Parlamento Holandês adopta ODF e recomenda Software Livre [actualizado]

11-03-2008
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[Actualização, 2007/12/21]: O Ministério da Economia holandês anunciou a publicação do plano em inglês devido ao elevado interesse revelado internacionalmente.

De salientar mais duas frases chave:

«Como disse o Ministro de Estado, Frank Heemskerk, este plano não é para excluir qualquer companhia, mas para estimular a troca de informação, independência do fornecedor e escolha por vários programas de computador que implementem standards aberto.»

«Na passada Quarta-feira, os principais partidos políticos do Parlamento Holandês apelaram ao Ministro que seja mais rigoroso na aplicação do plano e que defina uma equipa de suporte aos standards abertos.»

Bem diferente das mensagens passadas pelos nossos últimos governos, não é?

No seu blog, Abre-te Software , Paulo Vilela alerta-nos para uma excelente notícia , de que o Parlamento Holandês aprovou a adopção do formato normalizado ISO/IEC 26300 , Open Document Format, para toda a Administração Pública e que o Software Livre é preferencial, ou seja, em igualdade de circunstâncias, deverá ser sempre escolhida a versão em Software Livre.

«A partir de 1 de Abril de 2008 todos os documentos trocados com a Administração Pública deverá estar no no formato ODF», diz o Paulo.

Esta medida inclui a criação da Brigada das Normas Abertas e a Hotline das Normas Fechadas. Enquanto que na primeira será combatida a utilização de normas fechadas ao invés de abertas, os cidadãos poderão recorrer à hotline para reclamar de utilizações desnecessárias de normas fechadas.

A utilização de Normas Abertas só poderá ser adiada por algum componente da Administração Pública em caso de uma forte justificação, em cujo caso deverá ser descontinuado o seu uso quando possível, seguindo um princípio de “Explique ou Justifique”.

Quem não ficou nada contente, claro, foi a Microsoft que, não hesitou em lançar uma tempestade de críticas. Sobre isto, Martijn van Dam, do partido PvdA, considera ser «a melhor recomendação para este plano», enquanto que Arda Gerkens do SP diz que «Termos um monopolista a queixar-se que este plano ameaça a concorrência e as forças do mercado é a suprema ironia.»

Em Portugal, contudo, vemos o PS num momento raro em que se sincroniza totalmente com PSD e com o PP para fazer corte e costura sobre uma proposta de Resolução da Assembleia da República relativamente semelhante para desvirtualizar quase por completo o seu conteúdo (uma grande parte das alterações consistiu em remover referências a Software Livre).

[Actualização, 2007/12/21]: O Ministério da Economia holandês anunciou a publicação do plano em inglês devido ao elevado interesse revelado internacionalmente.

De salientar mais duas frases chave:

«Como disse o Ministro de Estado, Frank Heemskerk, este plano não é para excluir qualquer companhia, mas para estimular a troca de informação, independência do fornecedor e escolha por vários programas de computador que implementem standards aberto.»

«Na passada Quarta-feira, os principais partidos políticos do Parlamento Holandês apelaram ao Ministro que seja mais rigoroso na aplicação do plano e que defina uma equipa de suporte aos standards abertos.»

Bem diferente das mensagens passadas pelos nossos últimos governos, não é?

No seu blog, Abre-te Software , Paulo Vilela alerta-nos para uma excelente notícia , de que o Parlamento Holandês aprovou a adopção do formato normalizado ISO/IEC 26300 , Open Document Format, para toda a Administração Pública e que o Software Livre é preferencial, ou seja, em igualdade de circunstâncias, deverá ser sempre escolhida a versão em Software Livre.

«A partir de 1 de Abril de 2008 todos os documentos trocados com a Administração Pública deverá estar no no formato ODF», diz o Paulo.

Esta medida inclui a criação da Brigada das Normas Abertas e a Hotline das Normas Fechadas. Enquanto que na primeira será combatida a utilização de normas fechadas ao invés de abertas, os cidadãos poderão recorrer à hotline para reclamar de utilizações desnecessárias de normas fechadas.

A utilização de Normas Abertas só poderá ser adiada por algum componente da Administração Pública em caso de uma forte justificação, em cujo caso deverá ser descontinuado o seu uso quando possível, seguindo um princípio de “Explique ou Justifique”.

Quem não ficou nada contente, claro, foi a Microsoft que, não hesitou em lançar uma tempestade de críticas. Sobre isto, Martijn van Dam, do partido PvdA, considera ser «a melhor recomendação para este plano», enquanto que Arda Gerkens do SP diz que «Termos um monopolista a queixar-se que este plano ameaça a concorrência e as forças do mercado é a suprema ironia.»

Em Portugal, contudo, vemos o PS num momento raro em que se sincroniza totalmente com PSD e com o PP para fazer corte e costura sobre uma proposta de Resolução da Assembleia da República relativamente semelhante para desvirtualizar quase por completo o seu conteúdo (uma grande parte das alterações consistiu em remover referências a Software Livre).

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