1705o deputado que quis doar 10% do ordenado a instituições de solidariedade do distrito por onde foi eleito _ Aveiro. Se lermos a notícia até aqui quem, como eu, os tem em má conta e tem toda a espécie de fundamentos para querer uma “barrela” de alto a baixo à estrumeira em que nos encontramos atolados, rejubila. Até que enfim! dirá. Alguém que para ali foi no intuito de servir porém continuando a ler a notícia (e a ser verdade tudo o que lá vem) cai-se da cadeira. Quis! não levou a dele avante. Pior! admitiu ouvir um raspanete dos colegas de bancada e levar um “puxão de orelhas” de outro – Agostinho Branquinho. Por lá ficou (far-lhe-á bem o convívio, a experimentação e a lavagem ao cérebro). Começa-se por sentir a alma a aquecer e, acaba-se com um frio tétrico. É como subir às nuvens e logo de seguida despencar em queda livre ao fundo do poço. Feitios.Este episódio da nossa vida política só interessa para, mais uma vez, pegar na recorrente e cíclica questão: os agentes políticos ganham mal, ganham bem, valem o que ganham presentemente...?Há opiniões para todos os gostos e eu sinceramente vacilo entre uma e outra – verdade seja dita que por cada dia que passa mais me afasto de uma e melhor me dou com outra.Como lamento ter, nesta matéria, de reconhecer a superioridade, o bom exemplo que dá o Partido Comunista Português. Lamento, porque com e de “vermelhuscos” nada quero, mas reconheço. Reconheço e aplaudo.Um dos argumentos força dos que defendem que os agentes políticos têm de ser ainda mais bem pagos é que se o regime quer atrair os melhores de nós tem de lhes pagar bem. Falso!1 – o exercício da actividade política é voluntária;2 - as condições para o exercício de toda e qualquer actividade política é do conhecimento prévio dos candidatos;3 – a condição de partida de todo e qualquer candidato é: activo ou inactivo. A inactividade advém de desemprego ou de aposentação – não é suposto que um inactivo por doença prolongada se candidate ao que fôr. Se é activo exerce no sector privado em nome individual ou por conta d’ outrém ou no sector público;4 – os cargos políticos são limitados. O mandato presidencial é de cinco anos (ninguém pode candidatar-se por mais de duas vezes consecutivas. A sê-lo, terá de ser interpoladamente); os deputados podem ter um exercício de legislaturas consecutivas mas só, academicamente, é admissível a hipótese de o fazer por mais de três ou quatro legislaturas. Na prática é uma hipótese descartável sobretudo se a avaliarmos de acordo com a lógica, os preceitos e a praxis dos partidos; os candidatos autárquicos eleitos também já estão sujeitos – caso dos presidentes de Câmaras - a um número de mandatos pré- determinado.Não há por isso razão alguma para que os melhores dos melhores de entre nós se dispusessem a dar ao país o melhor do seu saber em benefício de nós todos. Nenhuma! O regime não teria dificuldade alguma em criar condições de protecção para quem a tal se dispusesse de molde a não ver beliscados nenhum dos seus direitos e consequentes prerrogativas quando findasse um mandato ou por perder um sufrágio ou por não querer recandidatar- se ou por não se poder recandidatar ou por ter visto o seu mandato interrompido por uma outra qualquer vicissitude de carácter político.Não há sustentação para ignorar uma linha nesta direcção ou antes... Há! porque a lógica que o sistema introduziu desde a Constituinte – mais acentuadamente a partir de meados da década de 80 - foi a da profissionalização. Foi assim que procederam o CDS, o PSD e o PS. Não é difícil chegar a essa conclusão: estudem os respectivos estatutos! Fica de fora o PC, evidentemente, porque a praxis do PC nada tem que ver com o resto. A lógica do PC é a do politburo! nem vale a pena ir por aí... pura perda de tempo.Não é nada do outro mundo provar a efectiva bondade e a exequibilidade de uma proposta deste teor. Conseguir o seu vencimento é que é uma impossibilidade. E porquê? pela razão simples de que o aparelho, o sistema, a engrenagem encontrará sempre processos de “mudar” sem regeneração. A engrenagem não é auto- regenerável.
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1705o deputado que quis doar 10% do ordenado a instituições de solidariedade do distrito por onde foi eleito _ Aveiro. Se lermos a notícia até aqui quem, como eu, os tem em má conta e tem toda a espécie de fundamentos para querer uma “barrela” de alto a baixo à estrumeira em que nos encontramos atolados, rejubila. Até que enfim! dirá. Alguém que para ali foi no intuito de servir porém continuando a ler a notícia (e a ser verdade tudo o que lá vem) cai-se da cadeira. Quis! não levou a dele avante. Pior! admitiu ouvir um raspanete dos colegas de bancada e levar um “puxão de orelhas” de outro – Agostinho Branquinho. Por lá ficou (far-lhe-á bem o convívio, a experimentação e a lavagem ao cérebro). Começa-se por sentir a alma a aquecer e, acaba-se com um frio tétrico. É como subir às nuvens e logo de seguida despencar em queda livre ao fundo do poço. Feitios.Este episódio da nossa vida política só interessa para, mais uma vez, pegar na recorrente e cíclica questão: os agentes políticos ganham mal, ganham bem, valem o que ganham presentemente...?Há opiniões para todos os gostos e eu sinceramente vacilo entre uma e outra – verdade seja dita que por cada dia que passa mais me afasto de uma e melhor me dou com outra.Como lamento ter, nesta matéria, de reconhecer a superioridade, o bom exemplo que dá o Partido Comunista Português. Lamento, porque com e de “vermelhuscos” nada quero, mas reconheço. Reconheço e aplaudo.Um dos argumentos força dos que defendem que os agentes políticos têm de ser ainda mais bem pagos é que se o regime quer atrair os melhores de nós tem de lhes pagar bem. Falso!1 – o exercício da actividade política é voluntária;2 - as condições para o exercício de toda e qualquer actividade política é do conhecimento prévio dos candidatos;3 – a condição de partida de todo e qualquer candidato é: activo ou inactivo. A inactividade advém de desemprego ou de aposentação – não é suposto que um inactivo por doença prolongada se candidate ao que fôr. Se é activo exerce no sector privado em nome individual ou por conta d’ outrém ou no sector público;4 – os cargos políticos são limitados. O mandato presidencial é de cinco anos (ninguém pode candidatar-se por mais de duas vezes consecutivas. A sê-lo, terá de ser interpoladamente); os deputados podem ter um exercício de legislaturas consecutivas mas só, academicamente, é admissível a hipótese de o fazer por mais de três ou quatro legislaturas. Na prática é uma hipótese descartável sobretudo se a avaliarmos de acordo com a lógica, os preceitos e a praxis dos partidos; os candidatos autárquicos eleitos também já estão sujeitos – caso dos presidentes de Câmaras - a um número de mandatos pré- determinado.Não há por isso razão alguma para que os melhores dos melhores de entre nós se dispusessem a dar ao país o melhor do seu saber em benefício de nós todos. Nenhuma! O regime não teria dificuldade alguma em criar condições de protecção para quem a tal se dispusesse de molde a não ver beliscados nenhum dos seus direitos e consequentes prerrogativas quando findasse um mandato ou por perder um sufrágio ou por não querer recandidatar- se ou por não se poder recandidatar ou por ter visto o seu mandato interrompido por uma outra qualquer vicissitude de carácter político.Não há sustentação para ignorar uma linha nesta direcção ou antes... Há! porque a lógica que o sistema introduziu desde a Constituinte – mais acentuadamente a partir de meados da década de 80 - foi a da profissionalização. Foi assim que procederam o CDS, o PSD e o PS. Não é difícil chegar a essa conclusão: estudem os respectivos estatutos! Fica de fora o PC, evidentemente, porque a praxis do PC nada tem que ver com o resto. A lógica do PC é a do politburo! nem vale a pena ir por aí... pura perda de tempo.Não é nada do outro mundo provar a efectiva bondade e a exequibilidade de uma proposta deste teor. Conseguir o seu vencimento é que é uma impossibilidade. E porquê? pela razão simples de que o aparelho, o sistema, a engrenagem encontrará sempre processos de “mudar” sem regeneração. A engrenagem não é auto- regenerável.