O ex-líder do CDS-PP Paulo Portas acusou terça-feira à noite o Governo de preparar uma "abertura pouco responsável" da lei da im igração, tornando as quotas indicativas e deixando cair a exigência de um contra to de trabalho."Nós conseguimos estabilizar a imigração, estas alterações vão outra vez a brir mais portas, abrir mais fronteiras", alertou Paulo Portas, num debate sobre segurança e imigração organizado pela comissão política concelhia do CDS-PP de Odivelas.Na sua intervenção, a que assistiram os deputados Telmo Correia, Nuno Maga lhães, António Carlos Monteiro, João Rebelo, Abel Baptista e o líder da Juventud e Popular, João Almeida, o antigo líder dos populares centrou as suas críticas e m duas alterações à lei - aprovada em 2003 pelo executivo de coligação PSD/CDS-P P - que diz estarem a ser preparadas pelo Governo socialista."Em 2003, uma alteração fundamental foi que só podia ser candidato a um vi sto quem tivesse um contrato de trabalho ou promessa dele. à boa maneira da terc eira via, este princípio vai ser substituído por outro: basta uma manifestação d e intenção".Ao mesmo tempo, acrescentou Portas, "as quotas deixam de ser vinculativas e passam a ser indicativas, consultivas"."Se a quota é indicativa, quer dizer que pode ser ultrapassada. Se deixa d e haver um requisito de dignidade, que é um contrato, significa mais uma vez uma abertura pouco responsável", criticou Paulo Portas, alertando para a pressão mi gratória da adesão de dois novos Estados-membros à União Europeia: Bulgária e Ro ménia.O ex-líder do CDS-PP deixou ainda alguns "conselhos" nesta matéria, como a defesa da proibição de regularizações extraordinárias unilaterais dentro da Uni ão Europeia."Se não providenciarmos uma resposta comunitária comum, estamos a permitir que um Estado seja irresponsável e que todos partilhem das consequências dessa irresponsabilidade", sublinhou, frisando que "nenhum país pode comportar-se como se fosse a Caritas do mundo".Portas defendeu ainda que seja vedada a possibilidade, prevista na lei da imigração, de o Estado receber impostos e contribuições para a segurança social de pessoas que não reconhece como imigrantes, revelando que esta matéria suscito u "uma tensão normal" com o antigo parceiro de coligação, o PSD.O deputado, que continua a apenas aceitar discutir nestes debates matérias de "cultura política", apontou ainda um erro à Lei da Nacionalidade, aprovada n a anterior sessão legislativa."Para mim, é absolutamente inaceitável que o Estado português mantenha abe rto o processo de concessão da nacionalidade portuguesa a uma pessoa que cometa crimes ou viole a ordem jurídica portuguesa", criticou Paulo Portas.Portas, que recusou estabelecer uma relação directa entre criminalidade e imigração, deixou o alerta contra as políticas de "portas abertas"."Não é bom, como já acontece em algumas cidades europeias, que os naturais de um país - que construíram a sua identidade - comecem a sentir-se minoritário s dentro do seu próprio país", alertou o antigo líder dos centristas, avisando q ue "os melhores aliados do racismo são os defensores das fronteiras abertas".O ex-líder do CDS enumerou ainda alguns exemplos de países europeus com le gislação sobre imigração mais exigente que Portugal, como Holanda, Reino Unido o u Suécia, e citou Ségolène Royal, uma das possíveis candidatas socialistas às el eições presidenciais francesas do próximo ano.Segundo Portas, a deputada francesa defendeu que os filhos de imigrantes q ue cometam crimes devem ser encerrados em quartéis e propôs que sejam retiradas as prestações sociais aos pais de jovens imigrantes delinquentes reincidentes."Sorrio só de pensar o que aconteceria na chatíssima cultura do politicame nte correcto que existe em Portugal se alguém dissesse uma coisa parecida...", c omentou.Paulo Portas não saiu de Odivelas sem uma lembrança, marmelada local, e co ntinuará, já no próximo sábado, a discussão de temas de "cultura política", dest a vez com jovens, no Porto, sobre o Islão.
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O ex-líder do CDS-PP Paulo Portas acusou terça-feira à noite o Governo de preparar uma "abertura pouco responsável" da lei da im igração, tornando as quotas indicativas e deixando cair a exigência de um contra to de trabalho."Nós conseguimos estabilizar a imigração, estas alterações vão outra vez a brir mais portas, abrir mais fronteiras", alertou Paulo Portas, num debate sobre segurança e imigração organizado pela comissão política concelhia do CDS-PP de Odivelas.Na sua intervenção, a que assistiram os deputados Telmo Correia, Nuno Maga lhães, António Carlos Monteiro, João Rebelo, Abel Baptista e o líder da Juventud e Popular, João Almeida, o antigo líder dos populares centrou as suas críticas e m duas alterações à lei - aprovada em 2003 pelo executivo de coligação PSD/CDS-P P - que diz estarem a ser preparadas pelo Governo socialista."Em 2003, uma alteração fundamental foi que só podia ser candidato a um vi sto quem tivesse um contrato de trabalho ou promessa dele. à boa maneira da terc eira via, este princípio vai ser substituído por outro: basta uma manifestação d e intenção".Ao mesmo tempo, acrescentou Portas, "as quotas deixam de ser vinculativas e passam a ser indicativas, consultivas"."Se a quota é indicativa, quer dizer que pode ser ultrapassada. Se deixa d e haver um requisito de dignidade, que é um contrato, significa mais uma vez uma abertura pouco responsável", criticou Paulo Portas, alertando para a pressão mi gratória da adesão de dois novos Estados-membros à União Europeia: Bulgária e Ro ménia.O ex-líder do CDS-PP deixou ainda alguns "conselhos" nesta matéria, como a defesa da proibição de regularizações extraordinárias unilaterais dentro da Uni ão Europeia."Se não providenciarmos uma resposta comunitária comum, estamos a permitir que um Estado seja irresponsável e que todos partilhem das consequências dessa irresponsabilidade", sublinhou, frisando que "nenhum país pode comportar-se como se fosse a Caritas do mundo".Portas defendeu ainda que seja vedada a possibilidade, prevista na lei da imigração, de o Estado receber impostos e contribuições para a segurança social de pessoas que não reconhece como imigrantes, revelando que esta matéria suscito u "uma tensão normal" com o antigo parceiro de coligação, o PSD.O deputado, que continua a apenas aceitar discutir nestes debates matérias de "cultura política", apontou ainda um erro à Lei da Nacionalidade, aprovada n a anterior sessão legislativa."Para mim, é absolutamente inaceitável que o Estado português mantenha abe rto o processo de concessão da nacionalidade portuguesa a uma pessoa que cometa crimes ou viole a ordem jurídica portuguesa", criticou Paulo Portas.Portas, que recusou estabelecer uma relação directa entre criminalidade e imigração, deixou o alerta contra as políticas de "portas abertas"."Não é bom, como já acontece em algumas cidades europeias, que os naturais de um país - que construíram a sua identidade - comecem a sentir-se minoritário s dentro do seu próprio país", alertou o antigo líder dos centristas, avisando q ue "os melhores aliados do racismo são os defensores das fronteiras abertas".O ex-líder do CDS enumerou ainda alguns exemplos de países europeus com le gislação sobre imigração mais exigente que Portugal, como Holanda, Reino Unido o u Suécia, e citou Ségolène Royal, uma das possíveis candidatas socialistas às el eições presidenciais francesas do próximo ano.Segundo Portas, a deputada francesa defendeu que os filhos de imigrantes q ue cometam crimes devem ser encerrados em quartéis e propôs que sejam retiradas as prestações sociais aos pais de jovens imigrantes delinquentes reincidentes."Sorrio só de pensar o que aconteceria na chatíssima cultura do politicame nte correcto que existe em Portugal se alguém dissesse uma coisa parecida...", c omentou.Paulo Portas não saiu de Odivelas sem uma lembrança, marmelada local, e co ntinuará, já no próximo sábado, a discussão de temas de "cultura política", dest a vez com jovens, no Porto, sobre o Islão.