PALAVROSSAVRVS REX: DESOBEDECER À ASAE? SOBREVIVER-LHE?

30-09-2009
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A ASAE cumpre um papel de ponta de lança numa economia que aspireaos desempenhos sanitários e arrumados das sociedades avançadas.Mas, enquanto ponta de lança, talvez não ande inspirado em algumas matérias,e em algumas decisões, como se depreende dos factos noticiados aqui.Se a autarquia optar por desobedecer, quem veremos na prisão?!E o pobre povo que talha com o seu machado o dia a dia ali, vendendo e comprando?!O Porto está liquidado economicamente, mesmo que a Lei esteja a ser bem aplicada,já se antecipa o cortejo de penalizados com este encerramento iminente.kjh«A ASAE ordenou o encerramento, por tempo indeterminado, do mercado do Bom Sucesso, no Porto, anunciou a autarquia, que critica a “falta de bom-senso e a irresponsabilidade” daquela entidade de fiscalização.lkjEm conferência de imprensa, o vereador das Actividades Económicas da Câmara do Porto, Manuel Sampaio Pimentel, explicou que a Autoridade de Segurança Alimentar e Económica realizou uma acção de fiscalização naquele mercado a 18 de Julho. lkjNa sequência dessa acção, a câmara foi notificada quinta-feira de que “deverá suspender de imediato o exercício da actividade” naquele espaço. “O não cumprimento imediato desta ordem ou a sua violação posterior constitui um crime de desobediência”, punida com pena de prisão até um ano ou com pena de multa até 120 dias, acrescenta um relatório da ASAE, que é assinado pela inspectora-chefe Maria Adelaide Torres. Contudo, Sampaio Pimentel adiantou que, antes desta decisão, o inspector-director tinha assinado uma outra notificação que apenas obrigava à suspensão imediata da actividade de venda de pescado.» [Público]


A ASAE cumpre um papel de ponta de lança numa economia que aspireaos desempenhos sanitários e arrumados das sociedades avançadas.Mas, enquanto ponta de lança, talvez não ande inspirado em algumas matérias,e em algumas decisões, como se depreende dos factos noticiados aqui.Se a autarquia optar por desobedecer, quem veremos na prisão?!E o pobre povo que talha com o seu machado o dia a dia ali, vendendo e comprando?!O Porto está liquidado economicamente, mesmo que a Lei esteja a ser bem aplicada,já se antecipa o cortejo de penalizados com este encerramento iminente.kjh«A ASAE ordenou o encerramento, por tempo indeterminado, do mercado do Bom Sucesso, no Porto, anunciou a autarquia, que critica a “falta de bom-senso e a irresponsabilidade” daquela entidade de fiscalização.lkjEm conferência de imprensa, o vereador das Actividades Económicas da Câmara do Porto, Manuel Sampaio Pimentel, explicou que a Autoridade de Segurança Alimentar e Económica realizou uma acção de fiscalização naquele mercado a 18 de Julho. lkjNa sequência dessa acção, a câmara foi notificada quinta-feira de que “deverá suspender de imediato o exercício da actividade” naquele espaço. “O não cumprimento imediato desta ordem ou a sua violação posterior constitui um crime de desobediência”, punida com pena de prisão até um ano ou com pena de multa até 120 dias, acrescenta um relatório da ASAE, que é assinado pela inspectora-chefe Maria Adelaide Torres. Contudo, Sampaio Pimentel adiantou que, antes desta decisão, o inspector-director tinha assinado uma outra notificação que apenas obrigava à suspensão imediata da actividade de venda de pescado.» [Público]

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