PS ataca Netsaúde
Os socialistas denunciam «contornos pouco claros» no negócio entre o Governo e a empresa de Delerue
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Ana Baião Depois do BE, o PS também acusou Luís Filipe Pereira de favorecer a empresa de um ex-deputado do PSD
O PARTIDO Socialista suspeita dedo Estado a uma empresa privada, no processo que levou à assinatura de um protocolo com a empresa Netsaúde, de Nuno Delerue. Ontem, no Parlamento, o deputado socialista Afonso Candal afirmou mesmo que o Ministério da Saúde permitiu ser usado comopara que aquela empresa recorresse a fundos comunitários públicos, aos quais não podia ter acesso.
Candal referia-se às candidaturas apresentadas pelas Administrações Regionais de Saúde (ARS) ao Programa Saúde XXI - que gere os dinheiros da UE para a Saúde -, para receber fundos que permitam a aquisição do sistema Netmédico, vendido pela empresa de Delerue. As ARS ficaram obrigadas a avançar para este pedido, depois do ministro da Saúde ter assinado um protocolo nesse sentido com a Netsaúde, assegurando Luís Filipe Pereira que, desse modo, não haveria «despesas públicas» envolvidas no processo de entrega dos telemóveis daquela empresa aos médicos do serviço público.
A imposição feita às ARS foi ainda reforçada com cartas, entretanto enviadas pelo chefe de gabinete do ministro àquelas entidades, que davam ordens expressas para que fosse acelerada a apresentação dessas candidaturas. Para o PS, todo este processo é «muito estranho», agravando-se as «suspeitas» pelas «estranhas coincidências» entretanto detectadas - como é o caso, afirmam, de tanto o ministro, como o responsável da Netsaúde terem «discursos semelhantes» relativamente aos fundos comunitários. Um e outro, denunciou no Parlamento o deputado, afirmam que o processo não envolve «despesas públicas», apesar de se saber que os fundos comunitários são sempre «despesas públicas».
Candal considerou que o Ministério se limitou a servir de «fachada» para o negócio da empresa de Delerue, lembrando que este chegou mesmo a declarar publicamente que as ARS só precisavam de intervir porque os fundos disponíveis não podiam ser solicitados por privados. «Tudo isto tem contornos pouco claros, que exigem ser clarificados», acrescentou Candal. «O que dizemos ao Governo é que estamos atentos», concluiu o deputado.
Gestora pede esclarecimentos
O EXPRESSO soube, entretanto, que as próprias candidaturas das ARS foram, pelo menos na parte que diz respeito à «memória descritiva», «elaboradas» pela própria Netsaúde.
A gestora do Saúde XXI, que recebeu as candidaturas de quatro das cinco ARS, solicitou-lhes, entretanto, esclarecimentos adicionais. Segundo um documento a que o EXPRESSO teve acesso, Carmen Pignatelli pede para ser «evidenciada a inexistência de soluções alternativas» - como defende o fornecedor -, lembrando, por exemplo, «a experiência do projecto Consultório Móvel, do Infarmed». A gestora do Saúde XXI pede ainda para serem «inequivocamente clarificados os motivos técnicos para que o equipamento (o Nokia 9210i) e o software tenham de ser adquiridos ao mesmo fornecedor». Pignatelli afirma: «Parece que o equipamento deverá poder ser adquirido a vários fornecedores, representantes da Nokia. Além disso, o facto de se prever que o software netmedico seja alargado a outro sistema operativo, não suportado por aquele telemóvel, sugere a divisibilidade entre software e equipamento». A resposta a estas questões será determinante para decidir se a atribuição dos fundos comunitários implicará a realização prévia de concursos públicos.
Esta é a segunda vez que o caso Netsaúde merece referências no debate parlamentar. Na semana passada, Francisco Louçã, do Bloco de Esquerda, acusou o ministro da Saúde de «negócios obscuros» por causa do protocolo com a Netsaúde. Louçã citou um parecer emitido pelas Finanças, segundo o qual o facto dos médicos terem direito a créditos pelas chamadas de doentes recebidas pode ser considerado como «retribuição por angariação de chamadas» para a operadora envolvida.
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PS ataca Netsaúde
Os socialistas denunciam «contornos pouco claros» no negócio entre o Governo e a empresa de Delerue
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Ana Baião Depois do BE, o PS também acusou Luís Filipe Pereira de favorecer a empresa de um ex-deputado do PSD
O PARTIDO Socialista suspeita dedo Estado a uma empresa privada, no processo que levou à assinatura de um protocolo com a empresa Netsaúde, de Nuno Delerue. Ontem, no Parlamento, o deputado socialista Afonso Candal afirmou mesmo que o Ministério da Saúde permitiu ser usado comopara que aquela empresa recorresse a fundos comunitários públicos, aos quais não podia ter acesso.
Candal referia-se às candidaturas apresentadas pelas Administrações Regionais de Saúde (ARS) ao Programa Saúde XXI - que gere os dinheiros da UE para a Saúde -, para receber fundos que permitam a aquisição do sistema Netmédico, vendido pela empresa de Delerue. As ARS ficaram obrigadas a avançar para este pedido, depois do ministro da Saúde ter assinado um protocolo nesse sentido com a Netsaúde, assegurando Luís Filipe Pereira que, desse modo, não haveria «despesas públicas» envolvidas no processo de entrega dos telemóveis daquela empresa aos médicos do serviço público.
A imposição feita às ARS foi ainda reforçada com cartas, entretanto enviadas pelo chefe de gabinete do ministro àquelas entidades, que davam ordens expressas para que fosse acelerada a apresentação dessas candidaturas. Para o PS, todo este processo é «muito estranho», agravando-se as «suspeitas» pelas «estranhas coincidências» entretanto detectadas - como é o caso, afirmam, de tanto o ministro, como o responsável da Netsaúde terem «discursos semelhantes» relativamente aos fundos comunitários. Um e outro, denunciou no Parlamento o deputado, afirmam que o processo não envolve «despesas públicas», apesar de se saber que os fundos comunitários são sempre «despesas públicas».
Candal considerou que o Ministério se limitou a servir de «fachada» para o negócio da empresa de Delerue, lembrando que este chegou mesmo a declarar publicamente que as ARS só precisavam de intervir porque os fundos disponíveis não podiam ser solicitados por privados. «Tudo isto tem contornos pouco claros, que exigem ser clarificados», acrescentou Candal. «O que dizemos ao Governo é que estamos atentos», concluiu o deputado.
Gestora pede esclarecimentos
O EXPRESSO soube, entretanto, que as próprias candidaturas das ARS foram, pelo menos na parte que diz respeito à «memória descritiva», «elaboradas» pela própria Netsaúde.
A gestora do Saúde XXI, que recebeu as candidaturas de quatro das cinco ARS, solicitou-lhes, entretanto, esclarecimentos adicionais. Segundo um documento a que o EXPRESSO teve acesso, Carmen Pignatelli pede para ser «evidenciada a inexistência de soluções alternativas» - como defende o fornecedor -, lembrando, por exemplo, «a experiência do projecto Consultório Móvel, do Infarmed». A gestora do Saúde XXI pede ainda para serem «inequivocamente clarificados os motivos técnicos para que o equipamento (o Nokia 9210i) e o software tenham de ser adquiridos ao mesmo fornecedor». Pignatelli afirma: «Parece que o equipamento deverá poder ser adquirido a vários fornecedores, representantes da Nokia. Além disso, o facto de se prever que o software netmedico seja alargado a outro sistema operativo, não suportado por aquele telemóvel, sugere a divisibilidade entre software e equipamento». A resposta a estas questões será determinante para decidir se a atribuição dos fundos comunitários implicará a realização prévia de concursos públicos.
Esta é a segunda vez que o caso Netsaúde merece referências no debate parlamentar. Na semana passada, Francisco Louçã, do Bloco de Esquerda, acusou o ministro da Saúde de «negócios obscuros» por causa do protocolo com a Netsaúde. Louçã citou um parecer emitido pelas Finanças, segundo o qual o facto dos médicos terem direito a créditos pelas chamadas de doentes recebidas pode ser considerado como «retribuição por angariação de chamadas» para a operadora envolvida.