção mais indicada
lberto Costa estava acompanhado nessa conversa pelo seu colaborador mais próximo e chefe do Gabinete Técnico dos Assuntos de Justiça, António Lamego
Lamego expressou então ao juiz Celeiro o mesmo ponto de vista
Alguns dias mais tarde, o Palácio da Praia Grande sofreu uma forte réplica do terramoto em que se tinha transformado já o processo TDM
José Manuel Celeiro fez uma participação contra Alberto Costa e António Lamego ao secretário-adjunto para os Assuntos da Justiça
José António Barreiros
denunciando uma alegada interferência do executivo no poder judicial
Recebida a queixa
embaraçosa devido às atenções que nos corredores políticos de S. Bento se fixavam cada vez mais em Macau
Barreiros
não suspendeu de funções Alberto Costa, mas instaurou-lhe um inquérito e retirou-lhe os poderes que por lei lhe havia subdelegado
Em artigo publicado na Gazeta Macaense
Alberto Costa ainda ameaçou com a apresentação de uma queixa ao Conselho Superior de Magistratura contra José Manuel Celeiro, por ter feito uso de uma conversa informal para enviar uma denúncia ao governo
mas nada disso foi capaz de limitar os danos já provocados na sua imagem pública
Conduzido pelo procurador Rodrigo Leal de Carvalho
o inquérito concluiu pela inexistência de matéria para processo disciplinar, apesar das alegadas pressões que o juiz Celeiro disse ter sofrido para alterar o curso das investigações no processo da TDM
em consonância, o governador Carlos Melancia ordenou que fosse arquivado
todo o caso tinha colocado Alberto Costa
e
também
António Lamego
em rota de colisão com o seu superior hierárquico
José António Barreiros
este não perdeu tempo ao conhecer o destino que fora dado ao inquérito que mandara instaurar
exonerou de imediato Alberto Costa
e
Lamego
das funções que desempenhava
na área da justiça
falta de confiança pessoal
profissional e política
título de primeira página na edição da Gazeta Macaense de 7 de Junho de 1988
Alberto Costa foi assim forçado a fazer as malas e regressar a Macau depois de aqui ter estado durante menos de um ano.